2020 | DOU

Seção 3

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - se o 3

ISSN 1677-7069

NH 164, quarta-feira, 26 de agosto de 2020

AVISO DE PENALIDADE

(SIDEC - 25/08/2020) 120016-00001-2020NE800412

AVISO DE LICITA/ CO

TOMADA DE PREfOS NH 11/2020 - UASG 120016

REFORMAS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA, LCSX LTDA, OSAKA CONSTRUTORA EIRELI e inabilitados BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, KALAHARI SERVICOS TECN ICOS ^EIRELI, ^LUIZ ^{ALBERTO MORETI JUNIOR}, ^{VILLABUNKER CONSTRUCAO E}^montagenS o Grupamento de Apoio de Anópolis resolve aplicar £ empresa ECO ^{INDUSTRIAIS EIRELI}. ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nH 02.858.942/0001-30, por atraso injustificado em

r- obra pertencente a Nota de Empenho 2019NE800684, a penalidade de Aaqveomnc

^{GILBERTO GONCALVES BURICHE} base no item 9.1.2 do Projeto Bósico do PAM/S 0023/ SDMI/2019,bem como no Inciso I do

Presidente da Comiss'o Permanente de Licita o Artigo 87 da Lei 8.666/1993. A penalidade " resultado do processo Administrativo de Apura*" o de irregularidades ( PAAI ) nH 03/GAP-NA/2020.

Luciano Parreira Resende Ten Cel Av Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELnM

EXTRATO DE AUTORIZAf CO DE USO

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-2-00011-2020. Entrega das Proposí 10/09/2020 £s 08h30. Endereço: Pra~a Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Dá Acócias, Vila Das Acócias - S'o Jos” dos Campos/SP. <

LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES Ordenador de Despesas

NH Processo: 67720003901202051. Objeto: Contratando de empresa especializada para a reforma do Hangar X-10, localizado no Campus do Departamento de CiÉrnoíogiTe Aeroespacial (DCTA), na Cidade de S'o Jos” dos Campos - SP, conforme condFÔes, quantidades e exigÉncias estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados^ESL^QCIE: . ^Te^rmo . ^.Au^oi^ ^o 4^{so d}e ^bem ü^óve^l/i ^c®^leb_A^ra^{do e}_nⁿ_A^tre a .^{Uni o},

Edital: 26/08/2020 das 08h00 £s 17h00. Endere“o: Pra“a Marechal do Ar Eduardo Gom<e^eP^resen^tada pela ^C0MARA e_ ^a P^fe^ra M^un'^ciP^al de Monte A^leg^re^-PA' ^{relativo ao}50 - Vila Das Acócias, Vila Das Acócias - S'o Jos" dos Campos/SP Tm° PA?,³¹.-^{000 n<o m}_₁^un'^cSi₁^{o de}_M^{onte Ale}g^re-PA. Per&do de vig^a^OI d^{e s}e^tembro ------------------------ ■ ■ ~ ;tfe_:2020 a 31 de agosto de 2021, podendo ser prorrogado at o limite prelviistDalm _ad_sa assinatura: 11 de agosto de 2020. Assinados por: Steven Meier Cel Av - Agente Diretor da COMARA (autorizante) e Jardel Vasconcelos Cargo - Prefeito do mdeiMpiote Alegre - PA (autorizatório).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAfCO NH 60372/2020 - UASG 120628

(SIASGnet - 25/08/2020) 120016-00001-2020NE800412 ^{NH Pr}o^cess°^{: 67}2¹⁵⁰08⁷4²2⁰1⁸⁷6 .. O^bje^to: ^pr^esta“'^o d^e sermos de ^srsffi^ia.m'^ n^a

especialidade em radiologia,Cardiologia,Gastroenterologista, Cirurgia Geral, Ginecologia e

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANf AS E ADMINISTRAfCO DA Obstetrícia, Urologia, Proctologia, Ortopedia e Traumatologia e 6Ewadii®esig<ros,

_AERONÓUT1_CA endoscÒpicos, radiolÒgicos e ultrassonogrÀficos aos usuórios do Fundo de Saóde da

AeronÀutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25^ Caput da Lei nH

BASE AnREA DE SALVADOR 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa credemaadaea da

saóde. Declara“'o de Inexigibilidade em 31/07/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NH 18/2020 - UASG 120023 Habe. Ratifica*" o em 06/08/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor

Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.054.685/0001-09 FALCAO, MONTEIRO E

NH Processo: 67437040274201909. SALAME SERVICOS MEDICOS LTDA.

