Termos de uso

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1. Definições

"Visitante" é alguém que simplesmente navega o Site. "Membro" é alguém que tenha aberto uma conta no Site. "Usuário" é um Visitante ou um Membro. "Conteúdo de Usuário" refere-se a todo o conteúdo (texto, imagem, áudio, vídeo ou qualquer outra forma de mídia) enviado pelo Usuário. "Serviços" refere-se a todas as funcionalidades e serviços disponibilizados ao Usuário através do Site.

2. Sobre os Termos de Uso

Ao utilizar o site ou algum dos seus subdomínios, declara que leu e concorda, sem reservas ou restrições, com o Termos de Uso, independentemente de ser ou não um membro registrado. Caso discorde de algum dos Termos de Uso, não deve utilizar este site. O Escavador.com pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou remover itens dos Termos de Uso, nomeadamente, em virtude de necessidades de atualização correspondentes a alterações de enquadramento legal. Quaisquer destas modificações produzem efeitos imediatos e efetivos. A utilização do site e seus serviços constitui uma declaração de aceitação das alterações, por parte do utilizador, pelo que, aconselhamos que você reveja os Termos de Uso com frequência para que você esteja a par de quaisquer atualizações.

3. Condições Gerais

O Escavador.com não produz nenhum tipo de conteúdo ou informação, ou contrata qualquer pessoa ou organização para este fim. As informações disponíveis no Escavador.com são extraídas automaticamente de diversas fontes na internet ou são publicadas por seus usuários, que não mantém qualquer espécie de vínculo com o Escavador.com.

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Todo e qualquer forma de contato ou suporte do USUÁRIO para com o Escavador.com será realizado única e exclusivamente pela Internet, através de e-mail, ou clicando no botão “REMOVER INFORMAÇÕES”.

4. Conteúdo de Usuário

O Escavador.com tem dois tipos de conteúdo na sua plataforma. Conteúdo criado automaticamente, oriundo de bancos de dados públicos ou através de conteúdo colocado por seus usuários. Dessa forma, o Escavador.com age como um mero intermediário de hospedagem e, como tal, não exerce controle editorial prévio sobre o que é publicado. O USUÁRIO é único responsável pelo Conteúdo e assume todos os riscos e responsabilidades relacionados a ele, ou a seu uso, incluindo qualquer divulgação de informações feitas que permita que terceiros o identifiquem. Escavador.com não endossa nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Usuário. O Escavador.com não assume responsabilidade pela fiscalização do Site com relação a conteúdo ou conduta imprópria, e não dá nenhuma garantia quanto à precisão, confiabilidade ou adequação de qualquer Conteúdo de Usuário. Ao utilizar o Site, você (a) cede ao Escavador.com, de forma definitiva, irretratável e perpétua todos os direitos autorais patrimoniais relativos ao seu Conteúdo de Usuário. O Escavador.com poderá utilizar livremente o seu Conteúdo de Usuário no Brasil e no exterior, incluindo, mas não se limitando a, copiá-lo, modificá-lo, adaptá-lo, traduzi-lo, exibi-lo publicamente, armazená-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, distribuí-lo, promovê-lo, incorporá-lo em outras obras, criar obras derivadas a partir dele, e permitir que terceiros façam o mesmo através dos seus próprios canais de mídia, (b) concede a todos os outros usuários o direito de acessar seu conteúdo, (c) renuncia a qualquer reivindicação de direitos autorais em relação ao seu Conteúdo do Usuário, (d) concorda em pagar todos os royalties, indenizações e qualquer outra quantia que venha a ser devida a terceiros em razão de qualquer conteúdo fornecido por você, e (e) compreende e aceita que você não terá direito a qualquer remuneração pelo uso comercial ou não comercial de seu Conteúdo de Usuário pelo Escavador.com. Você afirma que tem a capacidade legal e o direito de conceder a licença expressa nesta cláusula. O cancelamento de sua conta no Site não implica revogação desta cessão.

5. Restrições na utilização do site

Podemos nos recusar a publicar, remover ou repor qualquer Conteúdo de Usuário a nosso critério e a qualquer momento, sem aviso prévio. Não temos nenhuma obrigação de manter ou fornecer-lhe cópias de seu Conteúdo de Usuário, nem podemos garantir sua confidencialidade. É expressamente proibido:

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  • Publicar ou transmitir todo e qualquer conteúdo que infrinja os direitos de propriedade industrial ou intelectual.
  • Interferir com o funcionamento do Site ou com o uso de outro usuário do Site
  • Violar qualquer lei aplicável, regulamento, direitos de terceiros, os Termos de Uso ou as normas de bons costumes
  • Publicar spam, esquemas de pirâmide, materiais de propaganda, corrente, lixo eletrônico, ou mensagens em massa, quer seja de natureza comercial ou não
  • Promover informação falsa ou enganosa, atividades ilegais ou conduta inadequada
  • Rotina de programação que possa interferir, danificar, interceptar ou apropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais (por exemplo, vírus, cavalos de Tróia, worms)
  • Solicitar, registrar ou processar informações pessoais de outros usuários
  • Engenharia reversa de qualquer parte do Site
  • Utilizar qualquer dispositivo automatizado, processo ou meio (ex. crawling, robôs, spiders, etc) para recuperar, indexar, furtar, ou acessar o Site ou o seu conteúdo; ou para qualquer outra finalidade
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6. Disposições Finais

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