Matheus Abreu Lopes de Andrade

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduando em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Mestrando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Saúde Pública

2022 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz
Orientador:Patricia Constantino.

Especialização em andamento em Direitos Humanos e Saúde

2021 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A democratização da jurisdição constitucional do STF e o acesso da Defensoria Pública ao controle abstrato e concentrado de constitucionalidade: fissuras, tensões e horizontes de transformação
Orientador: Marco Antonio Rodrigues

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Um dentre Onze: as decisões monocráticas e o poder individual dos ministros na agenda do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Ana Paula de Barcellos

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Formação complementar

2022 -

Ação Popular. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2022 -

Deficiência e Envelhecimento. , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2022 -

Avaliação Biopsicossocial na Lei Brasileira de Inclusão. , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2022 -

A realidade dos/as Brasileiros/as sem Documentos. , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2022 -

Direito de petição. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2022 -

Ação Coletiva. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2022 -

Habeas Data. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2022 -

Foundations of Health Equity Research. , Johns Hopkins University, JHU, Estados Unidos.

2022 -

Confronting Gender Based Violence. , Johns Hopkins University, JHU, Estados Unidos.

2022 -

International Women's Health and Human Rights. , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2021 -

Prevenção da Violência e do Abuso de Poder a partir dos Direitos Humanos. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Direitos Humanos de Grupos em Situação de Vulnerabilidade. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Movimentos Sociais e Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 -

Direitos Humanos das Pessoas em Reclusão Penitenciária. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Alternativas à Prisão para Mulheres. , Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, Austria.

2021 -

Segurança Cidadã e Direitos Humanos. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Prevenção da Violência contra Adolescentes. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Direitos Humanos de uma Perspectiva de Gênero. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Cultura de Direitos Humanos e Proteção à Saúde. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Participação Ativa de Adolescentes na Defesa dos Direitos Humanos. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Pesquisa com Perspectiva de Gênero sobre Tortura Sexual contra Mulheres. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas. , Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, Austria.

2021 -

Abordagem de Direitos Humanos na obtenção de Justiça. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Justiça com Perspectiva de Gênero. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 -

Autonomia e Direitos Humanos das Mulheres. , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2022 - 2022

Violência doméstica e seus impactos no contexto do isolamento social. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Área Criminal. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Defesa da Mulher. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria no Núcleo do 2º Grau de Jurisdição. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Área da Fazenda Pública. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Área da Saúde. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria no Peticionamento Inicial. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atendimento da Defensoria Pública. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Usucapião. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

LGPD e acesso à Justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Área da Família. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Direito do Consumidor. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Área Cível. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Execução penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Métodos de atendimento virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Desafios Conteporâneos da Justiça Juvenil e do Sistema Socioeducativo. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ESUDPAM, Brasil.

2022 - 2022

Defensor(a) Interamericano(a): avanços e desafios. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ESUDPAM, Brasil.

2022 - 2022

Prisão em 2ª Instância. , Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, ESDPMS, Brasil.

2022 - 2022

Papel das Defensorias Públicas na prevenção e no combate à tortura. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Infância e Juventude. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Direito à Saúde. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Violências contra Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos Processuais da Lei Anticrime. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Vulnerabilidade no Direito de Família e Infância. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Execução de Alimentos após o CPC/2015. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria na Defesa dos Encarcerados. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria no Interior. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Direito Sanitário e a atuação do Ministério Público. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

As questões de gênero e o acesso à Justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Estrutura e Função da Curatela com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Direito Sucessório. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ESDPEMA, Brasil.

2022 - 2022

Tribunais Superiores na Prática. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

A Lei Anticrime e a atuação da Defensoria Pública. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

O papel da Defensoria Pública na resistência à criminalização da pobreza. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Atuação da Defensoria Pública na Saúde em tempos de pandemia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Responsabilidade solidária dos entes federados de assistência à saúde. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ESDPEMA, Brasil.

2022 - 2022

Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ESUDPAM, Brasil.

