Robson Fernando Santos

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó Unochapecó. Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Estado do Paraná FEMPAR. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Advogado, sócio do Escritório Braun Advogados Associados OAB/SC 1827/2011. Coordenador do Sistema Estadual de Fiscalização da Região Oeste da OAB Seccional de Santa Catarina. Professor de Direito Penal e Processual Penal de graduação e pós graduação. Professor Permanente da ESA/SC. Pesquisador em ciências criminais e justiça restaurativa.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro
Dr. Rodrigo Sanchez Rios. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Lavagem de Dinheiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Justiça Restaurativa: Uma solução penal mais humana,Ano de Obtenção: 2011
João dos Passos Martins Neto.Palavras-chave: Justiça Restaurativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Processo Civil

2007 - 2010

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Orientador: Reginaldo Pereira

Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas

2003 - 2004

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: **. Ano de finalização: 2004

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A "Soberania" do veredicto popular do Tribunal do Júri
Orientador: Eduardo Erivelton Campos

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Formação complementar

2016 - 2016

XIII Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior - parte I. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2015 - 2015

XII Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior - Parte II. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2014 - 2014

XI Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2014 - 2014

XI Ciclo de Estudos Docência no Ensino Superior II. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2012 - 2012

IX Ciclo de estudos: Docência no ensino superior. , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2011 - 2011

VIII Ciclo de Estudos: docência no ensino superior. , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2011 - 2011

VIII Ciclo de Estudos: docência no ensino superior. , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2011 - 2011

VIII Ciclo de Estudos: docência no ensino superior. , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2010 - 2010

Espanhol. (Carga horária: 40h). , Instituto de Idiomas Yazigi, YAZIGI, Brasil.

2008 - 2008

Administração de Capítulo - ADM. (Carga horária: 40h). , JCI, JCI, Brasil.

2007 - 2007

Protesto cambiais. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2005 - 2005

Dto Proc. Tributário Proc. Judicial. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2005 - 2005

Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2004 - 2004

Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 154h). , Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos, CURSO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Organização de eventos

SANTOS, R. F. . II Simpósio sobre violência doméstica. 2010. (Outro).

SANTOS, R. F. . Simpósio Catarinense de violência doméstica. 2009. (Exposição).

SANTOS, R. F. . I Simpósio sobre violência doméstica. 2009. (Outro).

SANTOS, R. F. . 54ª Convenção Nacional da JCI. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

O Novo CPC: Teoria e prática. 2016. (Outra).

XIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I.Docência. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. Preservação ambiental e consumo consciente: aproximações jurídicas a partir da proposta do desenvolvimento sustentável e O Centro Internacional para Arbitragem de disputas sobre investimentos do Banco Mundial na resolução de possíveis conflitos decorrente. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.A implementação de programas de justiça restaurativa como políticas públicas para atingir as metas do CNJ. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó: Direitos da cidadania na nova ordem mundial. O (RE)Pensar da preservação ambiental por meio da justiça restaurativa. 2015. (Congresso).

XII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I.Docência. 2015. (Seminário).

I Congresso sul brasileiro sobre direito e nanotecnologia. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2014. (Encontro).

V FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2012. (Encontro).

WORKSHOP EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: QUESTÕES EM ABERTO ENTRE O BRASIL E UNIÃO EUROPEIA.O surgimento da justiça restaurativa no continente americano. 2012. (Encontro).

CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.Política nacional sobre drogas/implicações com a justiça. 2011. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO EMPRESARIAL.Marcas e Patentes e Recuperação judicial. 2011. (Encontro).

I WORSHOP DO NÚCLEO DE PESQUISA STRICTO SENSU EM DIREITO.Justiça Restaurativa. 2011. (Encontro).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE.O Novo Código Florestal: Inovações e polêmicas. 2011. (Encontro).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO. 2010. (Outra).

CONFERÊNCIA DE ÁREA CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS.Concurso Americano de Debate em espanhol. 2010. (Outra).

FÓRUM SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2010. (Outra).

CONVENÇÃO NACIONAL DA JCI.Debates e Oratória. 2009. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DA JCI.Concurso de Oratória e Debate. 2009. (Encontro).

SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Aspectos de política criminal sobre a Lei Maria da Penha. 2009. (Encontro).

CONVENÇÃO NACIONAL DA JCI. 2008. (Outra).

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.Administração de Capítulos JCI. 2008. (Outra).

PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO: COMPROMETIMENTO E TRANSFORMAÇÃO. 2008. (Encontro).

CURSO PRIME.Curso PRIME - JCI. 2007. (Outra).

CICLO INTENSIVO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL. 2005. (Outra).

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. 2005. (Outra).

NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Outra).

CICLO DE CONFERÊNCIAS SÓCIO JURÍDICA. 1997. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO E BIOÉTICA.Direito e Bioética. 1997. (Outra).

1ª SEMANA DE HISTÓRIA. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Joao Guilherme Chaves da Gama

SANTOS, R. F.; ALMEIDA, E.; CAGLIARI, C. T. S.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Gustavo Felipe de Castro

SANTOS, R. F.; ALMEIDA, E.; CAGLIARI, C. T. S.. Limitação do uso de algemas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Inaé Polese Piccoli

CICHOVICZ, A. A.; COPETTI, A.;SANTOS, R. F.. Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Geovana Dal Bello Cossa

CICHOVICZ, A. A.; COPETTI, A.;SANTOS, R. F.. A aplicação de medida de segurança em confronto com a dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luan Alexandre Tirelli

CICHOVICZ, A. A.; CERUTTI, S.;SANTOS, R. F.. Novos olhares sobre o sistema penal - uma quebra de paradigma e um novo modelo possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Antonio Carlo Baptista

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. A realidade carcerária brasileira e a promoção da ressocialização dos apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade: um debate necessário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jonas Sychicki Gemelli

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. A ampliação da capacidade investigatória das polícias militares no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Matheus Lucas Mascarinho de Quirós

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. Crimes digitais: análise da defesa social e a crise no panótipo de Foucault. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia Moretto Coito

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. O psicopata e o sistema penitenciário de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mônica Maisa Behling

VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.; CEOLIN, G. F.. Tribunal do Júri e o princípio da publicidade dos atos processuais: a produção do senso comum a partir da exposição midiática e iniciativas e alternativas para garantir a imparcialidade dos jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luíza Ferronato

VICENTINE, G. W.; CEOLIN, G. F.;SANTOS, R. F.. A (in)constitucionalidade da prisão preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública no processo penal democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Valderi da Silva

VICENTINE, G. W.; CEOLIN, G. F.;SANTOS, R. F.. Direitos humanos e princípios da dignidade da pessoa: estudo da prática do tronco em comunidade indigêna Kaigang. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Camila Lanzarini Rodrigues Serpa

VICENTINE, G. W.; CEOLIN, G. F.;SANTOS, R. F.. Educação profissional e ressocialização: um estudo de caso na Penitenciária Agrícola de Chapecó. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciana Gomes de Morais

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; COPETTI, A.. A delação premiada a luz do garantismo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renata Bilibio Sassanovicz

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. Efetividade prática da audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Bortoli

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. Conhecendo os meios e limites de obtenção de provas regulamentados na Lei nº 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marina Rossi Faiber

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. a nova leitura da presunção de inocência: um retrocesso democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Junior Ribeiro dos Santos

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Barbara Fiorentin

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. O caráter ressocializador da pena de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andrieli Fabris

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. A (in)constitucionalidade da Lei nº 12.694/12: entre o combate do crime organizado e a manutenção de garantias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Thaynara Aparecida Zanetti

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. Agravação da pena pela (multi) reincidência: entre os limites constitucionais ao poder de punitivo e a repressão criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiano Alves Pereira Ioris

CICHOVICZ, A. A.; CEOLIN, G. F.;SANTOS, R. F.. Aplicabilidade do processo judicial eletrônico na audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alan Antonio Pasqualotto

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; DERUSSI, F.. Lei 10.826/03 Estatuto do Desarmamento, efetividade na redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Figueiró

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.; VOLKWEIS FILHO, P. L.. A imputabilidade penal do dependente químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Rotava

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.; VOLKWEIS FILHO, P. L.. Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elielson Marcio Sordi

CICHOVICZ, A. A.; VOLKWEIS FILHO, P. L.;SANTOS, R. F.. A descriminalização das condutas contra a honra no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia Scudella

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; VOLKWEIS FILHO, P. L.. Uso de algemas: regras ou exceção?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sandra Mara da Silva Zolet

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; VOLKWEIS FILHO, P. L.. Abuso sexual no sistema prisional brasileiro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Vanessa Cristina Bortolon

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; TRES, G.. A justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na área penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tiago Simon

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; TRES, G.. Prisão administrativa na Polícia Militar de Santa Catarina: Uma análise a partir da teoria da pena e princípios constitucionais aplicáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Giullia Stefanini Zatesko

SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.; LIMA, A. C. C.. O exame criminológico como instrumento de análise do criminoso para a individualização da pena, progressão de regime e sua ressocialização: uma discussão entre direito e psicologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: PEDRO VINICIUS BERGAMO RAMOS

SOUZA, L.SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. Identificação criminal por perfil genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: EDUARDO TOLOTTI

BRAUN, D.SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. Crimes políticos e crimes de opinião (expressão). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Anna Caroline Cavalli

SILVA, F. A.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. A influência da mídia no processo penal brasileiro e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia Menezes

SILVA, F. A.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. A psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renata Regina Ramos

SILVA, F. A.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. A incidência das falsas memórias na produção probatória no processo penal brasileiro e a busca pela redução de danos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Géssica Chiquelero

SILVA, F. A.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. O trabalho como forma humanizadora do cumprimento de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: GABRIELA LETICIA D'ALASCIO

SILVA, F. A.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. A competência do diretor da unidade prisional, na instauração do processo administrativo disciplinar, acompanhado de defensor público ou procurador constituído para fins de reconhecimento de falta grave na execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Joederson Andre Percio

MAROCCO, C.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. Reestruturação do modelo de segurança pública a partir da demilitarização da Polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jucelha Soares

MAROCCO, C.; VICENTINE, G. W.;SANTOS, R. F.. A teoria do direito penal do inimigo frente à atual imigração de haitianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marli Teresinha Sarmento

MAROCCO, C.; PAVI, C. F. B.;SANTOS, R. F.. O trabalho do preso e a ressocialização, na penitenciária de Chapecó. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sheila Antonia Pereira

VICENTINE, G. W.;MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Prerrogativa de função em relação da competência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Grasieli Piccinin

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; TRES, G.. A iniciativa probatória do juiz no sistema penal acusatório: análise do artigo 156 do Código de Processo Penal e os reflexos no princípio da imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Salvador Machado

CICHOVICZ, A. A.; TRES, G.;SANTOS, R. F.. Ética e o profissional da advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Odinei Maciel

CICHOVICZ, A. A.; TRES, G.;SANTOS, R. F.. Verdade real no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leonardo Vieira Peres Triches

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; TRES, G.. Ineficácia do estatuto do desarmamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Adjar Henrique Batista

CICHOVICZ, A. A.; TRES, G.;SANTOS, R. F.. Eutanásia, uma busca pela defesa da vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ivana Angélica Rizzotto

CICHOVICZ, A. A.; TRES, G.;SANTOS, R. F.. O indeferimento injustificado do benefício por incapacidade laborativa como ofensa à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Simone Fatima Padilha

SOUZA, V. A.; SILVA, F. A.;SANTOS, R. F.. Responsabilidade penal da criança e do adolescente na lei 8.069/1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Stefany Piovesan

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. Tribunal do Júri e a capacitação dos jurados: entre a "justiça" da decisão e a leigicidade do julgamento popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Agnes da Silva

SANTOS, R. F.; FRIAS, B. V. A.; VASCONCELLOS, R. C.. Responsabilidade civil das instituições financeiras nos casos de fraude eletrônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: David Gabriel Scaravelli Miotto

FRIAS, B. V. A.;SANTOS, R. F.; FONTANELA, C.. Da (des)necessidade na demonstração da origem da dívida na ação monitória envolvendo cheque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marcia de Almeida Leite

MAROCCO, A. A. L.; BALBINOT, C. F. P.;SANTOS, R. F.. Prática do Aborto Frente ao Direito Constitucional á Vida: Conflitos entre Direito, Ciência e Espiritualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Aline Carla Reginato

MAROCCO, C.SANTOS, R. F.; TESSARO, C.. O juiz das Garantias: Proteção e Eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Silviana Carla Soligo

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SANTOS, R. F.. A Reincidência na Prática de Atos Infracionais por Adolescentes em Chapecó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Angela Tháis Bento

MODESTI, M. C.SOUZA, V. A.SANTOS, R. F.. Crianças e Adolescentes, Filhos das Mulheres Encarceradas no Sistema Prisional de Chapecó-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Priscila Ritter

MAROCCO, C.; SILVA, F. A.;SANTOS, R. F.. Princípios da Inviolabilidade, da Intimidade e da Vida Privada Frente às tecnologias da Segurança Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Micheli Lucas Fell

MAROCCO, C.; SILVA, F. A.;SANTOS, R. F.. O Sistema Carcerário Brasileiro e a (in)Efetivação do Princípio da Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Michelli Cristina Miorelli

MAROCCO, C.; MAROCCO, A. A. L.;SANTOS, R. F.. Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes Infratores em Xanxerê: análise de um cenário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Pablo Bernardo Canale

SILVA, F. A.;SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. A Lei Maria da Penha (11.340/06) e a (IM)Possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais): uma análise sob a perspectiva da Justiça Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: HELLYAMARA ALEXANDRE ANTONIOLLI

SILVA, F. A.; CERUTTI, S.;SANTOS, R. F.. Os critérios de análise da imputabilidade dos menores de 18 anos sob a perspectiva do princípio da proporcionaliade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Wilson Dias

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. A (des)proporcionalidade do tratamento jurídico penal conferido ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapeúticos ou medicinais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Simone Henn

MAROCCO, C.SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.. A inviabilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marivone Santa Catarina

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Crime passional contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mariela Fabiana Lopes

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.. O auxílio reclusão no âmbito do sistema prisional feminino de Chapecó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruna Regina Alba Ribeiro

SANTOS, R. F.; SILVA, F. A.;SOUZA, V. A.. As consequências jurídicas aplicadas aos delinquentes portadores de transtornos mentais: medidas de segurança, aplicabilidade (in)eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elton Claro

SANTOS, R. F.; SILVA, F. A.; PIRES, C.. A persecução criminal frente à mídia e a pressão social pelo combate à criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cecília Becker Baumann

SANTOS, R. F.; Daun, R. L.; SILVA, F. A.. Implementação da justiça restaurativa por meio da mediação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alice Bocca

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. Psicopatia: (In)adequabilidade da medida de segurança enquanto sanção penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Stefany Piovesan

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. Tribunal do Júri e a capacitação dos jurados: entre a "justiça" da decisão e a leigicidade do julgamento popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gessica Vial

MAROCCO, C.LORA, D. H. K.SANTOS, R. F.. A (in)aplicabilidade do instituto da detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão introduzidas pela Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: FERNANDA FERREIRA

MAROCCO, C.SANTOS, R. F.; RENK, A. A.. Imputabilidade dos indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Karine Bringhetti

CERUTTI, S.;SANTOS, R. F.; BRAUN, H. A. D.. Criança e adolescente em conflito com a lei: (des)velando a realidade no município de Chapecó/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mariana Miguel Andrade

SANTOS, R. F.QUADROS, L. C.BORTOLOTTO, C. S. L.. A Constitucionalidade do Toque de Recolher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Aline Fontana

SANTOS, R. F.. Classificação fiscal do segmento gráfico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maico Iure Roell

SANTOS, R. F.. A possibilidade jurídica do agente infiltrado no combate ao crime organizado no ordenamento jurídico brasileirp. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tabahda Maggioni dos Santos

SANTOS, R. F.. (in) Constitucionalidade da vedação de concessão da liberdade provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rodrigo Menezes

SANTOS, R. F.. A confissão policial como fundamento para uma descisão condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Silas David Parizotto

SANTOS, R. F.. A imparcialidade do julgador no sistema processual penal brasileiro frente aos crimes de relevante clamor social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Raquiane Paula Oliveira Vaz

SANTOS, R. F.. A responsabilidade civil no assédio moral vertical descendente vinculado ao âmbito trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andressa Fernanda Pasa Godoi de Castilhos

SANTOS, R. F.. Usurpação de função do serviço reservado da policia militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Danice Berte

SANTOS, R. F.. A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de excludente de culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Yasmin Linderman

SANTOS, R. F.. A mulher encarcerada: a realidade prisional feminina no município de Chapecó-SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Robson Motta

SANTOS, R. F.CANZI, I.; BRAZ, M.. A (in) constitucionalidade da cobrança do FUNRURAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Brisa Kaiane Borça

SANTOS, R. F.; VICENTINE, G. W.;MODESTI, M. C.. A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal e seus efeitos diante do descumprimento das condições impostas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Dedonatti

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.. O porte de arma de fogo desmuniciada e de munição frente o princípio penal da ofensividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandro Czecoski

SANTOS, R. F.. União estável e os efeitos patrimoniais após a vigência do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gabriel Hofer

SANTOS, R. F.SOUZA, L.VIGNE, V.. A (in) da prisão preventiva para garantia da ordem pública face a presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda C Massaro

SANTOS, R. F.. O marido como agente ativo do crime de estupro cometido na constância do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: thays Mocelin Giacomin

SANTOS, R. F.MAROCCO, C.CICHOVICZ, A. A.. Embriaguez ao volante frente ao princípio da ofencividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Juciane Fazolo

SANTOS, R. F.OLIVEIRA, K. V.VICTOVOSKI, J. J.. Responsabilidade civil e Ética do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Velcinete Zuze

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.FIORIO, M.. A (in) justiça das sentenças proferidas pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Priscila Luana Bertozo

SANTOS, R. F.; VICENTINE, G. W.;LORA, D. H. K.. O Interrogatório realizado por videoconferência e sua compatibilidade com os princípios processuais penais e constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cleidiane Saviski

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.FIORIO, M.. Pedofilia na Internet: a inadequada política de repressão aplicada pelo Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernando João Damo

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.FIORIO, M.. Cibercrimes: A Lei e o ciberspaço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Josiane Ferreira da Silva

SANTOS, R. F.SOUZA, L.VIGNE, V.. O trabalho prisional como meio de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Aldair Rosetto Junior

SANTOS, R. F.BRAUN, D.; VERDIERI JUNIOR, L. C.. A inaplicabilidade do art. 53 do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Braulio Jair Donzelli

SANTOS, R. F.VIGNE, V.SOUZA, L.. A progressão de regime sua importância na ressocialização dos apenados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Humberto Joaquim Stradiotti

SANTOS, R. F.BRAUN, D.HAUSCHILDT, G. P.. A aceitação do cheque nos negócios jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Michel Antonio Fransceschina

SANTOS, R. F.CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.. A (in) constitucionalidade dos termos circunstanciados lavrados pela polícia militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marilussi Dala Riva

SANTOS, R. F.BONAMIGO, L. F.QUADROS, L. C.. Defensoria Pública e Defensoria Dativa: Dicotomia ou complementação para o efetivo acesso à justiça em SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Valdir Zenatti

SANTOS, R. F.MAROCCO, C.CICHOVICZ, A. A.. Os limites da responsabilidade penal dos adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lucas Natal Guarda

SANTOS, R. F.; VICENTINE, G. W.;CICHOVICZ, A. A.. Provas ilícitas e Ilegítimas: A admissibilidade do seu uso em favor do réu com base no princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tiago Lavall da Siva

SANTOS, R. F.SOUZA, V. A.VIGNE, V.. A Eficiência da medida sócio-educativa de internação no case Chapecó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gabriel Antônio Parizotto

SANTOS, R. F.. A absolvição sumária como alternativa para a efetividade do processo penal constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ermes Antonio Reginatto

SANTOS, R. F.. A condenção pelo crime de embriaguez com base em provas diversas dos equipamentos homologados pelo CONTRAN e das técnicas e científicas apontadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Edenilsa Vargaski Pedroso

SANTOS, R. F.. O perfil do jurado frente ao instituto do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Indiamara Antunes dos Santos

SANTOS, R. F.. Violência doméstica nas relações homoafetivas: dignidade da pessoa humana e igualdade no estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gabriel Hofer Fernandes

SANTOS, R. F.. A (in) Admissibilidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública face a presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Darcieli Regina Jung

Darcilei Regina Jung;SANTOS, R. F.. Princípio da co-culpabilidade: possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro como forma de resgate da dívida social do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Pablo Michel Braun Smaniotto

SANTOS, R. F.. Da prescrição penal antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda Pontes

SANTOS, R. F.. Embriagues ao voltante: a (in)eficácia das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Luiz Taugen

SANTOS, R. F.. A reforma procesual penal e a vigência da Súmula 361 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Vitor Luiz Ramos Batista

SANTOS, R. F.. Precedência do uso do nome comercial X uso da marca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda Pontes

SANTOS, R. F.. A (in) eficácia das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Álvaro Vinicius Cazali Mees

MEES, A. V. C.;SANTOS, R. F.. Dissolução de sociedade de fato x União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ederson Padilha dos Santos

SANTOS, E. P.;SANTOS, R. F.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda Silva Battiston

BATTISTON, F. S.;SANTOS, R. F.. A fraude da ressocialização no estad democrático de direio brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renan Ferneda

FERNEDA, R.SANTOS, R. F.. Fatos geradores de dano moral nas relações creditícias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Leoandro Daun

Daun, R. L.;SANTOS, R. F.. A efetividade do princípio da oralidade nos tribunas do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Manoela Speriorin Blanger

BLANGER, M. S.;SANTOS, R. F.. Os direitos fundamentais do suspeito na investigação preliminar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jany Sachet Lucas de Abreu

ABREU, J. S. L.;SANTOS, R. F.. A lei 9.926 de 24 de julho de 1996 (interceptação telefônica) frente à Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Celso Zen Zeni

ZENI, E. C. Z.;SANTOS, R. F.. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e Jurisdicionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cassio Gaboardi

GABOARDI, C.SANTOS, R. F.. A (des)proporcionalidade entre a proposta de transação penal ofertada aos usuários de entorpecetes aos demais delitos de menor potencial ofenciv. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lauro Lichak

SANTOS, R. F.. Os efeitos das decisões proferidas no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Nadir Junior Maestri

SANTOS, R. F.. Duplicatas Virtuais e a Segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alessandra Aleyde Thibes

SANTOS, R. F.. Erro judiciário penal: um Estado de caso sobre a responsabilidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Guilherme Ritzel Marcolin

SANTOS, R. F.. Prescrição da pretensão punitiva antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Neville Marco Rodrigues

Neville Marco Rodrigues;SANTOS, R. F.. O impcto que teve o novo CC sobre as instituições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alessandra Alayde Thibes

THIBES, A. A.;SANTOS, R. F.. Erro Judiciário Penal: Um Estudo de Caso Sobre a Responsabilidade do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Nadir Junior Maestri

MAESTRI, N. J.;SANTOS, R. F.. Duplicatas Virtuais e a Segurança Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lauro Lichak

LICHAK, L.;SANTOS, R. F.. Os Efeitos das Decisões Proferidas no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Laudair Gnass

GNASS, L.;SANTOS, R. F.. A Constitucionalidade das Alterações Promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 9.271/96 e 11.791/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Catiane Tirloni

TIRLONI, C.;SANTOS, R. F.. Concorrência Sucessória do Conjugê Superstite no Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Robson Fernando Santos

SANTOS, R. F.. A "soberania" do veredito popular do Tribunal do Júri - O jurado e a sua participação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIOS, R. S.; BARBOSA, C. M.; WINTER, L. A. C.; BOZZA, F. S.;SANTOS, R. F.. A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SANTOS, R. F.. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. A construção do Direito Penal Ambiental e seu conflito no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016. Editora Abril.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. Extra-escolar. 2015. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio). 2015. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. Extra-escolar. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. Extra-escolar. 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

LAMY, E. A.João dos Passos Martins NetoROSA, A. M.SANTOS, R. F.. Justiça Restaurativa: uma solução penal mais humana. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2009. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SANTOS, R. F.. Banca exam. de comp. extra-escolar. 2008. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

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Comissão julgadora das bancas

Fábio da Silva Bozza

BOZZA, F. S.. A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

João dos Passos Martins Neto

MARTINS NETO, João dos Passos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luís Alexandre Carta Winter

RIOS, Rodrigo. S.; BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G. B.; BLANCHET, L. A.;WINTER, L. A. C.. A Justiça Restaurativa como Instrumento de Reparação de Danos ao Erário nos Crimes Transnacionais de Lavagem de Dinheiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luís Alexandre Carta Winter

BARBOSA, Cláudia; BOZZA, F.;WINTER, L. A. C.; RIOS, Rodrigo. S.. A Justiça Restaurativa como Instrumento de Reparação de Danos ao Erário nos Crimes Transnacionais de Lavagem de Dinheiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Rodrigo Sánchez Rios

RIOS, R. S.; BOZZA, F.; BARBOSA, CM; Luís Alexandre Carta Winter. A justiça restaurativa como instrumento de reparação do dano ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

RIOS, Rodrigo Sánchez;BARBOSA, Claudia Maria; WINTER, L.A.C.; BOZZA, F.. A Justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Robson Fernando Santos

SANTOS, R. F.. A "soberania" do veredito popular do Tribunal do Júri - O jurado e a sua participação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo César Busato

SÁNCHEZ RÍOS, R.; WINTER, L.A.C.; BLANCHET, L.A.;BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.. A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes de lavagem de dinheiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

André Lipp Pinto Basto Lupi

LUPI, André L. P. B.; MARTINS NETO, J. P.; LAMY, Eduardo de A.; ROSA, Alexandre M.. ´Justiça Restaurativa: um modelo de solução penal mais humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Rafael Fabio Trevisan

(IN) OCORRÊNCIA DO CRIME DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO POR PARTE DO TÍTULAR DE DIREITO REAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Celer Faculdades; (Orientador);

Vinicius dos Santos Neres da Cruz

O CRIME DE INSIDER TRADING NAS OPERAÇÕES DE EQUITY CROWDFUNDING; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Celer Faculdades; (Orientador);

Alaor Galvão do Amaral

Colaboração premiada no direito brasileiro e a nova lei do crime organizado (LEI 12; 850/2013): procedimento legal e jurisprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Robson Fernando Santos;

Gabriel Cavalett

Descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei nº 11; 340/06: não configuração de crime de desobediência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Púbico e Privado: Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Robson Fernando Santos;

Gilson Fernandes de Jesus

Legítima Defesa: E o tratamento do Direito Penal na proteção de bens jurídicos defensáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Taís Paula Martendal

O atendimento aos direito e garantias fundamentais aos presos portadores de deficiência física; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Renata Bilibio Sassanovicz

Efetividade prática da audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Rafael Bortoli

Conhecendo os meios e limites de obtenção de provas regulamentados na Lei 12; 850/13 (Organização Criminosa); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Marina Rossi Faiber

A nova leitura da presunção de inocência: um retrocesso democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Daniel Figueiró

A imputabilidade penal do dependente químico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Daniel Rotava

Sistema Prisional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Elielson Marcio Sordi

A descriminalização das condutas contra a honra no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Patrícia Scudella

Uso de algemas: regras ou exceção?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Sandra Mara da Silva Zolet

Abuso sexual no sistema prisional brasileiro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Tiago Simon

Prisão administrativa na Polícia Militar de Santa Catarina: uma análise a partir da teoria da pena e princípios constitucionais aplicáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Vanessa Cristina Bortolon

A justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na área penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Bruna Regina Alba Ribeiro

As consequências jurídicas aplicadas aos deliquentes portadores de transtornos mentais: medidas de segurança, aplicabilidade (in)eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Elton Claro

A persecução criminal frente à mídia e a pressão social pelo combate à criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Cecília Becker Baumann

Implementação da justiça restaurativa por meio de mediação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Karine Bringhentti

Criança e Adolescente em conflito com a lei: (Des)velando a realidade no município de Chapecó/SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Bruno Poerschke Vieira

O carácter ressocializador da pena: possibilidade e alternativas de trabalho ao egresso no sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Juliana Fernandes

Sistema prisional:a visão dos apenados frente á privação de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Andressa Fernanda Pasa Godoi de Castilhos

Usurpação de função do serviço reservado da policia militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Leonardo Darsch Rigo

A (in) Admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro frente ao princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Adriano Tormem

O julgamento dos crimes midiáticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Pablo Michel Braun

Da prescrição penal antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

André Luiz Tormem

A reforma processual penal e a vigência da Súmula 361 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Jany Sachet Lucas de Abreu

A Lei 2; 926 de 24 de julho de 1996 (interceptação telefônica) frente à constituição federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Rafael Leandro Daun

A efetividade do princípio da oralidade nos tribunais do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Cassio Gaboardi

A (des)proporcionalidade entre a proposta de transação penal ofertada aos usuários de entorpecentes aos demais delitos de menor potencial ofencivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

Ederson Padilha dos Santos

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Robson Fernando Santos;

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Foi orientado por

Francisco Carlos Duarte

A Justiça restaurativa e a interculturalidade na América Latina; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

João dos Passos Martins Neto

Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Rodrigo Sánchez Rios

A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, R. F. ; PEREIRA, R. . Política judiciária, gestão e administração da justiça. In: Claudia Maria Barbosa, Mônica Bonetti Couto, Ynes Da Silva Félix. (Org.). A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATINGIR AS METAS DO CNJ. 1ed.Florinópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 333-350.

  • SANTOS, R. F. ; PEREIRA, R. . Estudos de Casos Práticos de Direito, Democracia e Sustentabilidade. In: PAFFARINI, Jacopo; BUDÓ, Marília de Nardin. (Org.). (Org.). A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL CONFORME A SISTEMÁTICA DO ARTIGO 387 DO CPP: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 1ed.Erechim: Editora Deviant, 2016, v. 1, p. 4-22.

  • SANTOS, R. F. ; PEREIRA, R. . Direito ambiental e socioambientalismo II. In: FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; WIENKE, Felipe Franz; FREITAS, Vladimir Passos de. (Org.). (Org.). PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO CONSCIENTE: APROXIMAÇÕES JURÍDICAS A PARTIR DA PROPOSTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 163-179.

  • SANTOS, R. F. ; Teixeira, M.M. . Direito Internacional II. In: Florisbla de Souza Del Olmo; Giovanni Olsson; Luis Renato Vedovato. (Org.). (Org.). O CENTRO INTERNACIONAL PARA ARBITRAGEM DE DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTOS DO BANCO MUNDIAL NA RESOLUÇÃO DE POSSÍVEIS CONFLITOS DECORRENTES DO ACORDO DE INVESTIMENTOS FIRMADO ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 175-190.

  • SANTOS, R. F. . Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa, Educação e Epistemologia Jurídica. In: Andréa de Almeida Leite Marocco, Horácio Wanderlei Rodrigues (Orgs.). (Org.). Expõe-me o fato, que eu te darei a pesquisa. 1ed.Chapecó: Argos, 2016, v. 1, p. 334-354.

  • PEREIRA, R. ; SANTOS, R. F. . Direito Ambiental e Socioambientalismo II. In: VEDOVATO, Luis Renato; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; MELEU, Marcelino.. (Org.). TECNOCIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS DECISÕES DO STF SOBRE QUESTÕES TÉCNICAS, EM ESPECIAL NA ADI 3510.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 258-278.

  • SANTOS, R. F. ; BRAUN, D. ; PEREIRA, R. . Direitos da cidadania na nova ordem mundial. In: PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana.. (Org.). O (RE)PENSAR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2015, v. 1, p. 302-320.

  • SANTOS, R. F. . Há solução para Chapecó. Jornal Diário do Iguaçu, 25 fev. 2014.

  • SANTOS, R. F. . Estatuto do Idoso. Jornal dos Bairros, Curitiba, 15 maio 2003.

  • SANTOS, R. F. . A dura História. Diário da Manhã, Chapecó.

  • SANTOS, R. F. ; VASCONCELLOS, R. C. . A promoção da justiça: uma análise da atação do Ministério Público junto ao GAECO. Revista Jurídica FADEP Digital , 2019.

  • SANTOS, R. F. ; VASCONCELLOS, R. C. . Operação Leite Adulterado: um equivoco da persecução penal. Revista Jurídica FADEP Digital , 2019.

  • SANTOS, R. F. . A publicidade na Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Um olhar constitucional da LDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Presunção de Liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Presunção de Liberdade: a reflexão sobre a violência doméstica contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . A advocacia e o abuso de autoridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Ordem e Progresso: Uma análise crítica à atualidade Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. ; VASCONCELLOS, R. C. . A promoção da justiça: uma análise da atuação do Ministério Público junto ao GAECO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. F. . Ética e Estatuto da OAB para o Exame da Ordem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. F. . Elaboração de peças práticas no processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. F. . Inovação do novo estatuto e o processo disciplinar - Módulo I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Inovação do novo estatuto e o processo disciplinar - Módulo II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Aspectos modernos do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Repercussões do ENADE e do Exame de Ordem no ensino jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Discussão do PPC - Direito - Iniciação Científica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Acompanhamento do flagrante policial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Oficina de Oratória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. F. . Teses defensivas na área criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. F. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica proposta no anteprojeto do código penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Justiça Restaurativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Formação do professor de língua e literatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. F. ; VICARI, M. ; CAVALLI, R. A. ; SCHWENGBER, E. D. . A atual situação da Defensoria dativa do Estado de Santa Catarina frente a descisão do STF e apontamentos que versa sobre o Proj. de lei que versa sobre a criação da Defensoria Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. F. . A responsabilidade da pessoa jurídica proposta no anteprojeto do novo código penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . Defensoria dativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. F. . O papel do advogado criminalista frente a atual quadro do Direito Penal e da opinião pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. F. . Grandes Mudanças por meio de pequenas ações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. F. . Tema da JCI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. F. . Palestra curso de direito exponencial - FIE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. F. . Terceira Idade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. F. . Direito e Bioética. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALOTO, P. L. ; SANTOS, R. F. . Instrumento Particular de prestação de serviço. Curitiba- PR: Curitiba, 2005 (Contribuições em Obra Literária - Livro).

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Outras produções

SANTOS, R. F. . Atuações em processos judiciais decorrentes da prática da advocacia desde 2003. 2003.

SANTOS, R. F. . Direito Penal e Criminologia. 2013; Tema: Ciências Criminais. (Rede social).

SANTOS, R. F. . Oficina de Atualização: Ética e Estatuto da OAB para o Exame de Ordem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. F. . Oficina de Atualização: Elaboração de peças práticas no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. F. . Os desafios da advocacia criminal frente ás mudanças e propostas de mudanças legislativas. 2013. .

SANTOS, R. F. . Oratória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. F. . Oratória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. F. . Defensoria Dativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. F. . Responsabilidade Civil - NR 10. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. F. . Advocacia Criminal. 2010 (Aula Inaugural) .

SANTOS, R. F. . Oratória. 2010 (Oficina) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Aspectos gerenciais da Implantação do processo judicial eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Comarca de Chapecó: uma análise a partir da metodologia CommonKads., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Robson Fernando Santos - Coordenador / Rodrigo da Costa Vasconcellos - Integrante / Thais Giordani - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Acesso e Novas Faces da Justiça (CNPQ), Descrição: A linha tem como objetivo geral descrever as formas de materialização do acesso à justiça, e, de forma específica: identificar elementos da cidadania e da fraternidade; enumerar iniciativas aplicadas na região oeste de Santa Catarina para a viabilização do acesso à justiça; definir conflitos sociais reais e aparentes e, as formas para o efetivo tratamento destas categoria e, estudar a possibilidade de implantação de um Tribunal Multiportas na região do oeste de Santa Catarina.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Robson Fernando Santos - Coordenador / Idir Canzi - Integrante / Douglas Braun - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante.

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Prêmios

2015

Proficiência em inglês, Unochapecó.

2010

3º Colocado no Campeonato Americano de Debate da JCI em Rosário - Argentina, JCI.

2010

Proficiência em Espanhol, UFSC.

2009

Campeão de Oratória de Chapecó, JCI Chapecó.

2009

Campeão Regional de Oratória (Chapecó/Fraiburgo/Luzerna/Herval/Seara/Concórdia/Joaçaba), JCI.

2009

Campeão Regional de Debate (Chapecó/Fraiburgo/Luzerna/Herval/Seara/Concórdia/Joaçaba), JCI.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua Marechal José B. Bormann - D, 319, sala 01, Centro, 89801050 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33226370, Fax: (49) 33122449

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Advogados & Associados

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Militante na área criminal Sócio do Escritório Braun Advogados Associados - OAB/SC 1827/2011

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional de Fiscalização Oeste

  • 2010 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro /titular

  • 2007 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Defensoria Dativa da Subseção de Chapecó/SC nomeado pela Portaria nº 003/2007

    Atividades

    • 09/2007 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Chapecó, .,Cargo ou função, Delegado da Comissão de Estágio e Exame de Ordem desta Seccional, na Subseção de Chapecó.

  • 2008 - 2017

    Universidade Comunitária da Região de Chapecó

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III

    • 01/2014

      Direção e administração, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito da Unochapecó.

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

    • 01/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Ensino Pesquisa e Extensão - Unochapecó, .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 01/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Ensino Pesquisa e Extensão - Unochapecó, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho (GT) para o Fórum de Organização Administrativa e Planejamento Institucional.

    • 01/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Oratória

    • 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia II

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica, Laboratório de prática jurídica III, Orientação de monografia I, Direito e atualidade (optativo)

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa, Direito Constitucional Econômico, Deontologia, Direito Penal

    • 01/2008

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Segurança Pública e Criminologia (optativo)

    • 01/2012 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em espécie

    • 02/2012 - 12/2013

      Direção e administração, Coordenador Adjunto do Curso de Direito sede Chapecó, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito sede Chapecó.

    • 07/2011 - 12/2011

      Direção e administração, Curso de Direito Campus São Lourenço do Oeste, .,Cargo ou função, Coordenação curso de Direito campus São Lourenço do Oeste.

    • 01/2008

      Direção e administração, Coordenador do Escritório Sócio-Jurídico sede Chapecó, .,Cargo ou função, Coordenador do Escritório Sócio-Jurídico sede Chapecó.

  • 2004 - 2009

    Fórum da Comarca de Chapecó

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador da Vara da Família

    Outras informações:
    Conciliador nos Multirões da Conciliação do TJSC, junto a Vara da Família da Comarca de Chapecó/SC

  • 2006 - 2008

    Centro Catarinense de Formação Técnica

    Vínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2006 - 07/2008

      Direção e administração, Centro Catarinense de Formação Técnica, .,Cargo ou função, Diretor Adjunto e Professor.

  • 2002 - 2004

    Centro Paranaense de Formação Técnica

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da Disciplina de Ética e Legislação e da Disciplina de Direito do Consumidor, no Curso Técnico de Prótese Dentária, do Centro Paranaense de Formação Técnica ? CENTPAR, Curitiba ? PR.

  • 2006 - 2006

    CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Legislação do Paraná Legislação ? 10 questões 1- Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos.O regime jurídico do servidor do Estado do Paraná - Lei nº 6174/1970: cargos públicos; direitos, vantagens e concessões; regime disciplinar. 2- Lei nº 14277/2003 atualizado pela Lei 14.925/2005: a Organização Judiciária. Tribunal de Justiça. Magistrados de Primeiro Grau. Juizados Especiais. Auxiliares da Justiça ? composição e funcionamento.

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos.O regime jurídico do servidor do Estado do Paraná - Lei nº 6174/1970: cargos públicos; direitos, vantagens e concessões; regime disciplinar., Lei nº 14277/2003 atualizado pela Lei 14.925/2005: a Organização Judiciária. Tribunal de Justiça. Magistrados de Primeiro Grau. Juizados Especiais. Auxiliares da Justiça ? composição e funcionamento., preparatório para concurso público TJPR

  • 1999 - 2002

    Colegio João Goulart

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ACT

    Outras informações:
    1999 até 2002 - Professor de História e Filosofia, para o Ensino Médio e Terceirão, no Colégio João Goulart, Balneário Camboriú ? SC. 2000 e 2001 ? Professor de História e Geografia, no Cursinho Preparatório (Curso Garra) para ENEM, SAEM e VESTIBULAR, do Colégio João Goulart, Balneário Camboriú ? SC.

    Atividades

    • 02/1999 - 06/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia, Geografia, História, Sociologia

  • 1998 - 1998

    Colegio Maria da Glória

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ACT

    Outras informações:
    Professor de História, para o Ensino Médio e Terceirão, no Colégio Maria da Glória Pereira, Balneário Camboriú ? SC.

    Atividades

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, História

  • 2012 - Atual

    Escola Superior da Advocacia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor permanente

  • 2017 - Atual

    CELER Faculdades

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pós graduação

    Outras informações:
    Pós graduação de Penal e Processo Penal

  • 2018 - 2019

    CELER Faculdades

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2017 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor da Pós graduação, Enquadramento Funcional: Sem vínculo, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor indicado para Pós graduação em Direito Penal no Campus de Videira

  • 2018 - 2018

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas de Direito Penal IV e Processo Penal I

  • 2017 - 2018

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal na unidade de Pinhalzinho e de Criminologia no campus de São Miguel do Oeste

  • 2017 - Atual

    Instituto dos Advogados de Santa Catarina

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2017 - Atual

    Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2017 - Atual

    International Center for Criminal Studies

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2018 - 2019

    Faculdade de Pato Branco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor