Arlei Costa Junior

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis e em Direito Registral Imobiliário pela Uniasselvi. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense. Especialista em Gestão da Qualidade pela Universidade Estadual de Maringá. Bacharel em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED) da PUC-PR. Tabelião de Notas de Paranaguá-PR.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Real de Insolação: Hipótese de incremento à segurança jurídica para um estímulo ao investimento em geração de solar de energia elétrica,
Orientador: BLANCHET, Luiz Alberto
Palavras-chave: Geração de energia elétrica; Energia solar; Direito real.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Energia.

Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais

2008 - 2010

Universidade del Museo Social Argentino
Título: Valoración de la Seguridad Jurídica Frente a los Derechos Sociales Fundamentales: Un Estudio Comparado - Brasil Y Argentina
Orientador: Aníbal A. D´Auria
Palavras-chave: Direitos Sociais; Direito Constitucional; Diretos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Sustentabilidade Energética na Quarta Revolução Industrial,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Geração de energia elétrica; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Mestrado interrompido em 2005 em Direito

2003 - Interrompido

Universidade Estadual de Maringá
Título: O Notário na defesa dos direitos supra-individuais,Orientador: Ainda não definido
Ano de interrupção: 2005

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2015 - 2016

Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial

Especialização em Direito Notarial e Registral

2002 - 2004

Faculdade CESUSC
Título: A Nova Teoria Contratual e o Tabelião de Notas
Orientador: João Pedro Lamana Paiva

Especialização em Gestão da Qualidade

1994 - 1996

Universidade Estadual de Maringá
Título: Qualidade no Atendimento ao Cliente nos Serviços Notariais
Orientador: Ednei Francisco Ferreira

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Paranaense
Título: Documentos Eletrônicos como Meio de Prova
Orientador: Fernanda Fernandes

Graduação em Engenharia Eletrônica

1989 - 1993

Instituto Maua de Tecnologia
Título: Bicicleta Ergométrica Eletrônica
Orientador: Rodolfo Riyoei Goya

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Notarial e Registral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Energia.

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Organização de eventos

COSTA JUNIOR, Arlei . Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. 2018. (Congresso).

COSTA JUNIOR, Arlei . I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

COSTA JUNIOR, Arlei . Direito da Energia, Políticas Públicas e Eficiência Energética - Presidência de Mesa. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

Apresentação de Pesquisas do NUPED.Desenvolvimento e sustentabilidade na geração de energia elétrica. 2018. (Encontro).

Ciclo de Treinamento Tributário para Notários e Registradores. 2018. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. 2018. (Congresso).

Entendendo a Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).

How the ranking of business laws rankles. 2018. (Outra).

Iº Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná. 2018. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil: em diálogo com o jurídico brasileiro. 2018. (Seminário).

Questões Relevantes do Provimento 63/2017 do CNJ. 2018. (Seminário).

Semana de Integração - Infraestrutura, gestão de riscos e governança.Quarta Revolução Industrial. 2018. (Seminário).

Semana de Integração - Infraestrutura, gestão de riscos e governança.Sustentabilidade Energética. 2018. (Seminário).

Semana de Integração PPGD/PUCPR. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

UNIVERSITAS - Energia, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Sustentabilidade Energética. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2018. (Congresso).

XXIII Congresso Notarial Brasileiro. 2018. (Congresso).

Análise Econômica do Direito em tempos de crise: investigações de ferramentais e mecanismos jurídicos de eficiência. 2017. (Seminário).

Direito Empresarial e Tributário. 2017. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS NA NOVA ORDEM MUNDIAL. 2017. (Congresso).

Segurança Jurídica e Eficiência na Administração Pública: Mudanças na lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2017. (Seminário).

Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão Pública: Mudança na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 2017. (Seminário).

Semana de Integração PPGD/PUCPR. 2017. (Seminário).

XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2017. (Encontro).

A Usucapião no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Os Impactos do Novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Atividade Notarial e Registral. 2016. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro

Schijman, J.H.;PINHEIRO, J. A. M.; SALAS, R. D.. Valoración de la seguridad jurídica frente a los derechos sociales fundamentales: un estudio comparado ? Brasil y Argentina. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

Sandro Mansur Gibran

BLANCHET, L. A.; FREITAS, V. P.;GIBRAN, S. M.. Sustentabilidade energética na quarta revolução industrial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

FREITAS, Vladimir Passos de; BLANCHET, Luiz Alberto; GIBRAN, S. M.. Sustentabilidade energética na quarta revolução industrial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Alcibíades Alves de Moura

MOURA, A. A.. Qualidade no Atendimento ao Cliente em Serviços Naturais. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Qualidade) - Universidade Estadual de Maringá.

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Orientou

Cibelle Manfron Batista Rosas

A Função Notarial e de Registro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Arlei Costa Junior;

Giovana Manfron da Fonseca Maniglia

A função Notarial e Registral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Arlei Costa Junior;

Alessandra Ramos Régio Schneider

Ata Notarial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Arlei Costa Junior;

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Foi orientado por

Ednei Francisco Ferreira

Qualidade no Atendimento ao Cliente em Serviços Naturais; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Qualidade) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ednei Francisco Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • BLANCHET, L. A. ; COSTA JUNIOR, Arlei . A integração energética no Mercosul com base no desenvolvimento e sustentabilidade. Novum Jus: Revista Especializada en Sociología Jurídica y Política , v. 13, p. 91-120, 2019.