2022 - 2022

Técnicas de Composição e Administração de Conflitos e Mediação. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDPCE, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Humanos e Populações que Vivenciam Situações de Vulnerabilidade. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Articulações entre direito, cultura política e práticas jornalísticas. (Carga horária: 24h). , Universidad Nacional de Colombia - Bogotá, UNAL/Bogotá, Colômbia.

2021 - 2022

Políticas de Equidade em Saúde e o Enfrentamento das Violências. (Carga horária: 75h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2022

Adolescência, Criminalidade e Responsabilização. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2022

Primeira Infância. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2022

Notificação de Violências. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2022

Saúde Coletiva e Pensamento Crítico em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2022

Saúde Mental, Direitos Humanos e Sistema Penal. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Acesso à Ordem Jurídica Justa e Tratamento Adequado de Conflitos. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero. (Carga horária: 14h). , Universidade de São Paulo e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, USP E CIDH, Brasil.

2021 - 2021

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Acesso e Uso de Informações Científicas em Saúde. (Carga horária: 45h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2021 - 2021

Saúde da Mulher em Situação de Violência. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Diversidade Sexual e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 - 2021

(A falta de) Acesso à Justiça no Brasil. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ESUDPAM, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos e Violência. (Carga horária: 40h). , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 - 2021

Ensino participativo. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Defensoria Pública e a promoção de Direitos Humanos. , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ESUDPAM, Brasil.

2021 - 2021

Políticas Públicas para Proteção da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2021 - 2021

Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Anistia Internacional, ANISTIA, Brasil.

2021 - 2021

Tribunais Superiores e a Jurisprudência Defensiva. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Criminalização da pobreza. (Carga horária: 4h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos em Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Vigilância e Resposta à Morte Materna e Perinatal. (Carga horária: 3h). , Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, CLAP, Uruguai.

2021 - 2021

Saúde da Mulher. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2021 - 2021

Políticas de Saúde Baseadas em Evidências. (Carga horária: 40h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2021 - 2021

Gênero: Lutas, Conquistas e Desafios. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Políticas de Drogas e Saúde Pública. (Carga horária: 15h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2021 - 2021

Ação de Tutela. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2021 - 2021

Justiça Constitucional. (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Saúde Populacional e Determinantes Sociais. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Estândares para Combater a Violência e a Discr. Contra Mulheres e Meninas. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2021 - 2021

Estratégia de Saúde Universal. (Carga horária: 10h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2021 - 2021

O Sistema de Saúde em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Garantias Legais em Territórios Instáveis: Segurança dos Direitos. , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPRJ, Brasil.

2021 - 2021

Gênero e Saúde. (Carga horária: 6h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2021 - 2021

Inglês aplicado ao trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2021 - 2021

Violência baseada na idade, gênero e diversidade. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2021 - 2021

Lei Maria da Penha. , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

Estatuto da Criança e do Adolescente. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Espanhol aplicado ao trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Metodologias ativas e educação híbrida. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos e Saúde. (Carga horária: 40h). , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 - 2021

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Inovação na era digital. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de equipes remotas. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2021 - 2021

Cultura digital na educação. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos e Gênero. (Carga horária: 40h). , Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México, CNDH MÉXICO, México.

2021 - 2021

Gestão do cotidiano escolar. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Mecanismos de Proteção Internacional. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2021 - 2021

Direito à Garantias de Não Repetição. , Defensoría del Pueblo da Colômbia, DEFENSORÍA COL, Colômbia.

2020 - 2021

Saúde no Sistema Prisional. (Carga horária: 70h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2020 - 2020

Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2020 - 2020

Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos. (Carga horária: 11h). , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPRJ, Brasil.

2019 - 2019

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2019 - 2019

Direito Processual Penal (Tribunal do Júri). (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2019 - 2019

Princípios Institucionais da Defensoria Pública. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2019 - 2019

Audiência de Custódia. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2019 - 2019

Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Movimentos Sociais Contemporâneos. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

SIQUEIRA, G. S. ; FONSECA, R. M. ; WEHLING, A. ; LYNCH, C. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; RODRIGUES, J. S. ; MULLER, H. ; AZEVEDO, F. G. S. ; LACERDA, D. ; MARIA, V. ; SALLES, F. . VII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2014. (Congresso).

