2016 | DOU

Seção 1

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⁴⁰ ISSN1677-7042

Diário Oficial da União - Seção 1

PORTARIA N° 3.645, DE 1^o DE ABRIL DE 2016

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, por delegação do DIREX/DPF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer n° 10544/2016, decide:

Aplicar a pena de MULTA equivalente a 11.667 (onze mil e seiscentos e sessenta e sete) UFIR a BANCO BMG S/A , CNPJ n° 61.186.680/0047-57, agência n° 47, sediada em Minas Gerais, por praticar a conduta tipificada no artigo 178 PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12 e artigo 178, §2° PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12 e artigo 182, inciso I PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12, conforme consta no Processo n° 2015/6629.

O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

PORTARIA N° 3.651, DE 1^o DE ABRIL DE 2016

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, por delegação do DIREX/DPF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer n° 10550/2016, decide:

Aplicar a pena de MULTA equivalente a 2.501 (dois mil e quinhentos e um) UFIR a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA CHÁCARA GRAMADO , CNPJ n° 48.641.740/0001-33, sediada em São Paulo, por praticar a conduta tipificada no artigo 173, inciso VIII PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12 e artigo 173, §2° PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12 e artigo 182, inciso I PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12, conforme consta no Processo n° 2015/47172.

O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.

CARLOS ROGERIO FERREIRA COTA

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS

PORTARIAS DE 1^o DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada pela Portaria n° 890, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 2014, resolve:

N° 75 - CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 111, da Lei n° 6.815/80, regulamentada pelo Decreto n° 86.715/81, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABRAHAN CRISTHIAN QUISPE HUAMEN - V596698-A, natural do Peru, nascido em 24 de março de 1979, filho de Victor Quispe Taboada e de Fortunata Huaman Paullo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n° 08702.001321/2014-30);

ALVARO MARCELO FERREYRA MENDEZ - V374145-D, natural do Uruguai, nascido em 20 de janeiro de 1971, filho de Ronald Carlos Ferreyra Del Cerro e de Miriam Gladys Mendez At-tencia, residente no Estado da Bahia (Processo n° 08260.006839/2013-25);

ANDREA ARAUJO - V612936-7, natural do Canadá, nascida em 10 de fevereiro de 1972, filha de Kent Michael Donnelly e de Agnes Phillips, residente no Estado do Goiás (Processo n° 08295.007347/2014-31);

BAMBA SOUALIHAUD - V452358-B, natural da Costa do Marfim, nascido em 16 de maio de 1971, filho de Bamba Valacine e de Mariame Bamba, residente no Estado de Goiás (Processo n° 08280.007822/2015-19);

CARMEN ELENA CASTILLO FLORES - V612551-R, natural do Peru, nascida em 28 de junho de 1979, filha de Eduardo Heli Castillo Plasencia e de Olga Elizabeth Flores Horna, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 08495.004744/2013-13);

ELMER PABLO TITO CARI - V369305-Z, natural do Peru, nascido em 30 de junho de 1978, filho de Julian Tito Mamani e de Juana Cari Arpi, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08707.000240/2015-53);

ESTEBAN ROBERTO GONZALEZ - V216047-9, natural da Argentina, nascido em 02 de fevereiro de 1973, filho de Roberto Omar Gonzalez e de Nilda Margarita Azpeitia, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08709.015993/2014-62);

FELIX MARTIN INGA CUNYA - V480453-9, natural do Peru, nascido em 28 de setembro de 1976, filho de Felix Inga Ro-bledo e de Adelaida Cunya Masias, residente no Estado do Mato Grosso (Processo n° 08320.024604/2013-63);

FRANK ZIA LOPEZ - V823462-1, natural do Paquistão, nascido em 18 de novembro de 1983, filho de Roy Abad Ali Khan e de Maria Dulce de Lopez, residente no Estado do Paraná (Processo n° 08491.005371/2013-38);

HUSSEIN ALI ASFOUR - V469425-I, natural do Líbano, nascido em 06 de agosto de 1985, filho de Ali Asfour e de Zeinab Beydoun, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.023775/2014-98);

IVO MAHOUVE - V500161-Q, natural de Camarões, nascido em 14 de maio de 1987, filho de Mahouve Jean Pierre e de Peyanbou Susana, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.146168/2014-03);

N° 70, quarta-feira, 13 de abril de 2016

JAIRO DUQUE VASQUEZ - V381084-G, natural da Colômbia, nascido em 21 de junho de 1956, filho de Jesus Maria Duque Montoya e de Ligia Vasquez Ortiz, residente no Estado do Amazonas (Processo n° 08240.012825/2013-89);

JULISSA MARILÚ URTECHO CURI - V333736-J, natural do Peru, nascida em 16 de março de 1970, filha de Hiraldo Juvena Urtecho Solíz e de Maria Cleofé Curi Ruiz, residente no Estado do Amazonas (Processo n° 08240.019689/2012-77);

LARA GISELA ARCOS - V859472-O, natural da Argentina, nascida em 28 de janeiro de 1984, filha de Norberto Edgardo Arcos e de Patricia Eva Alverez, residente no Distrito Federal (Processo n° 08280.030051/2014-82);

