Supremo Tribunal Federal 24/10/2016 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Odilon Machado de Souza Impetrante
• • Odilon Machado de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Guilherme Navarro Lins de Souza Paciente
• • Gustavo Mussi Milani Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Anderson Cabral Paciente
• • Claudinei Donizete Bertolo Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 368.645 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • J G D A Paciente
• • Leonardo Souza Costa Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Julio Cesar Claudino Paciente
• • Claudinei Donizete Bertolo Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Luiz Carlos da Silva Neto Impetrante
• • Charles Batista da Silva Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Ricardo Zarattini Filho Requerente
• • Caputo, Bastos e Serra Advogados Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Evelcor Fortes Salzano Advogado
• • Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Intimado
• • Job Campos Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Fundacao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • José Oliveira Feitosa Advogado
• • Ibrahim Antonio Jorge Filho Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Piumhi Reclamado
• • Venicius Lucio de Morais Filho Advogado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Sirlei Maria de Jesus Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Relator do Ares Nº 968.440 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Partido Ecologico Nacional - Pen Reclamante
• • Clerismar Alencar Leite Cardoso Advogado
• • José Carlos Fernandes Chacon Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão Procurador
• • Ministério Público do Estado do Maranhão Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Reclamado
• • Salete Silva Varao Reclamante
• • Antonio Higino de Oliveira Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cornélio Procópio Reclamado
• • Ministério Público do Estado do Paraná Intimado
• • Vinicius Penteado Ribeiro Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tam - Linhas Aéreas S/A Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 21A Regiao Reclamado
• • Carlos Alberto Vilela Sampaio Advogado
• • Rafael Gomes da Silva Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tam - Linhas Aéreas S/A Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 21A Regiao Reclamado
• • Carlos Alberto Vilela Sampaio Advogado
• • Rafael Gomes da Silva Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Caixa Economica Federal Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos Advogado
• • Thamiris Katharine de Medeiros Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Pedro Satiro Dantas Junior Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Júlio César Penace Reclamante

5 envolvidos

• • Diretor do Centro de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Lucio Soares Leite Advogado
• • Moises de Araujo Branco Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Homero de Almeida Sobrinho Advogado
• • Wellington Caceffo de Almeida Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante
• • Lucio Soares Leite Advogado
• • Diretor da São Paulo Previdência Intimado