Rodrigo Szuecs de Oliveira

Advogado. Gestor Acadêmico e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Criminal da ESA-OAB. Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em "Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional" pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGD - PUC Minas). Especialista em "Ciências Penais" pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC - PUC Minas). Bacharel em "Direito" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito e as Relações Internacionais na Obra de Friedrich Kratochwil,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva
Palavras-chave: Epistemologia; Pragmatismo; Construtivismo.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Sociedade de Risco ao Direito Penal do Inimigo: Tendências de Política Criminal
Orientador: Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

Graduação em Direito

2002 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Estado Democrático de Direito e a Concentração do Poder Político: Uma Análise da Constituição Brasileira Sob a Ótica de Tocqueville
Orientador: Bruno Wanderley Júnior

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Formação complementar

2014 - 2014

International Relations and International Law. Docent Friedrich Kratochwil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

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Participação em bancas

Aluno: Danielly Souza Godinho

OLIVEIRA, R. S.; NUNES, Maria Emília Naves; SILVEIRA, P. H. R.. A Morosidade do Judiciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Geraldo Magela da Silva

OLIVEIRA, R. S.; NUNES, Maria Emília Naves; SILVA, E. F. C. E.. Os efeitos da exclusão da capacidade sucessória da representação na herança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maristela Beatriz Costa e Silva

OLIVEIRA, R. S.; NASCIMENTO. Análise da Eficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente para a proteção do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Nunes Versiani Alvarenga

OLIVEIRA, R. S.; Wanderley Bruno; WANDERLEY, D. M. L.. Os novos paradigmas acerca da retirada compulsória de conteúdo da internet.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Uyara Vaz Guilherme da Rocha

OLIVEIRA, R. S.; PEREIRA, A. E. U.; CAMBRAIA, Hudson de Oliveira. Tribunal do Júri: Análise da idade mínima para integrar o conselho de sentença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Porto Gomes de Souza

OLIVEIRA, R. S.; BIAGGI, E. L.; GOULART, L.. Da Infração dos Direitos do Requerido com Deferimento das Medidas Cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Pontes de Miranda Machado

OLIVEIRA, R. S.; DURAES, M. G.; SILVA, C. A. C. G.. O Caso Cesare Batisti à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Enio Luiz de Carvalho Biaggi

OLIVEIRA, R. S.; DONATO, Janio Oliveira; BRETAS, H. R.. Da Imputabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro da Costa Carvalo

OLIVEIRA, R. S.; DONATO, Janio Oliveira; BRETAS, H. R.. A Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado à Luz da Teoria da Coculpabilidade do Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Ferreira Damasceno

OLIVEIRA, R. S.; DONATO, Janio Oliveira; BRETAS, H. R.. Da Relativização do Conceito de Vulnerabilidade no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renzo Radicchi

OLIVEIRA, R. S.; RABELLO, Benjamin Alves; VILELA, L. M.. Exame Acerca da Constitucionalidade da Lei 9.614/98: A Lei do Abate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro de Paula Gomes

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. O Princípio da Presunção de Inocência em Fce da Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Martins da Costa

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Superficialidade das Medidas Cautelares Penais no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davidson Filipe Simeão dos Santos

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Obrigatoriedade do Voto no Estado Democrático Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Bossi

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. Medida Sócio-Educativa da Liberdade Assistida na Realidade da Cidade de Belo Horizonte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Elziane da Souza Cota

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. Da Aplicação da Progressividade Tributária com Base em sua Natureza Extrafiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Vitor Fonseca

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Proteção da Criança e o Combate à Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Meice Cristhine Belmiro

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Inaplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais Criminais na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valdete Antunes dos Santos Ribeiro

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. O Protocolo de Kyoto e as Perspectivas do Direito Ambeintal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andreia Amorim Neder

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Participação Popular Através de Audiências Públicas: A Efetividade da Democracia Participativa no Licenciamento Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Nunes de Paula

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. O Instituto da Guarda Compartilhada Sob a Égide do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Ferreira Mesquita

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. Assassinos em Série: Perfil de um Assassino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rapahela Josiane Mariano

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A União Estável e seus Requisitos de Comprovação em Juízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heddy Lamar Cristiane Faria Roque

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Viabilidade da Presença de Advogados nos Procedimentos dos Juizados Especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Xavier Santos

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. A Proteção Ambiental Em Face da Atividade Mineradora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kellen Dias Pereira

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; JÚNIOR, Luiz Márcio. Visão Contemporânea e a Efetividade do Mandado de Injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dadson Lemos Fial

OLIVEIRA, R. S.; NUNES, Maria Emília Naves; CAMBRAIA, Hudson de Oliveira. A Falta de Critérios para Movimentação Por Necessidade de Serviço Como Meio Para Cometimento de Arbitrariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Carvalho Noronha

OLIVEIRA, R. S.; CAMBRAIA, Hudson de Oliveira; OTTONI, David Niemann. A Visão do Judiciário Acerca da Saúde Suplementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabelle Magalhães Koenignann

OLIVEIRA, R. S.; NUNES, Maria Emília Naves; OTTONI, David Niemann. Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para se Garantir o Direito a Educação dos Menores no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Rodrigues da Matta

OLIVEIRA, R. S.; GONCALVES, G. A. M.; GUIMARAES, L. A.. A Proposta de Criminalização do Bullying na Reforma Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Vieira de Souza

OLIVEIRA, R. S.; GUIMARAES, L. A.; GONCALVES, G. A. M.. A Competência para a Apuração dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Civis Prtaicados por Militares Estaduais em Serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Barbosa Alcamiro

OLIVEIRA, R. S.; OLIVEIRA, H. C.; LAIRE, L.. Análise da Incomunicabilidade do Indiciado Decretada em Inquérito Policial Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Bianca Ferreira Ribeiro

OLIVEIRA, R. S.; GONÇALVES, G.M.A; MOTTA, D. A. M.. Um Estudo Sobre o Conflito Entre os Princípios do Estado de Inocência e a Liberdade de Expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paloma de Fátima Santiago

OLIVEIRA, R. S.; GONÇALVES, G.M.A; MOTTA, D. A. M.. Estudo Sobre a Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina Lage de Brito

OLIVEIRA, R. S.; GONÇALVES, G.M.A; MOTTA, D. A. M.. O Sistema Prisional: O Mito da Ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alan da Silva Santos

OLIVEIRA, R. S.; GONÇALVES, G.M.A; MOTTA, D. A. M.. A Possibilidade de Aplicação de Penas Substitutivas para o Crime de Tráfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suelene Ornelas de Cruz Souza

OLIVEIRA, R. S.; FEEREIRA, P. P. C.; FERREIRA, Helder Alves. O Sigilo no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aretha Henderson de Jesus

OLIVEIRA, R. S.; GONÇALVES, G.M.A; GUIMARÃES, L.A.. Do Crime de Tortura e a Prática da Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Pontes Torres

OLIVEIRA, R. S.; JUNIOR, B.W.; PEREIRA, R. V.. A Razoável Duração do Processo Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

WANDERLEY JUNIOR, B.;VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; SILVA, Carlos A. Canêdo G.; SOARES, M. L. Q.. O Direito e as Relacoes internacionais na obra de Friedrich Kratochwil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Isabella Mello Pedersoli de Oliveira

O Psicopata Homicida e a Justiça Brasileira: uma análise acerca de um sistema punitivo adequado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia OAB MG; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Hugo Ferreira Martins

A Sociedade de Risco e a Política Criminal Administrativizada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia OAB MG; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Philippe Bacelete

A Guerra na Síria e a Intervenção Humanitária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Carolina Borges

Direito Penal e Eutanásia Sob o Prisma da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Ingrid Mantovani

O sistema da prescrição penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Ramon Ramos Hildebrando

A lei de tortura; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Matheus Alves

Estupro como crime de guerra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Paula Santana

A Possibilidade do TPI investigar os Fatos Ocorridos no território Palestino; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Matheus de Araújo Alves

A Expansão do Direito Penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Renata Mayrink

Do Direito ao Duplo Grau de Jurisdição no Âmbito Penal: análise do julgamento da Ação Penal nº 470 STF e suas consequências internacionais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Ederson Gonçalves Ribeiro

Aplicação do Princípio da Insignificância pelo STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

ADRIANA DE FÁTIMA GOMES

Efeitos Sucessórios da Reprodução Artificial post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

ALESSANDRO BRAGA TAVARES

A Inconstitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/06 à Luz dos Princípios Constitucionais Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

André Luiz dos Santos Ferreira

A Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Karina Cristina Medeiros

O Artigo 306 do CTB como Tipo de Perigo Abstrato a Luz do Princípio da Lesividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

CÉZAR AUGUSTO AZEVEDO SANTOS

Rolezinhos e Seu Enqaudramento Jurídico de Acordo com a Ordenamento Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Felipe Vieira de Souza

O Caráter Hediondo do Crime de Tráfico de Drogas Privilegiado Perante a Lei 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Carlos Henrique Maciel

Análise sobre a Ressocialização do Preso com Base na Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Carlos Augusto Noronha Teixiera

A Natureza Jurídica do Ministério Público no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

LEANDRO FIALHO GONÇALVES DE SOUZA

O Processo Judicial Eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

NICOLLE VAZ DE SOUZA FONSECA SOARES

Aplicação das Medidas Protetivas aos Homens à Luz do Princípio da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Ingrid Caroline de Souza Mantovani

O Crime de Porte Ilegal de Arma de Fofo Desmuniciada em Face dos Princípios Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Cristina Aparecida Camilo da Silva

A Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Carlos Junio de Oliveira Medeiros

Análise Crítica da Reincidência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Lot Izael da Silva Junior

A (IN)constitucionalidade do Crime Casa de Prostituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Alencar Pereira Severo

A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas sob a ótica dos Princípios Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Alfie Silva Monteiro Rodrigues

A Legitimidade dos Verdictos do Tribunal do Júri e os Princípios Processuais Penais do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Cristina Jota

Direito Penal do Inimigo e o Projeto de Lei 499/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Beatriz Gonçalves de Oliveira

A incondicionalidade da ação penal na lei 11; 340/06 como efetivação dos direitos da mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Felipe Bonifácio de Menezes Soares

O Sigilo no Inquérito Policial e o Acesso aos Autos pelo Advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Max Xavier Martins

Aplicabilidade e Eficácia do Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares Militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Weslley Braga Bicalho

Extinção Civil de Domínio - Perdimento de Bens Relacionados à Atividade Criminosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Stephanie Santos de Abreu

A Necessidade de Criação da Figura Privilegiada no Crime de Estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Marinete Alves Ferreira

Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Ana Maria Brant de Azevedo

A Vedação Abstrata e Apriorística da Liberdade Provisória e os Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Elvis Souza Silva

A Utilização de Dados Telefônicos em Procedimento Administrativo Disciplinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Rita de Cássia Marques

Do Direito Fundamental à Informação como Pressuposto para a Efetivação do Direito à Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Renato Vieira de Souza Júnior

A Inconstitucionalidade do Crime de Embriaguez ao Volante Previsto no Artigo 306do Código de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

KEYLA FERNANDA DUARTE OLIVEIRA

A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Alexandre Santana Alves

Análise da Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato Em Face do Princípio Penal da Ofensividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Juliana Cardoso Izidoro

A Importância dos Princípios no Direito Penal Democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Diego Tadeu Aredes de Oliveira

O Instituto da Fiança no Processo Penal com a Nova Redação da Lei 12; 403/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Rafael Nunes Duarte

Crise do Sistema Prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Daniela da Silva Perdigão

A Mulher como Vítima de Crime Passional na Sociedade Contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Eliandro de Souza Silva

A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua Declaração pelo STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Dayana Maria da Fonseca

O Processo de Mediação nos Casos de Violação dos Direitos Fundamentais da Mulher Vítima de Violência Doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Lucyhelena Vaz de Mello Brini

A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Ana Paula dos Santos Ferreira

O Acesso à Justiça e a Instrumentalidade do Processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Paola Elizabeth Guerra

A Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Joelma Pereira de Souza

A Violência Institucional como Complicador da Efetividade da Lei 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Giovani Gomes Casteli

O Pragmatismo da Delação Premiada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Bruno Trindade Medeiros

A Prisão Processual no Processo Penal Após a Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Nayara Rosa Maynarte Silva

A Inafiançabilidade sob a Ótica da Hermenêutica Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Gabriela Vieira de Almeida

A Inconstitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário com Base no Relatório de Inteligência Financeira do COAF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Camila Milagres

Crimes Cibernéticos Ocorridos na Internet: Uma Questão Probatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

Daniela S

Monteiro; Da (IM)possibilidade da Aplicação do Instituto da Prescrição Penal às Medidas Socioeducativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • 2018 OLIVEIRA, R. S. ; SILVA, C. A. C. G. . The International Self-Defense Institute in the Era of Global Terrorism. Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations , v. 7, p. 284-307, 2018.

  • 2016 OLIVEIRA, R. S. ; KRATOCHWIL, F. . The Enemy Criminal Law as the Legal Foundation of the War on Terror. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. II, p. 37-71, 2016.

  • 2015 OLIVEIRA, R. S. . O Processo de Integração Supranacional como Resolução dos Conflitos entre os Estados Europeus. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. II, p. 114-137, 2015.

  • 2015 OLIVEIRA, R. S. . A Evolução do Conceito de Soberania e o Direito da União Européia. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 15, p. 1-31, 2015.

  • OLIVEIRA, R. S. ; SILVA, C. A. C. G. . Artigo 70 - Crimes Contra a Administração da Justiça. In: Sylvia Helena Steiner; Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey - Konrad Adenauer Stiftung, 2015, v. , p. 1053-1067.

  • OLIVEIRA, R. S. ; MARTINS, L. M. ; BICALHO, F. . Operação Lava-Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. S. . Os Efeitos Criminais do Plágio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. S. . O Uso dos Drones nos Conflitos Armados e o Direito Penal do Inimigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. S. . Cyberterrorismo e as Novas Formas de Conflito na Sociedade Pós-Moderna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. S. ; GUIMARÃES, L.A. ; RIOS, M. Z. . O Crime Passional na Perspectiva da Psicologia Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. S. . Corresponsabilidade nos Crimes Ambientais: Pessoa Física e Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, R. S. . Crimes Cibernéticos Decorrentes do Direito de Imagem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. S. . Sistema Prisional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. S. . Princípios do Direito Internacional Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. S. ; ALMEIDA, I. L. C. . A Sociedade de Risco e a Administrativização do Direito Penal. São Luís/MA: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017 (Pôster).

  • OLIVEIRA, R. S. ; SANTOS, T. P. ; MAYRINK, R. P. . A Elaboração Jurisprudencial da Natureza Binária do Crime de Estelionato Previdenciário. Belo Horizonte: Revista Meritum (Universidade FUMEC), 2015 (Artigo).

  • OLIVEIRA, R. S. ; FILIZZOLA, M. F. L. ; BAPTISTA, P. R. B. . A Quebra de Sigilo Bancário e o Tratado de Assistência Legal Mútua. Revista Meritum (Universidade FUMEC), 2014 (Artigo).

  • OLIVEIRA, R. S. . Da Sociedade de Risco ao Direito Penal do Inimigo: Tendências de Política Criminal. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2011 (Artigo).

  • OLIVEIRA, R. S. . A Cronologia da Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários e Previdenciários.. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2011 (Artigo).

  • OLIVEIRA, R. S. . A Terra dos Livres: Uma Análise do Sistema de Justiça Criminal Norte-Americano. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM ), 2011 (Artigo).

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Outras produções

OLIVEIRA, R. S. . Review of 'Summum Ius, Summa Iniuria: Critical Reflections on Issues of Responsibility, the Legal Form, Inter-Legality and the Limits of Law' by Friedrich Kratochwil in: The Challenge of Inter-Legality (ASIL Studies in International Legal Theory). Edited by Jan Klabbers, University of Helsinki, and Gianluigi Palombella, SantAnna School of Advanced Studies, Pisa. Cambridge University Press. 2019. (Editoração/Coletânea).

OLIVEIRA, R. S. . Review of Chapter 7 (Punishing) of the book 'Praxis: On Acting and Knowing' by Friedrich Kratochwil. Cambridge University Press. 2018. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, R. S. . O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2015

Dissertação de Mestrado Aprovada com Distinção cum laude, PUC Minas.

2014

Professor Paraninfo, Turma 2 - Graduação em Direito - PUC Minas São Gabriel - Turno Noite.

2014

Professor Homenageado, Turma 1 - Graduação em Direito - PUC Minas São Gabriel - Turno Noite.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Insituto de Educação Continuada - IEC PUC Minas. , Rua Cláudio Manoel - 1.185, Savassi, 30140108 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 31312800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Instituto de Educação Continuada PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Introdução ao Direito Penal (IDP): Sistema Integrado das Ciências Penais (criminologia, política criminal, dogmática penal). Aproximação ao Direito Penal Contemporâneo (sociedade de risco, expansão do direito penal, direito de intervenção, direito penal do inimigo). Discursos Penais (Direito Penal Máximo - movimento lei e ordem, janelas quebradas, tolerância zero. Direito Penal Mínimo - princípios penais democráticos, garantismo penal. Abolicionismo. Justiça Restaurativa).

  • 2012 - Atual

    Instituto de Educação Continuada PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Direito Internacional Penal (DIP): Antecedentes Históricos do Direito Internacional Penal (Colonialismo, I Guerra Mundial, Genocídio Armênio, Revolução Russa, Tratado de Versalhes, Liga das Nações, II Guerra Mundial, Holocausto, Ataques Militares contra Civis, Armas Nucleares, Tribunal de Nuremberg, Tribunal de Tóquio, Organização das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Guerra Fria, Queda do Muro de Berlim, A Guerra da Iugoslávia, O Genocídio em Ruanda). A Política Internacional (A Elaboração do Tratado de Roma, A Posição dos EUA, Os Países Africanos). Direitos Humanos (Direito Internacional dos Direitos Humanos, Convenções de Genebra, Estatuto dos Refugiados). O Direito da Guerra (jus ad bellum e jus in bello). Intervenção Humanitária e a Responsabilidade para Proteger. A Análise Jurídica do Direito Internacional Penal (Princípios do Direito Internacional Penal, Crimes em Espécie Internacionais, Conflito Aparente de Normas e a Constituição Brasileira, Normas Supralegais). Justiça de Transição.

  • 2015 - 2018

    Instituto de Educação Continuada PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 26

    Outras informações:
    Crimes em Espécie: Introdução a parte especial. Crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública.

  • 2018 - Atual

    Escola Superior de Advocacia Oab Mg

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de especialização ESA-OAB, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Curso EaD de Teoria do Crime e sua Aplicação Prática: Princípios Penais de Garantia. Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos; Ofensividade ou Lesividade; Insignificância; Irrelevância Penal do Fato. Interpretação Constitucional e da Lei Penal e Aplicação da Teoria na produção da defesa penal: Interpretação e Integração. Conflito Aparente de Normas: Conflito Aparente de Normas e Concurso de Crimes. Estrutura Jurídica do Crime: Conduta: dolo; culpa; crime comissivo; Crime omissivo; dolo eventual e culpa consciente; Resultado: Teoria Naturalística; Teoria Normativa; Nexo Causal: Teoria da Equivalência do Antecedentes Causais; Teoria da Causalidade Adequada; Teoria da Imputação Objetiva; Tipicidade; Causas Excludentes de Ilicitude: legais; consentimento do ofendido; Culpabilidade. Teoria do Erro: Erro de Tipo; Erro de Proibição; Erros Acidentais; Descriminantes Putativas. Iter Criminis: Tentativa; Crime Impossível; Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz. Crime Exaurido. Arrependimento Posterior. Concurso de Pessoas.

