Supremo Tribunal Federal - 06/10/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 00009498120158260201 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Luiz Carlos Gomes de Sa Advogado
- Rachel Stella Gomes de Sá Alves Recorrente

Origem: 4061898 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

Origem: 200238000251094 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Bruno Alvarenga Nascimento Advogado
- Lac Empreendimentos Participações e Incorporações Ltda Recorrido

Origem: 200534009101343 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 200534009042620 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 9898628 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Claudio Aparecido Ferreira Advogado
- Gisele Cristina Benini Recorrido

Origem: 8352014 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MARANHÃO

Origem: 00017529420138260634 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 20391300720168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Universidade de Sao Paulo Recorrido
- Michel Penha Moral Advogado
- Alice Aparecida Bastos Ferreira Recorrente

Origem: SP - 21283427320158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Prefeito do Município de Valparaíso Recorrente
- Fabio Leite e Franco Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 00365147220128190083 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Leandro de Lima Souza Recorrido
- Ângelo Silva de Souza Recorrido

Origem: REsp - 00044914220034047002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- N.H.I Recorrente
- O.A.M Recorrente
- M.O.M Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Osvaldo Loureiro de Mello Junior Advogado

Origem: AC - 08059122520144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

Origem: PROC - 20289884120168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Universidade de Sao Paulo Recorrido
- Sérgio Nascimento Advogado
- Paulo Massami Yamawaki Recorrente

Origem: 20130624398 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrente
- Jairo dos Reis Sant Anna Advogado
- Manoel do Amaral Recorrido

Origem: REsp - 50555981720154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 01646775920118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Willian Figueiredo de Oliveir\\\ Advogado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Clelia Rabetine Marreiros Recorrido

Origem: 71005687124 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Marcos Batista Chagas Recorrido

Origem: 03621103720128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Rosa Patricia de Almeida Guarany Recorrido

Origem: 50031241320134047012 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
39
40
›