SIQUEIRA, Gustavo Silveira ; LOIS, C. C. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; RODRIGUES, J. S. . Escola de Altos Estudos da CAPES e FDUERJ: Reflexão filosófica e militância democrática em Norberto Bobbio dez anos após sua morte. 2014. (Congresso).

SIQUEIRA, G. S. ; LOIS, C. C. ; BOLONHA, C. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; RODRIGUES, J. S. . Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento: o positivismo jurídico entre Kelsen e Bobbio. Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito. 2014. (Congresso).

SIQUEIRA, G. S. ; FALBO, R. N. ; CUNHA, J. R. ; MARRAFON, M. A. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; VESTENA, C. A. ; CARNEIRO, D. ; SANTOS, C. ; CAMARA, B. ; MENEZES, D. F. N. ; MULLER, J. M. S. ; HENRIQUES JUNIOR, T. ; TRESSE, V. S. ; AZEVEDO, F. G. S. ; RODRIGUES, J. S. ; MULLER, H. . Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul. Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

SIQUEIRA, G. S. ; FALBO, R. N. ; CUNHA, J. R. ; MARRAFON, M. A. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; VESTENA, C. A. ; CARNEIRO, D. ; SANTOS, C. ; CAMARA, B. ; MENEZES, D. F. N. ; MULLER, J. M. S. ; HENRIQUES JUNIOR, T. ; TRESSE, V. S. ; AZEVEDO, F. G. S. ; RODRIGUES, J. S. ; MULLER, H. . II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais. Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos: acceso a la justicia y desarrollos sobre el derecho de defensa en la jurisprudencia de la Corte IDH, com o Juiz Ricardo Pérez (Corte IDH), do MPDefensa da Argentina e da AIDEF. 2021. (Seminário).

Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos: dogmática penal y perspectiva de género, com a Profa. Patricia Laurenzo Copello (UMA), do MPDefensa da Argentina e da AIDEF. 2021. (Seminário).

Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos: superpoblación carcelaria y pandemia. Deber de protección de grupos vulnerables, com Juan Méndez (ONU e CIDH), do MPDefensa da Argentina e da AIDEF. 2021. (Seminário).

Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos: una mirada a los recientes desarrollos jurisprudenciales y procesales de la Corte IDH, com Pablo Saavedra (Corte IDH), do MPDefensa da Argentina e da AIDEF. 2021. (Seminário).

Ciclo de debates sobre Educação em Direitos Humanos no Estado de São Paulo, da Defensoria Pública de São Paulo. 2021. (Simpósio).

Debates Gênero & Desigualdades + Saúde. Pandemia e desigualdades sociais: desdobramentos e enfrentamentos da crise sanitária, do Instituto de Medicina Social da UERJ. 2021. (Seminário).

II Seminário preparatório do IX Congresso Interno da FIOCRUZ: Desafios da Saúde e a FIOCRUZ do futuro, da FIOCRUZ. 2021. (Seminário).

Lançamento da publicação "Este lugar é uma casa de mortos": as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 2021. (Seminário).

Palestra Direito insurgente: possibilidades para um uso tático do direito, com o Prof. Ricardo Prestes Pazello (UFPR), da Defensoria Pública de São Paulo. 2021. (Simpósio).

Palestra Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, com a Profa. Flávia Piovesan (PUC-SP e CIDH), da FGV Direito SP. 2021. (Seminário).

Palestra Encarceramento Feminino em Perspectiva: 10 anos das regras de Bangkok, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 2021. (Seminário).

Seminário 10 anos do Caso Alyne Pimentel: mortalidade materna, racismo e violência obstétrica no Brasil, da Defensoria Pública de São Paulo. 2021. (Seminário).

Seminário 15 anos da Lei Maria da Penha: da teoria à prática, da Defensoria Pública de São Paulo. 2021. (Seminário).

Seminário Igualdade Material de Gênero no Direito Processual, da Faculdade de Direito da UERJ. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Estratégias de Litigância diante de Penas Ilícitas, da Defensoria de São Paulo. 2021. (Seminário).

Seminário Panorama do Direito ao Aborto no Brasil, da Defensoria Pública de São Paulo. 2021. (Seminário).

Seminário Políticas Públicas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2021. (Seminário).

Webinar ?Princípios Méndez": diretrizes para entrevistas eficazes na investigação criminal, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Iniciativa Anti-Tortura e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. 2021. (Seminário).

Congresso 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, do Conselho Nacional de Justiça. 2020. (Congresso).

Jornadas CLAM: Saúde, Sexualidade e Direitos Humanos, do Instituto de Medicina Social da UERJ. 2020. (Seminário).

Palestra Desjudicialização e soluções adequadas de conflitos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. 2020. (Seminário).

Palestra Políticas públicas e direitos para a redução de desigualdades da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. 2020. (Seminário).

Palestra Prisão e Liberdade da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. 2020. (Seminário).

Seminário O que é a Doutrina da Proteção Integral, do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. 2020. (Seminário).

Seminário Reflexão dos 30 anos do ECA: avanços, desafios e perspectivas, da Defensoria Pública de São Paulo. 2020. (Seminário).

Aula Magna A crise constitucional brasileira, com o Prof. Daniel Sarmento (UERJ), da Escola Superior do Ministério Público da União. 2019. (Seminário).

Aula Magna Novas Tendências no Direito Processual Brasileiro, com o Prof. Titular de Direito Processual Civil Aluisio Mendes (UERJ), no CEPED/UERJ. 2019. (Seminário).

Palestra O Papel do Defensor Público em Tempos de Cólera Punitivista, com Amilton Bueno de Carvalho, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 2019. (Seminário).

Seminário Criminologia em tempos sombrios, com os Profs. Nilo Batista, Vera Malaguti, Sergio Shecaira, Juarez Cirino, Mauricio Dieter e outros, da Faculdade de Direito da UERJ. 2019. (Seminário).

Seminário Visibilidade Trans: a proteção à vida e à integridade das pessoas trans no Brasil, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Seminário).

Aula Inaugural Victor Nunes Leal e os Princípios do Governo Representativo no Brasil, com o Prof. Titular de Ciência Política Fernando Limongi (USP), do IFCS/UFRJ. 2018. (Seminário).

Aula Magna de 2017.2/2018.1, 30 anos da Constituição e os próximos 30 anos, com a Profa. Titular de Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2018. (Seminário).

Aula Magna de 2018.2, Novos Paradigmas do Direito Administrativo, com o Prof. Titular de Direito Administrativo Alexandre Santos de Aragão (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2018. (Seminário).

Aula Princípio Republicano, com o Prof. Daniel Sarmento (UERJ), do Master Juris. 2018. (Exposição).

Debate A Queermuseu e a judicialização da arte no Brasil, com os Profs. Daniel Sarmento (UERJ), Deborah Duprat (MPF), Joaquim Falcão (FGV) e Nélio Machado, da Escola de Artes Visuais EAV Parque Lage. 2018. (Encontro).

Palestra A Questão Democrática e a Midiatização do Processo Judicial, com Eugenio Raúl Zaffaroni, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. (Seminário).

Palestra Encruzilhadas da Democracia, com o Prof. Wanderley Guilherme dos Santos (IESP/UERJ), da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição e a crise do Estado Social, 30 anos da Constituição de 1988: acertos e desacertos, com os Profs. Ana Paula de Barcellos, Jane Reis, Juliana Cesário Alvim e Rodrigo Brandão (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional 30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade, da FGV Direito Rio. 2018. (Seminário).

Seminário Os 30 anos da Constituição, democracia e advocacia pública, com os Profs. José Afonso da Silva (USP) e Rodrigo Brandão (UERJ), da APERJ e da OAB/RJ. 2018. (Seminário).

Aula Magna de 2017.1, Igualdade e Estado de Direito, com o Prof. Titular de Direito Constitucional Daniel Sarmento (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2017. (Seminário).