LOURDES MELINA ARAGON ZAMATA - V167546-0, natural do Peru, nascida em 20 de fevereiro de 1976, filha de Ame-rico Aragon Sanchez e de Lourdes Zamata de Aragon, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.042180/2014-31);

MUVAFFAK ZEYREK - V438115-J, natural da Turquia, nascido em 16 de setembro de 1977, filho de Habip Zeyrek e de Muzeyyen Zeyrek, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.071518/2014-62);

OLUWAFISAYO MOSUNMOLA ADEGBUYI - V603180-

O, natural da Nigéria, nascida em 25 de novembro de 1981, filha de Ibidapo Jeremiah Fasoranti e de Esther Olaseji Fasoranti, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.034331/2014-88);

PAMELA CUZMAR FONSECA - V598495-E, natural do Peru, nascida em 09 de agosto de 1982, filha de Ronald Cuzmar del Castillo e de Martha Lourdes Aguilar Aubert, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.081732/2014-27);

TAMER AHMED AHMED EMAM - V832730-1, natural do Egito, nascido em 16 de maio de 1981, filho de Ahmed Ahmed Emam e de Nahed Abdullah Sadek, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.105183/2014-93);

TOMAS AUGUSTO CASTELL GROSSKOPF - V424517-

P, natural do Uruguai, nascido em 07 de janeiro de 1967, filho de Luis Hugo Castell e de Ines Angelica Grosskopf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08444.003517/2014-57) e

YU PIN WEN - V418447-6, natural da China (Taiwan), nascida em 10 de março de 1995, filha de Yu Jung Lu e de Chang Heng Chu, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08506.018775/2013-85).

N° 77 - CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 111, da Lei n° 6.815/80, regulamentada pelo Decreto n° 86.715/81, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADRIAN MARCEL NUNEZ SILVA - V020180-8, natural do Uruguai, nascido em 28 de agosto de 1975, filho de Carlos Alberto Nunez e de Nievez Del Rosario Silva, residente no Estado de Paraná (Processo n° 08390.002240/2015-07);

EDGAR FROILAN SUAREZ SICLLA - W412793-9, natural do Peru, nascido em 05 de outubro de 1949, filho de Luciano Suarez e de Margarita Siclla, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.066750/2015-60);

KARINA ROSEMARIE LALLEMAND TAPIA - Y041648-H, natural do Chile, nascida em 28 de outubro de 1974, filha de Carlos Segundo Lallemand Becerra e de Luisa Raquel Tapia Unzueta, residente no Estado do Espírito Santo (Processo n° 08286.001425/2015-83);

KIYOE SOKI - W543270-B, natural do Japão, nascida em 03 de junho de 1937, filha de Toyotaro Kisen e de Kiyo Kisen, residente no Estado do Pará (Processo n° 08362.002587/2015-89);

LIN YI HSIU - Y243543-7, natural da China, nascida em 20 de março de 1968, filha de Lin Jau Shi e de Chang Min Fen, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.066866/2015-07);

LIU WAN YU - Y273220-D, natural da China, nascido em 28 de maio de 1955, filho de Liu Hsin Chi e de Liu Chou Hou Mei, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.047160/2015-38);

MARLAVINA KHALIL HAJ MOUSSA SEMAAN -W291556-V, natural do Líbano, nascida em 01 de março de 1959, filha de Khalil Georges Haj Moussa e de Georgette Toufic Haj Mous-sa, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.108123/201 5-11 );

MERHEJ MOHAMMAD RAHAL - Y256113-B, natural do Líbano, nascido em 04 de novembro de 1973, filho de Mohammad Rahal e de Fatima Gebrara Rahal, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.053259/2015-79);

MOHAMAD ALI AHMAD MOHAMAD ISSA - Y246044-A, natural da Jordânia, nascido em 27 de dezembro de 1989, filho de Ali Ahmad Mohamad issa e de Asmaham Saleh Abdllah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 08495.006961/2014-29);

MOSLEM RAEF FADEL - Y249629-4, natural do Líbano, nascido em 27 de janeiro de 1976, filho de Raef Fadel e de Zeinab Nasser, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.028411/201 5-85);

RAMIRO SALDANA GARIN - V065199-C, natural do Uruguai, nascido em 11 de abril de 1967, filho de Ricardo Claudio Saldana Oliveri e de Mirtha Nidia Garin Baccino, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08792.001811/2015-55);

RICHARD PEDRO MAMANI MAMANI - Y266203-4, natural da Bolívia, nascido em 29 de maio de 1993, filho de Pedro Mamani Mamani e de Lidia Mamani Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.028407/2015-17);

SAMIA NASSIF ASFAR - W575149-F, natural do Líbano, nascida em 05 de abril de 1943, filha de Nassif Milan e de Marie Abou Jaoudi, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.066754/2015-48);

SAMIRA ABDEL RAHMAN ABDALLAH EL KHATIB -Y239479-3, natural da Jordânia, nascida em 01 de novembro de 1950, filha de Abdel Rahman Abdallah El Khatib e de Wardeh Abdallah El Khatib, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08444.004236/2015-01);

