Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2015 | DOERJ
Poder Executivo
ESTA PARTE E EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008
Diário
PARTE I
PODER EXECUTIVO
Oficial
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XLI - SUPLEMENTO AO N° 090 SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015
■ www.imprensaoficial.rj.gov.br ■
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
Secretaria de Estado de Defesa Civil
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Leonardo Espíndola
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Paulo Melo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Claudia Uchôa Cavalcanti SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Júlio César Carmo Bueno
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS Marco Antonio Vaz Capute SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS José Iran Peixoto Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA José Mariano Beltrame
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Erir Ribeiro Costa Filho SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Felipe dos Santos Peixoto SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Ronaldo Jorge Brito de Alcantara SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Antonio José Vieira de Paiva Neto SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO Bernardo Chim Rossi
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Carlos Roberto de Figueiredo Osório SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE André Gustavo Pereira Corrêa da Silva SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA José Luis Anchite
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA Arolde de Oliveira
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Eva Doris Rosental
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Teresa Cristina Franco Cosentino
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Marco Antonio Neves Cabral SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Nilo Sergio Alves Felix
SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA José Luiz Nanci
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Cidinha Campos
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA Filipe de Almeida Pereira PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lucia Lea Guimarães Tavares
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS
RELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM A INSCRIÇÃO HOMOLOGADA:
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DQ ESTADO
www.governo.rj.gov.br
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo..................................................................
Atos do Poder Executivo...................................................................
Gabinete do Governador................................................................
Governadoria do Estado................................................................
Gabinete do Vice-Governador.........................................................
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil...................................................................................
Governo.....................................................................................
Planejamento e Gestão.................................................................
Fazenda .....................................................................................
