Rafael Modesto Rigato

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Público e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015,Ano de Obtenção: 2019
Anselmo Prieto Alvarez.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Revelia e Confissão do Ente Público na Justiça do Trabalho
Orientador: Michelle Cristina Barbosa Teixeira

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Efeitos Administrativos do Ato de Resposta à Consulta Fiscal
Orientador: José Carlos Trinca Zanetti

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Processo de convergência digital: reflexos tributários e regulatórios sobre os serviços de telecomunicações no Brasil
Orientador: Heleno Taveira Tôrres

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Formação complementar

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública. (Carga horária: 96h). , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

Mesa de Debates - Recursos e Tutela Provisória no novo CPC. 2018. (Outra).

XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e DF. 2017. (Congresso).

52 º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado. 2016. (Encontro).

15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2015. (Congresso).

51º Curso de Atualização jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado. 2015. (Encontro).

14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2014. (Congresso).

13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2013. (Congresso).

3º Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contencioso Geral da PGE/SP. 2013. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Processo de convergência digital: reflexos tributários e regulatórios sobre os serviços de telecomunicações no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nathaly Campitelli Roque

ALVAREZ, A. P.;ROQUE, NATHALY CAMPITELLI; AURELLI, A. I.. Os limites da cognição judicial nos embargos de terceiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Anselmo Prieto Alvarez

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; APRIGLIANO, R. C.. O objeto litigioso dos embragos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Anselmo Prieto Alvarez

AURELLI, A. I.ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Os limites da cognição judicial nos embargos de terceiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Arlete Ines Aurelli

Alvarez, Anselmo Prieto;AURELLI, A. I.; Roque, Nathaly Campitelli. Os Limites da Cognição Judicial nos Embargos de Terceiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Processo de convergência digital: reflexos tributários e regulatórios sobre os serviços de telecomunicações no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Anselmo Prieto Alvarez

O objeto litigioso dos embragos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

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Produções bibliográficas

  • RIGATO, R. M. . Legislação Esquematizada das Polícias Civil e Militar do Estado de SP. In: Gustavo Andrade; Henrique Melo; Rodrigo Medeiros; Felipe Fernandes; Rafael Rapold.. (Org.). Comentários à Constituição do Estado de São Paulo. 1ed.Campinas: JusBianch, 2018, v. 1, p. 7-116.

  • ALVAREZ, A. P. ; RIGATO, R. M. . Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho; Ricardo Calcini. (Org.). Apontamentos sobre a reforma trabalhista. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2018, v. 1, p. 74-103.

  • RIGATO, R. M. . Comentário à Constituição do Estado de São Paulo. In: Gustavo Andrade; Henrique Melo; Rodrigo Medeiros; Felipe Fernandes; Rafael Rapold. (Org.). Legislação Paulista Esquematizada. 1ed.São Paulo: JusBianch, 2018, v. 1, p. 13-90.

Histórico profissional

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Experiência profissional