Supremo Tribunal Federal - 05/10/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: AC - 50157973620114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- União Intimado
- Debora da Rosa Paz Agravante

Origem: AC - 200605000326177 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PARAÍBA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Crédito Tributário Anulação de Débito Fiscal

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Usina Trapiche S/A Agravante
- Glaucio Manoel de Lima Barbosa Advogado

Origem: AC - 20060400404 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

Origem: PROC - 70011478328 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Crédito Tributário Extinção do Crédito Tributário Compensação

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Brasil Telecom S/A Agravado
- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogado

Origem: AMS - 199901000235093 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Serviço Social do Comércio - Sesc Agravado
- Sergio Couto dos Santos Advogado

Origem: AMS - 200771110012913 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Aimore Couros Ltda Agravante
- Luciana Prevedello Advogado

Origem: PROC - 20097000349446 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Indenização por Dano Moral

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Matheus Alves da Silva Agravante
- Lívia de Sousa Machado Agravado
- Bruna Poses Silva Advogado

Origem: PROC - 200435000039901 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Especiais FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Prefeitura Municipal de Parauna Agravado
- Sebastião Lemes de Siqueira Advogado

Origem: PROC - 200971620032517 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto

Origem: MS - 000787815201080500000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário Nomeação

- Defensor Público-Geral do Estado da Bahia Dp
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Melba Cruz Rodrigues Agravado

Origem: PROC - 10895282006 - TJBA - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Telefonia

Origem: PROC - 71004261053 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Origem: ADI - 20130144852 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado

Origem: AC - 20140111264483 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de mora - Legais/Contratuais Capitalização / Anatocismo

Origem: AC - 50194005820134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- União Agravante
- Ivone Terezinha Ranzolin Advogado
- Libia Musse Nicoleli Agravado

Origem: AC - 50132548020134047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral do Município de Florianópolis Procurador
- União Agravado
- Estado de Santa Catarina Intimado

Origem: 992050303510 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO INTERNACIONAL Tratado Internacional

- Absa Aerolinhas Brasileiras S/A Agravante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Vera Cruz Seguradora S/A Agravado
- João Eberhardt Francisco Advogado
- Eduardo Luiz Brock Advogado
- Luiz Fernando Abreu Gomes Advogado

Origem: 10701082230825002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração

Origem: 50165180820134047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Data de Início de Benefício (DIB)

Origem: 00778255220088260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Multa de 10%

1
2
3
›