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços........................
Obras.........................................................................................
Segurança...................................................................................
Administração Penitenciária............................................................
Saúde........................................................................................
Defesa Civil............................................................................... 1
Educação....................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................
Habitação....................................................................................
Transportes.................................................................................
Ambiente....................................................................................
Agricultura e Pecuária...................................................................
Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca............................
Trabalho e Renda.........................................................................
Cultura.......................................................................................
Assistência Social e Direitos Humanos.............................................
Esporte, Lazer e Juventude............................................................
Turismo......................................................................................
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida..................................
Proteção e Defesa do Consumidor..................................................
Prevenção a Dependência Química..................................................
Procuradoria Geral do Estado.........................................................
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO.......................................
REPARTIÇÕES FEDERAIS..................................................................
| INSCRIÇÃO | NOME | CPF |
| 63107 | ABDIEL BEN EDEN DE SOUSA LIMA | 049.561.473-41 |
| 13651 | ABDIEL SILVA DE CARVALHO | 149.165.007-92 |
| 40731 | ABEL CASTRO MARTINS | 058.630.507-64 |
| 18767 | ABEL DA SILVA ÂNGELO | 094.267.864-81 |
| 48242 | ABEL GOMES DA SILVA | 102.016.637-16 |
| 58540 | ABEL HENRIQUES VIEGAS NETTO | 090.884.807-29 |
| 48125 | ABEL KUCZKOSKI | 101.224.349-43 |
| 12806 | ABEL OLIVEIRA BARBOSA | 160.928.157-88 |
| 40528 | ABEL SIMÃO DOS SANTOS | 020.435.387-48 |
| 43572 | ABELARDO DA SILVEIRA BARROSO | 086.489.187-31 |
| 54828 | ABHNER DO NASCIMENTO | 130.325.867-63 |
| 30941 | ABILIO AUGUSTO DE MELO SANTOS | 118.031.797-16 |
| 58581 | ABÍLIO LUAN GONZALEZ DE MESQUITA | 145.832.507-54 |
| 20805 | ABILIO SILVA FERNANDES | 075.737.457-37 |
| 22125 | ABIMAEL FERREIRA BORGES | 604.732.863-60 |
| 54399 | ABINADABE ARAUJO DE SOUZA ROSA | 420.804.268-00 |
| 50611 | ABNER AUGUSTO VIANA THOMAZ | 136.666.087-01 |
| 14159 | ABNER DA CONCEIÇÃO | 148.879.697-16 |
| 58956 | ABNER DE SOUSA PACHECO | 144.639.757-27 |
| 4789 | ABNER OLIVEIRA DA SILVA | 127.617.477-20 |
| 11191 | ABNER SANTOS MENEZES SOUZA | 152.814.647-60 |
| 11634 | ABRAÃO CARLOS CORDOVIL | 140.051.487-86 |
| 11123 | ABRAÃO CATIZANO SANT'ANNA | 161.676.147-41 |
| 51400 | ABRAAO DOS SANTOS FRANCISCO | 136.891.847-62 |
| 56610 | ABRAAO FELIPE | 151.365.997-90 |