  • 2018 - Atual

    Escola Superior de Advocacia Oab Mg

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de especialização ESA-OAB, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Curso EaD de Crimes em Espécie: Homicídio. Homicídio culposo no CP e no CTB. Infanticídio. Aborto. Lesão Corporal: Distinção entre as espécies de crime; Qualificadoras: a questão do dolo no resultado qualificador; Lesão Corporal no CTB: violação à isonomia. Crimes contra a honra: Distinção entre os delitos de Calúnia, Difamação e Injúria; Ação penal: a questão da injúria real e qualificada; Crimes contra a honra e desacato. O art. 142, CP, e a imunidade profissional. Crimes contra a liberdade pessoal: constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado. Furto qualificado: entendimentos favoráveis à defesa. Roubo e Extorsão: distinções; Espécies de extorsão: o bem jurídico protegido e o momento consumativo. Roubo majorado e associação criminosa. Apropriação indébita. Estelionato e Furto mediante fraude: distinções; O estelionato em fraude de seguro: interpretação. Receptação: própria e imprópria. Escusas absolutórias. Os casos de alteração da ação penal. Estupro: tipo misto alternativo: consequências práticas. Violação sexual mediante fraude. Assédio Sexual. Estupro de Vulnerável: a interpretação do art. 217-A; Distinção do art. 215. Moeda Falsa e Petrechos para falsificação de moeda. Falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Falsa identidade: distinções entre os arts. 307 e 308. Peculato e suas espécies. Concussão e Corrupção passiva: distinções. Corrupção Passiva própria exaurida e Prevaricação: distinções. Resistência. Desobediência. Tráfico de Influência e advocacia administrativa: distinções. Corrupção ativa.

  • 2018 - Atual

    Escola Superior de Advocacia Oab Mg

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor Acadêmico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Gestor Acadêmico do curso de pós-graduação lato sensu de ensino a distância (EaD) da ESA-OAB em Advocacia Cível, Criminal, Trabalhista e Tributária.

  • 2014 - 2015

    Escola Superior de Advocacia Oab Mg

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de especialização ESA-OAB, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso Presencial: A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado: 1 A OAB Federal e as Seccionais: 1.1 Estatuto e Regramento Geral; 1.2 Funções. 2 Prerrogativas do Advogado. 3 Direitos e Deveres do Advogado. 4 Constituição da Sociedade de Advogados. 5 A Ética e Disciplina na Advocacia: 5.1 Código de Ética e Disciplina; 5.2 Honorários.

  • 2018 - 2018

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Direito Penal I (Teoria da Norma, Teoria do Crime), Direito Penal III (Crimes em Espécie), Direito Penal V (Leis Penais Especiais)

  • 2017 - 2017

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Direito Penal I (Teoria da Norma, Teoria do Crime), Direito Penal III (Crimes em Espécie), Direito Penal V (Leis Penais Especiais)

  • 2016 - 2016

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Direito Penal I (Teoria da Norma, Teoria do Crime), Direito Penal III (Crimes em Espécie), Direito Penal V (Leis Penais Especiais)

  • 2015 - 2015

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Direito Penal II (Teoria da Pena)

  • 2014 - 2014

    Universidade FUMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Direito Penal I (Teoria da Norma Penal, Teoria do Crime) Direito Penal IV (Crimes em Espécie)

  • 2014 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Direito Penal III (Crimes em Espécie) Direito Penal II (Teoria da Pena) Prática Processual Penal (Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal, Ações penais de iniciativa privada, Teoria Geral da Prisão Cautelar, Habeas Corpus, Recursos no Processo Penal)

  • 2013 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Direito Penal I (Princípios Penais Constitucionais, Teoria do Bem Jurídico, Teoria da Norma Penal, Teoria do Crime) Direito Penal IV (Crimes em Espécie) Direito Penal V (Legislação Penal e Processual Penal Especial) Prática Processual Penal (Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal, Ações penais de iniciativa privada, Teoria Geral da Prisão Cautelar, Habeas Corpus, Recursos no Processo Penal) Hermenêutica (Constitucionalismo, Hermenêutica Jurídica Clássica, Neoconstitucionalismo, Hermenêutica Constitucional)

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 26

    Outras informações:
    Direito Penal II (Teoria da Pena) Direito Penal III (Crimes em Espécie) Direito Penal V (Legislação Penal e Processual Penal Especial) Prática Processual Penal (Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal, Ações penais de iniciativa privada, Teoria Geral da Prisão Cautelar, Habeas Corpus, Recursos no Processo Penal) Filosofia do Direito (Teorias da Justiça, Teoria do Método Jurídico)

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Direito Penal V (Legislação Penal e Processual Penal Especial) Processo Penal II (Natureza Jurídica do Processo Penal, Sujeitos Processuais, Provas, Nulidades, Competência Jurisdicional, Procedimentos, Recursos)