SAUL SILVEIRA SANCHEZ - W682496-X, natural do Uruguai, nascido em 10 de maio de 1946, filho de Angel Custodio Silveira e de Maria Elena Sanchez De Silveira, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08451.006779/2012-12);

SNYDERSH LENFILM TORREZ PORTUGAL - Y042202-F, natural da Bolívia, nascido em 21 de janeiro de 1988, filho de Severino Torrez Choque e de Martha Portugal Huanca, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.108067/2015-15);

TERUKO MATSUURA - W175755-O, natural do Japão, nascido em 01 de abril de 1938, filho de Jojuro Nakanishi e de Sue Nakanishi, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.108122/2015-69) e

WILLIAN LESLIE OVERAL - W653093-V, natural dos Estados Unidos da América, nascido em 14 de outubro de 1947, filho de James Frederick Overal e de Evelyn Lucile Overal, residente no Estado do Pará (Processo n° 08364.002066/2013-40).

N° 78 - CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 111, da Lei n° 6.815/80, regulamentada pelo Decreto n° 86.715/81, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBAS MOHAMAD MOSTAPHA - V317368-E, natural do Líbano, nascido em 01 de abril de 1972, filho de Mohamad Mostapha e de Rokia Mansour, residente no Estado do Paraná (Processo n° 08389.012607/2013-60);

ABEL BOKOVO - V597126-D, natural do Benin, nascido em 05 de maio de 1962, filho de Claude Bokovo e de Maimounna Nodichao, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.053287/2015-96);

AMERICA MARGOT CHAVARRIA DE ZAMBRANA -V321507-D, natural da Bolívia, nascida em 12 de maio de 1959, filha de Guido Chavarria e de Deysi Zabala, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.066902/2015-24);

AMIRA MUCI VAZQUEZ - V473353-4, natural da Venezuela, nascida em 12 de novembro de 1993, filha de Amin Muci Muci e de Laura Vazquez Pino, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08083.000796/2015-24);

BASSIM ALI EL ZOGHBI - V414658-D, natural do Líbano, nascido em 10 de março de 1967, filho de Ali El Zoghbi e de Aida Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.066957/2015-34);

BETZABEL MISHELL SILVA PAREDES - V394984-X, natural do Peru, nascida em 17 de junho de 1992, filha de Carlos Alberto Silva Collantes e de Martha Leonor Paredes Rueda, residente no Estado do Acre (Processo n° 08220.004023/2015-03);

CIRO BERNADO TERRAZAS ROJAS - V591932-G, natural da Bolívia, nascido em 25 de maio de 1988, filho de Eduardo Terrazas Espinoza e de Graciela Rojas Marquez, residente no Estado da Bahia (Processo n° 08260.007226/2014-96);

CHRISTOS KYRITSIS - V911724-6, natural da Grécia, nascido em 10 de janeiro de 1961, filho de Nikolaos Kiritsis e de Vasiliki Kiritsi, residente no Estado do Ceará (Processo n° 08104.002529/2015-04);

EDUARDO MARTIN ALVES - V687244-6, natural da Argentina, nascido em 28 de abril de 1985, filho de Juan Carlos Alves e de Nelida Noemi Magaz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 08495.000650/2015-37);

FERNANDO RODRIGUEZ GONZALEZ - V522857-4, natural de Cuba, nascido em 13 de outubro de 1995, filho de Josue Rodriguez Puron e de Leticia Gonzalez Guitierrez, residente no Estado de Tocantins (Processo n° 08297.003964/2015-28).

FIRAS KASSEM - V620590-L, natural do Líbano, nascido em 19 de março de 1986, filho de Mohamad Kassem e de Amira Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.108055/2015-82);

FREDERIC JEAN CHRISTOPHE THOMAS - V325961-8, natural da França, nascido em 14 de novembro de 1964, filho de Gilbert Marcel Thomas e de Claude Marie Bonardi, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.066723/2015-97);

GABRIEL DA ROSA - V540311-9, natural do Uruguai, nascido em 14 de julho de 1962, filho de Guadalupe Evaristo Da Rosa, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08441.003052/2015-45);

GEORJINA JAFFAL - V500914-3, natural do Líbano, nascida em 21 de outubro de 1988, filha de Raef Jaffal e de Wajiha Nesser, residente no Estado do Paraná (Processo n° 08389.028948/2015-19);

GUIDO ANTONIO CARRERA ZAMALLOA - V196455-R, natural do Peru, nascido em 22 de setembro de 1965, filho de Guido Antonio Carrera Miranda e de Rina Irma Zamalloa Cardenas, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.053244/2015-19);

HENRIETTE BARBARA CAMARA - V615983-K, natural de Cabo Verde, nascida em 24 de fevereiro de 1989, filha de Jean Claude Camara e de Octavia Evora Lima Camara, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08506.014932/2014-64);

JHOVANY GOTTARDO CALDERON ROMERO -V527593-O, natural do Peru, nascido em 27 de junho de 1972, filho de Carlos Calderon Llalla e de Sandra Romero Calderon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 08461.003982/2015-61);