| 38895 | ABRAÃO LIMA DAS SILVA | 121.050.967-94 |
| 47130 | ABRAÃO SILVA | 153.564.957-73 |
| 3398 | ABRAAO SILVA FERREIRA | 158.166.357-94 |
| 1355 | ABRAÃO VICENTE DO NASCIMENTO | 148.844.527-39 |
| 52836 | ABRAHAO LEVI ALVES DA SILVA | 100.874.687-86 |
| 50219 | ABRAHÃO LEVY PERES SOUZA | 159.811.727-03 |
| 31482 | ACACIA CRISTINA GOMES DE SOUZA | 002.628.616-58 |
| 3556 | ACACIANO DE SOUZA OLIVEIRA | 132.692.947-00 |
| 13311 | ACACIO DA SILVA RODRIGUES | 053.952.967-27 |
| 36957 | ACACIO DAMACENO GOMES | 100.178.827-37 |
| 57006 | ACÁCIO TEIXEIRA GUILHERME | 106.122.967-09 |
| 55322 | ACICLEITON BARBOSA CAMELO | 102.842.807-39 |
| 47901 | ACIR TERRA FERNANDES | 707.417.277-49 |
| 54073 | ACLECHYTON FAGNER DE CARVALHO SILVA | 070.844.734-16 |
| 4286 | ACRAN LAUREANO DA SILVA DE ARAUJO | 112.624.847-90 |
| 9594 | ACTON QUEIROZ DE JESUS | 111.513.577-58 |
| 47815 | ACYR NUNES ZAPPA COSTA | 091.749.107-60 |
| 64039 | ADA CAROLINA TAVARES DE SOUZA | 134.876.767-70 |
| 25597 | ADAIIR GUIMARÃES | 157.671.637-66 |
| 19153 | ADAILSON ALVES DE MELO | 872.825.003-63 |
| 59170 | ADAILSON DA SILVA PORTO | 033.059.317-01 |
| 1200 | ADAILTON ALVES DE SOUZA | 069.855.857-01 |
| 41207 | ADAILTON CARLOS DE OLIVEIRA | 132.384.797-92 |
| 41829 | ADAILTON FIGUEIRA DE CASTRO | 872.216.087-68 |
| 2105 | ADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS | 124.545.717-90 |
| 4450 | ADALBERTO DA SILVA MAGALHAES | 093.245.237-08 |
| 56821 | ADALBERTO DA SILVA OLIMPIO JUNIOR | 141.351.487-19 |
| 65867 | ADALBERTO DE ALMEIDA ALVARENGA | 090.289.157-02 |
| 2070 | ADALBERTO FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR | 124.447.807-52 |
| 8696 | ADALBERTO HENRIQUE DA SILVA | 151.362.117-33 |
| 46775 | ADALBERTO INACIO TEIXEIRA | 081.910.647-07 |
| 22156 | ADALBERTO JOSE SEBASTIAO JUNIOR | 117.146.507-66 |
| 28747 | ADALBERTO LUIZ BITENCOURT | 010.862.897-30 |
| 63142 | ADALBERTO OLIVEIRA VIEIRA | 097.915.227-58 |
| 44047 | ADALBERTO SANTOS DINIZ | 136.693.337-03 |
| 21089 | ADALBERTO SILVA JÚNIOR | 109.073.167-19 |
| 36095 | ADALBERTO VITOR GENTIL MOURA | 144.006.407-52 |
| 50852 | ADALRI PIRES DE OLIVEIRA FILHO | 038.699.397-10 |
| 47300 | ADALTO COELHO DE REZENDE SOBRINHO | 167.832.387-09 |
| 49587 | ADALTO DOS SANTOS GOMES JUNIOR | 115.244.517-03 |
| 37541 | ADALTO MOREIRA DA SILVA | 080.657.617-04 |
| 64434 | ADALTO PEREIRA DE SOUZA | 125.358.677-29 |
| 20175 | ADALTO SANTOS ARAUJO | 804.101.545-04 |
| 6275 | ADAM CALISTO DE MORAES | 115.231.097-69 |
| 27625 | ADAM FELLIPE DE ARAUJO COSTA | 117.780.937-01 |
| 55412 | ADAM MAICON OLIVEIRA DA SILVA | 124.039.607-48 |
| 63711 | ADAM RAFAEL QUINTAS SEXAIS | 109.775.747-17 |
| 61199 | ADAME DE JESUS SANTOS | 014.591.595-60 |
| 25187 | ADAMILTON PINTO NEVES JUNIOR | 119.681.667-00 |
| 62357 | ADAMOS WILLIAN DO NASCIMENTO | 061.357.649-77 |
| 48338 | ADAN NEVES DO NASCIMENTO | 125.927.477-29 |
| 17577 | ADAN PERES CABREIRA | 338.046.948-37 |
| 26736 | ADAN TEIXEIRA FERNANDES DOS SANTOS | 137.730.737-98 |
| 39259 | ADÃO COSME DA SILVA RANGEL JUNIOR | 149.342.787-37 |
| 53782 | ADARA CAMILA DOS SANTOS | 017.766.725-77 |
| 19456 | ADAUCTO FRANCISCO JORDES FILHO | 126.177.657-76 |
| 51414 | ADAUTO GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR | 168.010.187-01 |
| 36975 | ADAVAN ROMILLIO | 057.714.677-74 |
| 56785 | ADAYLTON ALVES DA CRUZ | 031.912.423-17 |
| 57192 | ADEILDO MARTINS DA SILVA | 118.860.157-16 |