INEXIGIBILIDADE NH 8/2020. . CNPJ Contratante: 00394429006494. Contratante: COMANDO

DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 32609265000188. Contratado : SACENATRO (SIDEC - 25/08/2020) 120628-00001-2020NE800072

CARDIOLOGICO DE -SALVADOR LTDA. Objeto: Prestado de servLos m”dicos de AssistÉncia

M”dico Hospitalar e Ambulatorial; Atendimento de emergÉncia e urgÉncia em regime de EXTRATO DE TERMO ADITIVO NH 5/2020 - UASG 120086

24 (vinte e quatro) horas diÀrias; Laboratorial em AnÀlises Clínicas e Anatomia Patológica;

Fisioterapia; ServLos Auxiliares de Diagnósticos e Terapia (SADTecmferrnD trtese, Nómero do Contrato: 00018/2016, subrogado pelaUASG: 120086 - I COMANDO AER Prótese e Materiais Especiais (OPME) aos beneficiÀrios do FUNSA, SISAU, e eventualmenR€G IONAL.

aos beneficiÀrios do Sistema de Saóde de outras Forcas Singulares. Fitodagal: Art NH Processo: 67210007381201629.

61 da Lei 8666/93. VigÉncia: 17/08/2020 a 17/08/2025. Valor Total: R$100.000,00. FontPREGCO SISPP NH 25/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 270120350 - 2020NE800471 - ND: 339039. Data de Assinatura: 17/08/2020. 06253312000193. Contratado : ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E -MANUTENAAO LTD

Objeto: Prorrogando do prazo de vigÉncia do Contrato nH 018/I COMAR/2016, cujo objeto (SICON - 25/08/2020) 120023-00001-2020NE800015 ” a Contata“'o Manute^^o Preventiva e Corretiva, de 04(quatro) Aparelhos de Raios-X

pertencentes £ Se“'o de Imagenologia do Hospital de AeronÀutica NATUREZA DE DESPESA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NH 19/2020 - UASG 120023 339039 PLANO DE TRABALHO 168880. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nH 8.666,

de 21 de junho de 1993. VigÉncia: 29/11/2020 a 29/11/2021. Valor Tot0L900,00.

NH Processo: 67437004916202031. Fonte: 151000000 - 2020NE802042. Data de Assinatura: 23/08/2020.

INEXIGIBILIDADE NH 50005/2020. . CNPJ Contratante: 00394429006494. Contratante:

PREGCO SISPP NH 42/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: : ACS SERVICOS TECNICOS EM -REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Prorroga“'o do prazo de vigÉncia do Contrato nH 031/GAPBE-HABE/2019, cujo objeto ” o ServFo continuado de opera“'o, manute^^o pre ventiva va qoareti sistema de Ar Condicionado do tipo self-contained, tipo Split, tipo ACJ, C mara frigorífica do Hospital de AeronÀutica de Bel”m. NATUREZA DE DESPESA 339039 - PROGRAMA DE TRABALHO 086180. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nH 8.666, de 21 de junho de 1993. VigÉncia: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$194.999,00- I25i0t120550 -2019NE801742. Data de Assinatura: 25/08/2020.

COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 15666761000154. Contratado : CLIN(SICON - 25/08/2020) 120628-00001-2020NE800001

PROCURA LTDA -.Objeto: Presta“'o de servFos m”dicos de AssistÉncia M”dico Hospitalar e

Ambulatorial; Laboratorial em AnÀlises Clínicas e Anatomia Patológica; Fisioterapia; EXTRATO DE TERMO ADITIVO NH 1/2020 - UASG 120628

Fonoaudiologia; Psicologia; Anestesia; Terapia Ocupacional e Laboratorial; ServC os, Auxiliares de Diagnósticos e Terapia (SADT) e Fornecimento trtese, (Príóteeriais Nómero do Contrato: 31/2019.

Especiais (OPME) aos beneficiÀrios do FUNSA, SISAU, e eventualmente, aos beneficióriosINfoProcesso: 67215022421201965.

Sistema de Saóde de outras Fo<as Singulares. Fundamento Legal: Art i686d6/9ê. PREGCO SISPP NH 42/2019. Co ' ..... * ” .......

VigÉncia: 19/08/2020 a 19/08/2025. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 270120350 09345594000147. Contratado 2020NE800472 - ND: 339039. Data de Assinatura: 19/08/2020.

