Eder Fernandes Santana

Doutor (2018), Mestre (2013) e atualmente em residência pós-doutoral em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, sob supervisão da Profa. Dra. Mônica Sette Lopes. Especialista em Direito Civil pela Escola Judicial Edésio Fernandes-TJMG/PUC-Minas Virtual (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (2002). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura - Narratologia e Direito. Foi monitor nas disciplinas Metodologia de Pesquisa em Direito e Metodologia do Ensino Jurídico, ambas com a Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Assessor educacional do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teófilo Otoni/MG (1999). Servidor Público no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2003), foi Assessor do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Teófilo Otoni/MG (2004-2009) e Assessor Judiciário na 7ª Câmara Cível do TJMG. Realiza pesquisa com foco nas práticas judiciárias e nos modos de construção e transmissão do conhecimento jurídico acerca do conflito/violência e do ato infracional, com ênfase nos temas: Direito, Biopolítica e Exceção; Escritas da Violência e do Conflito; Literatura do Testemunho. Interesses: Direito da Criança e do Adolescente, Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Geral e Jurídica, Criminologia, e a interface entre o Direito e a Psicanálise.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: "Minha vida estava em jogo...": paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa
Mônica Sette Lopes. Palavras-chave: Adolescente; Abertura; Escuta; Paisagem; Testemunho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Psicanálise.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena,Ano de Obtenção: 2013
Mônica Sette Lopes.Palavras-chave: Oralidade; Exceção soberana; Exceção subtrativa; Dialética afirmativa; Responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Civil

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A tutela civil dos direitos da personalidade
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni
Título: Hermenêutica de Direitos Fundamentais
Orientador: Maria Aparecida de Oliveira

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Introdução à Criminologia. (Carga horária: 16h). , Introdução à Criminologia, INTROCRIM, Brasil.

2019 - 2019

Imersão cultural no Quilombo Nossa Senhora do Rosário. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2018 - 2018

Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF-TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Oparadigma ético contemporâneo:Nietzsche Heidegger Deleuze Foucault Derrida. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.

2017 - 2017

Locução. (Carga horária: 20h). , Escola Beth Seixas, EBS, Brasil.

2014 - 2014

Rotinas de Secretaria Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF-TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF-TJMG, Brasil.

2011 - 2011

Vocabulário teológico R Francesa-Milton Nascimento. (Carga horária: 8h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2007 - 2007

Deus no horizonte filosófico (Manfredo A Oliveira). (Carga horária: 8h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2007 - 2007

Hermenêutica de Paul Ricouer. (Carga horária: 8h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Humanos: teoria e prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

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Organização de eventos

LOPES, M. S. ; TRIVISONNO, A. T. G. ; SALIBA, A. T. ; SANTANA, E. F. . Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

SANTANA, E. F. . III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

SANTANA, E. F. ; NASCIMENTO, J. L. ; SANTOS, P. de T. . V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outro).

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Participação em eventos

Conferência "Da Nigéria/Camarões à África do Sul: a expansão dos falantes Bantu" - proferida pelo Prof. Augustin Holl. 2016. (Outra).

I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos - Porto- Portugal. 2015. (Congresso).

Seminário Psicologia Jurídica e Direitos Humanos: a verdade transitando sobre o fio da navalha.A verdade em jogo no projeto da redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Psicanálise de Bom Despacho: O crime e a palavra: criminologias da vida cotidiana.A cena muda: o conflito com a lei em audiência judicial. 2014. (Seminário).

XXVI Worl Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. A genealogia da noção de dever e a forma do governo. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Cotas na Educação no Brasil e Política da Singularidade. 2012. (Congresso).

II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar Direito e Sociologia.Da identidade à genericidade na política emancipatória: uma leitura de Le réveil de l'histoire de Alain Badiou. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.Ocupação Dandara: forma de vida e novos usos do espaço da cidade. 2012. (Seminário).

XVII Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise Seção Minas Gerais.Valor epistêmico da infração: experiência em extensão. 2012. (Outra).

Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. A biopolítica e a crítica de Alain Badiou aos fundamentos da ética dos direitos do homem. 2011. (Congresso).

FAJE - VII Simpósio Filosófico-Teológico Política e Religião: Perspectivas em um mundo plural.A Singularidade Universal e o Uso Público da Razão. 2011. (Simpósio).

III Congresso Nacional de Psicanálise, Direito & Literatura. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional "Laço Social, Juventude e Criminalidade". 2011. (Seminário).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.O direito novo e a singularidade universal: Foucault com Badiou. 2011. (Outra).

