Supremo Tribunal Federal 06/02/2017 | STF

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Número de movimentações: 152

Movimentação
EDIÇÃO EXTRA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Praça dos Três Poderes Brasília - DF CEP: 70175-900 Telefone: (61) 3217-3000 www.stf.jus.br Ministra Cármen Lúcia Presidente Ministro Dias Toffoli Vice-Presidente Eduardo Silva Toledo Diretor-Geral ©2017
Movimentação
PAUTA Nº 2 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, contendo o seguinte processo:
Movimentação do processo AO 2126

Relator Gilmar Mendes

Origem: 50299613920164047000 - JUIZ FEDERAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Agentes Políticos Magistratura Brasília, 3 de fevereiro de 2017. Ravena Siqueira Secretária SESSÃO VIRTUAL Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 9 a 15 de dezembro de 2016. Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Teori Zavascki. Secretária, Dra. Ravena Siqueira. JULGAMENTOS

4 envolvidos

Movimentação do processo RCL 23655

Relator Teori Zavascki

Origem: PROC - 00002222520125040029 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com aplicação de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa no processo em que proferido o ato impugnado na presente reclamação, nos termos do voto do Relator. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 961531

Relator Celso de Mello

Origem: 50223785020144047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 138415

Relator Dias Toffoli

Origem: HC - 364323 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, com ressalva dos Ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo RE 655949

Relator Dias Toffoli

Origem: AMS - 33172 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 783964

Relator Teori Zavascki

Origem: MS - 001243778201180500000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 956835

Relator Celso de Mello

Origem: 200961820355890 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947657

Relator Dias Toffoli

Origem: 03114789720128050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 971730

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 20060457692 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 980763

Relator Celso de Mello

Origem: 05025728320134058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ Decisão: Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso de agravo, pediu vista o Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 880511

Relator Gilmar Mendes

Origem: AC - 00107743020054036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, constatando o manifesto intuito protelatório do recurso, rejeitou os embargos de declaração, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 968392

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: 1001587172015801000050002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem modificação do acórdão embargado, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 983438

Relator Dias Toffoli

Origem: 90219706620158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo AI 862894

Relator Dias Toffoli

Origem: APCRIM - 10105980026436001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos segundos embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado do aresto ora embargado, com a consequente baixa imediata dos autos à origem, independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo MS 29028

Relator Teori Zavascki

Origem: PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 877814

Relator Celso de Mello

Origem: REsp - 1291736 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa no valor de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo RCL 17841

Relator Teori Zavascki

Origem: MS - 10252285 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO

7 envolvidos

Movimentação do processo HC 137638

Relator Celso de Mello

Origem: RHC - 76500 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RORAIMA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 9 a 15.12.2016.

3 envolvidos

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