TRT da 15ª Região - 02/08/2013 - Judiciário - Pg. 1

31 de julho de 2013 Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Bauru. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a região, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO os termos do Provimento GP n° 02, de 27 de fevereiro de 2013, R E S O L V E: Art. 1° Designar os servidores a seguir elencados para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Bauru, sem prejuízo das funções comissionadas que ocupam: - Denise Aparecida Camargo; - Marília Bertolaso do Valle; - Patrícia Silva de Figueiredo; - Marcelo Serra de Oliveira; - Emanuel Messias da Paixão Pereira; - Jesy Leite Júnior; - Gunther Karg Júnior; - Deise Ribas Ortigosa Leite; - Carlos Eduardo Correa de Godoy. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Desembargador Presidente do Tribunal

DESPACHO: " A 3a reclamada solicita a designação de audiência para tentativa de conciliação. Tendo em vista que o reclamante reside em local distante desse Tribunal, assim como que o feito foi digitalizado em razão da interposição de recurso de revista pelo autor, baixem-se os autos físicos para a análise do pedido supra. Caso seja infrutífera a conciliação, prossiga-se, de forma eletrônica, com a tramitação do recurso do autor. Campinas, 01 de agosto de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 02 de agosto de 2013 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 170/2013 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

DESPACHO: " A reclamada solicita a designação de audiência para tentativa de conciliação. Entretanto, verifico que o reclamante reside em local distante da sede desta Corte, assim como as reclamadas situam-se em outras localidades, o que pode inviabilizar a realização de tal audiência. Assim, intimem-se as partes para que, em 5 dias, informem se poderão comparecer a este Tribunal, para a audiência solicitada. No silêncio, prossiga-se. Campinas, 01 de agosto de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice- Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 02 de agosto de 2013 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 171/2013 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

Processo de Origem: 11a CÂMARA 0043900-85.2007.5.15.0053 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 4A, 1° Recorrente: Cleantec Serviços Ltda. - Adv.: Miriam Maria Antunes de Souza (145020-SP-D), 2° Recorrente: VBTU Transporte Urbano Ltda. - Adv.: André Luís Silva de Castro Nogueira Neto (234517-SP-D), Recorrido: Saudino Rodrigues dos Santos - Adv.: Carla Cristina Bussab (145277-SP-D) DESPACHO: "Face ao requerido pelo reclamante através do Projeto Conciliar, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/08/2013, às 15h00, a realizar-se na sala de sessões da Seção de Dissídios Coletivos, localizada no 1° andar do edifício sede deste Tribunal. Com o intuito de facilitar as negociações, as partes devem apresentar, na ocasião, cálculo atualizado dos créditos em litígio. Intimem-se com urgência. Campinas, 01 de agosto de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 02 de agosto de 2013 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 169/2013 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

DESPACHO: "Face ao requerido pela reclamada através do Projeto Conciliar, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/08/2013, às 14h20min, a realizar-se na sala de sessões da Seção de Dissídios Coletivos, localizada no 1° andar do edifício sede deste Tribunal. Com o intuito de facilitar as negociações, as partes devem apresentar, na ocasião, cálculo atualizado dos créditos em litígio. Intimem-se com urgência. Campinas, 01 de agosto de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice- Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011.

DESPACHO: "Face ao requerido pelo reclamante por meio do Projeto Conciliar, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/08/2013, às 14h40min, a realizar-se na sala de sessões da Seção de Dissídios Coletivos, localizada no 1° andar do edifício sede deste Tribunal. Com o intuito de facilitar as negociações, as partes devem apresentar, na ocasião, cálculo atualizado dos créditos em litígio. Intimem-se com urgência. Campinas, 01 de agosto de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice- Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 02 de agosto de 2013 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 168/2013 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

DESPACHO: "A reclamada noticia a composição amigável, conforme petição protocolada sob n° 9524136/2013 (e-DOC), restando prejudicada a proposta ofertada através do protocolo n° 9300705/2013 (e-DOC). O reclamante manifesta sua concordância, ratificando os termos do acordo no valor de R$99.413,82 (noventa e nove mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), conforme petição n° 9529683/2013 (e-DOC). HOMOLOGA-SE o acordo, nos exatos termos da petição 9524136/2013 e-DOC, para que surta seus efeitos legais. Pelo recebimento do acordo, o reclamante dará à reclamada quitação geral da presente reclamação. Cláusula penal de 50% (cinqüenta por cento) em caso de inadimplemento ou mora. Deverá a reclamada, em 10 dias, comprovar os recolhimentos previdenciários pertinentes, com base nos valores declarados, sob pena de execução. Intime-se o INSS, nos termos do art. 832, §4° da CLT. Reputo prejudicado o agravo de instrumento apresentado pelo autor. Custas relativas a fase de conhecimento satisfeitas. Intimem-se. Após, baixem-se imediatamente os autos. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente ao MM. Juízo de Origem. Campinas, 01 de agosto de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011.

