Supremo Tribunal Federal 14/11/2016 | STF

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de São Paulo Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • São Paulo Transportes S/A - Sptrans Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de São Paulo Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • São Paulo Transportes S/A - Sptrans Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Sandra Cristina dos Santos Intimado

7 envolvidos

• • Delegado da Receita Federal do Brasil Em Porto Alegre Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul Intimado
• • Tribunal Regional Federal da 4A Região Reclamado
• • Leonardo Santana de Abreu Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única de Araquari Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Renato Vinicius de Moraes Advogado
• • Rodrigo Autuori Rosa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado
• • Carlos Roosevelt Santos Menezes Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Social Varti Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Miguel Momberg Venancio Junior Procurador
• • Thiago Luiz Seabra Ayres dos Santos Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado
• • Pró-Vida Instituto Beneficente de Assistência A Saúde e A Educação Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Reclamante
• • Mpe Montagens e Projetos Especiais S/A Intimado
• • Mario Jorge de Sene Junior Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Anis Sleiman Advogado
• • Dolores Tirado Peres Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Daniel Domingues Chiode Advogado
• • Eurofarma Laboratórios S/A Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Rafael Cezimbra Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Procurador
• • Relator do Hc Nº 0057338-05.2016.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Reclamado
• • Relator do Hc Nº 376.223 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Ministério Público do Estado do Amazonas Intimado
• • Mauro Celi Martins Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Monique da Silva Alves Advogado
• • Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcelos Advogado
• • Rodrigo Saud Jannotti Advogado
• • Daniel de Souza Intimado
• • Arlanxeo Brasil S/A Reclamante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão Procurador
• • Procurador-Geral do Município de São Luís Procurador
• • Municipio de São Luis Recorrido
• • Ministério Público do Estado do Maranhão Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Santos Advogado
• • Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Recorrente
• • Maury Izidoro Advogado
• • Município de Santos Recorrido
• • Marcus Vlnlc|Us Cordeiro Tinaglia Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Município de São Paulo Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Recorrido
• • Brasilisia de Camargo Barros Recorrente
• • Manuel S Fernandes Ribeiro Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Estado de Rondônia Recorrido
• • Diego Fernando Furtado Anastacio Advogado
• • Eronildo Campos Recorrente
• • Danielle Rosas Garcez Bonifacio de Melo Dias Advogado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Raupp Transportes Rodoviario Ltda Recorrido
• • César Augusto da Silva Peres Advogado
• • Drt Transportes e Logistica Ltda Recorrido
• • Luiz Ricardo de Azeredo S/A Advogado