Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo 05/04/2012 | DOMSBC-SP

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Cidade é premiada pelo Sebrae por políticas
de apoio aos micros e pequenos negócios

São

Bernardo foi
contemplada
com o Selo
Prefeito
Empreendedor

Por Vanêssa Oliveira

As políticas públicas
da Prefeitura volta-
das à promoção do
empreendedorismo
acabam de ganhar
o reconhecimento
do Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) de
São Paulo. O prefeito
foi um dos contem-
plados com o
Selo
Prefeito Empreen-
dedor.
A iniciativa
valoriza e reconhe-
ce os gestores que
implementam ações
de apoio aos micro e
pequenos negócios.
São Bernardo é uma

das 91 cidades sele-
cionadas no Estado
de São Paulo para
receber o selo. Os
gestores contempla-
dos terão suas ini-
ciativas divulgadas
no Livro do Prêmio
Sebrae Prefeito Em-
preendedor.

O município partici-
pou com seis ações:
maior facilidade para
que as empresas par-
ticipem das compras
públicas, Lei Geral
Municipal das Mi-
cro e Pequenas Em-
presas, isenção das
taxas para a regu-
larização dos micro
empreendedores in-
dividuais (MEI), Sala
do Empreendedor,
municipalização do
sistema público de
emprego e apoio à
comercialização.

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y Sala do Empreendedor é uma das ações de
incentivo
às micro e pequenas empresas

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Sala do Empreendedor: reduz o tempo para abertura e regularização de empresas;

Lei Geral para as Micro e Pequenas Empresas: determina tratamento jurídico
diferenciado para esse setor econômico e estimula o associativismo e cooperativismo;

Isenção das taxas para a regularização municipal dos microempreendedores
individuais (MEI);

Central de Trabalho e Renda: já encaminhou, desde a sua criação em 2010, cerca de 4
mil pessoas ao mercado de trabalho;

Apoio à comercialização de produtos da economia solidária: por exemplo, por
meio da criação do Espaço Solidário da Feira de Móveis e implantação de feiras noturnas;

Maior facilidade para que as micro e pequenas empresas participem
das compras públicas

Os novos
representantes
do Conselho
Municipal dos
Direitos da Criança
e do Adolescente
(CMDCA) tomaram
posse na segunda-
feira, no Paço
Municipal. Durante
a solenidade, o
prefeito afirmou
que o colegiado
vai ajudar o poder
público a elaborar
políticas voltadas
às crianças e
adolescentes nas
mais diversas
áreas: saúde,
cultura, esporte,
lazer e transportes.
Foram eleitos
40 membros,
entre titulares
e suplentes: 20
representantes da
sociedade civil e
20 do governo,
que terão mandato
de três anos.

Mercado Municipal do Rudge Ramos é opção para compras de Páscoa

(7), das 8h às 19h.
O bacalhau do porto
pode ser encontra-
do no Mercado com
desconto de 30%. O
preço do quilo está
na faixa dos R$ 49.

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68 estabelecimentos: lojas de roupas, sapatos, empório, floricultura,
açougue, revistaria, lan house, loja de brinquedos, bazares, pet shop,
adega, além dos tradicionais estandes de frutas e especiarias.
Endereço: Avenida Caminho do Mar, 3.344, Rudge Ramos.

Horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 8h às 19h
Horário de funcionamento na Páscoa: sexta-feira (6), das 8h às 14h;
no sábado (7), das 8h às 19h.

tradicional bacalhau,
produtos de alta qua-
lidade são vendidos
a preços acessíveis.
Entre eles, os azeites
portugueses e chile-
nos e os vinhos do

Porto. A expectativa
é aquecer as ven-
das em, pelo menos,
30%. Na sexta-feira
(6), o mercado fun-
cionará das 8h às
14h, e, no sábado

O Mercado Muni-
cipal Hélio Masini,
no Rudge Ramos,
reúne diversas op-
ções para o feriado
de Páscoa. De fru-
tas e especiarias ao