Supremo Tribunal Federal 02/08/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 297.692 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rogério Donizetti Campos de Oliveira Impetrante
• • Marcos Hideki Ihara Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Natanael Lucas Ramos Góes Paciente

3 envolvidos

• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Maria Francisca dos Santos Accioly Impetrante
• • Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 364.589 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Eduardo de Oliveira Paciente
• • Valter Moreira da Costa Júnior Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Givanildo Gomes Impetrante
• • Claudio Mauricio Barroso de Brito Paciente

5 envolvidos

• • J O D S Paciente
• • e L N Paciente
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Marinaldo Rosendo de Albuquerque Investigado
• • Bartolomeu Ferreira Lima Investigado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Rodrigo Rangel Maranh?O Advogado
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Marinaldo Rosendo de Albuquerque Investigado
• • Bartolomeu Ferreira Lima Investigado
• • Tyago Diniz Vazquez Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Relator do Pad Nº 1.000291/2016-00 do Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Thiago Machado de Carvalho Advogado
• • Jonaci Silva Heredia Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Michael Macedo Bessa Advogado
• • Mário José Chagas Paulain Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Associação dos Magistrados Brasileiros - Amb Impetrante
• • Alberto Pavie Ribeiro Advogado
• • Corregedor Nacional de Justiça Impetrado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente
• • Gustavo Adolpho Dantas Souto Advogado
• • Aníbal Gomes Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • N N M de O Reclamante
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Ary Litman Bergher Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Relator do Ai 5006263-52.2016.4.04.0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Reclamado
• • União Intimado
• • Cleusa Coelho de Souza Reclamante
• • Bernardo Duarte Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente/Sp Reclamado
• • Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária de Presidente Prudente/Sp Reclamado
• • Rodrigo Zampoli Pereira Advogado
• • Joao Ricardo Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Sandro Luiz Cardoso Advogado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
• • Paulo Roberto Antonioli Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Jefferson Alvercino Ferreira Reclamante
• • José Alvercino Ferreira Reclamante
• • Antonio Fernando do Amaral e Silva Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Jaime Mathiola Junior Advogado
• • Wilson Olimpio Duarte Reclamante
• • da 4ª Vara Federal de Itajaí Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
• • Estado de Minas Gerais Intimado
• • Rodrigo Santos Araujo Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Ilma Rios Nunes Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno Advogado
• • Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno Reclamante
• • Lucia Helena da Silva Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Reclamado
• • Município de Caarapó Intimado