Supremo Tribunal Federal 17/10/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.449 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Thiele Araujo Silveira Impetrante
• • Everson de Paula Oliveira Paciente
• • Rhenann Alexsander da Silveira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.805 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Guilherme Gibertoni Anselmo Impetrante
• • Carlos Cesar Emilio da Silva Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.433 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado do Pará Procurador
• • Defensoria Publica do Estado do Para Impetrante
• • Maria Oziane Ferreira Pinto Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Marcelo da Silva Trovao Impetrante
• • Daniel Xavier Garcia Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Heitor Rodrigues de Souza Leao Impetrante
• • Andre Nascimento Souza Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Pedro Rodrigues de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.753 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Pimentel Cavalcante Impetrante
• • Radjalma Tenório Cavalcante Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.733 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • e de F e S Paciente
• • Marcus Vinicius Bento Meira Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Resp Nº 1.538.567 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Leonardo Dionisio do Nascimento Paciente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Veneziano Vital do Rego Segundo Neto Investigado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Luizianne de Oliveira Lins Investigado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Ricardo Teobaldo Cavalcanti Investigado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • M A S M Investigado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor

4 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Alberto Pavie Ribeiro Advogado
• • Miro Teixeira Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da Comarca de Madalena Impetrado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
• • Robson Halley Costa Rodrigues Advogado
• • Ministério Público do Estado do Ceará Intimado
• • Zarlul Kalil Filho Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Giceli Guedes de Lima Impetrante
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo Impetrado

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Elias Chagas Neto Advogado
• • Eder Aparecido Filgueira Reclamante

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Fundacao Nacional do Indio - Funai Reclamante
• • Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsepdf Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/Sc Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Advogado
• • Pedro Marino Silveira Reclamante