Supremo Tribunal Federal - 16/08/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: HC - 349197 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal RÉu
- Flavio Vieira Veras Autor
- Paulo de Tarso Fernandes Advogado

Origem: ACO - 2907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Maranhao Autor
- União RÉu

Origem: PROC - 20090013080266 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AR - 2547 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Celso de Mello Revisor
- Alexandre Gucciardo Fraga Autor
- Leone Santos Lonardi Advogado

Origem: AC - 3529385100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 200404010109693 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Motobras Veiculos Ltda Agravado
- Roseli Maria Locatelli Albarello Advogado
- Luís Alfredo Locatelli Albarello Advogado

Origem: 200370000045825 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Ricardo Mussi Pereira Paiva Advogado
- Pedro Pinto Jachinoski Agravante

Origem: 55595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Luis Carlos Alencar de Bessa Advogado
- Jasiel Silva Rosa Agravante

Origem: HC - 364788 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Hc Nº 364.788 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Pedro Cassimiro Queiroz Mendonca Impetrante
- Alex Sander Santos Candido Paciente

Origem: HC - 363246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

- Relator do Hc Nº 363.246 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jonathan Carvalho Azevedo Impetrante
- Divina Maria Lopes Paciente

Origem: HC - 364256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

- Relator do Hc Nº 364.256 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jonathan Carvalho Azevedo Impetrante
- Wender dos Santos Paciente

Origem: HC - 363555 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

- Relator do Hc Nº 363.555 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jonathan Carvalho Azevedo Impetrante
- Jhone Campos da Silva Paciente

Origem: HC - 364433 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- S e da S Paciente
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 362014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Hc Nº 362.014 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rafael Guedes Soares Paciente
- Wallace Martins Impetrante

Origem: PROC - 581420147030203 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: RESE - 482820157070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO

Origem: RESP - 1494748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: RHC - 70814 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Lucas Mateus Lucindo Paciente

Origem: ARESP - 859132 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Nathan de Oliveira Santana Paciente

Origem: HC - 363379 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 363.379 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Renan Wick Macedo de Oliveira Paciente
- Pedro Roberto da Silva Castro Filho Impetrante

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