Supremo Tribunal Federal - 15/12/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: HC - 381347 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc Nº 381347 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Moretto Impetrante
- Elisangela Preissler Paciente

Origem: 00014408820148160173 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Israel Correia da Silva Recorrido

Origem: RE - 00106639320124020000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Severino Ferreira Pantoja Recorrido

Origem: 10105110263024001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: REsp - 50146901420114040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00234068320108160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Luiz Fernando Braz Arrotheia Recorrente
- Romeu Felipe Bacellar Filho Advogado

Origem: REsp - 50441681020114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: ADI - 20150020129013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Severino de Sousa Oliveira Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Câmara Legislativa do Distrito Federal Recorrido

Origem: 20160110041675 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Iuri de Brito Pereira Advogado
- Isaac Souza Soares Recorrente

Origem: 04127674620138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Wanessa Primo Pontes Advogado
- Leci de Abreu Malheiros Berenger Recorrido

Origem: REsp - 50072063720154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Vera Lucia Bez da Silva Recorrido

Origem: 0058580972012826010000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 0070951932012826010000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 05063306020148190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Suzani Andrade Ferraro Advogado
- Carlos Henrique Lemos Recorrente

Origem: AC - 10143140025279004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Ronaldo dos Santos Teixeira Recorrido
- Gilson Rabelo Frade Advogado

Origem: ARE - 12228320125090041 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PARANÁ

Origem: ARE - 0800875612015812004650001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Chapadão do Sul Advogado
- Wylson da Silva Mendonca Advogado
- Municipio de Chapadao do Sul Recorrente
- Rosineide de Lima Recorrido

Origem: ARE - 0800828872015812004650001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Chapadão do Sul Advogado
- Wylson da Silva Mendonca Advogado
- Municipio de Chapadao do Sul Recorrente
- Nilce Maria dos Anjos Ferreira Recorrido

Origem: AREsp - 00044933620114036104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Caixa Economica Federal Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Mauricio Oliveira Silva Advogado
- Alexandre Riscalla Cassis Recorrente

Origem: RECURSOS - 05000695720164058303 - TRF5 - PE - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO

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