(SICON - 25/08/2020) 120628-00001-2020NE800001

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

(SICON - 25/08/2020) 120023-00001-2020NE800015

DIRETORIA DE ADMINISTRAf CO DA AERONÓUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÓUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCj NTARA

AVISO DE LICITAfCO

PREGCO ELETRtNICO NH 20/2020 - UASG 120627

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NH 2/2020 - UASG 120629

mero do Contrato: 13/2018.

Processo: 67278001471201893.

EGCO SISPP NH 45/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: .0*3392348000160. Contratado : SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS -LTDA. Objeto: Prorroga“'o do prazo de vigÉncia por mais 12 (doze) meses do Contrato nH013/GAP CO -HACO/2018, para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposRo final dos Resíduos de ServFos de Saóde (RSS), do grupo B (quííico/tóxico), em proveito do Hospital de Aeronóutica de Canoas - HACO. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.e5i 78,6d6a6/L93.

VigÉncia: 01/08/2020 a 01/08/2021. Valor Total: R$11.923,20. Fonte: 270120350 -2020NE800444. Data de Assinatura: 17/07/2020.

AVISO DE LICITAfCO

TOMADA DE PREfOS NH 2/2020 - UASG 120629

NH Processo: 67712013740202011. Objeto: AquisRo de gós liquefeito de petróleo (glp) para a se“'o de subsistÉncia do Grupamento de Apoio de Alc'ntara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2020 das 08h00 £s 17h00. Endere"o: Rod Ma 106 S/n - Km 0j - Alc'ntara/MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120627-5-00020-202 Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2020 £s 08h00 no site www.comprasnet.gov. Abertura das Propostas: 17/09/2020 £s 10h00 no site www.comprasnet.gov.b |

MARCIO TEIXEIRA AMARAL Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/08/2020) 120627-00001-2020NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÓPOLIS

(SICON - 25/08/2020)

AVISO DE ADJUDICAfCO E HOMOLOGAfCO

CHAMADA P„ BLICA NH 1/2020

O Ordenador de Despesas homologou e adjudicou supracitada, processo nH 67288.000923/2020-15, no valor total de R$ 1.310.174,80 (uNH Processo: 67.278.035.392/20. Objeto: Contrata“'o de empresa de engenharia milh'o, trezentos e dez mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Itenepecializada para execun'o de obra para Adequa“'o e Reforma do LobdoaHACO, adjudicados e valor: ORGANIZAfCO FORNECEDORA AGR-COLA DO DISTRITO FEDERAL E RIDEd-ante regime de empreitada por pre“o global, conforme os dados, detalhes e < A^GR^IF^AM, CN^PJ³5x⁹6¹/15^/00⁰1^-06^,J^ten^s A 3í 1^4, 6 8, -9, 10' J/1' J-⁴í_r15/Ji64 17, 19, ^{20, 21}constantes no projeto de engenharia, anexos ao Edital.. Total de ItedosLici. Edital:

23' 24' ²a3 ²⁸8k²⁹^³6^í338k³³⁹í₇⁴n¹í₇⁴/í43' ₇0 a⁵!' ⁴j6á ⁴fiÁ⁴fi₇⁴fifi⁰ó 5¹^^3/c5^-57'ç⁵⁸i nn' 26/08/2020 das 09h00 £s 12h00 e das 13h30 ;s 17h00. Endere“o: Av Guilherme Schell -

60, 61, 62' 63, õ⁴' ⁶⁵'67, 68' 70' 73, 75, 79' 81, 83, 86, 87, 88, 91, 92' ⁹³ 95, ¹⁰⁰ e ¹⁰¹3950 - FÀtima, Fótima - Canoas/RS ou wwwLComprasgovemamentaiSLgov.br/edital/120629-o?te^aJiza^a£„£92.COOpí RAKA^:eMtS^oT⁵A^eD^v<OS^teP^eR<5e>ⁱ&TAlSeSA AGI?Co?tíirA^aF^sA^eMIL aR ffi⁰⁰’-’⁰’⁰ ■ as ^P ■ ■ ■ 14h^{00 E n} Ae... .A ^G„^ilKer_m. ^Sch.N

GOIí NIA - COMPAF, CNPJ 29.119.413/0001-71, itens 18, 30, 35, 37, 66, 72, 77, 78, 85, 90, 102'39-103 e 106, totalizando R$ 105.444,00 (cento e cinco mil reais). COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE P

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE CONTRATO NH 16/2020 - UASG 120636

