Ana Luiza Novais Cabral

Advogada. Doutoranda em Direito Público: Democracia, Constituição e Internacionalização; Linha de Pesquisa: Constitucionalismo Democrático na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Gama Filho. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada AVM. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Newton Paiva. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa A possibilidade da defesa dos ambientes pelo Direito Penal. Integrante do SAJA - Serviço de Assistência Jurídica Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Alvaro Ricardo de Souza Cruz.

Mestrado em Direito Ambiental

2016 - 2017

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A TEORIA HÍBRIDA DOS PODERES E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2017
Bruno Torquato de Oliveira Naves.

Especialização em Direito Ambiental

2012 - 2013

AVM Faculdade Integrada
Título: A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS ? LEI 6.905 DE 1998
Orientador: MÁRCIO MOREIRA LEAL

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2010

Gama Filho
Título: A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA A CRIAÇÃO E AUMENTO DE IMPOSTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: ÂNGELO BARBOSA LOVIS

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O controle subjetivo do mérito pelo Poder Judiciário nos atos administrativos discricionários e sua inconstitucionalidade.
Orientador: Regiane Reis

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de capacitação profissional em Perícia Ambiental. (Carga horária: 20h). , ENGECURSOS CONSULTORIA, ENGE, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

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Organização de eventos

CABRAL, A. L. N. . Meio ambiente digital: crimes cibernéticos. 2018. (Outro).

CABRAL, A. L. N. . Meio ambiente carcerário: realidade e perspectivas. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

Tragédia de Brumadinho. Aspectos ambientais e criminais. 2019. (Seminário).

Licenciamento & Due Diligence Ambiental. 2018. (Seminário).

Meio Ambiente Digital: crimes cibernéticos. 2018. (Seminário).

Vulnerabilidades: Direito e Medicina. 2018. (Seminário).

Curso de Capacitação Profissional em Perícia Ambiental.Curso de Capacitação Profissional em Perícia Ambiental. 2017. (Outra).

Curso de nivelamento de professores do Programa Direito na Escola. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SOCIEDADE: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS.O Direito Fundamental À Educação e a Redução da Desigualdade na Sociedade Contemporânea Dentro da Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

Meio ambiente carcerário: realidade e perspectivas. 2017. (Seminário).

O valor dos tratados no Direito brasileiro. 2017. (Seminário).

The Hague Tribunals and Energy Law in the European Union. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO DA CÁTEDRA JEAN MONNET DE DIREITO UFMG.A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE BALÕES ARTESANAIS ECOLÓGICOS. 2017. (Seminário).

XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Seminário).

XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.A Globalização e seus reflexos no meio ambiente e na pobreza do mundo. 2017. (Seminário).

FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduando em Direito. 2016. (Seminário).

FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduando em Direito.Grupo de Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2016. (Seminário).

III Encontro do Ministério Público de Proteção à Fauna. 2016. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel. 2016. (Congresso).

Os Recursos Hídricos e o MP. 2016. (Seminário).

XXV CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentavel. O PSEUDOPRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentavel. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

Curso para concurso do Ministério Público de São Paulo. 2015. (Encontro).

Curso Intesivo para Ministério Público do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

Curso preparatório para carreira de Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2013. (Encontro).

Professora Curso de Assistente Jurídico.Assistente Jurídico. 2011. (Seminário).

Curso Preparatório para Concurso da AGU ? Advocacia Geral da União. 2009. (Seminário).

I Congresso Jurídico ANAMAGES/Aprobatum ? Efetividade das Normas Constitucionais. 2008. (Congresso).

Curso de Direito Civil - Contratos, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). 2007. (Seminário).

Curso de Direito Comercial, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). 2007. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). 2007. (Seminário).

Curso de Direito de Sucessões, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). 2007. (Seminário).

I Simulado da prova da Ordem dos Advogados do Brasil ? Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). 2007. (Seminário).

III Seminário de Direito: Os novos desafios jurídicos dos profissionais de Saúde.. 2006. (Seminário).

II Seminário de Direito: Evolução e Tendências do Direito. 2005. (Seminário).

Oficina de Produção de Textos Jornalísticos. 2005. (Oficina).

O Tempo no Processo Civil: Efetividade X Segurança.. 2005. (Seminário).

O Processo Civil em debate. 2004. (Simpósio).

O Processo Civil e o Direito Penal na Constituição Federal. 2004. (Seminário).

Processo Civil: Fase Postulatória, Probatória e Decisória.. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

CABRAL, A. L. N.. Tribunal Internacional Estudantil. 2017.

CABRAL, A. L. N.. Tribunal Internacional Estudantil. 2016.