DESPACHO: "HOMOLOGA-SE o acordo nos exatos termos das petições 9501208/2013 e-DOC e 9512706/2013 e-DOC, para que surta seus efeitos legais. Pelo recebimento do acordo, a reclamante dará à reclamada quitação geral da presente reclamação. Cláusula penal de 50% (cinqüenta por cento) em caso de inadimplemento, bem como vencimento antecipado das parcelas vincendas. A multa incidirá exclusivamente sobre o saldo remanescente do acordo. Não são devidas contribuições previdenciárias ou fiscais, diante da natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. Intime-se o INSS, nos termos do art. 832, §4° da CLT. Reputo prejudicado o agravo de instrumento apresentado pelo autor. Custas relativas a fase de conhecimento satisfeitas. Intimem-se. Após, baixem-se imediatamente os autos. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente ao MM. Juízo de Origem. Campinas, 31 de julho de 2013. Firmino Alves Lima - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 02 de agosto de 2013

APOSTILA DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS. DE 1708/2013. Feita no Ato de Nomeação SPV n° 319, de 13/08/2012, da servidora Cristina Akemi Momo - A servidora, a quem se refere este Ato, passa a assinar CRISTINA AKEMI MOMO MARUTANI em virtude de haver contraído matrimônio. PORTARIAS DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL De 29/07/2013 PORTARIA CPV N° 750 - Designando, a partir de 1° de agosto de 2013, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício, sem prejuízo da função comissionada que exercem: - CELIA MARIA SOARES RUGGERI, Técnico Judiciário, área Administrativa, na Seção de Apoio aos Magistrados de 1a Instância, da Presidência; - RICARDO REZENDE DINIZ RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Presidência. PORTARIA CPV N° 751 - Designando, a partir de 1° de agosto de 2013, as servidoras abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Apoio aos Magistrados de 2a Instância, da Presidência: - MARINEZ GAZOTTO BAPTISTA, sem prejuízo da função comissionada que exerce; - IZABEL CRISTINA MARONEZE RIVABEM, sem prejuízo da função comissionada, bem como da substituição que exerce. PORTARIA CPV N° 752 - Designando, a partir de 1° de agosto de 2013, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Provimento, Vacância e Movimentação dos Cargos da Magistratura, da Presidência: - NILCE DIAS ARANHA, sem prejuízo da função comissionada que exerce; - ITAMIR CARLOS BARCELLOS JUNIOR, sem prejuízo da função comissionada, bem como da substituição que exerce. PORTARIA CPV N° 753 - Designando, a partir da publicação desta portaria até 09 de setembro de 2013, THAIS DE AGUIAR ROLIM DE ABREU ROSA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piedade, à disposição deste Tribunal, para exercer, na qualidade de "ad hoc", as atribuições do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Vara do Trabalho da referida cidade.

DESPACHOS DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL Informação SS N° 267/13 - DRA. EVELYN CALIMAM SAMPAIO TABACHINE FERREIRA - Defiro a concessão de licença de 18/05 a 08/08/13, após perícia, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79. Informação SS N° 317/13 - DRA. VANESSA MARIA SAMPAIO LOPES VILLANOVA - Defiro a concessão de licença de 24 a 29/07/13, nos termos do Artigo 69 - II, da Lei Complementar n° 35/79. Informação SS N° 315/13 - DRA. DANIELE COMIN MARTINS - Defiro a concessão de licença nos dias 22 e 23/07/13, nos termos do Artigo 69 - II, da Lei Complementar n° 35/79. Informação SS N° 316/13 - DRA. MARIA DE FATIMA VIANNA COELHO - Defiro a concessão de licença de 06/07 a 02/08/13, após perícia, nos termos do Artigo 69 - I, da Lei Complementar n° 35/79. DESPACHOS DA SECRETARIA DE SAUDE De 31/07/13 Informação SS N° 324/13 - LUCIA HELENA DE PADUA PEREIRA - Defiro a concessão de licença no dia 23/07/13, nos termos do Artigo 60, § 3°, da Lei n° 8.213/91. Informação SS N° 328/13 - Defiro a concessão das seguintes licenças (Vide anexo). Informação SS N° 329/13 - VERIDIANA DE SOUZA PINTO PIERONI - Retificando, na Informação SS n° 303/13, de 16/07/2013, divulgada no DEJT de 18/07/2013, p. 02, o período da licença concedida, devendo constar de 11 a 18/07/13, e não como constou. De 01/08/13 Informação SS N° 330/13 - MARIA HELENA MELO - Retificando, na Informação SS n° 271/13, de 05/07/2013, divulgada no DEJT de 11/07/2013, p. 02, o período da licença concedida, devendo constar de 11/06 a 15/07/13, após perícia, e não como constou. Informação SS N° 331/13 - CRISTIANE MAIA CAVALHEIRO BARBOSA - Indefiro a concessão de licença de 27/07 a 28/08/13, após perícia. Informação SS N° 332/13 - CRISTIANE MAIA CAVALHEIRO BARBOSA - Defiro a concessão de licença de 13 a 26/07/13, nos termos dos Artigos 202 e 204 da Lei n° 8.112/90, Tornando sem efeito a Informação SS n° 292/13, de 11/07/2013, divulgada no DEJT de 16/07/2013, p. 02. [Anexo 1: Informação SS n° 328/13 _|

DESPACHO: " Tendo em vista a quitação integral do precatório, informada no expediente protocolizado sob o n° 2914/2012, tenho por extinto, por perda do objeto, o pedido de sequestro formulado por Rosinei Nunes de Almeida. Publique-se. Campinas, 03 de julho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Tendo em vista a quitação integral do precatório, informada no expediente protocolizado sob o n° 4317/2011, tenho por extinto, por perda do objeto, o pedido de sequestro formulado pelo exequente Valdir Antonio Ambrosio. Publique-se. Campinas, 03 de julho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Indefiro o requerimento de tramitação preferencial por idade ao exequente José Lúcio Galego, porquanto não juntado o documento probatório necessário. Todavia, deve ser deferido ao mesmo a preferência por doença grave, uma vez que a patologia que o acomete se encontra no rol do art. 13 da Resolução 115/2010 do CNJ como doença grave. Assim, considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os arts. 10/15 da Resolução n.° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por doença grave, requerida pelo exequente José Lúcio Galego. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto à preferência ora garantida. No tocante ao procoloco n° 9074427/2013-edoc, nada a deferir, uma vez que o exequente Dorival Romeiro teve concedida a preferência por idade no despacho exarado no dia 06/02/013 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 21/02/2013. Publique- se. Campinas, 26 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos do expediente protocolizado sob o n° 2819/2013-Prec e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os artigos 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, ao exequente Luiz Carlos Rombola. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto à preferência ora garantida. Publique-se. Campinas, 27 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos da petição protocolizada sob o n° 8962483/2013-edoc e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os arts. 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, aos exequentes Antonio Raimundo Carvalho, Décio Alves de Lima, Lineu Estevam Magalhães e Nilo Lino de Azevedo. Indefiro o requerimento, todavia, em relação ao exequente Sebastião Donizeti de Agostino, porquanto, conforme se verifica do documento juntado, referido exequente não preenche os requisitos legais para deferimento de preferência por idade. Procedam-se às devidas anotações, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto às preferências ora garantidas. Publique-se. Campinas, 19 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos do expediente protocolizado sob n° 8916607/2013-EDOC e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os arts. 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, à exequente Maria Genny Diniz Nantes. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto à preferência ora garantida. Publique-se. Campinas, 18 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos da petição protocolizada sob o n° 9024859/2013-edoc e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os arts. 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, ao exequente Luiz Antonio Busto Pelaes. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto à preferência ora garantida. Publique-se. Campinas, 24 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos da petição protocolizada sob o n° 9024783/2013-edoc e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os arts. 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, ao exequente Henrique Luneta Junior. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto à preferência ora garantida. Publique-se. Campinas, 24 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos dos expedientes protocolizados sob os números 9296262/2013-edoc e 9524990/2013-edoc e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os artigos 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, aos exequentes Irani de Oliveira e Wilton Domiciano Alves. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto às preferências ora garantidas. Publique-se. Campinas, 31 de julho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"

DESPACHO: " Ante os termos da petição protocolizada sob o n° 8771727/2013-Edoc e considerando o disposto no art. 100, § 2°, da Constituição da República, combinado com os artigos 10/15 da Resolução n° 115/2010 do CNJ, defiro a preferência, por idade, ao exequente Carlos Roberto Feres. Proceda-se à devida anotação, no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, quanto à preferência ora garantida. Publique-se. Campinas, 27 de junho de 2013. Flavio Allegretti de Campos Cooper - Desembargador Presidente do Tribunal"