  • BLANCHET, L. A. ; COSTA JUNIOR, Arlei . Perspectives on the Fourth Industrial Revolution Under the Optics of Amartya Sen. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1365-1392, 2019.

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; RIBAS, F. S. ; GASPARETTO, P. R. . A importância do compliance ambiental para as empresas. Interfaces entre governança corporativa e impactos socioambientais.. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. 5, p. 22-42, 2018.

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; BLANCHET, L. A. . Desenvolvimento e sustentabilidade na geração de energia elétrica. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. 5, p. 1-21, 2018.

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; RIBAS, F. S. . MERCOSUL: Estudos sobre a integração regional na América Latina. 2. ed. Curitiba: CRV, 2018.

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; ALESSI, Dylliardi . ENSAIO SOBRE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Análise jurídica da proteção no ordenamento brasileiro. 1. ed. Curitiba: Editora Fi, 2018.

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; ALESSI, Dylliardi . ENSAIO SOBRE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Análise jurídica da proteção no ordenamento brasileiro. 2. ed. Curitiba: Editora Fi, 2018.

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; RIBAS, F. S. . MERCOSUL: Estudos sobre a integração regional na América Latina. 1. ed. , 2018.

  • COSTA JUNIOR, Arlei . MANUAL PRÁTICO DA LEI 11.441/07 - INVENTÁRIOS, SEPARAÇÕES E DIVÓRCIO NOS TABELIONATOS. 1a. ed. Maringá: Unicorpore, 2007. v. 1000. 283p .

  • COSTA JUNIOR, Arlei ; RIBAS, F. S. . A importância do compliance ambiental para as empresas: interface entre governança corporativa e impactos socioambientais. In: VIANA, Ana Cristina Aguilar; BERTOTTI, Bárbara Mendonça; KREUZ, Letícia Regina Camargo. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 47-74.

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Boletim do Direito Imobiliário - Diário das Leis. Cumprimento da Tabela de Custas pelos Tabeliães. Problema ético ou jurídico?, São Paulo - SP, p. 4 - 10, 16 nov. 2005.

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Jornal do Notário ? Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo. Os Notários e a Moderna Teoria Contratual, São Paulo - SP, p. 12 - 12, 15 jun. 2005.

  • COSTA JUNIOR, Arlei . A integração energética no Mercosul com base no desenvolvimento e sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . O compliance enquanto instrumento de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Sustentabilidade Energética. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Regularização Fundiária e Usucapião Extrajudicial em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Usucapião Extrajudicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Qualificação de Professores de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas para o RECIVIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Tabelionato de Notas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Seminário Regional sobre a Lei 11.441/07. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA JUNIOR, Arlei . Praticando a Lei 11.441/07. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

1993

Troféu Mauá de Melhor Projeto de Formatura - Bicicleta Ergométrica Eletrônica, Escola de Engenharia Mauá - São Caetano do Sul - SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • 2º Tabelionato de Notas de Paranaguá. , Rua Rodrigues Alves 751, Centro Histórico, 83203170 - Paranaguá, PR - Brasil, Telefone: (41) 4134271515, Fax: (41) 34231733

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Experiência profissional

  • 2008 - 2011

    União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização. Disciplinas ministradas Direito das Sucessões

    Atividades

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tabelionato de Notas

  • 2010 - Atual

    2º Tabelionato de Notas de Paranaguá

    Vínculo: Agente Delegado, Enquadramento Funcional: Agente delegado de serviço notarial, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Agente delegado de serviço notarial e registral, nos termos da Lei nº 8.935/94 e do artigo 236, §3º, da Constituição da República.

    Atividades

    • 06/2010

      Direção e administração, 2º Tabelionato de Notas de Paranaguá - PR - Brasil, .,Cargo ou função, Agente delegado de serviço notarial e registral, nos termos da Lei nº 8.935/94 e do artigo 236, §3º, da Constituição da República..

  • 1994 - 2010

    3º Tabelionato de Notas de Paranavaí

    Vínculo: Agente Delegado, Enquadramento Funcional: Agente delegado de serviço notarial, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Agente delegado de serviço notarial e registral, nos termos da Lei nº 8.935/94 e do artigo 236, §3º, da Constituição da República.

    Atividades

    • 09/1994 - 06/2010

      Direção e administração, 3º Tabelionato de Notas de Paranavaí, .,Cargo ou função, Agente delegado de serviço notarial e registral, nos termos da Lei nº 8.935/94 e do artigo 236, §3º, da Constituição da República..

  • 2008 - 2008

    Instituto Brasileiro de Estudos de Londrina-PR

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral em parceria com IBEST ? Instituto Brasileiro de Estudos de Londrina-PR. Aula ministrada em 25/10/2008 na cidade de Cascavel-PR, módulo Tabelionato de Notas III com carga horário de 10 h/a.

    Atividades

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Pós Graduação em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tabelionato de Notas III