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Comissão julgadora das bancas

Regiane Reis de Carvalho Faria

FARIA, Regiane Reis de Carvalho; GOMES, F.B; FERRAZ. L.A.. O controle subjetivo do mérito pelo poder judiciário no atos administrativos discricionários e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Bruno Torquato de Oliveira Naves

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Frederico Barbosa Gomes

GOMES, Frederico Barbosa; FERRAZ, Leonardo Araújo; FARIA, Regiane Reis de Carvalho. O controle subjetivo do mérito pelo Poder Judiciário nos atos administrativos discricionários e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

BERNARDES, W. L. M.; NAVES, B. T. O.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Leonardo de Araujo Ferraz

FERRAZ, L. A.. O controle subjetivo do mérito pelo Poder Judiciário nos atos administrativos discricionários e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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Foi orientado por

Bruno Torquato de Oliveira Naves

OGMs e proteção ao meio ambiente; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Bruno Torquato de Oliveira Naves

A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

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Produções bibliográficas

  • CABRAL, A. L. N. ; GOMES, Magno Federici . A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 22, p. 11-42, 2018.

  • CABRAL, A. L. N. . O princípio da reserva do possível como subterfúgio para a recusa de medicamentos pelo Poder Público. In: Maria de Fátima Freira de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Iara Antunes de Souza. (Org.). Direito e Medicina - Autonomia e Vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ªed.Belo Horizonte: Belo Horizonte, 2018, v. 1º, p. 257-270.

  • CABRAL, A. L. N. ; Costa, Beatriaz Souza . A competência privativa da União para legislar sobre balões artesanais ecológicos. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Anderson Vichinkeski Teixeira; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Diálogos entre o Direito Europeu e o Direito Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editora Ltda, 2018, v. 1º, p. 49-66.

  • CABRAL, A. L. N. ; SOARES, L. J. G. . A soberania e os crimes ambientais no mar. In: Ana Luiza Novais Cabral; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Willia de Cássia Soares Ferreira. (Org.). Temas de Direito Penal Ambiental III. 1ed.Maringá - PR: IDDM Editora, 2018, v. III, p. 114-144.

  • CABRAL, A. L. N. ; Bruno Novais Cabral . A sociedade de risco, a lei de biossegurança e o consumo de organismos provenientes da engenharia genética aspectos penais e extrapenais. Temas de Direito Penal Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 109-138.

  • CABRAL, A. L. N. ; GOMES, Magno Federici . Precaução e procedimentos brasileiros de credenciamento de organismos geneticamente modificados. In: Cleide Calgaro; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Agostinho Oli Koope Pereira. (Org.). Novas tecnologias, direito socioambiental e consumo na sociedade moderna. 1ed.Itajaí: UNIVALI: , 2017, v. , p. 159-178.

  • CABRAL, A. L. N. ; VARELA, A. M. A. R. . Oraganismos Geneticamente Modificados: dúbias questões relacionadas á biotecnologia e segurança. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Fabíola Ramos Fernandes; Simone Murta Cardoso do Nascimento. (Org.). Repercussões éticas e jurídicas da Genética - Apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. III, p. 97-115.

  • CABRAL, A. L. N. . Mineração em Minas Gerais: das tragédias ao esquecimento. Revista Dom Total, 28 mar. 2019.

  • CABRAL, A. L. N. ; CHAVES, karina Freitas . O ecocídio desmedido na Amazônia. Revista Dom Total, 08 fev. 2018.

  • CABRAL, A. L. N. . Antecipação da Tutela na sentença e sua recorribilidade. A Folha do Norte, Colatina - ES.

  • CABRAL, A. L. N. ; SANTOS, S.F. . O INDISPENSÁVEL ATRIBUTO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NA ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL DO BRASIL. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2018, Maranhão. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I, 2018. p. 118-133.

  • CABRAL, A. L. N. ; SANTOS, S.F. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DENTRO DA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Direito e Sociedade: reflexões contemporâneas, 2018, Belo Horizonte. I Seminário Internacional Direito e Sociedade, 2018. v. 1. p. 267-282.

  • CABRAL, A. L. N. ; SANTOS, S.F. . BIOTECNOLOGIA E O BEM JURÍDICO TUTELADO: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2018, Maranhão. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS, 2018. p. 66-81.

  • AGUIAR, P. L. M. ; CABRAL, A. L. N. . TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA SUSTENTÁVELTRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA SUSTENTÁVEL. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2017. p. 115-130.

  • AGUIAR, P. L. M. ; CABRAL, A. L. N. . O PSEUDOPRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2017. p. 195-212.

  • CABRAL, A. L. N. ; SANTOS, S.F. . PRIMAZIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ALTERAÇÃO E REFORMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017. v. 26. p. 350-365.

  • CABRAL, A. L. N. ; FERREIRA, W. C. S . POLITIZAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: INOVAÇÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA ÁS AVESSAS. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017. v. 26. p. 189-207.

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Prêmios

2019

Prêmio Dom Hélder de Pesquisa - 1º lugar na V Mostra Científica, Escola Superior Dom Hélder Câmara.

2018

Prêmio Dom Hélder de Pesquisa - 1º Lugar na IV Mostra Científica, Escola Superior Dom Hélder Câmara.

2017

Prêmio Dom Hélder de Pesquisa - 5º Lugar na III Mostra Científica, Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Histórico profissional

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Experiência profissional