Ciclo de Debates Governar pela crise ou a fábrica do homem endividado, com o Prof. Maurizio Lazzarato (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), do PPGSA/UFRJ, do PPGS/UFF e do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, no ICHS/UFF. 2017. (Seminário).

Colóquio Segregações, violências e subjetivações, com os Profs. Nilo Batista, Vera Malaguti, Patrícia Glioche e Joel Birman (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ e do Instituto de Medicina Social da UERJ. 2017. (Seminário).

Conferência A Crise Atual e a Teoria Crítica do Direito, com o Prof. Alysson Leandro Mascaro (USP), da Faculdade de Direito da UERJ. 2017. (Seminário).

Congresso Advocacia e Administração Pública, da PGE/RJ. 2017. (Congresso).

Encontro Do Carandiru a Alcaçuz: a continuidade do massacre nos presídios brasileiros. Encarceramento em massa e violações de direitos no sistema prisional brasileiro, com o Presidente da CIDH/OEA James Cavallaro, da Justiça Global e do IFCS/UFRJ. 2017. (Encontro).

II Seminário Movimentos em Movimento: racionalidades, práticas e r-existências, do Instituto de Geociências da UFF. 2017. (Seminário).

Palestra A Sala de Máquinas da Constituição, com o Prof. Roberto Gargarella (Universidad de Buenos Aires), da Faculdade de Direito da UERJ. 2017. (Seminário).

Palestra Brasil, Brasileiros e suas Instituições, do Ciclo de Palestras Ciência e Cultura e(m) Sociedade do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. 2017. (Seminário).

Palestra Metrópole do Rio de Janeiro: conflitos e desafios contemporâneos, do Observatório das Metrópoles do IFCS/UFRJ. 2017. (Simpósio).

Palestra Militância, política e assessoria: o compromisso com as classes populares, do Ciclo de Palestras Estado, políticas sociais, movimentos sociais; história e atualidade do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. 2017. (Seminário).

Seminário 120 anos de Canudos: memória de favela, do Museu da Maré e do Palácio do Catete/Museu da República. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Cultura, Ciência e Democracia, da Fundação Casa de Rui Barbosa. 2017. (Seminário).

Seminário Política Criminal sem Derramamento de Sangue: uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo, do ICC-Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. 2017. (Seminário).

Seminário Terceiro Poder ou Poder Moderador da República? O papel do Poder Judiciário no pensamento de Rui Barbosa e na atualidade brasileira, da Fundação Casa de Rui Barbosa. 2017. (Seminário).

Simpósio Novas Tendências do Direito Constitucional, da PGE/RJ. 2017. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Direito e Política na trajetória dos ministros do Supremo (1988-2013), do IESP/UERJ. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras Entradas e Retiradas: Coligações e fragmentação partidária no Brasil (1986-2014), do IESP/UERJ. 2016. (Seminário).

II Seminário Independente de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da UERJ. 2016. (Seminário).

IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, da PGE/RJ. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural de 2015.1, O Novo Código de Processo Civil, com o Prof. Titular de Direito Processual Civil Luiz Fux (UERJ e STF), da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Seminário).

Ciclo Nacional de Debates Qual Estatuto da Família? Em defesa dos direitos e da pluralidade, do Instituto de Medicina Social, do Instituto de Ciências Sociais, da Faculdade de Educação e Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Seminário).

Curso de Férias do CALC A questão criminal no Brasil de hoje, da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Oficina).

Debate sobre a Desmilitarização da Justiça, do Meu Rio, Movimento Direito para Quem e CALC, na Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Seminário).

Palestra Drogas: uma conversa necessária sobre legalização, do LEAP Brasil e CALC, na Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Seminário).

Palestra Segregação e desigualdades urbanas: comparando as estruturas sociais e a segregação em Paris, no Rio de Janeiro e em São Paulo, do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ e IESP/UERJ. 2015. (Seminário).

Palestra sobre a Redução da Maioridade Penal e a PEC 171/93, da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Seminário).

Roda de conversa Metrô-Mangueira: 5 anos de luta pelo direito à cidade, com o Prof. Alexandre Mendes (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Encontro).

