Supremo Tribunal Federal 15/09/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 367.559 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Cibele Carv Alho Braga Advogado
• • Jeremias Casemiro Paciente
• • Partido Solidariedade Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Intimado
• • Procurador-Geral da República Requerente
• • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Petrobras Distribuidora S/A Agravado
• • Estado do Rio de Janeiro Agravante
• • Maria de Fatima Ferreira Gomes Advogado
• • Wagner Wanderley Maia Advogado

5 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Estado de Minas Gerais Agravado
• • Leandro Martinho Leite Advogado
• • Hc Pecas S/A Agravante
• • Laurindo Leite Junior Advogado

25 envolvidos

• • Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Coator
• • Marcos Frederico Dias Breda Paciente
• • Alessandro de Souza Trindade Paciente
• • Edson Fernandes Silva Paciente
• • Julio César S. Rodrigues Paciente
• • Thaparel G. Rangel Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Ygor Martins Evangelista Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Glaycon Rogerio de Souza Paciente

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Reginal Amorim Paciente
• • Jeronimo Gonçalves Martins Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 371.201 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alex Sandro Ochsendorf Impetrante
• • Luiz Rodolfo Justino da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Cicero Salum do Amaral Lincoln Impetrante
• • Douglas Rodrigues Martins Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 370.834 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcelo Tavares Impetrante
• • Bianca de Carvalho Pereira dos Santos Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Victor Hugo Anuvale Rodirgues, Dr. Impetrante
• • Matheus José da Silva Gomes Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Thiago Pinheiro Impetrante
• • Edvaldo Sabino Fidélis de Moura Paciente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • David Felipe Porto Reclamante
• • Juíza de Direito da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte Reclamado

6 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo - Dipo 3 Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Jemerson Ronaldo da Silva Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Reclamante
• • Eduardo Carvalho Serra Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 2A Regiao Reclamado
• • Rosineide de Souza Silva Intimado
• • Visa Limpadora Prestação Serviços Gerais Ltda Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - Deecrim 6ª Raj Em Ribeirão Preto/Sp Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante

4 envolvidos

• • Município de Itapevi Recorrido
• • Anderson Pomini Advogado
• • Danilo Akio Koto Advogado
• • Dalvani Analia Nasi Caramez Recorrente

7 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Fundacao Universidade de Brasilia Recorrente
• • União Recorrente
• • Andressa de Liz Sampaio Advogado
• • Vivian Cristina Lima Lopez Valle Advogado

4 envolvidos

• • Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A Recorrido
• • Pamela Cristina Padilha dos Santos Advogado
• • Miguel Dulce Dutra Junior Advogado
• • Valeria Valias Pereira Dutra Recorrente