3 Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

I Simpósio do Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri.Anistia nos tempos atuais. 2009. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Doctum.A erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. 2008. (Seminário).

I Curso de Capacitação Continuada Conselheiros Tutelares.As funções do Poder Judiciário na Defesa e Proteção da Infância e Juventude e sua interface com o Conselho Tutelar. 2007. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Doctum.Direitos Humanos e Educação Jurídica Popular. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais Direito Civil. 2007. (Seminário).

Simpósio Transcendência Razão e Fé - Faculdade Jesuíta. 2007. (Simpósio).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Mediação e Arbitragem. 2006. (Seminário).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

Direito Minerário e Ambiental. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Luana Magalhães de Araújo Cunha

SANTANA, E. F.; LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; SOUZA, G. F. M.; COSTA JUNIOR, E. S.. Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cládia Castello Branco Rena

MOREIRA, J. O.; GUERRA, A. M. C.; TOROSSIAN, S. D.;SANTANA, E. F.; DRAWIN, C. R.. Judicialização das políticas sociais: a disputa no campo discursivo na defesa dos direitos humanos a partir da perspectiva psicanalítica. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Paulo

LOPES, M. S.; Hermes Vilchez Guerrero;SANTANA, E. F.. Audiências de Custódia na comarca de Belo Horizonte: influência do direito oral e reforço ao sistema de direitos e garantias individuais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo da Costa Baraldi

LOPES, M. S.; RIBEIRO, I. L.;SANTANA, E. F.. A tensão entre o Direito e a Rua: a justificação do morador de rua e seu reconhecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Claryssa Christina Figueiredo de Almeida

MARQUES, D. F.; LOPES, M. S.;SANTANA, E. F.. Profanações sobre a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Suelen Tossige Gomes

MATOS, A. S. M. C.;SANTANA, E. F.; SOUZA, J. K. S.. Das doutrinas tradicionais à Filosofia Política de fronteira: o estado de exceção e o direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mario Colombi Gava

LOPES, M. S.; RIBEIRO, I. L.;SANTANA, E. F.. As ações judiciais eleitorais e a declaração e inconstitucionalidade do Recurso contra Expedição de Diploma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Andréa Gouthier Caldas

CALDAS, A. G.. A tutela civil dos direitos da personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Puc Minas Virtual Educação a Distância.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GARCIA, C.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Nogueira Martins Júnior

MARTINS JUNIOR, F. N.; LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; BARROS-BRISSET, F. O.; IANINNI, G. P. M.. Minha vida estava em jogo...:: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Torquato de Oliveira Naves

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A Tutela Civil dos Direitos da Personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; IANNINI, G. P. M.; BARROS-BRISSET, F. O.; MARTINS JUNIOR, F. N.. MInha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

LOPES, MÔNICA SETTE; IANNINI, G.; GUSTIN, M. B. S.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

LOPES, MÔNICA SETTE; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; IANNINI, G. P. M.; BARROS-BRISSET, F. O.; MARTINS JUNIOR, F. N.. "Minha vida estava em jogo..." Paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

LOPES, MÔNICA SETTE; SOARES, F. M.; BARROS-BRISSET, F. O.. Paisagens da escuta do adolescente no processo socioeducativo: oralidade e escritura. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

LOPES, MÔNICA SETTE; MARQUES, D. F.; SOARES, F. M.. A oralidade e a escrita da infração: a escuta do testemunho e a produção da prova em audiência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gilson de Paulo Moreira Iannini

IANNINI, G.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gilson de Paulo Moreira Iannini

Lopes, M; Gonçalves, G.; Brisset, Fernanda O.; Martins, F.;IANNINI, G.. "Minha vida estava em jogo": Paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Bruno Torquato de Oliveira Naves

A Tutela Civil dos Direitos da Personalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Monica Sette Lopes

A SINGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL; Início: 2019; Universidade Federal de Minas Gerais;

Monica Sette Lopes

Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Monica Sette Lopes;

Monica Sette Lopes

"A minha vida estava em jogo; ; ; " Paisagem testemunhal da escuta do adolescente em audiência socioeducativa; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Monica Sette Lopes;

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Produções bibliográficas

  • SANTANA, E. F. ; LOPES, M. S. . A Constituição de 1988, o processo judicial e os atos ordinatórios: a vida é um pouco mais. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 44, p. 273-280, 2019.

  • SANTANA, E. F. . A resistência à dominação masculina em Pierre Bourdieu e a reflexão sobre o Direito. Águia: revista científica da FENORD , v. 2, p. 99-118, 2012.

