Supremo Tribunal Federal - 10/01/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: PROC - 00024073120164039301 - TRF3 - SP - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- Anis Sleiman Advogado
- Hermes Freire Novais Reclamante
- Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Reclamado

Origem: PROC - 10309140038345002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Banco do Brasil Intimado
- Raphael Dutra Resende Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
- Jose Ribeiro Filho Reclamante

Origem: PROC - 00005006020115040029 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00021908520164039301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 05078575020154058500 - TRF5 - SE - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: SERGIPE

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Reclamante
- Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe Reclamado
- Antonio Barreto Cruz Junior Intimado

Origem: AIRR - 20492320105020021 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Intimado
- Cristian Dutra Moraes Advogado
- Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda Reclamante
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

Origem: 740676 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
- Estado de Minas Gerais Intimado
- Gilmar Nunes da Silva Reclamante
- Heleno Lamounier Chaves Advogado
- Instituto Estadual de Florestas - Mg Intimado

Origem: PROC - 00042460420165100801 - JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Procedência: TOCANTINS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Palmas Reclamado
- Wesley Lopes Barbosa Advogado
- Tribunal Regional do Trabalho da 10A Região Reclamado
- Fundacao Evangelica Restaurar Reclamante
- Claudia Lisboa Luz Intimado

Origem: PROC - 00017506220165100005 - JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Brasília Reclamado
- Guilherme Gomes da Silva Advogado
- Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Brasília/Df Reclamante
- Elias Lopes da Silva Intimado

Origem: 200772080041323 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Redistribuído Procurador
- União Recorrido
- Joao Jose da Cruz Neto Advogado
- Thear Fomento Comercial Ltda Recorrente

Origem: 00015167120138160004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Fabiano Alves de Melo da Silva Advogado
- Leandro Pinheiro dos Santos Mocelin Recorrente

Origem: REsp - 50058421620134047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Brazilian Pet Foods Licensee Ltda Recorrente
- União Recorrente
- Márcio Rodrigo Frizzo Advogado
- Cerino Lorenzetti Advogado

Origem: 50048020220144047215 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50290659820134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Alves & Dias Serviços Ltda Recorrido
- Rafael Cotlinski Canzan Advogado

Origem: 10481130149117001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 01205260820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Saulo Redua Barbosa Recorrido

Origem: MS - 4450937920008060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Recorrente
- Mario Sales Cavalcante Advogado
- Olga do Vale Sales Recorrido

Origem: 20100110949015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Fernando Sergio Gonçalves dos Santos Advogado
- Marcelo Pereira Freitas Recorrido

Origem: AC - 10702095505054001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Jos Roberto Camargo Advogado
- Uber Representacoes Ltda Recorrente

Origem: EREsp - 1321251 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

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