Direito Penal

Artigos que contém a tag Direito Penal

Top Recentes
Vanessa Gabriela Krammes

A colisão entre direitos e garantias fundamentais e a prática de aborto no Código Penal

Recentemente a sexta turma do STJ julgou a decisão 124-306 com pedido de Habeas Corpus, devido a uma suposta clinica que praticava aborto com consentimento da gestante. Foi decidido sobre o aborto...
Nytieh Albert Mondoni

REVENGE PORN: Um olhar sobre a responsabilização criminal do pornô da vingança.

RESUMO Com o avanço da tecnologia e a facilidade de compartilhamentos instantâneos, fez-se necessário a criação de um projeto lei visando assegurar vitimas de exposição sexual por meio da internet....
Ednaldo Lopes Barbosa de Lima

AS ORIGENS DO CRIME SEGUNDO A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

Segundo a Teoria da Associação Diferencial elaborada por Edwin Sutherland,a pobreza não justifica a causa de algumas pessoas pobres cometerem crimes,uma vez que crimes de colarinho branco,definidos...