Supremo Tribunal Federal 21/02/2017 | STF

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Atibaia Reclamado
• • Daniel Paulo Fontana Bragagnollo Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Heloisa Avoleta Lambert Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Relator do Proc Nº 5025518-46.2010.4.04.7100 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Reclamado
• • União Intimado
• • Marcelo Schoeler Advogado
• • Ana Paula Sorrentino Delvaux Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Agravo de Petição Nº 0000466-14.2012.5.04.0009 do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Reclamado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • Gilmar Marziero Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • Ivori Geraldo Lettnin Schiavon Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • Jeferson Audaci de Almeida Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • Leonardo Asakura Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • Paulo Rosemir Wink Intimado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Conselho Nacional do Ministério Público Reclamado
• • Dilton Carlos Eduardo Franca Reclamante
• • Antonio Pedro Machado Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Hypermarcas S/A Reclamante
• • Rubi Antônio Sacchi Dias de Castro Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Fernando Roberto Gomes Beraldo Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrido
• • Sonae Distribuição Brasil S/A Recorrente
• • Ligia Socreppa Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Claudia Roberta Gonzalez Lemos de Paiva Advogado
• • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn Recorrente
• • Celso Luis Evangelista de Oliveira Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
• • Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
• • Alzira Wilhelms Ventura Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
• • Estado do Piauí Recorrente
• • Roberto Rodrigues Vale Advogado
• • Pedro Graciano de Almeida Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
• • Estado de Mato Grosso Recorrente
• • Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Maurício Cescon Niederauer Advogado
• • Elytho Antonio Cescon Advogado
• • Ines Maria Pozzer Pedroni Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
• • Município de Curitiba Recorrente
• • Edvaldo Costa Barreto Júnior Advogado
• • Conselho Nacional de Técnicos Em Radiologia Recorrido

8 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrente
• • Homero Fiuza de Sousa Advogado
• • Veronica Jales Feitosa Recorrido
• • Raquel Laine da Silva Freitas Recorrido
• • Maria Antonia Sousa Fernandes Recorrido