| 26064 | ADEILSON DA COSTA SENA BEZERRA | 101.101.027-54 |
| 9370 | ADEILTON CORDEIRO DA FONSECA | 113.860.747-99 |
| 61245 | ADEILTON RODRIGUES PEREIRA | 913.049.703-53 |
| 10784 | ADÉLIO LEIRÓS SILVA | 053.611.437-40 |
| 32414 | ADELMIR ALVES DE SOUSA | 767.319.607-72 |
| 53250 | ADELMO MARCUS LAGO CAVALCANTE | 122.259.777-20 |
| 28714 | ADELMO SANTOS BARCELLOS JUNIOR | 106.844.377-40 |
| 44772 | ADELSON DA SILVA CARDOSO | 121.292.257-30 |
| 58783 | ADELSON JOSÉ DE MELLO JUNIOR | 122.949.307-70 |
| 44221 | ADELSON MARIO RAMOS | 310.703.705-25 |
| 56952 | ADELSON MARQUES DE SIQUEIRA | 093.880.727-74 |
| 57766 | ADELSON VITORINO DE MENDONÇA | 158.861.947-89 |
| 753 | ADEMAR LUIZ AROUCA MORAIS | 070.895.407-31 |
| 42909 | ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA | 056.164.517-54 |
| 23588 | ADEMILSON DO NASCIMENTO | 032.594.547-05 |
| 118 | ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR | 116.318.197-80 |
| 53457 | ADEMILSON SCHEIDEGGER ALMEIDA JUNIOR | 142.409.107-14 |
| 15092 | ADEMILTON MARINS DA GLORIA | 131.596.687-54 |
| 34990 | ADEMIR ARAUJO CARVALHO NETO | 169.019.357-30 |
| 51050 | ADEMIR DO VALE DE QUEIROZ JUNIOR | 120.317.337-70 |
| 43551 | ADEMIR FERRACINI BOLINI | 052.995.487-70 |
| 9180 | ADEMIR FERREIRA | 007.711.747-64 |
| 42218 | ADEMIR GARCIA BARBOSA | 008.322.977-98 |
| 6658 | ADEMIR GERALDO DA SILVA JUNIOR | 092.544.427-80 |
| 4139 | ADEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR | 113.826.827-51 |
| 13692 | ADEMIR JANUARIA CARNEIRO | 050.626.956-60 |
| 13323 | ADEMIR JERONIMO JUNIOR | 106.152.147-89 |
| 47774 | ADEMIR JORGE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO | 019.366.647-20 |
| 44884 | ADEMIR JUNIOR DO EGITO LEITE | 112.191.087-40 |
| 40459 | ADEMIR LINHARES DA SILVA JUNIOR | 041.048.027-43 |
| 57302 | ADEMIR NASCIMENTO FRANCISCO | 082.795.207-40 |
| 51959 | ADENAIR CRISTINA SILVEIRA DE FIGUEIREDO | 140.126.637-12 |
| 64105 | ADENILDO JUNIO MAGALHÃES ALVES | 130.184.617-11 |
| 57191 | ADENILSON DA SILVA BRITO | 046.308.987-19 |
| 60973 | ADENILSON EDUVIRGES FRANCELINO | 130.283.237-96 |
| 2231 | ADENILSON SUHETT DE SOUZA | 087.733.077-85 |
| 51157 | ADENILTO NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR | 151.903.097-54 |
| 55905 | ADENONCIO OLIVEIRA MAFORTE JUNIOR | 124.357.457-70 |
| 17446 | ADERBAL MACEDO DE SANTANA JUNIOR | 084.471.007-58 |
| 2943 | ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS | 133.577.587-09 |
| 50424 | ADIB QUINTES CHAME | 108.004.197-40 |
| 42178 | ADIEL CORREIA DE PADUA | 124.242.457-11 |
| 290 | ADILIO CARLOS SANTOS DE MOURA | 099.099.367-12 |
| 44833 | ADILIO PITANGA DOS SANTOS | 091.824.907-40 |
| 58034 | ADÍLIO RAQUEL JUNIOR | 108.065.377-52 |
| 41341 | ADÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS | 056.268.636-30 |
| 31192 | ADILSON ALVES DA SILVA JUNIOR | 018.196.371-07 |
| 21429 | ADILSON CARLOS DA SILVA | 088.372.397-26 |
| 10520 | ADILSON DA SILVA | 092.912.527-43 |
| 29245 | ADILSON DA SILVA SANTOS | 132.529.087-43 |
| 39112 | ADILSON DAS SILVA JUNIOR | 167.503.077-44 |
| 2811 | ADILSON DE SOUZA DANTAS | 071.682.677-10 |
| 34197 | ADILSON DO ROSARIO PIO | 000.716.787-35 |
| 21855 | ADILSON DOS SANTOS CARNEIRO | 139.528.237-40 |
| 23724 | ADILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR | 150.093.577-80 |
| 13635 | ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO | 139.951.757-07 |
| 7357 | ADILSON KOCH DE SOUZA JUNIOR | 162.516.847-04 |
