TRT da 1ª Região - 10/01/2017 - Judiciário - Pg. 1

caaernu juaiciáriu au iriuunai n yÊSm^ DIÁRIO ELETRÔNICO DA PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDE] N°2144/2017 Data da disponibilização: Ter COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL Notificação Notificação despacho Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual Divisão de Conciliação DESPACHO Processo: 0006340-88.2012.5.01.0000 - Precat Benef: ROSANGELA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Exdo: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)] Destinatário(s): Benef ROSANGELA ANDRADE DE OLIVEIRA Tomar ciência de que foi expedido alvará nos autos do processo presente processo. jiunai au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL feira, 10 de Janeiro de 2017. DEJT Nacional Processo: 0007886-18.2011.5.01.0000 - Precat Benef: Waldo da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] Exdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis Destinatário(s): Benef Waldo da Silva Tomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante nos autos do presente processo. Processo: 0007925-15.2011.5.01.0000 - Precat Benef: JOSE PERES NETO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] Exdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis Destinatário(s): Benef JOSE PERES NETO Tomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante nos autos do presente processo.

Processo: 0123000-77.2009.5.01.0031 - AP Agte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA Agdo: Juarez Azevedo Lisboa, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, ADELINO DOS SANTOS, Transportes Amigos Unidos S.A., BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, VALTER DOS SANTOS LOPES, PAULO RENATO PIMENTAL, ALVARO RODRIGUES LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA O Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 432/8: "... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1a Região) e afixado no local de costume, na sede desta Vara do Trabalho.

Processo: 0000023-16.2015.5.01.0341 - AP Agte: FERNANDO LUIZ CARVALHO LIMA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Agte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)] Agdo: LIDIA SORRENTINO [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)], Agdo: GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] Destinatário(s): Agdo GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO, Agdo LIDIA SORRENTINO Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte adversa, de fls. 69/71 no prazo de 5 dias. .

Processo: 0085700-40.2007.5.01.0035 - AP Agte: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)] Agdo: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)] Destinatário(s): Agte Cabb Engenharia Ltda., Agdo Jose Geraldo Tomaz da Silva Tomar ciência da decisão monocrática."..conforme autoriza o artigo 932, III, do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do Agravo de Petição interposto pela empresa, por intempestivo, pela ausência de delimitação de valores e matérias e por falta de dialética, pressupostos processuais de admissibilidade previstos nos artigos 897, caput, e § 1°, da CLT, artigo 1.010, IV, do CPC/15 e Súmulas 422 do C.TST e Súmula 51 deste E. TRT ."

Processo: 0164200-77.2008.5.01.0038 - ED Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] Ebgdo: Mauro Sergio Abbas Adão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Mauro Sergio Abbas Adão Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias

Processo: 0100100-24.2009.5.01.0024 - AP Agte: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS DESPACHO Tomarem ciência do despacho na folha 1726, verso: "Notifiquem-se as reclamadas, Petrobrás e Petros, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os requerimentos de habilitação das alegadas sucessoras do falecido reclamante, IRACEMA RODRIGUES DE SOUZA e MARIA APARECIDA DA CRUZ REIS. RJ, 09.01.2017. Mônica P. Macedo Analista Judiciário

por unanimidade, CONHECER dos recursos das Rés e REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva suscitada pela primeira Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos recursos, para julgar improcedentes os pedidos. Custas de R$300,00, pela Autora, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência.

por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.

por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo de acordo com a fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para CONHECER dos Embargos de Declaração anteriores e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro

por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição; REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo exequente em recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao EXEQUENTE e, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO EXECUTADO para excluir da base de cálculo das horas extraordinárias a remuneração variável, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. GABINETE DA DESEMBARGADOR DOTRABALHO SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA Acórdão 7a Turma Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Conclusões de Julgamento Processo: 0133500-49.2006.5.01.001 9 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Agravado: Aldiceia Lucia Alves (José Sebastião da Silva RJ42395D), - Por unanimidade CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos fundamentação. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016. Tatiane Sampaio G. Bentes Técnico Judiciário

Processo: 0000003-16.2016.5.01.0074 - ED Ebgte: HERALDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgte: NELSON MUFARREJ FILHO [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgte: CARLOS EDUARDO PEREIRA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)] Ebgdo: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Tulio Lustosa Seixas Pinheiro Tomar ciência do despacho fls.569. Prazo 05 dias.

Processo: 0000014-42.2015.5.01.0054 - ED Ebgte: CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)] Ebgdo: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] Destinatário(s): Ebgdo CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS Tomar ciência do despacho fls 80.Pz 5 dias

Processo: 0000177-48.2010.5.01.0005 - ED Ebgte: Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] Ebgdo: Rosani Reis da Cunha [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Rosani Reis da Cunha Tomar ciência do despacho fls.690.Prazo 05 dias.

Processo: 0001466-52.2012.5.01.0035 - RO Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2a Região , Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] Rcdo: Domingos Cesar Amaral Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2a Região Destinatário(s): Rcdo Rcte Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo Domingos Cesar Amaral Santos , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. Tomar ciência do despacho fls.555.

Processo: 0004072-32.2013.5.01.0451 - ED Ebgte: Banco Bradeso S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Ebgdo: Marcelo de Jesus Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Marcelo de Jesus Martins Tomar ciência do despacho fls.411. Prazo 5 dias.

Processo: 0000003-95.2015.5.01.0059 - ED Ebgte: Armazém Companhia de Teatro Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)] Ebgdo: Thales Augusto Coutinho de Souza Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Ebgdo Thales Augusto Coutinho de Souza Junior Manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela ré e, dentro do mesmo prazo, promover a juntada das peças faltantes ao agravo de instrumento ajuizado, nos termos do art.932, § único, do CPC/15 .

Processo: 0000101-77.2011.5.01.0461 - ED Ebgte: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] Ebgdo: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)] Destinatário(s): Ebgte Mantenedora São Francisco Xavier Ltda Tomar ciência de despacho de fls.195: "... nos termos do art.932, parágrafo único, do novo CPC, defiro prazo de cinco dias para que a ré regularize sua representação." .

Processo: 0000845-32.2010.5.01.0421 - AP Agte: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] Agdo: Cleber de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)], Agdo: DISPROL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, Agdo: LAN TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA., Agdo: Julio José Moura do Nascimento, Agdo: Denise Helena Moura do Nascimento, Agdo: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] Destinatário(s): Agte LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME Tomar ciência de despacho de fls.227:"... nos termos do art.932, parágrfo único do novo CPC, defiro prazo de cinco dias para que a ré regularize sua representação." .