O Ordenador de Despesas homologou e adjudicou o resultado da Licitando

supracitada, processo nH 67288.000923/2020-15, no valor total de R$ 1.310.174,80 (uNmH Processo: 67.278.035.392/20. Objeto: Contratan'o de empresa de engenharia mi^o, trezentos e dez mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Itenpecializada para execun'o de obra para Adequan'o e Reforma do LobdoaHACO' adjudicados e valor: ORGANIZAfCO FORNECEDORA AGR-COLA DO DISTRITO FEDERAL E RIDEd-ante regime de empreitada por pre“o global, conforme os dados, detalhes e desenhos A^GR^IF^AM, CN^P1³5.^L9⁶1.⁴1n^/0O⁰1^-06^íJ^ten^s 13, 1 6 ⁸k-9, 10' 1^1, r¹¹⁴'-!?/-^!⁶' Va 19 ^{20, 21}constantes no projeto de engenharia, anexos ao Edital.. Total de ItedosLici. Edital: ²³, ²⁴, ^{25 27}, ^í.²⁹.' ^36í.³⁸'^í.³⁹í_⁴¹í ⁴², í³, l⁴, ⁴⁵., ⁴⁶4 ^c⁴⁸,-⁴⁹, ³⁰, ⁵¹'⁴Í⁵⁶Í^57í_⁵⁸, 59, _26/08/2020 das O9h00 £s 12h00 e das 13h30 £s 17h00. Endereno: Av Guilherme Schell -

-oitenta'centavos).'COOPERATIVA MISTA’DOS PRODUTORES DA AGRÍCuLTURA" FAMILIAR^Í1^OO,0₍O^2-202O^L, _;E„traga?^a^P^rn^OJP₁0^S/RÇ^{S: 10/09/2020 £s} ^M^{0 E}„^dere“^{o: Av Guilherme} ^h^ GOIi NIA - COMPAF, CNPJ 29.119.413/0001-71, itens 18,30,35,37,66,72,77, 78, 85,90, 102'^{3950 - Fótima}' ^Fót^{ima -} Ca^as/fó.

103 e 106, totalizando R$ 105.444,00 (cento e cinco mil, quatrocentoentaquaquatro reais). COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLAnALTINA DE COIÓS E REGICO - ^MA^UR^|C|0 , ^CUN^{HA MASSA} D^E OUVIRA

PRORURAL' CNPJ 24.822.919/0001-29, itens 2,5, 26, 31,34, 52, 55, 69, 76, 80, 82, 84, 94, 96, Ordenador de Despesas do Gap-co

98, 99, 104 e 105, totalizando R$ 165.259,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSOClAfCO CAMPONESA dOs FEIRANTESSDASGnet - 25/08/2020) 120629-00001-2020NE800316 MUNIC<PIO DE CATALCO - ACAFEMUC, CNPJ 09.300.937/0001-57, item zando tR$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES De POLVILHO E DERIVADOS DE MANDIOCA DA REGICO DE CARÓ - COOPERABS, CNPJ 07.400.554/0001-25, itens 40 e 89, totalizando R$ 16.290,00 (dezefcsduzentos e noventa reais). COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAfCO E PRESTAfCO DE SERVIfOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA, CNPJ 17.831.042/0001-77, item N22Processo: 67532008792201861. totalizando R$ 36.780,00 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais). COOPERATIVA D AGRICULTORES FAMILIARES DE ANÓPOLIS DE GOIÓS - COOPERANAPOLIS, C 25.134.568/0001-26, itens 7 e 33, totalizando R$ 4.641,50 (quatro mil, seiscentos e quarent um reais e cinquenta centavos). Os fornecedores se comprometem a entregar os gÉn alimentícios nos pre“os estabelecidos nesta Chamada Póblica por at"a0o,(uRrontar de 24 de agosto de 2020, data de sua homologa“' o.

D0SEGCO SRP NH 24/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: S15288613000143. Contratado : POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI -.Objeto: Contratan'o de lnierv^pos de manutenn'o preventiva e corretiva no sistema central de climatizando e ⁿremgeran'o do GAP-LS e unidades apoiadas. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 .

VigÉncia: 24/07/2020 a 24/07/2021. Valor Total: R$174.482,00. Fonte: 280120320 -2020NE800406. Data de Assinatura: 24/07/2020.

LUCIANO PARREIRA RESENDE Ordenador de Despesas

(SICON - 25/08/2020)