Seminário 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, da Faculdade de Direito da UFF.A criminalização de movimentos grevistas na República Velha: uma análise das experiências jurídicas a partir da greve dos carroceiros e cocheiros de bondes da cidade do Rio de Janeiro (1890). 2015. (Seminário).

Workshop Democracia Contemporânea: Desenvolvimento, Desigualdade e Estratégias Partidárias, do IESP/UERJ. 2015. (Encontro).

XXIV Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2015. (Encontro).

Aula Inaugural de 2014.1, O Advogado, com o Prof. Titular de Direito Processual Civil Paulo César Pinheiro Carneiro (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Seminário).

Aula Inaugural de 2014.2, Direito Civil e o desafio da Biotecnologia, com a Profa. Titular de Direito Civil Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Seminário).

Aula Magna de 2014.2, A importância da Criminologia para o Direito e o Processo Penal, com os Profs. Juarez Tavares (UERJ) e Raúl Zaffaroni (Universidad de Buenos Aires e Corte Suprema de Justiça da Nação), da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Seminário).

Cerimônia de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Prof. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität zu Kiel), na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2014. (Outra).

Defesa da Tese de Doutorado Nos bastidores do STF: Constituição, Emoção, Estratégia e Espetáculo, de Patrícia Perrone, com os Profs. Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento, Virgílio Afonso da Silva, Jane Reis e Cláudio Pereira, UERJ. 2014. (Outra).

Fórum Vem pra Rua, vem: porque manifestar-se é um direito, da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Simpósio).

II Workshop Letaci Arquitetura decisional: Cortes no Brasil e nos Estados Unidos, com os Profs. Barry Friedman (New York University), Jeffrey Segal (Stony Brook University) e Lee Epstein (Washington University), da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2014. (Encontro).

IX Jornada de Iniciação Científica da Fundação Casa de Rui Barbosa.Os superprecedentes e o Supremo Tribunal Federal: um ensaio sobre as possíveis mudanças na cultura judicial brasileira. 2014. (Seminário).

Palestra A importância da Reforma Política para o Brasil, com os Profs. Ricardo Lodi Ribeiro, Emir Sader, Aline Osório (UERJ) e Ladislau Dowbor (PUC-SP), da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Seminário).

Palestra Pena de prisão: um olhar crítico-libertário, com Amilton Bueno de Carvalho, da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: balanço e perspectivas, da Faculdade de Direito da UERJ, CLACSO e EMERJ. 2014. (Seminário).

Seminário Tribunais, Poder e Mudança Social, do InEAC-UFF. 2014. (Seminário).

Aula Inaugural de 2013.1, A Universidade que queremos, da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Aula Inaugural de 2013.2, As Penas de um Penalista, com o Prof. Titular de Direito Penal Nilo Batista (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Cerimônia de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Prof. Paulo Bonavides (UFC), da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras de História e Direito: História Constitucional, Direito e Luta pela Memória, da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras Profissões Jurídicas: atuação profissional e garantia de direitos, com o Prof. Daniel Sarmento (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã, da Faculdade de Direito da UFF. 2013. (Congresso).

Debate O Estado de Exceção como legitimador do Estado de Direito, das Faculdades de Direito da UERJ e USP. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça, da Faculdade de Direito da UFF. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.Os superprecedentes e o Supremo Tribunal Federal: um ensaio sobre as possíveis mudanças na cultura judicial brasileira. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais, da Faculdade de Direito da UERJ.GT Debates de Direito Constitucional Contemporâneo. 2013. (Seminário).

Oficina de Criminologia: usos e abusos do território, do ICC-Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Oficina).

Palestra e Homenagem ao Prof. Titular de Direito Penal Juarez Tavares (UERJ), da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Palestra Novas Considerações sobre a Nova Separação de Poderes, com os Profs. Bruce Ackerman (Yale University) e Luís Roberto Barroso (UERJ e STF), da FGV Direito Rio. 2013. (Seminário).

Palestra O CNJ e o casamento homoafetivo: avanço ou retrocesso?, com os Profs. José Ribas e Margarida Lacombe (UFRJ), da EMERJ. 2013. (Seminário).

