Supremo Tribunal Federal 18/11/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 364.234 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Hugo Martins da Silva Impetrante
• • Paulo Hugo Martins da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 329.341 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luciano Goncalves da Silva Impetrante
• • Luciano Goncalves da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Guilherme Gibertoni Anselmo Impetrante
• • José Sérgio Dias Júnior Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 377.611 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabio Rogerio Donadon Costa Impetrante
• • Elton Jean Moraes Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 377.194 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Corrêa Godoy Impetrante
• • Antonio Oswaldo Roccia Junior Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 376.059 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Corrêa Godoy Impetrante
• • Fabio Luis Jurado Boro Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 377.433 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fernanda Trajano de Cristo Impetrante
• • Marcio Andre de Quadros da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Luciana Rosas Franklin Paciente
• • Luciano Saldanha Coelho Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Thiago Mello Peixoto da Silveira Investigado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Carlos Benevenuto Padilha Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Carlos Benevenuto Padilha Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Williams Joao Silva Impetrante
• • Francisco Ivo Rodrigues de Araújo Advogado
• • Corregedor Nacional do Ministério Público Impetrado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro/Rj Impetrado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Jorge Alvaro da Silva Braga Junior Advogado
• • Sindicato dos Funcionarios do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro Impetrante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • João dos Santos Gomes Filho Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren/Sp Intimado
• • Carlos Augusto Barros Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Jales Reclamado
• • Valéria Navarro Neves Advogado
• • Norma Aparecida Cavazana Del Pino Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Jales Reclamado
• • Valéria Navarro Neves Advogado
• • Ivone Bassi Intimado
• • Norma Aparecida Cavazana Del Pino Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Bom Jesus Reclamado
• • Municipio de Avelino Lopes Reclamante
• • Izanei Prospero da Silva Advogado
• • Sueli Maria Rodrigues Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Meliá Brasil Administração Hoteleira e Comercial Ltda Reclamante
• • Paulo Soares de Morais Advogado
• • Cristina Endo Intimado
• • Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo/Sp Reclamado

6 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Uruguaiana Reclamado
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
• • Shirlei Elienai Mendes Correa Reclamante