Supremo Tribunal Federal 10/11/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 373.096 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • M.G Paciente
• • Carlo Velho Masi Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 377.473 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Sergio Henrique Anacleto Cardoso Impetrante
• • Giovanni Cavalcanti Monteiro Farias Paciente

4 envolvidos

• • C de O R Autor
• • Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
• • Alex Carvalho Rego Advogado
• • Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios RÉu

1 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União RÉu
• • Vicente de Paula Marques Filho Advogado
• • Luiz Fux Revisor
• • Helena Donizete Fadel Autor

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União RÉu
• • Vicente de Paula Marques Filho Advogado
• • Luiz Fux Revisor
• • Neide Aparecida Vieira Autor

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Agravado
• • Marcello Macedo Reblin Advogado
• • Antonio Celso Melegari Advogado
• • Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal Em Santa Catarina Agravante

6 envolvidos

• • Governador do Estado do Rio Grande do Norte Intimado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Ilton Roberto Robl Filho Advogado
• • Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep Requerente
• • Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Estado do Rio Grande do Norte Intimado

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 366.923 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Valdir Silva Souto Impetrante
• • Valdir Silva Souto Paciente

3 envolvidos

• • Relator dos Hcs Nº 307.176, 314.002, 350.736 e 314.699 e do Rhc Nº 47.413 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Barbosa Vicente Impetrante
• • Carlos Barbosa Vicente Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 329.473 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • F R D A Paciente
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Henrique Nelson Vargas Leite Junior Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Luhan Andrade Pamplona Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Francisco Pereira dos Santos Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Roberto Martins Soares Impetrante
• • Pablo Serafim Bandeira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Isaías da Silva Cruz Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 338.833 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Maurício de Almeida Chasse Paciente
• • Eliete Santana Penteado Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 368.186 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Everton Franceschetti Paciente
• • Isaias Balthazar da Silva Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Are 931.661 do Supremo Tribunal Federal Coator
• • 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal Coator
• • Rauph Aparecido Ramos Costa Impetrante
• • Rauph Aparecido Ramos Costa Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Lindiney Crispim da Cruz Paciente