Palestra O Pesquisador e a Comunicação Científica em Direito, da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Palestra Os Royalties em questão, com o Prof. Titular de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso (UERJ e STF), da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Palestra Verdade, Prova e Processo Penal, com o Prof. Eugênio Pacelli (MPF), da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica do CALC: 25 anos da Constituição Federal, da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul, da Faculdade de Direito da UERJ.GT Debates de Direito Constitucional Contemporâneo. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.O participante das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Encontro).

XXII Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2013. (Encontro).

XXIV ERED Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Thiago Magalhães Pires

BARCELLOS, Ana Paula de;MAGALHÃES PIRES, Thiago. Um dentre onze: as decisões monocráticas e o poder individual dos ministros na agenda do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Cíntia da Silva Telles Nichele

Institucionalidade democrática e direitos humanos: desafios à jurisdição constitucional do STF, às políticas de saúde e ao cidadão e movimentos sociais; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; (Orientador);

Patricia Constantino

Da indiferença à proteção integral??: disputas e resistências em torno das políticas que permitem a permanência das crianças com as mães no cárcere no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, CAPES; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . O ensino jurídico em perspectiva: um quadro das faculdades de Direito no ensino superior público fluminense. Revista Educação Pública (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 1-10, 2013.

  • CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. ; LEGALE, Siddharta. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Os superprecedentes e o Supremo Tribunal Federal: um ensaio sobre as possíveis mudanças na cultura judicial brasileira. In: II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política, 2013.

  • MELGACO, Gabriel. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; OLIVEIRA, V. M. . A criminalização de movimentos grevistas na República Velha: uma análise das experiências jurídicas a partir da greve dos carroceiros e cocheiros de bondes da cidade do Rio de Janeiro (1890). In: V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2015, Niterói. Anais do V S&D do PPGSD/UFF, 2015.

  • ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Os superprecedentes e o Supremo Tribunal Federal: um ensaio sobre as possíveis mudanças na cultura judicial brasileira. In: IX Jornada de Iniciação Científica da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), 2014, Rio de Janeiro. Programação e Resumos, 2014.

  • SIQUEIRA, Gustavo Silveira ; MELGACO, Gabriel. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Estudos das narrativas para reconhecimento do Direito de Greve na Constituição de 1946. In: XXVI UERJ Sem Muros, 2015, Rio de Janeiro. Anais da XXIV Semana de Iniciação Científica, 2015.

  • MELGACO, Gabriel. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Estudos das narrativas para o reconhecimento do direito de greve na Constituição de 1946. In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Anais do VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014.

  • SIQUEIRA, Gustavo Silveira ; RODRIGUES, J. S. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; OLIVEIRA, V. M. . Direito, violência e cidadania. In: XXIV UERJ Sem Muros, 2013, Rio de Janeiro. Anais da XXII Semana de Iniciação Científica, 2013.

