Supremo Tribunal Federal 03/11/2016 | STF

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Carlos Xavier de Figueredo Neto Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 375.671 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves Impetrante
• • Vinicius Baptista de Almeida Santos Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 375.896 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Diego da Silva Ferreira Marques Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Ramon Medeiros de Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.396 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Y N Paciente
• • Enio Arantes Rangel Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 375.561 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Nabor Areais Bulhões Impetrante
• • Nagib Teixeira Suaid Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 372.719 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Diego Oliveira da Silva Paciente
• • Alessandra Martins Goncalves Jirardi Impetrante
• • Paulo Salviano Coelho Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 375.286 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • A A Paciente
• • Américo Lins da Silva Leal Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Jesus Nascimento da Silva Advogado
• • União de Educação e Cultura - Unece Impetrante

3 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Delegado de Polícia Federal da Superintendêcia Regional no Amazonas Requerente
• • Omar Aziz Requerido

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

1 envolvidos

• • Sob Sigilo Requerente

4 envolvidos

• • Caixa Econômica Federal- Cef Requerido
• • Moyses Grinberg Advogado
• • Jorge Luiz Jouberth Madeira de Valois Requerente
• • Daniel Burkle Ward Advogado

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Extraditando
• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Eurides dos Santos Advogado
• • Jefferson Alvercino Ferreira Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Relator do Resp Nº 1.603.292 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Reclamante
• • Sindicato dos Trabalhadores Em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina - Sindprevs/Sc Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Colatina Procurador
• • Municipio de Colatina Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Luiz Bonifácio dos Reis Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Sidnei César Calgaro Azevedo Intimado
• • Daniela Azevedo Calgaro Intimado

7 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Pará Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Salinópolis Reclamado
• • Ministério Público do Estado do Pará Intimado
• • Jamile Silva e Silva Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Reclamado
• • Universidade do Estado do Pará - Uepa Reclamante
• • Márcio de Souza Pessoa Procurador
• • Ana Carolina Savitsky de Moraes Intimado