Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 50012826420144047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50066486220154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Dohler S/A Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado

Origem: 50011758920154047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrido
- V.T. Engenharia e Construcoes Ltda Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 50036381020154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Schulz S/A Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado

Origem: 50115851520104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Sos Cardio Servicos Hospitalares Ltda Recorrente
- Roseli Cachoeira Sestrem Advogado

Origem: 02064577620118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Jose da Rocha Siqueira Recorrido

Origem: 50022740220124047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Lacticinios Tirol Ltda Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 200070000317629 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Recorrente
- Roberto Mohamed Amin Junior Advogado
- Ildo Antonio Zanetti Recorrido

Origem: 00317477220148190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Mario Cesar Rodrigues Advogado
- Marilaine de Castro Rosa Recorrido

Origem: 20151145720148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Oswaldo D'asti de Lima Advogado
- Olga Ottengy Recorrido

Origem: 01669264620128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Talita Bernardo da Silva Advogado
- Alberto Paiva Barreto Recorrido

Origem: 00094202520138100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

Origem: 20070110842045AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Luciane Coêlho Carvalho Advogado
- Tatiana Cristaldo Louzada Recorrido

Origem: 50009841720104047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Daniela Menegat Biondo Advogado
- Luiz Vigano Recorrido

Origem: 50193191720104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00201342320104050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Clinica Renascenca S/A Recorrido
- Marcelo Augusto Barreto de Carvalho Advogado

Origem: 00057305720114040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50629021320144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda Recorrente
- Arli Pinto da Silva Advogado
- Jorge Wadih Tahech Advogado

Origem: 50015288420154047121 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50072203020154047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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