  • MELGACO, Gabriel. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; OLIVEIRA, V. M. . A criminalização de movimentos grevistas na República Velha: uma análise das experiências jurídicas a partir da greve dos carroceiros e cocheiros de bondes da cidade do Rio de Janeiro (1890). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Os superprecedentes e o Supremo Tribunal Federal: um ensaio sobre as possíveis mudanças na cultura judicial brasileira. IX Jornada de Iniciação Científica. Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELGACO, Gabriel. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Estudos das narrativas para o reconhecimento do direito de greve na Constituição de 1946. VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. ; LEGALE, Siddharta. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de . Os superprecedentes e o Supremo Tribunal Federal: um ensaio sobre as possíveis mudanças na cultura judicial brasileira. II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. ; LEGALE, Siddharta. ; ANDRADE, Matheus Abreu Lopes de ; JOHANN, Rodrigo . O participante das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Observatório da Justiça Brasileira (OJB), Descrição: O projeto em desenvolvimento no OJB/UFRJ, intitulado "Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente", corresponde ao EDITAL n. 020/2010/CAPES/CNJ, em cooperação com a PUC-PR e a UFSC. O OJB se encarrega da questão da segurança jurídica, diante da hipótese de que as condições de eficiência da prestação jurisdicional decorrem, em grande parte, das condições de previsibilidade que a norma decorrente do precedente judicial oferece. A aplicação dos instrumentos da Repercussão Geral, da Súmula Vinculante e da Reclamação dependem da clareza e da objetividade da Corte ao decidir. Para tanto faz-se necessária a verificação da coerência entre o acórdão e os votos individualmente considerados e a clareza da ratio decidendi. Os integrantes do grupo também têm tido a oportunidade de divulgar em canais de rádio e televisão os resultados do acompanhamento crítico que faz das decisões do Supremo Tribunal Federal. O grupo no momento se preocupa com o perfil do STF pós AP470 e possíveis repercussões sociais, como o fenômeno do "backlash" e as teorias dos diálogos constitucionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Abreu Lopes de Andrade - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Siddharta Legale - Integrante / Rodrigo Fonseca Johann - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    Previsibilidade das decisões judiciais: o problema da segurança jurídica, Descrição: A pesquisa tem como objeto as decisões do Supremo Tribunal Federal, a serem analisadas no seu inteiro teor. Tem como objetivo verificar o grau de coerência existente entre os votos de cada um dos ministros e o acórdão, bem como a consistência da decisão a ponto de servir de padrão para decisões futuras. Como contexto, ressaltamos o problema da segurança jurídica, que demanda previsibilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Abreu Lopes de Andrade - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O uso de argumentos científicos nos julgamentos do STF, Descrição: O bolsista será incorporado a projeto de pesquisa sobre o uso de argumentos científicos na prática judicial brasileira, em contraponto aos limites tradicionalmente impostos pela dogmática jurídica. A investigação concentra-se na atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente em decisões precedidas de "audiência pública", quando são ouvidos especialistas na matéria sub judice. Problemas surgem com relação à validade das teses dos especialistas, diante da falta de consenso que não raramente ocorre. E para enfrentar essa questão propõe-se a realização de um estudo crítico comparativo sobre a sistemática norte-americana, acompanhada que é de farta produção bibliográfica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Matheus Abreu Lopes de Andrade - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Siddharta Legale - Integrante / Rodrigo Fonseca Johann - Integrante., Financiador(es): Fundação Casa de Rui Barbosa - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli. , Avenida Brasil, 4036, Manguinhos, 21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22900387

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Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação

Atividades

  • 01/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli.,Linhas de pesquisa

  • 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

2018 - 2020

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico

Atividades

  • 03/2014 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante discente do Departamento de Direito do Estado.

  • 04/2013 - 10/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2013 - 10/2014

    Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitor de Sociologia Jurídica.

2013 - 2014

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista IC

2013 - 2014

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/CNPq

Atividades

  • 08/2013 - 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa, Setor de Pesquisa em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013 - 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa, Setor de Pesquisa em Direito.,Linhas de pesquisa

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 08/2013 - 05/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa

2017 - 2017

Câmara dos Deputados

Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 10/2017 - 10/2017

    Estágios , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Centro de Formação e Treinamento.,Estágio realizado, Programa Estágio Participação.

2016 - 2017

Furnas Centrais Eletricas S/A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 03/2016 - 03/2017

    Estágios , Presidência, Escritório Central, Superintendência Jurídica, Gerência de Contencioso.,Estágio realizado, Coordenação de Direito Civil.

  • 03/2016 - 03/2017

    Estágios , Presidência, Escritório Central, Superintendência Jurídica, Gerência de Contencioso.,Estágio realizado, Coordenação de Direito do Trabalho e Previdenciário.

2015 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 06/2015 - 03/2016

    Estágios , Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Gabinete do Procurador.,Estágio realizado, Núcleo da Tutela Coletiva e Cível.

2014 - 2015

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 12/2014 - 06/2015

    Estágios , Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região.,Estágio realizado, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

2014 - 2015

Universita Degli Studi di Milano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Projeto The Right to Hope. Life Imprisonment in the European Context, co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia.

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador

Atividades

  • 04/2013 - 10/2013

    Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Juizados Especiais.,Estágio realizado, XVIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.