2016 | DOU

Seção 2

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⁴⁸ ISSN1677-7050

Diário Oficial da União - Seção 2

N° 813 - Dispensar, a pedido, a contar de 22 de junho de 2016, AGNALDO FRANCISCO NEVES JUNIOR, matrícula n° 2.019.570, CPF n° 178.699.368-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

N° 814 - Designar LIA CARLA TORRES REATO, matrícula n° 2.021.006, CPF n° 340.565.588-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Pre-t o / S P.

N° 815 - Dispensar, a pedido, CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula n° 1.638.579, CPF n° 821.059.011-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bar-reiras/BA.

N° 816 - Designar FRANCISCO WOLNEY SOUZA DA COSTA, matrícula n° 1.425.066, CPF n° 740.835.463-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ria-chão das Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

N° 817 - Dispensar, a contar de 17 de junho de 2016, ANTONIO CARLOS BISPO DA SILVA, matrícula n° 0.537.275, CPF n° 193.327.695-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amargosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N° 818 - Dispensar, a contar de 30 de junho de 2016, EMANOEL DA COSTA BRAZ, matrícula n° 1.420.162, CPF n° 740.456.953-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Viagem, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva For-taleza/CE.

N° 819 - Dispensar, a pedido, DANIEL DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 2.124.309, CPF n° 854.654.883-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N° 820 - Designar FRANCISCO IVONEY ALVES COELHO, matrícula n° 1.954.815, CPF n° 041.224.033-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N° 821 - Dispensar, a pedido, RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, matrícula n° 1.945.716, CPF n° 023.501.393-52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva So-bral/CE.

N° 822 - Dispensar, a pedido, RITA MARIA RAFIDE VILARA, matrícula n° 0.749.146, CPF n° 060.286.246-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

N° 823 - Designar GENISA PAIVA SOUSA NILO, matrícula n° 1.451.912, CPF n° 804.724.606-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

N° 824 - Dispensar, a pedido, RICARDO PORTO ALVES, matrícula n° 0.898.497, CPF n° 350.661.484-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

N° 825 - Dispensar, a pedido, EVANDRO ZACARIAS COSTA, matrícula n° 1.377.543, CPF n° 020.530.569-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N° 826 - Designar LUIS JORGE ALVES JUNIOR, matrícula n° 1.633.515, CPF n° 024.142.469-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N° 827 - Dispensar, a pedido, JOAO PAULO VALIM DOS REIS, matrícula n° 2.123.204, CPF n° 006.385.389-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N° 828 - Designar MARCIA CRISTINA FIORI, matrícula n° 1.448.813, CPF n° 700.124.079-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N° 829 - Designar AGDA REGINA PONGAN BORTEZE, matrícula n° 1.958.013, CPF n° 847.125.549-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo An-tonio do Sudoeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

N° 830 - Dispensar, a pedido, OLGA QUEIROZ RAMALHO, matrícula n° 0.930.279, cPf n° 364.318.429-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N° 135, sexta-feira, 15 de julho de 2016

N° 831 - Designar ROSENILDA BATISTA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula n° 0.923.007, CPF n° 746.626.787-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Nite-rói/RJ.

N° 832 - Designar HELENA LOUISE FRAIFER DE ARAUJO PA-LHANO, matrícula n° 2.018.482, CPF n° 073.919.794-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Natal/RN.

N° 833 - Designar PRISCILLA LEAO DA SILVA, matrícula n° 2.118.184, CPF n° 000.998.711-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jucurutu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

N° 834 - Dispensar, a pedido, DOMINGOS ADAO DAVILA, matrícula n° 0.926.053, cPf n° 179.676.860-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

N° 835 - Dispensar, a pedido, FABIANE DE CAMPOS, matrícula n° 2.026.751, CPF n° 806.862.570-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

N° 836 - Designar CAMILA CANANI PINTO, matrícula n° 2.132.309, CPF n° 020.248.620-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/R

N° 837 - Dispensar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula n° 0.695.246, CPF n° 058.434.992-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

N° 838 - Designar CELMA AGUIAR DA SILVA, matrícula n° 2.027.782, CPF n° 736.993.651-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

N° 839 - Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2016, MARCIANO CARDOSO AGUIAR, matrícula n° 2.024.822, CPF n° 658.089.242-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

N° 840 - Designar GEDEAO GOMES DE SOUZA, matrícula n° 1.821.537, CPF n° 891.695.732-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

N° 841 - Dispensar, a pedido, a contar de 1° de julho de 2016, GEDEAO GOMES DE SOUZA, matrícula n° 1.821.537, CPF n° 891.695.732-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes, código FCINSS-1, vinculada à Ge-rência-Executiva Porto Velho/RO.

N° 842 - Designar ALEXANDRE FORTUNATO SILVA, matrícula n° 1.782.140, CPF n° 520.524.862-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

N° 843 - Designar DILSON OELSON DE SOUZA MATUTINO JUNIOR, matrícula n° 1.451.542, CPF n° 002.040.605-32, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luís Eduardo Magalhães, código FCINSS-1, vinculada à Ge-rência-Executiva Barreiras/BA.

N° 844 - Designar FABIANA VIEIRA ESPINDOLA, matrícula n° 2.122.173, CPF n° 714.306.361-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

N° 845 - Dispensar, a pedido, ADRIANE VIEIRA LAMAISON, matrícula n° 1.947.543, CPF n° 134.032.588-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

N° 846 - Designar RUSSELIA RUSSELAKIS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 0.943.980, CPF n° 113.900.182-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

N° 92 - Dispensar a pedido, Rafael Barbosa D'Avila, matrícula n° 1.437.675, CPF n° 251.930.528-27, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.

N° 93 - Designar Ângelo Marcos Liutti, matrícula n° 1.706.913, CPF n° 482.889.349-00 para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA N° 22, DE 14 DE JULHO DE 2016

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII, artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS n° 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, e considerando a subdelegação de competência que trata o artigo 3°, inciso I, da Portaria n° 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011, resolve:

Art. 1° Designar a servidora JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 1975574, Técnico do Seguro Social, CPF 040.209.805-60 do encargo da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2016

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/2009, combinando com a subdelegação de competência de que trata o inciso II do artigo 3° da PT/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011, resolve:

N° 157 - Dispensar a servidora MARILIA DOS SANTOS PESSOA, Técnico do Seguro Social, matricula 0.940.564, CPF 656.574.628-15, da função de Supervisora de beneficios da APS Bragança Paulista, vinculada a Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí a contar de 13 de novembro de 2015.

N° 158 - Dispensar a SONIA REGINA NEUMANN CAPELETTI PERRUCI, Técnico do Seguro Social, matricula 0.936.715, CPF 051.257.968-75, da função de Supervisora de beneficios da APS Bragança Paulista, vinculada a Gerencia Executiva do INSS em Jun-diaí a contar de 13 de novembro de 2015.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

RETIFICAÇÕES

Na Portaria 105 de 12/07/2016, publicada DOU 133 de 13/07/2016, na seção 2, pagina 52 onde se lê:"...codigo FG 2." leia-se:"...codigo FG 3".

Na Portaria 106 de 12/07/2016, publicada DOU 133 de 13/07/2016, na seção 2, pagina 52 onde se lê:"...codigo FG 2." leia-se:"...codigo FG 3".

Na Portaria 108 de 12/07/2016, publicada DOU 133 de 13/07/2016, na seção 2, pagina 52 onde se lê:"...codigo FG 2." leia-se:"...codigo FG 3".