| 12813 | ADILSON LIMA DOS SANTOS | 069.287.827-06 |
| 19901 | ADILSON LOURENÇO VENTURA | 148.800.937-69 |
| 45863 | ADILSON MOREIRA JUNIOR | 145.759.477-33 |
| 42070 | ADILSON MOURA DOS SANTOS | 105.164.907-29 |
| 4040 | ADILSON NUNES DOS SANTOS | 097.698.937-90 |
| 8311 | ADILSON OLIVEIRA CAMILO | 133.735.207-11 |
| 9733 | ADILSON RIO BRANCO JUNIOR | 074.436.567-85 |
| 62049 | ADILSON ROCHA SILVA | 084.843.877-98 |
| 15188 | ADILSON RODRIGO DE SOUZA LIMA | 091.637.017-82 |
| 1428 | ADILSON ROSA DA SILVA | 012.130.847-25 |
| 36381 | ADILSON ROSA DA SILVA JUNIOR | 140.544.737-09 |
| 15454 | ADILSON SILVA DE OLIVEIRA | 134.988.557-60 |
| 34459 | ADILSON VIEIRA DA SILVA | 041.780.367-26 |
| 50637 | ADIR JORGE NAVARRO MIRANDA | 100.836.807-56 |
| 65870 | ADJAYLTON DOS SANTOS BARBOSA | 122.944.187-51 |
| 56170 | ADLEI DA COSTA MATTA | 142.652.877-94 |
| 30452 | ADLER RODRIGUES CASTOR | 150.271.607-04 |
| 7313 | ADMIR RODRIGUES DA SILVA NETO | 145.218.617-09 |
| 49433 | ADNIEL BATISTA DA SILVA | 085.945.947-04 |
| 40845 | ADNILSON TAVARES LIMA | 122.920.757-09 |
| 2845 | ADOLFO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO | 007.285.580-09 |
| 28005 | ADOLFO LUDEGARDS DOS SANTOS MAGALHÃES | 136.270.937-98 |
| 56286 | ADOLFO LUIZ CANTAMISSA DE MELLO | 091.226.517-56 |
| 59830 | ADOLPHO BORGES CHAVES | 123.065.947-16 |
| 51696 | ADOLPHO DE CARVALHO NUNES | 164.222.537-10 |
| 3584 | ADOLPHO DE CARVALHO SOBROZA SIMOES | 137.122.837-09 |
| 3705 | ADOLPHO PITOMBEIRA DO NASCIMENTO | 091.045.077-38 |
| 9883 | ADONAI PEREIRA LIMA | 009.773.925-11 |
| 46873 | ADONIAS DA SILVA SOARES | 134.998.347-07 |
| 38257 | ADONIRAM ROCHA DUTRA | 156.346.097-12 |
| 44039 | ADONIRAN DE JESUS QUINTEIRO GUIMARÃES | 155.075.587-01 |
| 22587 | ADONIS MESQUITA SILVA | 117.252.347-93 |
| 30029 | ADRIA DE CACIA RODRIGUES CARDOSO | 664.283.432-15 |
| 12504 | ADRIAN ABS GUEDES | 127.212.497-54 |
| 2047 | ADRIANA ALVES BERLANDO | 061.064.377-00 |
| 24709 | ADRIANA BARCELOS MARZULLO | 084.471.147-08 |
| 54318 | ADRIANA CATININ RANGEL COSTA | 022.202.997-83 |
| 37365 | ADRIANA CERQUEIRA BARROS | 051.432.627-12 |
| 43308 | ADRIANA DA SILVA CARVALHO | 075.738.587-79 |
| 49758 | ADRIANA DE FARIA SAMPAIO | 098.190.087-94 |
| 14868 | ADRIANA DE LIMA SILVA | 110.719.147-58 |
| 14535 | ADRIANA DE OLIVEIRA MEDINA | 107.715.777-02 |
| 16026 | ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA | 100.510.717-38 |
| 36268 | ADRIANA LUNA BRAGA | 055.736.497-36 |
| 7858 | ADRIANA MARIA GOMES DA SILVA | 152.069.617-52 |
| 59106 | ADRIANA MOREIRA DE SOUZA SOARES | 076.731.737-86 |
| 7879 | ADRIANA RAMOS BARREIRA | 055.112.647-76 |
| 42106 | ADRIANA RIBEIRO MOREIRA | 045.514.897-00 |
| 24010 | ADRIANA SILVA | 068.914.046-06 |
| 19254 | ADRIANA VIEIRA DA SILVA | 107.711.957-70 |
| 33654 | ADRIANE RIBEIRO GONÇALVES | 165.767.987-09 |
| 40850 | ADRIANNO DA SILVA FLORA | 092.025.617-10 |
| 59726 | ADRIANO DE OLIVEIRA | 054.783.497-71 |
| 9022 | ADRIANO AFONSO DE CARVALHO | 100.554.137-06 |
| 19391 | ADRIANO ALVES MARQUES DE ANDRADE | 112.347.457-55 |
| 63481 | ADRIANO ALVES PONTES | 114.838.997-05 |
| 21587 | ADRIANO ALVES SILVA | 102.219.787-80 |
| 38712 | ADRIANO AMANCIO PINHEIRO | 158.700.806-62 |
| 16374 | ADRIANO AMORIM SILVA | 166.724.417-51 |
| 41678 | ADRIANO ANCHIETA FERREIRA | 058.388.707-45 |
| 64701 | ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS | 055.002.597-92 |
Confirma a exclusão?