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Outras produções

SANTANA, E. F. . Direito de fala do adolescente em conflito com a lei. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, E. F. . Direitos da Mulher. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, E. F. ; FIGUEIREDO, A. X. ; SANTOS, C. A. ; VITORINO, J. . Manual dos Direitos das Mulheres. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SANTANA, E. F. . Manual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SANTANA, E. F. . Jornal Tribuna Independente. 1999. (Jornal do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni).

SANTANA, E. F. ; FIGUEIREDO, A. X. ; SANTOS, C. A. . De Nós, a Voz: Direitos das Mulheres. 2009. Vídeo.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A questão infracional na organização judiciária e na jurisprudência de segunda instância, Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar os modos de abordagem da questão infracional nas normas de organização judiciária e nos critérios de decisão colegiada de recursos em processos de apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa. Para isso, pretende debruçar-se sobre material consistente nos marcos regulatórios e na jurisprudência, a serem colhidos nos repositórios online dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. As normas a examinar dizem respeito à organização judiciária e à jurisprudência, esta correspondente ao período de 2008 a 2018. A escolha dos referidos tribunais estaduais se justifica pela diferença em relação às Câmaras para as quais são destinados os recursos: o TJMG o faz para Câmara Criminal; o TJSP, para Câmara Especial; e o TJRS, para Câmara Cível. Tendo em vista isso, a pesquisa questiona a adequação ao sistema determinado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente e de possíveis diferenças na abordagem da questão infracional, em razão das perspectivas diversas. Recorta-se a análise para a perspectiva de abordagem da infração, tendo em vista as diferenças interpretativas: penal, cível ou especial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eder Fernandes Santana - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Modos contemporâneos de transmissão e filiação em populações em situação de vulnerabilidade, Descrição: Esse projeto visa investigar os modos de filiação e transmissão contemporâneos, característicos de populações em situação de vulnerabilidade. Tem como objetivos: Discutir as funções materna e paterna a partir do aporte psicanalítico em Freud e em Lacan; Compreender os modos através dos quais a estrutura familiar realiza a transmissão simbólica de seu legado; Analisar se existem modos de transmissão e filiação que prescindem ou substituem os familiares; Investigar os modos contemporâneos das vias de transmissão e de filiação entre famílias em situação de vulnerabilidade; Avaliar o impacto de supostos novos modos de filiação e transmissão na subjetividade e no processo de nominação do adolescente infrator.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eder Fernandes Santana - Integrante / Andréa Máris Campos Guerra - Coordenador / Ana Carolina Dias Silva - Integrante / Carolina Nassau Ribeiro - Integrante / Fídias Gomes Siqueira - Integrante / Tatiana Sarmento Goulart - Integrante / Christiane Odete de Matozinho Cardoso - Integrante.

  • 2014 - 2018

    A escuta do adolescente em audiência, Descrição: Via obervação participante das audiências de apuração da prática de ato infracional envolvendo adolescente, no CIA-BH Centro de Atenção Integral ao Adolescente autor de Ato Infracional, a pesquisa pergunta pelos elementos objetivos e subjetivos que determinam a escuta do adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eder Fernandes Santana - Coordenador.

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Prêmios

2013

Mestre em Direito, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

2003

Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Residente de Pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador de Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar no Edital n 02/2012 para Professor Voluntário da Disciplina optativa da Graduação em Direito: Tópicos em Filosofia do Direito B: Biopolítica e Estado de Exceção: elementos para uma leitura da tetralogia de Giorgio Agamben.

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno

Outras informações:
Aluno de Mestrado

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de docência História do Direito

Atividades

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário 7ª Câmara Cível, Carga horária: 40

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

2003 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial concursado, Carga horária: 30

Outras informações:
Escrivão Judicial em substituição na Vara da Infância e Juventude de Teófilo Otoni: 08/2004

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público na 2ª Vara de Tóxicos de BH

2009 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 30

Outras informações:
Requisitado na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte/MG.

2004 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Vara da Infância e Juventude, Carga horária: 40

2001 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com o MM. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni/MG.

1999 - 2012

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teófilo Otoni

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor educacional

2009 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado na 26ª Zona Eleitoral, Carga horária: 30

2005 - 2011

Comissão Pastoral da Terra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional, Carga horária: 8

Outras informações:
Formação Jurídica

2003 - 2003

Comissão Pastoral da Terra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional

Outras informações:
Assessoria de Formação de Juristas Populares

Atividades

  • 08/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Introdução ao Direito, Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

  • 04/2003 - 04/2003

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito