Marla Marcon Andrade Guimarães

Servidora Pública Federal e Professora universitária. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais -FDV (2008). Especialista em Direitos e Garantias Constitucionais - FDV (2003). Especialista em Direito Eleitoral (2014). Experiência profissional na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Processual.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

2007 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória
Título: RESTRIÇÃO À COISA JULGADA POR INCONSTITUCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Profª. Drª. Carolina Bonadiman Esteves

Especialização em Direitos e Garantias Constitucionais

2003 - 2004

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito de Vitória

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Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Preparatório de ingresso à carreira do MP. (Carga horária: 672h). , Escola de Estudos Superiores do Ministério Público/ES, EESMP/ES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Simulada Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela dos Interesses Metaindividuais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil (Direito de Família).

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Comissão julgadora das bancas

Carolina Bonadiman Esteves

ESTEVES, C. B.; COSTA, S. H.; COURA, A. C.. Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: Uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; COSTA, Susana Henriques da. Restrição ao direito fundamentalà coisa julgada incostitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícius, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. A natureza jurídica dos vícios e os instrumentos de controle da coisa julgada inconstitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Susana Henriques da Costa

Esteves, Carolina Bonadiman;COSTA, Susana Henriques da; COURA, Alexandre de Castro. Restrição ao Direito Fundamental à Coisa Julgada por Inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Foi orientado por

Carolina Bonadiman Esteves

Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: Uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carolina Bonadiman Esteves;

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Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, M. M. A. . A vedação dos procedimentos da ACP em matéria eleitoral e as garantias do Ministério Público. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 41, p. 135-153, 2013.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2016 - Atual

Procuradoria da República no Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica

Outras informações:
Especificação: Atuação como assessora na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, tendo como principal atribuição a confecção minutas de Ação Civil Pública, pareceres e recursos, bem como atuação extrajudicial por meio da elaboração de minutas de Recomendação, Termo de ajuste de conduta e preparação de audiências públicas.

2008 - 2016

Procuradoria da República no Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico Administrativo, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação como assessora do Procurador Regional Eleitoral, tendo como principal atribuição a confecção minutas petições, pareceres, denúncias, recursos ordinários, especiais e extraordinários.

Atividades

  • 01/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.,Atividade realizada, Assessoria jurídica.

  • 03/2012 - 01/2016

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Atuação como assessora do Procurador Regional Eleitoral, tendo como principal atribuição a confecção minutas petições, pareceres, denúncias, recursos ordinários, especiais e extraordinários..

2010 - Atual

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor titular de Direito Constitucional e Processo Penal nos cursos de formação e habilitação da Polícia Militar do Espírito Santo.

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, CHS - Cursos de Habilitação de Sargentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/2010

    Ensino, CFSD - Curso de Formação de Soldados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, CFO - Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2008 - 2010

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora titular das disciplinas Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Processual Penal I. Professora substituta da disciplina Prática Jurídica Penal Simulada. Professora orientadora do NUPRAJUR - Núcleo de Prática Jurídica, com carga horária de 16h semanais.

Atividades

  • 02/2008 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direitos Humanos, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica Penal Simulada

  • 02/2008 - 07/2010

    Extensão universitária , NUPRAJUR, .,Atividade de extensão realizada, Professora orientadora do NUPRAJUR - Núcleo de Prática Jurídica.