Mônica Herman Salem Caggiano

Nasceu na cidade de Bucarest, Romênia, onde cursou o primário e as primeiras séries do antigo ginásio. Completou os estudos básicos no Brasil, em São Paulo, no Colégio Estadual de São Paulo. Graduou-se em Direito, tornando-se bacharel em ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde conquistou, ainda, os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. Foi Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2008-2016). Ocupa o cargo de Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e é Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP. Junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie, é Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial. Promove estudos e pesquisa no campo do Direito Público, com vistas à extensão universitária atuando como Diretora Cultural do CEPES-Centro de Estudos Político e Sociais e Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira de Constitucionalistas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1986 - 1988

Universidade de São Paulo
Título: Sistemas eleitorais x representações política
Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Palavras-chave: Sistema Eleitoral; Representação Politica; Direito Eleitoral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. Setores de atividade: Outro.

Mestrado em Direito

1978 - 1980

Universidade de São Paulo
Título: Finanças partidárias,Ano de Obtenção: 1982
Manoel Gonçalves Ferreira Filho.Palavras-chave: Finanças Partidárias; Partido Politico; Direito Eleitoral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1965 - 1970

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Romeno

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico.

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Organização de eventos

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Denmark ? Brasil International Network Programme on Regional and Constitutional Structures in Tension Network. 2018. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem ; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar ; CARBAJO CASCON, Fernando . Congreso Internacional Estado de Derecho y Calidad. 2018. (Congresso).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Seminário Acadêmico Internacional Justiça pela Qualidade da Educação. Educação para a Qualidade da Democracia. 2013. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem ; FIGUEIREDO, Marcelo . Seminário Latinoamericano de Pós-Graduação: Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latinoamericano. 2011. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Vice-Coordenadora do Seminário Internacional de Pós-Graduação Direitos Fundamentais Sociais na União Européia e no Mercosul. 2011. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Miguel Reale. 2010. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem ; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da . Seminário Internacional de Pós-Graduação: 1989: As Transformações no Leste Europeu que Mudaram o Mundo. 2010. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Festividades em comemoração aos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . As Novas Fronteiras do Federalismo. 2006. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Encontro Brasil ? Espanha. A Reforma Processual. 2005. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Governança no Século XXI ? Novos Desafios. 2004. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . União Europeia/Mercosul. 2003. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Workshop - Os Extremos da Latinidade. 2001. (Outro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Workshop - The American Law System. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Congreso Internacional Estado de Derecho Y Calidad. Universidade de Salamanca. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Organizadora. 2018. (Congresso).

Congresso em Homenagem ao Professora Ada Pellegrini Grinover. O Processo em Evolução. Faculdade de Direito da USP. Presidente da Mesa Nulidades no Processo Penal e Juizado Especial Criminal. 2018. (Congresso).

Denmark ? Brasil International Network Programme on Regional and Constitutional Structures in Tension Network.Human rights issues in the State of São Paulo. 2018. (Outra).

Seminário O Controle Externo e a Constituição. Tribunal de Contas do Município de São Paulo.O papel dos Tribunais de Contas na atual democracia. 2018. (Seminário).

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. EJE-Pe e ESA-Pe. Reforma política. O que a sociedade tem a dizer sobre as propostas do Parlamento. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Reforma política. 2017. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis (IMESA).Transparência: uma imposição opa a democracia de qualidade. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Desigualdades e Desenvolvimento: O papel do Direito nas políticas públicas.Reforma política. Um mito inacabado. 2017. (Encontro).

I Ciclo de Debates dos Limites Jurídicos do Poder Econômico e da Cidadania Modelando o Estado.Debatedora. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional de Contas Públicas. Instrumentos de Medição do Desempenho da Gestão Pública. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Controle e Politicas Públicas. Palestrante no Painel: Transparência das Políticas Públicas: novo rosto da democracia. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. O perfil constitucional e seu impacto no sistema democrático. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF).Palestrante no Painel: Democracia e Direitos Políticos. 2016. (Outra).

Seminário Eleições Municipais.Participação política feminina. 2016. (Seminário).

Seminário Ética, Política e Improbidade.Corrupção na política. 2016. (Seminário).

VII Encontro de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas.Igualdade de gênero e democracia: a situação brasileira. 2016. (Encontro).

XVI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.Impeachment. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. Reforma política. Um mito inacabado. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Desigualdade: diagnósticos e perspectivas.Igualdade de gênero: a mulher na política. 2016. (Encontro).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O que é ser republicano hoje? República ≈ Parlamentarismo. 2016. (Congresso).

1º Seminário da Pós-Graduação. Universidade de São Paulo.Participação dos trabalhos do 1º Seminário da Pós-Graduação, Universidade de São Paulo. 2015. (Seminário).

64º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.Ficha Limpa. 2015. (Encontro).

Fórum de Direito Eleitoral.Sistemas eleitorais e reforma política. 2015. (Outra).

IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. Palestrante, dos painéis Plágio e Ficha Limpa. 2015. (Congresso).

Magna Charta: 800 Anos.Mesa de Debates: importância histórica da Magna Charta no contexto do direito Europeu Medieval. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Anhembi-Morumbi.A reforma política: sistemas eleitorais. 2015. (Outra).

Seminário Progresso e Regresso Político: Democracia e Risco.Democracia em risco e partidos políticos. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional de Pós-Graduação. CONPEDI.Reforma política: perspectivas de reorientação política. 2015. (Encontro).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. Faculdade de Direito de Lisboa-PT.O fenômeno da corrupção. 2014. (Outra).

Colóquio Reforma Política Brasileira. A crise de representatividade na política e os reflexos na governabilidade. FECOMERCIO/SP.Sistema eleitoral: tipo de eleição para a Câmara dos Deputados, para as Assembléias Legislativas e para a Câmara dos Vereadores. 2014. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do IPADE/MACKENZIE/TRE/EJE/ IBRADE E IPRADE. Partidos políticos. 2014. (Congresso).

I Simpósio Internacional: Processos Constituintes Comparados.Democracia X constitucionalismo. 2014. (Simpósio).

Lançamento da Plataforma Sucupira. 2014. (Outra).

Seminário - OAB/SP.Ficha Limpa. Impacto nos Tribunais: Tensões e Confrontos. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.Uma nova dinâmica entre os Poderes. 2014. (Encontro).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 25 Anos da Constituição, 126º da República. Tempo de Mudanças. Reforma do Estado-Reforma Política. 2014. (Congresso).

Encontro sobre Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Um quarto de século da Constituição e a motológica reforma política. 2013. (Encontro).

II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. A Pós-Graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Congresso).

Seminário: Os 20 Anos da Lei de Licitações e a Constituição Federal de 1988.A Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93. 2013. (Seminário).

Seminário Acadêmico Internacional: Justiça pela Qualidade da Educação. Educação para a Qualidade da Democracia.Moderadora no painel: Educação e Cidadania- quem educa o cidadão?. 2013. (Seminário).

Seminário de Avaliação USP da Pós-Graduação.Participação dos trabalhos do Seminário de Avaliação USP da Pós-Graduação. 2013. (Seminário).

VIII Encontro de Avaliação Institucional USP.Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.25 Anos da Constituição: a ordem política ? análise critica. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional de Pós-Graduação.Participação nos trabalhos do XXII Encontro Nacional de Pós-Graduação. 2013. (Encontro).

100 Ans d?Exception D?Inconstitutionnalité en Roumanie.Integrou a Mesa de instalação do seminário e proferindo manifestação de saudação aos participantes. 2012. (Seminário).

Colloque 100 Ans D?Exception D?Inconstitutionnalité en Roumanie.Saudação aos participantes do Colloque 100 Ans D?Exception D?Inconstitutionnalité en Roumanie e participação em Mesa de instalação do seminário. 2012. (Outra).

Colóquio Panorama da Pesquisa da Pós-Graduação em Direito 2012.Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação. 2012. (Outra).

Encontro Acadêmico Gestão da Pós-Graduação USP. Avaliação como Instrumento.Participação nas Atividades em Grupos. 2012. (Encontro).

Encontro Acadêmico Internacional: Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação.Participação no Encontro Acadêmico Internacional: Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação. 2012. (Encontro).

Governance/Government ? The Constitutional Semantics of Autonomy.The right to a good government ? instruments and results. The brasilian experience. 2012. (Seminário).

Seminário Ética nas Relações Jurisdicionais.Emergência do Poder Judiciário como contrapoder. 2012. (Seminário).

Table Ronde Internationale - Quatorzième édition ? La Jurisprudence des autorités juridictionnelles- source de droit?.Pouvoir Judiciaire et Autorité judiciaire. L?expansion de l?activisme au Brésil. 2012. (Outra).

VIII Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar ? IJI.Participou e presidiu Mesa Redonda versando sobre Rousseau e a crise atual. 2012. (Outra).

VIII Semana ? A Pós-Graduação da EESC - Escola de Engenharia de São Carlos.Ética em Pesquisa. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.A criação do direito no século XXI: a experiência estrangeira. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Mesa de Debates, no Painel VII ? Direito Eleitoral e o Paradigma da Ficha Limpa, do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

Colóquio: A Pós-Graduação construindo o futuro ? USP celebra 100 mil títulos de pós-Graduação.Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2011. (Outra).

Colóquio Panorama da Pesquisa em Direito 2011.Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP [Reunião das Pós-Graduações de São Paulo]. 2011. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Partidos políticos. 2011. (Congresso).

Encontro Jornadas Hispano Brasileiras de Direito Público (Jornadas Hispano Brasileñas de Derecho Público).La promoción de la educación a través del derecho. 2011. (Encontro).

II Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.Direito legislativo e democracia. 2011. (Outra).

Seminário Internacional de Pós-Graduação - Faculdade de Direito da USP. Direitos Fundamentais Sociais na União Européia e no Mercosul.Coordenadora da Mesa de Trabalhos. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Direito eleitoral. Democracia e reformas. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Atualização do SAMU 192.Debatedora no Ciclo de Palestras de Atualização no SAMU 192. Tema: Improbidade Administrativa. 2010. (Outra).

Seminário: A USP Pensa a Avaliação da Pós-Graduação.Participação nos Debates. 2010. (Seminário).

Seminário de Verão O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos) Riscos.Participação no Seminário. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Pós-Graduação: 1989: As Transformações no Leste Europeu que Mudaram o Mundo.Presidente de Mesa nas Conferências. 2010. (Seminário).

Table Ronde Internationale - Douzième édition - Le pouvoir judiciare.La politisation de la justice: le phénomène au Brésil. 2010. (Outra).

VIIIth Congress of the International Association of Constitutional Law, Constitutions and Principles. Les Systèmes Électoraux et les Principles Constitutionnels. Les particularités du système électoral brésilien. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Palestrante da mesa de debates sobre o tema: Painel IV - Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Tema: Direitos Fundamentais e Transdisciplinariedade.Participação nas Mesas sobre Avaliação e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação. 2010. (Encontro).

Debate: A Reforma Política Brasileira.Participação no Debate: A Reforma Política Brasileira. 2009. (Outra).

Encontro Luso-Brasileiro de Direito.A Representação Política na Constituição brasileira de 1988. A Operação Eleitoral, Painel: Encontro de Direito Constitucional. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional - CONPEDI. Contemplada com o prêmio Jurista do Ano. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Jurisprudência do STF e o Poder Executivo - Painel: A Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

17º Encontro Nacional de Direito Constitucional. Governabilidade. O direito ao bom governo. 2008. (Congresso).

As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro.Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Legística. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras: A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade. Painel: A expansão do processo constitucional. A emergência da jurisprudência constitucional como fonte do direito constituional contemporâneo. 2008. (Congresso).

Conferência: Eleições Municipais 2008. 2008. (Outra).

Groupe d?études et de recherche sur la Justice Constitutionnelle da Faculté de Droit et de Science Politiques da Université de Droit, D?Economie et des Sciences Politiques D?Aix-Marseille. Constitution et Famille(s). 2008. (Congresso).

Table Ronde International ? Constitution et Famille(s). 2008. (Outra).

16º Encontro de Direito Constitucional. Reforma Política. A Fidelidade Partidária. 2007. (Congresso).

180 Anos de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. ?Reforma Política?. 2007. (Congresso).

Curso de Mestrado Europeu em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Teoria dos Partidos e Sistemas Partidários. 2007. (Congresso).

Encontro Buenos Aires ? São Paulo de Direito Administrativo Municipal.O Município no Marco da Federação. Uma Radiografia da questão atinente à confiança legítima. 2007. (Encontro).

Encontro Buenos Aires ? São Paulo de Direito Administrativo Municipal.?O Município no Marco da Federação. Uma Radiografia da questão atinente à confiança legítima?. 2007. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. Administração e Cidadãos. O Direito ao Bom Governo. 2007. (Congresso).

Seventh World Congress of Constitucional Law. 2007. (Congresso).

The VIIth. World Congress of the International Association of Constituttional Law. Rethinking the Bounderies of Constitutional Law. 2007. (Congresso).

XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.A Súmula Vinculante. 2007. (Encontro).

15º Encontro Nacional de Direito Constitucional. O Processo Constitucional no Direito Estrangeiro. 2006. (Congresso).

As Novas Fronteiras do Federalismo. Federalismo exigente. 2006. (Congresso).

Direito e Educação Desafios e Perspectivas do Ensino Superior.As Instituições de Educação superior e as Autoridades estatais: autonomia e controle. 2006. (Seminário).

Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência.Poder Econômico e Subdesenvolvimento. 2006. (Simpósio).

XXXI Encontro nacional de Procuradores Municipais.O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2006. (Encontro).

14º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Democracia, Eleições e Partidos. 2005. (Encontro).

Encontro Brasil - Espanha: A reforma Processual.Ley de enjuiciamento civil española - O contecioso Administrativo. 2005. (Encontro).

Grupo LIDERASC, Sexto Ciclo.Partidos Políticos. 2005. (Outra).

Liderasc - formação de lideranças.LIDERASC - "Partidos Políticos". 2005. (Oficina).

Mesa Redonda - Sessão Científica A Integração Européia.MERCOSUL. 2005. (Outra).

Palestras - OABSP."Novos Mercados de Trabalho - Direito Parlamentar". 2005. (Outra).

Sesiune Stiintifica anuala a XIII-a editie.Integrare europeanã. 2005. (Seminário).

11º CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "O DIREITO ELEITORAL E O PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO.Financiamento da Atividade Política. 2004. (Outra).

450 Anos - Encontro Brasil-Espanha de Culturalismo Jurídico.São Paulo 450 Anos - Encontro Brasil-Espanha de Culturalismo Jurídico. 2004. (Seminário).

Governça no Século XXI - Novos Desafios.Governça no Século XXI - Novos Desafios. 2004. (Seminário).

Jornada Juridica.Partidos Políticos no Processo Eleitoral Democrático. 2004. (Outra).

Table Ronde Internationale.La Constituion européenne - les constituitions des Etats membres. 2004. (Outra).

V Encontro de Professores da Pós-Graduação. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Os Direitos Fundamentais e sua Universalização. 2004. (Seminário).

XVI º COURS INTERNACIONAL DE JUSTICE CONSTITUTIONNELLE.La Révision de la Constitution. 2004. (Seminário).

50 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.50 Anos da Faculdade de Direito/ Mackenzie. 2003. (Outra).

Desenvolvimento e Tendências Atuais do Controle de Constitucionalidade no Brasil."O Controle da Omissão Legislativa e Administrativa". 2003. (Outra).

Direito Constitucional Estadual.paper:: Aspectos Gerais do Direito Constitucional Estadual. 2003. (Seminário).

Estatuto da cidade.Gestão e Democracia. 2003. (Seminário).

V Semana juridica da faculdade de direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.Reforma Regimental dos Parlamentos Latino-Americanos. 2003. (Outra).

XII Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Federalismo na Europa. A União Europeia. 2003. (Encontro).

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional.paper: Corrupção e Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2002. (Encontro).

Direito Eleitoral. Financiamento da Campanha Eleitoral. 2002. (Congresso).

Encontro do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Encontro do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2002. (Encontro).

Encontro dos Saberes e II Encontro Luso - Brasileiro de Constitucionalistas.Encontro de Saberes e II Encontro Luso - Brasileiro de Constitucionalistas. 2002. (Encontro).

Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI. 2002. (Encontro).

O Direito da Concorrência e sua Importância no Contexto Atual.Apontamentos sobre a Constituição Econômica. 2002. (Outra).

Reunião dos Coordenadores de Pós - Graduação em Direito. 2002. (Outra).

XI Asemblea RED Latinoamericana de Cooperación Universitária.La dimensión Internacional de la transformación de lás Universidades em Amércia Latina. 2002. (Outra).

10º Encontro do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2001. (Encontro).

20º Aniversário da Asssociação Internacional de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Colóquio: Vida e Obra de John Knox.3ª Mesa : A Igreja e o Estado no Cenário do Século XVI. 2001. (Outra).

II Encontro nacional de professores de Pós-Gradução. 2001. (Encontro).

VII Asamblea RED latinoamericana de Cooperación Universitária. 2001. (Outra).

XII Reunião Anual do FAUBAI, Forum das Assessorias das Universidades Brasileiras paa Assuntos Internacionais. 2001. (Outra).

9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1o Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.Mercosul ? A Integração dos Tratados. A Questão da Aproximação em Terreno Educacional. 2000. (Encontro).

IX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.IX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. 2000. (Encontro).

Mesa Redonda Internacional Globalizacions governabilidad estado de derecho. 2000. (Outra).

Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2000. (Encontro).

Tecnicas e sistemas de avaliação. 2000. (Seminário).

VI Asamblea RED Latinoamericana de Cooperación Universitária. 2000. (Outra).

1º Encontro del Mercosul sobre Investifación en Derecho.1º Encontro del Mercosul sobre Investifación en Derecho. 1999. (Encontro).

The Fifth World Congress Constitutionalism, Universalism and Democracy. 1999. (Congresso).

VIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1999. (Encontro).

Xl Cours International de Justice Constitutionnelle e Table Ronde International. 1999. (Congresso).

1ª Reunião da Região Sudeste do FAUBAI. 1998. (Outra).

1º Seminário Nacional sobre Alunos Estrangeiros nas Instituições de Ensino Superior. 1998. (Seminário).

A constituição dez anos depois.Direitos Políticos na Constituição de 1988. 1998. (Outra).

International Round Table os Constitutional Law. 1998. (Congresso).

IV Asamblea RED lationoamericana de Cooperación Universitária. 1998. (Outra).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional.Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional. 1998. (Encontro).

X Cours International de Justice Constitutionnelle e table Ronde International. 1998. (Congresso).

480 anos da proclamação das noventa e cinco teses de Lutero. 1997. (Outra).

I Mostra Mackenzie de dissertações e Teses "A".I Mostra Mackenzie de Dissertações e Teses "A". 1997. (Outra).

IX Reunião anual da FAUBAI. 1997. (Outra).

XI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. "Representação Política e Eleições". 1990. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ricardo Assed Bezerra da Silva

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SIQUEIRA NETO, José Francisco; HIRATA, Alessandro. Atuação estatal e escravidão contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Bento Costa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Poder e democracia: limites da soberania popular. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Silva Cipriano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; LORENCINI, Bruno Cesar; CAPANO, Evandro Fabiani. A reeleição no constitucionalismo latino-americano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Martin Vargas

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha. A crise democrática na atividade interna-corporis dos partidos políticos. A voz dos filiados partidários é ouvida?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Almeida Naya de Paula

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; GARCIA, Maria; FRANCISCO, José Carlos. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raimundo Batista

FRANCISCO, José Carlos;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Medida provisória municipal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Souza Ribeiro

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata. Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no Brasil à luz dos tratados de direitos humanos incorporados no ordenamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wagner Wilson Deiró Gundim

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Carolina Maria; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Da crise governamental no Brasil. O recall e o juízo político como mecanismos de responsabilidade político-eleitoral. Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Ricomini Piccellli

HORBACH, Carlos Bastide;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FRANCISCO, José Carlos; FUCK, Luciano Felicio. A dimensão política do uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Cunha dos Santos

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; RAMOS, Dircêo Torrecillas. A democracia capturada. Poder econômico poluidor da democracia brasileira. Sistemas de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla Ulman da Fonseca

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Democracia participativa no século XXI. Análise da democracia em Cognópolis, Foz do Iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael José de Oliveira Silva

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; LORENCINI, Bruno Cesar. A reforma política como instrumento de uma nova democracia mais participativa e atuante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Mara Cornazzani Sales

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Do regime jurídico partidário na democracia brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael José de Oliveira Silva

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; LORENCINI, Bruno Cesar. O financiamento da política no Brasil: as pessoas jurídicas e sua participação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Vítor Melo Costa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha. Direitos humanos: Tráfico Internacional de Pessoas Para a Remoção de Órgãos e Tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Almeida Naya de Paula

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. O controle das omissões legislativas relativas a jurisdição constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Bueno Netto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; ZOCKUN, Carolina Zancaner. Função social da propriedade rural. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto del Conte Viecelli

RANIERI, Nina Beatriz Stocco;CAGGIANO, Monica Herman Salem; ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. Tribunais, educação e política ? O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glauco Costa Leite

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; LEMBO, Cláudio. Corrupção política. Mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna de Oliveira Mendes

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Dircêo Torrecillas. A democracia constitucional e as teorias de diálogo institucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Marenco Dumans e Mello

CAGGIANO, Monica Herman Salem; TAVARES, André Ramos; RAMOS, Dircêo Torrecillas. O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Talita Seiscento Baptista

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O direito à educação no constitucionalismo brasileiro. O tratamento do direito à educação no sistema de repartição de competências (Sistema sharing) acolhido pela Federação brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicholas Maciel Merlone

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Direito à saúde. Políticas públicas direcionadas a sua concretização com ênfase para a medicina tecnológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rachel Leticia Curcio Ximenes

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O princípio da proporcionalidade e o direito constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giuliano Savioli Deliberador

CAGGIANO, Monica Herman Salem; CONTI, José Maurício; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Martins Moretti

RANIERI, Nina Beatriz Stocco;CAGGIANO, Monica Herman Salem; HOMEM, Pedro Barbas. A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S.A. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

PINTO, Felipe Chiarello de Souza;CAGGIANO, Monica Herman Salem; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O Conselho de Comunicação Social como instância necessária na busca de um ambiente comunicativo plural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Desirée Sépe De Marco

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves;CAGGIANO, Monica Herman Salem; CASSEB,Paulo Adib. Legistica: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Albertini Nani Viaro

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves;CAGGIANO, Monica Herman Salem; NALINI, José Renato. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro de Oliveira Soares

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dircêo Torrecillas. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Mazotti

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LEMBO, Cláudio. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Norberto Carbone de Carvalho

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JEHÁ, Pedro Rubez. A democracia brasileira: uma democracia pelos partidos? Análise da evolução da figura do partido político na democracia praticada no Brasil, sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

PINTO, Felipe Chiarello de Souza;CAGGIANO, Monica Herman Salem; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O papel do Conselho de Comunicação Social na regulamentação democrática do ambiente comunicativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karin Pfannemüller Gomes

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. A reabilitação do preso: exigência da democracia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Jaqueta Benine

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; RAMOS, Dircêo Torrecillas. Lobbying do Terceiro Setor na Democracia: Tratamento Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gislene Donizetti Gerônimo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Segurança Pública. Dever do Estado. Garantia do Exercício da Cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Fabiani Capano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O Poder Judiciário e o movimento do Constitucionalismo. Reflexões sobre o Ativismo Judicial no contexto da doutrina da Separação de Poderes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Augusta Ferreira da Silva Castanho

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, Gianpaolo Poggio; RAMOS, Dircêo Torrecillas. E-Democracia. A Democracia do Futuro?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicanor Barry Komata

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, Gianpaolo Poggio; RAMOS, Dircêo Torrecillas. O Direito à Segurança ? Uma Reflexão à Luz da Crise de Segurança Pública do Estado Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

SMANIO, Gianpaolo Poggio;CAGGIANO, Monica Herman Salem; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Boa Governança. A Responsabilidade Política do Chefe do Poder Executivo. A questão da Omissão do Governante eleito na divulgação e implementação do plano de governo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Maria Lembo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Federalismo e suas variantes ? do modelo norte-americano à União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Amélia Barros Miranda

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C.. Democracia participativa: participação popular como instrumento para o efetivo atendimento aos anseios da coletividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernanda Montenegro Menezes

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, Gianpaolo Poggio; RAMOS, Dircêo Torrecillas. A Democracia Econômica no Constitucionalismo Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Beatriz D'Almeida Ramos Inkis

SMANIO, Gianpaolo Poggio;CAGGIANO, Monica Herman Salem; SHIMURA, Sérgio Seiji. O Exercício da Cidadania Segundo as Teorias Política e Jurídica Propostas por Ronald Dworkin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Freire Pereira

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Eugênia de Andrade Liste

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;CAGGIANO, Monica Herman Salem; MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque. Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Caramigo Gennarini

SMANIO, Gianpaolo Poggio;CAGGIANO, Monica Herman Salem; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Adoção do Voto Distrital na Representação Política da Democracia Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Artur Rega Lauandos

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O Congresso Nacional no Século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nayana Shirado

SOLON, Ari Marcelo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Dircêo Torrecillas. Sistemas de Governo X Responsabilização Política: o tratamento da responsabilidade política nos governos parlamentar e presidencial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Joyce de C

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Andrade de Almeida. O Controle da Atuação das Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Bento Damacena

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Função Representativa do Parlamento na República Federativa do Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Ajaj

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional nº 9, de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Passamani Machado

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno César Lorencini

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro e seu Controle por Via da Transparência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Michele Marazzi Laitano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Panhosa Neto

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Natureza Jurídico-constitucional das Imunidades Tributárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Luiz Bednarski

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Da Atuação do Ministério Público no Combate à Publicidade Enganosa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ruben Marcos Seidl

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Da Ação Afirmativa como Política de Inclusão Acadêmica e seus Limites Constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Moraes

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Responsabilidade por omissão do Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Arnoni Scalquette

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edgard Padula

CAGGIANO, Monica Herman Salem. As Imunidades Parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual Crise do Legislativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Sanson

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Dos Institutos de Democracia Semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de Fortalecimento da Cidadania Ativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Guilherme Pennachi Dellore

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Evolução do Controle de Constitucionalidade das Leis No Direito Brasileiro: Rumo ao Controle Concentrado?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian de Almeida Gregori Torres

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Acesso à Justiça. Instrumentos do Processo de Democratização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Maurano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Poder Legislativo Municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcioa Alexandre Pereira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Garantia da Brevidade Jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Joyce de C

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Andrade de Almeida. O Controle da Atuação das Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Valdirene Ribeiro de Souza Falcão

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Papel do Princípio da Dignidade Humana na Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo de Moraes

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Responsabilidade civil extracontratual por omissão da administração pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Ferreira de Araújo

CAGGIANO, Monica Herman Salem. "Os princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência na Constituição Federal de 1988 - Limites Constitucionais". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mila Fernandes Rocha

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Cidadania do Idoso no Brasil:Reflexões sobre os Direitos fundamentais contidos na Lei 10.741/2003- Estatuto do Idoso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Livre Iniciativa e Livre Concorrência na Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Ernani Pedroso Calhao

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SOLON, Ari Marcelo; RAMOS, Dircêo Torrecillas. O Princípio da Eficiência na Administração da Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Nunes Campos

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SOLON, Ari Marcelo; RAMOS, Dircêo Torrecillas. Ação Popular. Instrumento de Controle da Administração Pública no Panorama da Contratação de Serviços Advocatícios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Gustavo de Lima Pascoetto

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A defesa do Estado Constitucional Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Fernando Ferreira Brega

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Disciplina Constitucional relativa à aplicação de sançoes de natureza politica no ordenamento juridico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Rudolfo de Souza

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Soberania Popular e os Instrumentos de Democracia Participativa no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Calmon de Almeida

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Os Direitos Humanos na Globalização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Freire Pereira

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Impeachment. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Auro Augusto Caliman

CAGGIANO, Monica Herman Salem; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Perda Antecipada do Mandato Palamentar no Direito Constitucional Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alberto Luís Cordeiro Pellegrini

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Aspectos para Eficácia da Democracia no Estado Moderno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Rubez Jeha

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; RAMOS, Dircêo Torrecillas. O Papel do Município nos domínios do Federalismo. O Município Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wolney Ramos Lau

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Regime Jurídico da Propaganda Política. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Audrei Ferrante

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Instituto da Permissão à Luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sylvio Roberto Riccheti

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Soberania e os Tratados Internacionais nas Américas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bernadete de Figueiredo Dias

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Os impactos dos acordos internacionais sober investimentos estrangeiros na legislação brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Eduardo Martinelli

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Luís Cordeiro Pellegrini

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Os instrumentos jurídicos para eficácia da democracia no Estado brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Fabiani Capano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação e Decisão Política. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joao Bosco Coelho Pasin

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SCHOUERI, Luis Eduardo; CARVALHO, Paulo Barros. Considerações sobre a imposição tributária em face dos princípios Constitucionais de Direito Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Celso Martins

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SIQUEIRA NETO, José Francisco; CASTELO, Jorge Pinheiro. A arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho no Brasil - A Pacificação por Meios Alternativos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nuncio Theophilo Neto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BARBOSA, Marcelo Fortes; GAGLIARDI, Pedro L.. A Sentença Penal Condenatória como Título Executivo Judicial: Limites Subjetivos e Objetivos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Aurélio Zilveti Arce Murilo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BARROS, Sérgio Resende de; BONILHA, Paulo Bergstrom. Capacidade Contributiva: Uma Condição da Cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andyara Klopstock Sproesser

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BONILHA, Paulo Bergstrom; BARROS, Sérgio Resende de. As Imunidades Parlamentares no Direito Constitucional Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SOLON, Ari Marcelo; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Limites Materiais ao Poder de Reforma Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucia de Toledo Piza Peluso

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Revolução Biológica e os Direitos Humanos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Limites Materiais ao poder de Reforma Constitucional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Casagrande

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Uma reflexão sobre a expansividade dos direitos e deveres individuais sob o impacto da comunicação eletronica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Fernandes Baccaro

CAGGIANO, Monica Herman Salem. As margens de lucro predeterminadas das regras nrasileiras de preços de transferência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joao Bosco Coelho Pasin

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SCHOUERI, Luis Eduardo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Princípios Fundamentais do Direito Econômico Norteadores da Imposição Tributária". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. José Celso Martins. Os Meios Alternativos na Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manoel Justino Bezerra Filho

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Direito Comercial Sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça ? Descabimento de Efeito Vinculante às Súmulas que examinam Matéria Comercial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Milton Ribeiro

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Liberdade Religiosa e de Culto à Luz da Experiência Presbiteriana. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wallace Paiva Martins Júnior

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Probidade Administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucia de Toledo Piza Peluso

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O genoma umano e os Direitos Humanos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo D

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Paixão. A função política do Supremo Tribunal Federal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Grover Ricardo Calderon Quispe

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Os principios gerais de direito penal nas constituições do Brasil e do Peru. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Solange Gonçalves Dias

CAGGIANO, Monica Herman Salem; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Da Democracia Representativa à Democracia Participativa. A Atuação Popular no Municipio como Fator de Atualização do Controle do Poder Público. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique Gasparoto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Dircêo Torrecillas; ALVARENGA, Maria Amália F. P.. As Relações Internacionais à Luz da Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ari Ferreira de Queiroz

CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Dircêo Torrecillas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. A Personalização e a Individualização da Pena como Garantias Fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ruth Helena Pimental de Oliveira

CAGGIANO, Monica Herman Salem; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; ARAUJO, Edmir Netto de. A responsabiolidade dos prestadores de serviço publico. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Augusto Perez

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Institutos de Particpação Popular na Administração Pública. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson de Freitas Porfírio Júnior

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Responsabilidade do Estado em face do Dano Ambiental. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Carlos Francisco

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Mutação Social e Limitações às Emendas Constitucionais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Romeu Giora Junior

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Contornos atuais de indenização na desapropriação. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Harris Júnior

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O voto distrital misto. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Katia Pagliuso

CAGGIANO, Monica Herman Salem. D - Tombamento. instituto Jurídico de Preservação do Patrimonio Cultural e Ambiental. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Therezinha da Silva Seixas

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Formas de governo praticadas no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Hilda de Almeida Donadio

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Tribunal de contas- competência - ação fiscalizadora e princípios norteadores. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leila Paiva

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Disciplina jurídica da extrafiscalidade. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico Finaceiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Simão Figueiras

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O empréstimo compulsório no direito brasileiro. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico Finaceiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fauzi Hassan Choukr

CAGGIANO, Monica Herman Salem. As garantias constitucionais na investigação criminal. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Flávia Messa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; CORREA, Fernando Alves; ARAUJO, Edmir Netto de; BOTELHO, Maria Luisa Alves da Silva Neto Teixeira; MACHADO, Jônatas Eduardo Mendes. Transparência: elemento estruturante das democracias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SILVA, Solange Teles da; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anis Kfouri Junior

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; CAPANO, Evandro Fabiani; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; HIRATA, Alessandro. Proposta para a criação de um Código Nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e na França. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Fabiani Capano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar; LEMBO, Cláudio. A tensão havida entre os Poderes da República. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Fidalgo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar; LEMBO, Cláudio. A evolução da liberdade de imprensa nas democracias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Vítor Melo Costa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; LEMBO, Cláudio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. (In) Governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo?. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Cesar José Rebêlo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; BAGNOLI, Vicente; GASPARDO, Murilo; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha. Democracia e cidadania. A estruturação da democracia social global de David Held. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Meira Silva

BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha;CAGGIANO, Monica Herman Salem; SOLON, Ari Marcelo; TURRI, Márcia Hoffman do Amaral e Silva; RIZEK JUNIOR, Rubens Naman. A relação da ética com a esfera pública: da actio ao discurso. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Bagaiolo Moraes

BAGNOLI, Vicente;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Carolina Maria; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; ANDRADE, José Maria Arruda de. O etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA MARIA PEDREIRA

ARAUJO, Edmir Netto de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar; TORRES, Vivian de Almeida Gregori; NOHARA, Irene Patricia. A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de adoção de um novo modelo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Ribeiro de Almeida

BUCCI, Maria Paula Dallari;CAGGIANO, Monica Herman Salem; BEÇAK, Rubens; AGRA, Walber de Moura; AIETA, Vania Siciliano. Financiamento público da atividade partidária no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Mazotti

CAGGIANO, Monica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, Rubens; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; ECKES, Suzanne E.; RUSSO, Charles James. O ativismo judicial no panorama do direito à educação. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre Brasil e os EUA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro de Oliveira Soares

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar. Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo Ibero-Americano: análise comparada. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Katia Cristine Oliveira Teles

PIERDONA, Zélia Luiza;CAGGIANO, Monica Herman Salem; GIOIA, Fulvia Helena de; MARQUES, Carlos Gustavo M.; UGATTI, Uendel Domingues. A aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Fuliaro

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BEÇAK, Rubens; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LEMBO, Cláudio. Democracia na America Latina. Enfoque especial: Alternância no poder. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian de Almeida Gregori Torres

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FARIAS, Luiz Alberto Beserra de; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; HASWANI, Mariangela Furlan. O terceiro setor, instrumento de aprimoramento democrático. O papel da sociedade civil organizada e a implementação da cidadania. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pablo Viana Pacheco

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; RAMOS, André de Carvalho; PIOVESAN, Flávia Cristina. Normas constitucionais inconvencionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Garcez Marins

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; BERDUGO GOMEZ DE LA TORRE, Ignacio. O Poder Moderador na Constituição Política do Império do Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Victor Rozzati Longhi

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Guilherme Assis de; MARTINS, Guilherme Magalhães; SILVA, Rosane Leal da; SIMAO FILHO, Adalberto. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias de informação e comunicação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Michele Marazzi

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; CAPANO, Evandro Fabiani; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. Moralidade administrativa. O agente público na democracia do novo milênio. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliane Caravieri Martins Gamba

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LEMBO, Cláudio; SANTOS, Marcelo de Oliveira F. Figueiredo; BRESSAN, Regiane Nitsch. O Parlamento do Mercosul e os direitos sociais trabalhistas no contexto do regionalismo do século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Augusta Ferreira da Silva Castanho

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha; LORENCINI, Bruno Cesar; CAPANO, Evandro Fabiani. O Processo Eleitoral na era da internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Euripides Gomes Faim Filho

CONTI, José Maurício;CAGGIANO, Monica Herman Salem; HORVATH, Estevão; FRANCO, Fernão Borba; RIBEIRO, Luís Paulo Aliende. Requisitórios. Precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de Direito Financeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Gecislany Vieira da Silva Gomes

BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha;CAGGIANO, Monica Herman Salem; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; CARVALHO, Daniel Campos de; SILVA, Vera Luiza da Costa e. Convenção-Quadro para o controle do tabaco. Políticas públicas de implementação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Palllaretti Calcini

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; CARRAZA, Roque Antônio; SILVA, Roberto Baptista Dias da; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Legalidade: reserva legal e densidade normativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Gustavo de Lima Pascoetto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, Gianpaolo Poggio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; CASELLA, Paulo Borba; LEMBO, Cláudio. Triunvirato de emergência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Sanson

CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Dircêo Torrecillas; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno César Lorencini

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LEMBO, Cláudio; RAMOS, Dircêo Torrecillas; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar. A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da Democratic Responsiveness. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Fabiani Capano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; VASCONCELOS, Maria Lúcia Marcondes Carvalho; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar. Direito à educação de qualidade. Proposta de lege ferenda. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Saul Tourinho Leal

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; CAMPILONGO, Celso Fernandes; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; LEMOS,Patrícia Faga Iglecias. Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Penharubia Fagundes

CAGGIANO, Monica Herman Salem; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; LEMBO, Cláudio; CUNHA, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Controle político das contas municipais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Pucinelli Júnior

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; GARCIA, Maria; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SILVA, Roberto Baptista Dias da. O Federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Rovegno

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; LEMBO, Cláudio. Os direitos fundamentais à honra e à imagem como limite às ações da polícia judiciária no inquérito policial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

SOLON, Ari Marcelo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; OLIVEIRA, Mara Regina de; BAGNOLI, Vicente; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. A Constituição do conceito de direitos humanos em uma pespectiva hegeliana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glauco Silva de Carvalho

CARNEIRO, Leandro Piquet;CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; RICUPERO, Bernardo; ALVAREZ,Marcos Cesar. A força pública paulista na Redemocratização de 1946. Dilemas de uma instituição entre a função policial e a destinação militar (1946-1964). 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Rubez Jeha

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; LEMBO, Cláudio; GARCIA, Maria. O processo de degeneração dos partidos políticos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Naman Rizek Junior

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; FERREIRA, Gilmar Mendes; SPROESSER, Andyara Klopstock. O processo de consolidação e organização legislativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Auro Augusto Caliman

MORAES, Alexandre de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SMANIO, Gianpaolo Poggio; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Processo legislativo estadual. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Duarte Neto

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves;CAGGIANO, Monica Herman Salem; GARCIA, Maria; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Rigídez e estabilidade constitucional. Estado da organização constitucional brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Marcio de Brito Avila

DALLARI, Dalmo de Abreu;CAGGIANO, Monica Herman Salem; GARCIA, Maria; MELLO, Leonel Itaussu de Almeida; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Recall - A revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A representação política. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Ferraz Alves

CASELLA, Paulo Borba;CAGGIANO, Monica Herman Salem; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; NALINI, José Renato; COSTA, Ligia Maura Fernandes Garcia da. A Regulamentação Internacional dos Transgênicos: contradições e perspectivas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kelly Sobral Rodrigues

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Os Partidos Políticos e a Supranacionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Vicente Sander

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Legalidade e suas Acepções na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Peixoto Mello Gonçalves

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; SOLON, Ari Marcelo; RAMOS, Dircêo Torrecillas. Democracia política e economia - reflexos do artigo 165 da constituição de Weimar. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Serra

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; HERRMAN, Hildebrando; GARCIA, Maria; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O tratamento constitucional das águas minerais. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Casiria Baldioti Salles Vidal

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Poder normativo das Agências Reguladoras. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Arariogboia de Souza Dantas

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Constituição e Razão: discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Issa Kimura

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Teoria constitucional do Partido Político ? Os Partidos entre o Direito e a Política. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Rodolfo de Souza Dantas

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Complementaridade entre a analítica e dialética jurídico-constitucional: uma investigação lógica. 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sonia Mentz Albrecht

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Ordem Constitucional. 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Lucena de Menezes

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Reserva de Vagas Para a população Negra e o Acesso ao Ensino Superior ? Uma Análise comparativa dos limites constitucionais existentes no Brasil e nos Estados Unidos. 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ari Ferreira de Queiroz

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais ? Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristinane Catarina de Oliveira

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; SMANIO, Gianpaolo Poggio; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. O Município Brasileiro: participação política e conselhos municipais. 2005. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Beçak

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; TAVARES, André Ramos; RAMOS, Dircêo Torrecillas. A Hipertrofia do Executivo Brasileiro. O impacto da Constituição de 1988. 2005. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julia Neilsen Mirandola

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Abuso do poder no panorama eleitoral. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel de Menezes Pereira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Comissões parlamentares de inquérito: poderes e deveres parlamentares e limites de atuação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Akira Minami

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A intervenção federal para a manutenção da ordem publica a pretexto da garantia dos direitos humanos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Adib Casseb

CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Dircêo Torrecillas; TAVARES, André Ramos; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Comissões Parlamentares no Processo Legislativo. 2004. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mirian Freire Pereira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Direito ao Lazer. 2003. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Oswaldo Luís Palu

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Controle do poder estatal pela jurisdição: origens, possibilidades e limites. 2003. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto de Assis

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Atecipação da tutela do art. 273 do Código de Processo Civil à Luz da Garantia Constitucional do Devido Processo Legal. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amaury Moraes de Maria

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A convenção de viena de 1961 e a Participçaõ do Senado na Aprovação de Chefe de Missão Diplomática de Carater Permanente. 1998. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lise de Almeida Knadler

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O efeito das normas do mercosul na Ordem Jurídica Brasileira. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eunice Ferreira Rodrigues Granato

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Adoção no Brasil na Atualidade. 1997. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Inês Manuel Minardi

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A composição da Elite Política na constituite de 1988. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Lêdo Peixoto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Mutação constitucional no controle concentrado de constitucionalidade produzida pelo Supremo Tribunal Federal? Estudo realizado a luz da CF/88. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Veiga

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar. O reconhecimento dos direitos relativos a livre orientação sexual e identidade de gênero: uma análise comparativa entre as jurisdições constitucionais do Brasil e Espanha. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Tertuliano da Silva

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar. A despolitização do controle ético-disciplinar dos detentores do poder como instrumento de conformação da representatividade política e de fortalecimento da democracia. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Cunha dos Santos

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio. Defesa do direito à soberania popular enquanto pilar do exercício da plena cidadania em regimes democráticos face as novas tecnologias de processamento de dados. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Ricomini Piccelli

HORBACH, Carlos Bastide;CAGGIANO, Monica Herman Salem; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Constituição e implicações políticas das mudanças constitucionais na comunicação social. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glauco Costa Leite

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; JIMÉNEZ TELLO, Maria del Pilar. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Cesar José Rebêlo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Democracia e cidadania. A estruturação da democracia social global de David Held. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anis Kfouri Junior

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CAPANO, Evandro Fabiani. Proposta para criação do Código de Defesa do Cidadão ? direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e na França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Flávia Alves Canuto

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FRANCISCO, José Carlos. A responsabilidade política dos eleitos e a possibilidade de cobrança de condutas reflexos no mandato eleitoral representativo e na qualidade da democracia no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Bagaiolo Moraes

BAGNOLI, Vicente;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Carolina Maria. A regulamentação política e econômica da produção e comércio do etanol e suas vantagens para o desenvolvimento brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson Ademir Borges de Oliveira

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Democracia como ídolo? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Katia Cristine Oliveira Teles

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PIERDONA, Zélia Luiza; UGATTI, Uendel Domingues. A subsidiariedade da assistência social e o beneficio de prestação continuada. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Mazotti

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O ativismo judicial no panorama do direito à educação. A Intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre Brasil e os EUA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giuliano Savioli Deliberador

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Federalismo e recursos hídricos: fundamentos jurídicos da cooperação federativa de recursos hídricos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro de Oliveira Soares

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; LEMBO, Cláudio. Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo Ibero-Americano: análise comparada. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Passamani Machado

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LEMBO, Cláudio. Um muro de separação entre Igreja e Estado. Limites constitucionais das relações entre Estado e Igreja nos Estados Unidos e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliane Caravieri Martins Gamba

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BRESSAN, Regiane Nitsch. O Parlamento do Mercosul e os direitos sociais trabalhistas: desafios da Integração Regional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Messa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ANDRADE, José Carlos Vieira de; LEMBO, Cláudio. Segurança jurídica e cidadania. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arthur Roberto Capella Giannattasio

CASELLA, Paulo Borba;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A integração como fenômeno jurídico político: teses sobre a primeira década do trabalho da Obra Europa Unida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio. O ativismo judicial no Brasil e o poder consultivo regulamentar da justiça eleitoral: o caso da verticalização. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raphael Carvalho de Vasconcelos

CASELLA, Paulo Borba;CAGGIANO, Monica Herman Salem; LINO, Wagner Luiz Menezes. Unidade do direito internacional fragmentado: separação de poderes, solução de controvérsias e o Mercosul. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Augusta Ferreira da Silva Castanho

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BEÇAK, Rubens; LEMBO, Cláudio. O processo eleitoral na era da internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Penharubia Fagundes

CAGGIANO, Monica Herman Salem; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; LEAL, Roger Stiefelmann. Controle político no Município: a competência para aprovar contas municipais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Sanson

CAGGIANO, Monica Herman Salem; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Dos Grupos de Interesse na Democracia Representativa: os limites jurídicos dos grupos de pressão. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Maurano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Democracia participativa: a sociedade civil organizada e seu papel no processo de participação política. A experiência brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Lima Pascoetto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Triunvirato de emergência. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno César Lorencini

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A responsabilidade política sob a perspectiva do Instituto do Responsiveness. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Fabiani Capano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito à Educação. Perspectiva emancipatória no Estado pós-moderno. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Susana Salum Rangel

RANIERI, Nina Beatriz Stocco;CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Atuação da União na Educação Superior: relação entre avaliação, regulação e supervisão e seus efeitos para a garantia de qualidade no Sistema Federal de ensino. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Rovegno

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LEAL, Roger Stiefelmann. Os direitos fundamentais à honra e à imagem como limite às ações de polícia judiciária no inquérito policial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Naman Rizek Junior

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Processo Legislativo Consolidador. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Duarte Neto

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Rigidez e Estabilidade constitutional: estudo da organização constitucional brasileira. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Marcio de Brito Avila

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Recall: origens, fundamentos e aplicação nos sistemas jurídicos contemporâneos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Rubez Jeha

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O processo de degenaração dos partidos políticos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; GARCIA, Maria; SMANIO, Gianpaolo Poggio. A representação política. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Vicente Sander

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Acepções da Legalidade na Constituição da República Federativa do Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Serra

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Tratamento Constitucional da Água Mineral. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carísia Baldioti Vidal

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Poder Normativo das Agências Reguladoras face ao Princípio da Tripartição de Poderes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Peixoto Mello Gonçalves

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia política e econômica - reflexo da artigo 165 da constituição de Weimar. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Rodolfo Ararioga de Souza Dantas

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Constituição e razão: discurso constitucional a partir de uma leitura lógica-semiótica. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andyara Klopstock Sproesser

CAGGIANO, Monica Herman Salem; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Comissões Parlamentares de Inquérito ? Direitos Humanos. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Lucena de Menezes

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Ação Afirmativa e o Acesso ao Ensino Superior: Fundamentos e Limites Constitucionais do Sistema de Reserva de Vagas nas Universidades. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sofia Mentz Albrech

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Catarina de Oliveira Ferreira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Autonomia do Município e os Conselhos Municipais. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Beçak

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Hipertrofia do Executivo no Brasil pós-88. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O município brasileiro: participação em política e conselhos municipais. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Soberania do Estado diante dos Desafios da Globalização. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Oswaldo Luiz Palú

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Controle do Poder Estatal e a Função Jurisdicional. Evolução e Aspectos Principais. A Constituição de 1988 e a função do controle político. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mirian Freire Pereira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Direito ao Lazer. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glênio José Wasserstein Hekman

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Argüição de Inconstitucionalidade fundada no artigo 97 da Constituição Federal da República do Brasil de 1988 e sua Natureza Jurídica. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Capacidade Normativa de Conjuntura no Direito Econômico: o Déficit Democrático da Regulação Financeira. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Renato Naline

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Perspectiva da Justiça e do Juiz no Miliar do Século XXI. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Catalano Botelho Feraz

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Conceito de Taxa no Direito Tributário Brasileiro. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Bento Costa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Poder e democracia: limites da soberania popular. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Assed Bezerra da Silva

SIQUEIRA NETO, José Francisco;CAGGIANO, Monica Herman Salem; HIRATA, Alessandro. Atuação estatal no enfrentamento ao trabalho escravo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Beschizza Cione

FERREIRA, Gustavo Assed;CAGGIANO, Monica Herman Salem; NEME, Eliana Franco. O ativismo judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal e o seu impacto no processo de desenvolvimento econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Garla Jorge

ARAUJO, Edmir Netto de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; PEREZ, Marcos Augusto. Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Martin Vargas

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha. A crise democrática na atividade interna-corporis dos partidos políticos. A voz dos filiados partidários é ouvida?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raimundo Batista

FRANCISCO, José Carlos;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Medida provisória municipal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla Ulman da Fonseca

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Democracia participativa no século XXI. Análise da democracia em Cognópolis, Foz do Iguaçu. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wagner Wilson Deiró Gundim

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Crise governamental no Brasil. O recall e o juízo político como mecanismos de responsabilidade político-eleitoral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Cunha dos Santos

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; RAMOS, Dircêo Torrecillas. A democracia capturada. Poder econômico poluidor da democracia brasileira. Sistemas de controle. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael de Oliveira Costa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. A reforma política como instrumento de uma nova democracia mais participativa e atuante. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gasi Said Laham Junior

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves;CAGGIANO, Monica Herman Salem; FRANCISCO, José Carlos. Direitos humanos: tráfico internacional de pessoas para a remoção de órgãos e tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Vítor Melo Costa

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha; LEMBO, Cláudio. Direitos humanos: tráfico internacional de pessoas e o Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Mara Cornazzani Sales

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Do regime jurídico partidário na democracia brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA MARIA PEDREIRA

ARAUJO, Edmir Netto de;CAGGIANO, Monica Herman Salem; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Os atos administrativos no ensino superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Ricomini Piccelli

HORBACH, Carlos Bastide;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Elival da Silva. A dimensão política da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicholas Maciel Merlone

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Direito à saúde. Políticas públicas direcionadas a sua concretização com ênfase para a medicina tecnológica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Talita Seiscento Baptista

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O direito à educação no constitucionalismo brasileiro. O tratamento do direito à educação no sistema de repartição de competências (Sistema sharing) acolhido pela Federação brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael José de Oliveira Silva

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LEAL, Roger Stiefelmann. A participação das pessoas jurídicas no financiamento político brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Bueno Netto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; ZOCKUN, Carolina Zancaner. Função social da propriedade rural. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glauco Costa Leite

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Corrupção política. Reflexões sobre fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson Ademir Borges de Oliveira

BEÇAK, Rubens;CAGGIANO, Monica Herman Salem; BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha. Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia. 2013.

Aluno: André Norberto Carbone de Carvalho

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. A democracia brasileira: uma democracia pelos partidos? Análise da evolução da figura do partido político na democracia praticada no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manoel Carlos de Almeida Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;CAGGIANO, Monica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Pressupostos e Limites do poder normativo da justiça eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

CAGGIANO, Monica Herman Salem; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O papel do Conselho de Comunicação Social na regulamentação democrática do ambiente comunicativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Albertini Nani Viaro

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves;CAGGIANO, Monica Herman Salem; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Do precedente no direito inglês e norte-americano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Fabiani Catano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A atividade jurisdicional e seus limites no contexto do Neoconstitucionalismo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giuliano Savioli Deliberador

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Confiança Legítima. Anatomia de um direito fundamental suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro de Oliveira Soares

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina do Nascimento Antão

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Educação em situação de privação de liberdade e sua efetivação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Mazotti

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Desirée Sépe De Marco

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Legistica: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Jaqueta Benine

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Lobbying do terceiro setor na democracia. Tratamento constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Rogério Sawaya Batista

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marilia Alves Barbour

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O fenômeno associativo e os Municípios. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Montenegro de Menezes

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milton Fernando Lamanauskas

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Augusta Ferreira da Silva Castanho

CAGGIANO, Monica Herman Salem. E-democracia. A democracia do futuro?. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Erik Saddi Arnesen

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Maria do Nascimento Miranda Duarte

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Processo eleitoral do século XXI: o impacto da exigência da ficha limpa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Almir Caldeira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Propaganda Eleitoral de acordo com a Lei Eleitoral de 2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Bezerra da Silva Filho

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Eleições proporcionais e o comportamento eleitoral no cenário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Bergmanhs

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEAL, Roger Stiefelmann. O Direito de Resistência e o Controle do Poder Estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Campos Galkowicz

CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEAL, Roger Stiefelmann. Jurisdição Constitucional. Dificuldades, Justificativas e Propostas para o Ativismo Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fausto Dalmaschio Ferreira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Democracia Semidireta e o Cesarismo. Uma Análise dos Efeitos Políticos do Plebiscito e do Referendo sobre a Democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cezar Augusto de Oliveira Shishido

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Interpretação Constitucional e o Poder de Criação de Normas pelos Juízes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Cesar Cardoso da Silva Filho

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Ensaio Sobre a Liberdade de Imprensa e a Divulgação Indevida de Dados Sigilosos no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Cipriano de Fázio

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Suporte Fático dos Direitos Fundamentais: o STF e o Direito ao Sigilo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos de Freitas Júnior

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Voto Distrital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Michelli

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Marketing nas Eleições. O regime jurídico da propaganda político-eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Almeida Ribeiro

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Coligações Partidária no sistema eleitoral brasileiro. Verticalização e a Reforma Política. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Paiva Tangerina

CAGGIANO, Monica Herman Salem. A violação do princípio da isonomia pela modalidade de licitação convite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem; BASTOS, Aurélio Vander. Membro da Comissão Especial de Avaliação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Concurso Público para o provimento de um cargo de Professor Titular Livre do Magistério Superior, Direito Internacional Público/ Direitos Humanos. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CAGGIANO, Monica Herman Salem; FIGUEIREDO, Marcelo; TAVARES, André Ramos. Membro da Banca Examinadora para concurso público para o provimento de um cargo de professor titular, na área de Direito Constitucional, junto à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Membro da Banca Examinadora do Concurso para professor doutor, junto ao Departamento de Direito Público, na área de Teoria do Estado e Direito Constitucional, Edital FDRP 21/2008. 2008. Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Concurso para Professor Doutor - Dep. Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. 2007. Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Concurso de Livre-Docência, Departamento de Direito do Estado. 2007. Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Departamento de Direito do Estado. 2007. Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Membro da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto para o Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito. 2010. Faculdade Nacional de Direito.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Concurso para ingresso na Carreira do Magistério, Prof. assistente Doutor. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; PIOVESAN, Flávia Cristina. Carreira do Magistério - Categoria assistente mestre - Direito Constitucional. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Concurso para ingresso na Carreira do Magistério, assistente-mestre - direito Constitucional. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Lafer

LAFER, C.. Finanças Partidárias. 1980 - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo-USP.

Rogério Lauria Tucci

TUCCI, Rogério Lauria; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; MEDAUAR, Odete; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; DALLARI, Dalmo de Abreu. Sistemas eleitorais x representação política. 1988. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direito do Estado. 1988 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Orientou

Paulo Henrique Lêdo Peixoto

Mutação constitucional no controle concentrado de constitucionalidade produzida pelo Supremo Tribunal Federal? Estudo realizado a luz da CF/88; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Alexandre Fidalgo

A evolução da liberdade de imprensa nas democracias; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fernando Fabiani Capano

A tensão havida entre os Poderes da República; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marcelo Passamani Machado

Um muro de separação entre Igreja e Estado; Limites constitucionais das relações entre Estado e Igreja nos Estados Unidos e no Brasil; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Adriana Maurano

Democracia participativa: a sociedade civil organizada e seu papel no processo de participação política; A experiência brasileira; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Matheus Bento Costa

Poder e democracia: limites da soberania popular; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Ana Luiza Silva Cipriano

A reeleição no constitucionalismo latino-americano; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Marco Antonio Martin Vargas

A crise democrática na atividade interna-corporis dos partidos políticos; A voz dos filiados partidários é ouvida?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Wagner Wilson Deiró Gundim

Da crise governamental no Brasil; O recall e o juízo político como mecanismos de responsabilidade político-eleitoral; Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Karla Ulman da Fonseca

Democracia participativa no século XXI; Análise da democracia em Cognópolis, Foz do Iguaçu; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Raquel Cunha dos Santos

A democracia capturada; Poder econômico poluidor da democracia brasileira; Sistemas de controle; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Raphael José de Oliveira Silva

O financiamento da política no Brasil: As pessoas jurídicas e sua participação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Rafael de Oliveira Costa

A reforma política como instrumento para uma nova democracia mais participativa e atuante; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Pedro Vítor Melo Costa

Direitos humanos: Tráfico Internacional de Pessoas Para a Remoção de Órgãos e Tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alessandra Mara Cornazzani Sales

Do regime jurídico partidário na democracia brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Glauco Costa Leite

Corrupção política; Mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Patricia Bueno Netto

Função social da propriedade rural; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Nicholas Maciel Merlone

Direito à saúde; Políticas públicas direcionadas a sua concretização com ênfase para a medicina tecnológica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Talita Seiscento Baptista

O direito à educação no constitucionalismo brasileiro; O tratamento do direito à educação no sistema de repartição de competências (Sistema sharing) acolhido pela Federação brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Adriana Marenco Dumans e Mello

O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Giuliano Savioli Deliberador

Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Emerson Ademir Borges de Oliveira

O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Marcelo Mazotti

Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alessandro de Oliveira Soares

Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Gislene Donizetti Gerônimo

Segurança Pública; Dever do Estado; Garantia do Exercício da Cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Karin Pfannemüller Gomes

A reabilitação do preso: exigência da democracia; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Renato Jaqueta Benine

Lobbying do Terceiro Setor na Democracia: Tratamento Constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Evandro Fabiani Capano

O Poder Judiciário e o movimento do Constitucionalismo; Reflexões sobre o Ativismo Judicial no contexto da doutrina da Separação de Poderes; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Nicanor Barry Komata

O Direito à Segurança; Os Direitos Fundamentais ? Uma Reflexão à Luz da Crise de Segurança Pública do Estado Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Maria Augusta Ferreira da Silva Castanho

E-Democracia; A Democracia do Futuro?; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Carolina Maria Lembo

Federalismo e suas Variantes ? do modelo norte-americano à União Européia; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Fernanda Montenegro de Menezes

A Democracia Econômica no Constitucionalismo Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Artur Rega Lauandus

O Congresso Nacional no Século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Leonardo Freire Pereira

Fidelidade partidária - O desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Kelly Sobral Rodrigues

Os partidos políticos e a supranacionalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Marcelo Passamani Machado

Controle de Constitucionalidade das Leis: Efeitos de suas Decisões; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alexandre Bento Damacena

A função representativa do Parlamento na República Federativa do Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Bruno César Lorencini

O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro e seu controle por via da Transparência; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Tatiana Michele Marazzi Laitano

Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Paula Joyce de Almeida

O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Ruben Marcos Seidl

Da ação afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Leonardo de Moraes

Responsabilidade por omissão do Estado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Edgard Padula

intitulado: As Imunidades Parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n; 35/2001 e a atual Crise do Legislativo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Paulo Panhosa Neto

A natureza jurídico-constitucional das Imunidades Tributárias; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Jose Luiz Bednarski

Da atuação do Ministério Público no Combate à publicidade enganosa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Ruben Marcos Seidl

Da Ação Afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Rodrigo Arnoni Scalquette

Elementos da Soberania e do Tribnal Penal Internaciona; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alexandre Sanson

Dos Institutos de Democracia Semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de Fortalecimento da Cidadania Ativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Luiz Guilherme Pennachi Dellore

Evolução do Controle de Constitucionalidade das Leis No Direito Brasileiro: Rumo ao Controle Concentrado?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Vivian de Almeida Gregori Torres

Acesso à Justiça; Instrumentos do Processo de Democratização; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Adriana Maurano

O Poder Legislativo Municipal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Marcio Alexandre Pereira

Garantia da Brevidade Jurisdicional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Thais Michelli

O Marketing nas Eleições; O regime jurídico da propaganda político-eleitoral; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro

Livre Iniciativa e Livre Concorrência na Constituição Fedral de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Antonio Ernani Pedroso Calhao

"Ação Popular: Instrumento de Controle da Administração Pública"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Patricia Calmon de Almeida Cézar

Os direitos humanos da globalização; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Helena Nunes Campos

A Utilização da Ação Popular na contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

José Fernando Ferreira Brega

Disciplina Constitucional relativa à Aplicação de sanções de natureza política no Ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Luis Gustavo de Lima Pascoetto

A Defesa do Estado Constitucional Democrático; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Pedro Rubez Jeha

O Papel do município nos domínios do federalismo; O município brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alexandre Rudolfo de Souza

"A soberania Popular e os instrumentos de democracia participativa no Brasil"; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Wolney Ramos Lau

Regime Político da propaganda política; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Evandro Fabiani Capano

Participação e decisão política; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Nuncio Theophilo Neto

"A sentença Penal Condenatória como título executivo extrajudicial: Limites Objetivos e Subjetivos"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Joao Bosco Coelho Pasin

"Consideraçõs sobre a imposição tributária em face dos Princípios Constitucionais de Direito Econômico"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Luis Rodolfo de Souza Dantas

Limites materiais ao poder de reforma constitucional (uma abordagem hermenêutica); 2002; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Lucia de Toledo Piza Peluso

A revolução biológica e os direitos humanos; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Fábio Casagrande

Internet; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Therezinha da Silva Seixas

Formas de governo praticadas no Brasil; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Ana Flávia Messa

Transparência: elemento estruturante das democracias; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Anis Kfouri Junior

Proposta para a criação de um Código Nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e na França; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Pedro Vítor Melo Costa

(In) Governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

José Eduardo de Santana Macedo

Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Felipe Cesar José Rebêlo

Democracia e cidadania; A estruturação da democracia social global de David Held; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alessandro de Oliveira Soares

Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo Ibero-Americano: análise comparada; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Giuliano Savioli Deliberador

Federalismo e recursos hídricos: fundamentos jurídicos da cooperação federativa de recursos hídricos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Marcelo Mazotti

O ativismo judicial no panorama do direito à educação; A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre Brasil e os EUA; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Ana Paula Fuliaro

Democracia na America Latina; Enfoque especial: Alternância no poder; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Vivian de Almeida Gregori Torres

O terceiro setor, instrumento de aprimoramento democrático; O papel da sociedade civil organizada e a implementação da cidadania; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Tatiana Michele Marazzi Laitano

Moralidade Administrativa; O agente público na democracia do novo milênio; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Juliane Caravieri Martins Gamba

O Parlamento do Mercosul e os direitos sociais trabalhistas: desafios da Integração Regional; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Maria Augusta Ferreira da Silva Castanho

O processo eleitoral na era da internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alexandre Sanson

Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Bruno César Lorencini

A responsabilidade do poder político no Estado constitucional sob o paradigma da Democratic Responsiveness; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Luis Gustavo de Lima Pascoetto

Triunvirato de emergência; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Evandro Fabiani Capano

Direito à educação de qualidade; Proposta de lege ferenda; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Tatiana Penharrubia Fagundes

Controle político das contas municipais; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

André Rovegno

Os direitos fundamentais à honra e à imagem como limite às ações de polícia judiciária no inquérito policial; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Pedro Rubez Jeha

O processo de degeneração dos partidos políticos; 2009; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI

A representação politica; 2009; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Marcos Peixoto Mello Gonçalves

Democracia política e economia - reflezos do artigo 165 da constituição de Weimar; 2007; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Luis Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas

Constituição e Razão: discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica; 2007; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Carísia BaldiotiI Salles Vidal

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2007; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Coorientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Alexandre Issa Kimura

Teoria constitucional do Partido Político ? Os Partidos entre o Direito e a Política; 2007; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Sílvia Helena Serra

O tratamento constitucional das águas minerais; 2007; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

O Município brasileiro: Participação Política e Conselhos Municipais; 2005; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Julia Neilson Mirandola

Abuso e Poder no Panorama Eleitoral; 2005; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Carvalho Rocha

Soberânia do Estado diante dos desafios da Globalização; 2003; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Milton Ribeiro

Doutor; 1999; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Eunice Ferreira Rodrigues Granato

A Adoção no Brasil na Atualidade; 1996; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Vivian Maria do Nascimento Miranda Duarte

Processo eleitoral do século XXI: o impacto da exigência da ficha limpa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral) - Escola de Comunicações e Artes; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Almir Caldeira

Propaganda Eleitoral de acordo com a Lei Eleitoral de 2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral) - Escola de Comunicações e Artes; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Antonio Carlos de Freitas Júnior

Voto Distrital; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Gustavo de Almeida Ribeiro

Coligações Partidária no sistema eleitoral brasileiro; Verticalização e a Reforma Política; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Fernando Bezerra da Silva Filho

Eleições proporcionais e o comportamento eleitoral no cenário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Bruno Bergmanhs

O direito de resistência e o controle do poder estatal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Henrique Campos Galkowicz

Jurisdição constitucional; Dificuldades, justificativas e propostas para o ativismo judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Fausto Dalmaschio Ferreira

A Democracia Semidireta e o Cesarismo; Uma Análise dos Efeitos Políticos do Plebiscito e do Referendo sobre a Democracia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

César Augusto de Oliveira Shishido

A Interpretação Constitucional e o Poder de Criação de Normas pelos Juízes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Eduardo de Paiva Tangerina

A violação do princípio da isonomia pela modalidade de licitação convite; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira

Dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

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Foi orientado por

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Finanças partidárias; 1980; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho;

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Sistemas eleitorais x representação política; 1988; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho;

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Produções bibliográficas

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  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . O papel dos Tribunais de Contas na atual democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Human rights issues in the State of São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Transparência: uma imposição para a democracia de qualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política. O que a sociedade tem a dizer sobre as propostas do Parlamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política. Um mito inacabado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Igualdade de gênero e democracia: a situação brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . O perfil constitucional e seu impacto no sistema democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . O que é ser republicano hoje? República ≈ Parlamentarismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Igualdade de gênero: a mulher na política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação política feminina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Corrupção na política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política. Um mito inacabado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestrante no Painel: Transparência das Políticas Públicas: novo rosto da democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestrante no Painel: Democracia e Direitos Políticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Ficha limpa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . A reforma política: sistemas eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Democracia em risco e partidos políticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida na Giornata UNICAM per Il Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Plágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política: perspectivas de reorientação política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sistemas eleitorais e reforma política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma do Estado-Reforma Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . O fenômeno da corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sistema eleitoral: tipo de eleição para a Câmara dos Deputados, para as Assembleias Legislativas e para a Câmara dos Vereadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Uma nova dinâmica entre os Poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Partidos políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Ficha Limpa. Impacto nos Tribunais: Tensões e Confrontos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Democracia X constitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Um quarto de século da Constituição e a mitológica reforma política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Pós-Graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . 25 Anos da Constituição: a ordem política ? análise critica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Table Ronde ? Douzième édition ? Le Pouvoir Judiciaire. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMBO, Cláudio ; CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação em orelhas do Livro "Encontro Brasil Espanha - A Reforma Processual". 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Relatório Final mesa Gestão e Democracia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitto Constitucional Estadual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Desenvolvimento e Tendências Atuais do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Federalismo na Europa. A União Europeia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . II Encontro Luso-Brasileiro de Constitucionalistas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Encontro de Saberes. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . XI Assembléia da RED LATINOAMERICANA DE COOPERACIÓN UNIVERSITÁRIA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reunião dos Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Direito da Concorrência e sua Importância no Contexto Atual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . XI Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Congresso de Direito Eleitoral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Corrupção e Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Mesa - A Igreja e o Estado no Cenário do Século XVI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Federalismo Cooperativo. Globalização e Democracia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Lutero e a Lideraça Política. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Prefácio do livro: O Parlamento do Mercosul no século XXI. Integração regional e direitos fundamentais. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação do livro: Ação popular. São Paulo-SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Introdução do livro: Mulher, sociedade e direitos humanos: homenagem à Professora Dra. Esther de Figueiredo Ferraz. São Paulo-SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação do livro: Metodologia do Trabalho Jurídico Científico. São Bernardo do Campo-SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação do livro: O Poder Legislativo Municipal. Curitiba- PR, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação do livro:O Princípio da Eficiência na Administração da Justiça, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capítulo XIX - O mercado, o sistema adversário e o processo legislativo como métodos para destinar os recursos. México: Fondo de Cultura Econômica, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capítulo IV - Derechos e Remedios Contractuales. Mexico: Fondo de Cultura Economica, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capítulo XXV - La economía del federalismo. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capítulo II - Estrutura, Natureza e Expansividade das Normas Constitucionais. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capítulo II - A Consitutição Econômica Constitucional, Capítulo III - A Consittuição Econômica Diretiva, Capítulo IV - Unidade da Constituição Econômica e Capítulo V - Constituição Econômica e Consitutição Política. Portugal: Coimbra Editora Limitada, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capitulo - A Constituição Social. Loyola, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Regulação do Serviço Privado de Distribuição de Água. Associação Brasileira de Agênica de Regulação, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Capítulo III - La Propriedad. Mexico: Fondo de Cultura Economica, 2006 (Fichamento).

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação do livro: Quixote, Alma do Ocidente. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apresentação do livro: Reflexões em direito politico e economico. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, para o triênio 2016/2018. 2016.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB/ Brasília, Portaria n. 341/2016. 2016.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico para o triênio 2016-2018 (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo). 2016.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão Temporária para Estudos da proposta de PEC para alteração dos critérios de indicação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2015.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional - (Portaria n. 091/2013). 2013.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão de Direito Constitucional (OAB/SP) para o triênio 2013/2015. 2013.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Membro da Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos (OAB/SP) para o triênio 2013/2015. 2013.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Organizou e coordena a publicação Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho. 2011.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, da reunião de trabalho convocada pela Comissão da Área do Direito da CAPES. 2011.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, do Colóquio Panorama da Pesquisa em Direito 2011 [Reunião das Pós-Graduações de São Paulo]. 2011.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade do Colóquio: A Pós-Graduação construindo o futuro ? USP celebra 100 mil títulos de pós-Graduação de Direito da USP. 2011.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, de reuniões de trabalho, firmando parcerias entre as Faculdades de Direito da USP e de Salamanca (Espanha), do Encontro Jornadas Hispano Brasileiras de Direito Público (Jornadas Hispano Brasileñas de Derecho Público). 2011.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Revista do Advogado. 2004.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Revista de Direito Mackenzie. 1999.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Revista Jurídica. 1995.

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Foi dada a largada para o turismo interpartidário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Debatedora no Programa Gente que Fala sobre o tema: Contas Públicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Financiamento de campanha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Senado discute a reforma política; confira vantagens e desvantagens das mudanças.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAGGIANO, Monica Herman Salem ; LEMBO, Cláudio . Centro de Estudos Políticos e Sociais. 1992; Tema: Estudos Políticos e Sociais. (Site).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Disciplina: Estado, Democracia, Constitucionalismo, Direitos. 2018. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aulas no Curso de Especialização em Marketing Político. 2018. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Presidente da Mesa Nulidades no Processo Penal e Juizado Especial Criminal. 2018. (Presidente da Mesa).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direitos políticos e Democracia. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sufrágio, alistamento e voto. 2017. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aula ministrada no Curso de Especialização em Marketing Político. 2017. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política. Um mito inacabado. 2017. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida no Curso de Especialização LLM em Direitos Humanos. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Igualdade de gênero e democracia: a situação brasileira. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Instrumentos de Medição do Desempenho da Gestão Pública. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O perfil constitucional e seu impacto no sistema democrático. 2016. (Conferência).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O que é ser republicano hoje? República ≈ Parlamentarismo. 2016. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Igualdade de gênero: a mulher na política. 2016. (Conferência).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação política feminina. 2016. (Conferência).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aula no Curso de Especialização em Marketing Político, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo - ECA/USP. 2016. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Corrupção na política. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Debatedora no I Ciclo de Debates dos Limites Jurídicos do Poder Econômico e da Cidadania Modelando o Estado. 2016. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Impeachment. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política. Um mito inacabado. 2016. (Conferência).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestrante no Painel: Transparência das Políticas Públicas: novo rosto da democracia. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestrante no Painel: Democracia e Direitos Políticos. 2016. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Ficha limpa. 2015. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aulas ministradas no Curso de Master Universitário en Estudios Brasileños. 2015. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sufrágio, alistamento e voto. 2015. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aula ministrada na disciplina de Pós-Graduação: DHU5013/Direitos Humanos no Estado Democrático: Brasil e Itália. 2015. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida na Giornata UNICAM per Il Brasile. 2015. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Democracia em risco e partidos políticos. 2015. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma política: perspectivas de reorientação política. 2015. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sistemas eleitorais e reforma política. 2015. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Plágio. 2015. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A reforma política: sistemas eleitorais. 2015. (Conferência).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação dos trabalhos do 1º Seminário da Pós-Graduação, Universidade de São Paulo. 2015. (Participação nos Trabalhos).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestrante, dos painéis Plágio e Ficha Limpa. 2015. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Debatedora na Mesa de Debates: importância histórica da Magna Charta no contexto do direito Europeu Medieval. 2015. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Ficha Limpa. Impacto nos Tribunais: tensões e confronto. 2014. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sistema eleitoral: tipo de eleição para a Câmara dos Deputados, para as Assembléias Legislativas e para a Câmara dos Vereadores. 2014. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direito e Educação. 2014. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma do Estado-Reforma Política. 2014. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O fenômeno da corrupção. 2014. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Uma nova dinâmica entre os Poderes. 2014. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Democracia X constitucionalismo. 2014. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Partidos políticos. 2014. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Sufrágio, alistamento e voto. 2014. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direito e educação. 2014. (Conferência).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Democracia em crise. 2013. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Moderadora no painel Educação e Cidadania- quem educa o cidadão?. 2013. (Moderadora).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação nos debates dos trabalhos do Encontro Acadêmico USP. Interdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente de Mesa de Debates do Painel IX, Direito Educacional, no âmbito do XXII Encontro Nacional de Pós-Graduação. 2013. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, do VIII Encontro de Avaliação Institucional USP. 2013. (Encontro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O financiamento de campanha e a participação das pessoas jurídicas. 2013. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93. 2013. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Um quarto de século da Constituição e a mitológica reforma política. 2013. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Pós-Graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . 25 Anos da Constituição: a ordem política ? análise critica. 2013. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Pouvoir Judiciaire et Autorité judiciaire. L?expansion de l?activisme au Brésil. 2012. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . The right to a good government ? instruments and results. The brasilian experience. 2012. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Ética em Pesquisa. 2012. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Saudação aos participantes do Colloque 100 Ans D?Exception D?Inconstitutionnalité en Roumanie. 2012. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Mesa de Debates, no Painel VII ? Direito Eleitoral e o Paradigma da Ficha Limpa, do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Debatedora e presidente da Mesa Redonda versando sobre Rousseau e a crise atual. 2012. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Mesa do Colóquio Panorama da Pesquisa da Pós-Graduação em Direito 2012 - ITE, UNINOVE, UNIFIEO, FMU, FGV, UNIMES, Mackenzie, UNISANTOS, USP. 2012. (Reunião).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP da reunião de trabalho convocada pela Comissão da Área do Direito da CAPES. 2012. (Reunião).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação no Encontro Acadêmico Internacional: Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação. 2012. (Encontro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, do Encontro Acadêmico Gestão da Pós-Graduação USP. Avaliação como Instrumento. 2012. (Encontro).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A criação do direito no século XXI: a experiência estrangeira. 2012. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Emergência do Poder Judiciário como contrapoder. 2012. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Education in Brasil. The establishment of public policies for the promotion of education for all. 2012. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aspectos constitucionais do Direito à Educação. 2012. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Debatedora na Palestra: Direito Humano à Educação e o Crime de Abandono Intelectual ? Nova Perspectiva em face do FUNDEB. 2011. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Coordenadora da Mesa de Trabalhos: Direitos Fundamentais Sociais na União Européia e no Mercosul. 2011. (Coordenação).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida no Curso de Marketing Político e Propaganda Eleitoral. 2011. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2011. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral. 2011. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra proferida no Seminário Latinoamericano de Pós-Graduação: Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latinoamericano. 2011. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestra no 4º painel: Eleições: Modelos, Problemas e Perspectivas. 2011. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . La promoción de la educación a través del derecho. 2011. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Partidos políticos. 2011. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direito eleitoral. Democracia e reformas. 2011. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direito legislativo e democracia. 2011. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aula para alunos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha). 2011. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Poder e Democracia. 2010. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Das Inconstitucionalidades da Lei nº 4878/65. 2010. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Debatedora no Ciclo de Palestras de Atualização no SAMU 192. Tema: Improbidade Administrativa. 2010. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . La politsation de la Justice. 2010. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Solidez das Finanças Públicas e Direito da União Européia. 2010. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Internacionalização da Universidade. O processo de internacionalização da universidade brasileira. 2010. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Presidente da Mesa na Conferência: O papel do sindicato. Solidariedade na queda do comunismo na Polônia. 2010. (Presidente da Mesa).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Presidente da Mesa na Conferência: A refolução na Hungria. 2010. (Presidente da Mesa).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Presidente da Mesa na Conferência: Romênia: desfecho dramático de uma ditadura cruel. 2010. (Presidente da Mesa).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Presidente da Mesa na Conferência: Romania 1989-2010. Changes, Challenges, Issues. 2010. (Presidente da Mesa).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Participação nas Mesas sobre Avaliação e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação. 2010. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Palestrante da mesa de debates no XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Oradora no 1º Painel da I Jornada de Encerramento dos Mestrados em Direito 2009/2010. 2010. (Oradora).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Les Systèmes Électoraux et les Principles Constitutionnels. Les particularités du système électoral brésilien. 2010. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Representação Política na Constituição Brasileira de 1988. A Operação Eleitoral. 2009. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Jurisprudência do STF e o Poder Executivo. 2009. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Reforma Política Brasileira. 2009. (Debate).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Os 25 Anos de Transição Democrática e a Reforma Eleitoral. 2009. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Legislação e Ética Eleitoral. 2009. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Legislação Eleitoral. 2009. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação. 2009. (Reunião).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitos políticos e sistemas eleitorais: quociente eleitoral no Brasil e voto distrital. 2008. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Eleição política e sistema representativo. 2008. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Do Sistema de Partidos e Sistemas Eleitorais: Quociente Eleitoral No Brasil. 2008. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Eleições Municipais 2008. 2008. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Do sistema de partidos e sistemas eleitorais. 2008. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Governabilidade e Sistemas de Governo. 2008. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Legística. 2008. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Expansão do Processo Constitucional. A Emergência da jurisprudência constitucional como fonte do direito constitucional contemporâneo. 2008. (Comunicação).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Teoria dos Partidos e Sistemas Partidários. 2007. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Administração e Cidadãos. O Direito ao Bom Governo. 2007. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma Política. A Fidelidade Partidária. 2007. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Súmula Vinculante. 2007. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma Política. 2007. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Município no Marco da Federação. Uma Radiografia da questão atinente à confiança legítima. 2007. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Rethinking the Bounderies of Constitutional Law. 2007. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Poder Econômico e Subdesenvolvimento. 2006. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . As instituições de educação e as autoridades estatais: autonomia e controle. 2006. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais. 2006. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O processo constitucional no direito estrangeiro. 2006. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Federalismo Exigente: Um modelo Aberto. O Princípio Federativo e a Segurança Jurídica. 2006. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O poder normativo da justiça eleitoral. 2006. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Marketing Político - Legislação Eleitoral. 2006. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Ley de Enjuiciamiento Civil Espanola- O Contencioso Administrativo. 2005. (Moderadora).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais. 2005. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Mercosul. 2005. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Novos Mercados de Trabalho. Direito Parlamentar. 2005. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Cidadania ? Políticas Afirmativas. 2005. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Partidos Políticos. 2005. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitos políticos e sistemas eleitorais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Temas do Cotidiano do Direito Eleitoral ? Eleições Municipais de 2004. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Partidos políticos no processo eleitoral democrático. 2004. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Direito Eleitoral e o Processo Político Democrático. 2004. (Aula).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Os Direitos Fundamentais e sua Universalização. 2004. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Controle da Omissão Legislativa e Administrativa. 2003. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Gestão e Democracia. 2003. (Moderadora).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Reforma Regimental dos Parlamentos Latino-Americanos. 2003. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais. 2003. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . 50 Anos da Faculdade de Direito/ Mackenzie. 2003. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Experiência Integradora da União Européia: Da coordenação econômica a Nova Constituição Européia. 2003. (Debatedora).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Aspectos Gerais do Direito Constitucional Estadual. 2003. (Paper).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direito constitucional economico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Apontamentos sobre a Constituição Econômica. 2002. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Financiamento da campanha eleitoral. 2002. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2002. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Controle das Despesas Eleitorais. 2001. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Corrupção e Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2001. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Poder Constituinte Derivado. Seus Limites. 2001. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Princípio Licitatório na Constituição de 1988. 2000. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Princípio Licitatório e Contratos Administrativos à luz da Constituição de 1988. 2000. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Federalismo Incompleto. Descentralização e Indefinição de Competências. 2000. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Explorando o Federalismo. 2000. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Mercosul ? A Integração dos Tratados. A Questão da Aproximação em Terreno Educacional. 2000. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Reforma Tributária. 1999. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . O Poder Constituinte. O Poder de Revisão. 1999. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Direitos Políticos na Constituição de 1988. 1998. (Palestra).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . Princípios da Ordem Política. Reformas Políticas/97. 1997. (Conferencia).

CAGGIANO, Monica Herman Salem . A Política da Cooperação Internacional nas Universidades Brasileiras face a nova ordem mundial. 1997. (Debatedora).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Regional and Constitutional Structures in Tension (RCST), Descrição: The process or regional integration confronts questions of scale, legitimacy and organisational frictions when states seek to work together but without compromising sovereignty beyond levels acceptable to political stakeholders. Thus, regional integration must be understood not only as a political process driven by institutional actors at national level, but also as a terrain of engagement and interaction between such actors and the agency of transnational networks of market actors, epistemic communities and public officials, with particular weight accorded to the legal domain of expertise. While often under-appreciated, regional integration implies deep structural transformations of the national constitutional discourse and of the decision-making process in economic policies. Specifically, it creates a transnational field of interaction of national and regional judges, who are in a position to ensure counter-majoritarian checks and balances in the multilevel arrangement. These groups then seek to construct linkages between norms and communities at regional and national level which become mutually reinforcing and reproducing, tending to result in a ?there is no alternative to integration? logic. The project aims to establish an international network where the participants will be asked to reflect on the constitutional dynamics within different regions allowing a systematic comparative analysis and the development of new theoretical perspectives in the field of regional and constitutional law and politics. The Regional and Constitutional Structures in Tension network (RCST) aims to set up a cooperative research agenda on regional constitutional practices across the world which could contribute to explaining the role of law in regional governance.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Monica Herman Salem Caggiano - Integrante / Fernanda Dias Menezes de Almeida - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Cristina Godoy Bernardo de Oliveira - Coordenador / Marcelo Neves - Integrante / Pablo Homes - Integrante / Marcelo Torelly - Integrante / Shai Dothan - Integrante., Financiador(es): Styrelsen for Forskning og Innovation - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    O Impacto da Lei Ficha Limpa nos Tribunais, Descrição: O objetivo geral do presente grupo de estudos é a análise da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135-2010) e seu impacto nas eleições brasileiras, notadamente por meio de pesquisa jurisprudencial da Justiça Eleitoral em âmbito regional e nacional, assim como a doutrina abalizada e recente sobre o assunto. Mais especificamente, visa-se perscrutar a quantidade e as razões pelas quais candidatos foram alijados do processo eleitoral, e quais os efeitos da aplicação desta novel legislação nos Tribunais pátrios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monica Herman Salem Caggiano - Coordenador / Vivian de Almeida Gregori Torres - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Richard Paulro Pae Kim - Integrante / Marco Antonio Martin Vargas - Integrante / Paulo Hamilton Siqueira Júnior - Integrante / Paulo Thadeu Gomes da SIlva - Integrante / Tatiana Penharrubia Fagundes - Integrante / André de Carvalho Ramos - Integrante / Alexandre Sanson - Integrante / Ana Flávia Messa - Integrante / Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis - Integrante / Manoel Carlos de Almeida Neto - Integrante / Marcelo Mazotti - Integrante.

  • 2010 - Atual

    O Direito à Educação e a Constituição, Descrição: Trata-se de investigação científica a ser desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto "O Direito à Educação e a Constituição", inserida na linha de pesquisa "Estado e Direitos Humanos", com evidente repercussão na área de Pedagogia, Administração e História, tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da Educação no Constitucionalismo Brasileiro, considerando: a) O Tratamento da Educação na história constitucional; b) Instrumentos de acesso à Educação; c) Promoção da Educação pelo Direito; d) A Educação como Direito Fundamental; e) Sistemas de avaliação nos processos educacionais. Pesquisadores: Monica Herman Salem Caggiano, Rubens Beçak, Nina Beatriz Stocco Ranieri. Alunos: Alexandre Sanson, Giuliano Savioli Deliberador, Álvaro Theodor Herman Salem Caggiano, Tatiana Penharrubia Fagundes, Evandro Fabiani Capano, Vivian de Almeida Gregori Torres. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Monica Herman Salem Caggiano - Coordenador / Nina Beatriz Stocco Ranieri - Integrante / Rubens Beçak - Integrante.

  • 2009 - Atual

    O Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: O Grupo de Pesquisa "O constitucionalismo latino-americano", inserido na linha de pesquisa "Estado e Direitos Humanos", do Departamento de Direito do Estado, tem como objetivo analisar o debate sobre o constitucionalismo latino-americano, considerando, no âmbito dos vários países estudados, a formação dos movimentos constitucionais e suas várias manifestações históricas. Além disso, pretende identificar os pontos em comum do denominado "novo constitucionalismo latino-americano" por meio da análise das Constituições da Venezuela, Uruguai, Paraguai, Peru, México, Argentina, dentre outras. O grupo, registrado junto ao CNPq, realiza reuniões mensais e a perspectiva de completar a pesquisa e publicar o resultado, é final do 1º semestre de 2011.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monica Herman Salem Caggiano - Coordenador / Vivian de Almeida Gregori Torres - Integrante / Tatiana Michele Marazzi Laitano - Integrante.

  • 2006 - Atual

    Os Parlamentos Latino-Americanos, Descrição: Objetivo e Objeto de Estudo:O objetivo geral do grupo é a análise e o fomento de debates no tocante a posição dos Parlamentos dos Países Latino Americanos frente às crises, tendências e desafios, por meio de procedimento de pesquisa social científica aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa, pesquisa bibliográfica e documental, da legislação e doutrina, bem como pesquisa de campo buscando-se a comparação dos Parlamentos Latino Americanos no ambiente turbulento de crises econômicas e políticas e o alcance das atividades parlamentares dos Países da América Latina e no mundo. Alunos: Adib Kassouf Sad, André Norbert Carbone de Carvalho, Artur Rega Lauandos, Daniela Kalil, Fabiano Stefanoni Redondo, Fernando Fabiani Capano, Fernando Pinto Xavier Filho, Gislene Donizetti Geronimo, Karin Pfannemuller Gomes, Karina Bonetti Badawi, Marco A. Perroni, Natalie Deyrmendjan da Silveira, Renato Jacqueta Benine, Victor Henrique Grampa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monica Herman Salem Caggiano - Coordenador.

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Prêmios

2017

Homenageada com a publicação do livro: Direito Constitucional Político - Eleitoral, Organizado por Felipe Chiarello de Souza Pinto, coordenador Cláudio Lembo.

2016

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas de Minas Gerais.

2015

Medalha Mérito Cívico, OAB/SP ? Comissão de Direito Militar.

2013

Homenagem pelo Centro Acadêmico João Mendes Jr., da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como Professora de Direito Constitucional, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Associado Honorário do COMPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, homenagem realizada em sessão de abertura do XXII Congresso Nacional, COMPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2009

Jurista do Ano, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2006

Medalha Comemorativa do Jubileu de Brilhante da "Casa Militar", Casa Militar - Governo do Estado de São Paulo.

2005

Medalha Garibaldi, Associação Garibaldina e Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

2003

Bene Merenti, Ministry os Education and Research Romania.

2001

Professora Laureada, Universidade de Craiova - Romênia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado. , Largo São Francisco, nº 185, 7º andar, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114098, Fax: (11) 31114010, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1987 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada

    Outras informações:
    Professora Associada do Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito. Regime funcional: estatutário. Regime de Trabalho - Tempo Completo/TC. Aprovada, para fins de promoção nos quadros docentes da Universidade de São Paulo, no processo de avaliação realizado pela Comissão Central de Avaliação Docente - CCAD, passando a ocupar o cargo de Professor Associado 3, resultado homologado conforme publicação no DOE ? Poder Executivo ? Seção I, de 15 de novembro de 2012.

  • 1981 - 1981

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente voluntária

    Outras informações:
    Docente voluntário no ano de 1981.

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Partido Político na Contemporaneidade

    • 09/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Diretora da Faculdade de Direito ? USP/Ribeirão Preto, designada por Portaria expedida pelo Reitor da Universidade de São Paulo ? USP, de 14.09.2017 (DOE de 15.09.2017, p.73/ Poder Executivo Seção II).

    • 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário-USP.

    • 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Legislação e Recursos - CLR/ USP.

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Ordem Política, A Responsabilidade no Direito Constitucional

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Normas e Recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Titular da CPG ? Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.

    • 01/2007

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Membro da Sub-comissão/CPG/FD, encarregada de proceder à análise do novo texto do Regimento da Pós-Graduação (Ofício circular CoPGr /31/2007) ? Portaria Interna CPG-FADUSP 01-2007.

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Parlamentar, Engenharia Eleitoral e Partidária

    • 01/2002

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Parlamentar

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos para o Aprimoramento da Resolução FD 30/97, que cuida de normas regulamentadoras incidentes do regime de exercícios domiciliares e recuperação posteriorí.

    • 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O processo político democrático, A operação eleitoral

    • 01/1997

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dos Principios da Ordem Politica

    • 01/1981

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/1981

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado.

    • 01/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Eleitoral e Partidária (DES 5784-7)

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Constitucional (DIN 5889), conjunto com o Prof. Paulo Borba Casella

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Políticos e Eleitorais (DES 513)

    • 06/2017 - 06/2017

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Democracia em Crise ? Aula Magna no Curso de Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral-USP, sob a coordenação da Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Prof. Associado Rubens Beçak

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual (DES 511)

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Processo Político Democrático (DES 5790)

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Eleitoral Partidária (DES5784)

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Políticos e Eleitorais (DES 513)

    • 09/2016 - 10/2016

      Ensino, Curso de Especialização Comunicação Pública Governamental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, Democracia, Constitucionalismo, Direitos

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios de Direito Eleitoral na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) (DES5842), em conjunto com os professores Enrique Ricardo Lewandowski e Heleno Taveira Torres

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual (DES511)

    • 01/2009 - 06/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Políticos e Eleitorais (DES513)

    • 08/2015 - 11/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Responsabilidade no Direito Constitucional (DES5807), em conjunto com o professor Rubens Beçak

    • 08/2015 - 11/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Avançados da Atualidade Político-Jurídica Brasileira, em conjunto com o professor Rubens Beçak

    • 03/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos no Estado Democrático: Brasil-Itália (DHU5013-1), Princípios de Direito Eleitoral na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) (DES5842), em conjunto com os professores Enrique Ricardo Lewandowski e Heleno Taveira Torres

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual (DES 511)

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual (DES511)

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual (DES 511), Sistemas Políticos e Eleitorais (DES 513)

    • 06/2013 - 11/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Engenharia Eleitoral Partidária

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Responsabilidade no Direito Constitucional

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Políticos e Eleitorais

    • 06/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional e Constitucional

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Ordem Política

    • 07/2010 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para exame das recomendações apresentadas pelos assessores externos do III Ciclo de Avaliação Institucional - Portaria GDI 22/2010.

    • 02/2010 - 02/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Mesa Eleitoral para a composição da lista tríplice para a escolha do Diretor da Faculdade de Direito da USP - Portaria ? GDI n. 008/2010.

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora das Festividades em comemoração aos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Portaria GDI 28/2007.

  • 1990 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora titular de direito constitucional, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Democracia Política e outras Democracias

    • 01/2008

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia Política e outras Democracias, Direito Constitucional Econômico

    • 01/1990

      Direção e administração, Pós Graduação, Curso de Especialização Direito Empresarial.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/1981

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais

    • 01/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Constitucionalismo Ibero-Americano- Século XXI

    • 01/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Constitucionalismo Ibero - Americano

    • 01/2015 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

    • 06/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Constituição Econômica

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Democracia política e outras democracias

    • 06/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico, Direito Eleitoral e Direito Parlamentar

    • 02/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 04/2004 - 05/2004

      Ensino, Comunidade e Marketing, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Legislação e ética eleitoral

    • 01/1999

      Direção e administração, Pós Graduação, Programa de Direito Político e Econômico.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Convidada

    Outras informações:
    - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, designada por Portaria de seu Presidente, Felipe Santa Cruz (Portaria 232/2019, de 21 de maio de 2019). -Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, designada por Portaria de seu Presidente, Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Portaria 341/2016, de 1 de dezembro de 2016). Triênio 2016-2018.

    Atividades

    • 01/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, designada por Portaria de seu Presidente, Felipe Santa Cruz (Portaria 232/2019, de 21 de maio de 2019).

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, designada por Portaria de seu Presidente, Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Portaria 341/2016, de 1 de dezembro de 2016). Triênio 2016-2018.

  • 2003 - 2006

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atua no Gabinete no período da tarde.

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2007

      Direção e administração, Gabinete do Vice Governador, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

    • 04/2006 - 02/2007

      Direção e administração, Gabinete do Gvernador, .,Cargo ou função, Assessora Especial do Governador.

  • 1972 - 1996

    Prefeitura do Município de São Paulo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 44

    Atividades

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, .,Cargo ou função, Assessora do Secretário dos Negócios Jurídicos /PMSP.

    • 01/1995

      Direção e administração, Gabinete do Prefeito, Negócios Jurídicos.,Cargo ou função, Secretária dos Negócios Jurídicos.

    • 01/1994

      Direção e administração, Procuradoria Geral, Municipio.,Cargo ou função, Procuradora Geral.

    • 01/1972

      Direção e administração, Procuradoria, Municipal.,Cargo ou função, Procuradora Municipal.

    • 01/1993

      Direção e administração, Secretaria de Planejamento, Gabinete da Secretaria.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

    • 01/1992

      Direção e administração, Tribunal de Contas de São Paulo, Procuradoria.,Cargo ou função, Procuradora da Fazenda.

    • 01/1989

      Direção e administração, Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito.

    • 01/1986

      Direção e administração, Administração Regional, Gabinete da Prefeitura.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Secretaria dos Negócios Jurídicos da PMSP.

    • 01/1983

      Direção e administração, Administração Regional, Secretaria.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos da Secretaria das Administrações Regionais da PMSP.

    • 01/1975

      Direção e administração, Gabinete do Prefeito, Assessoria Técnica Legislativa.,Cargo ou função, Assessora Técnica Legislativa.

  • 2010 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor