Supremo Tribunal Federal - 21/06/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA N° 136, DE 16 DE JUNHO DE 2016 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o Ministro TEORI ZAVASCKI para representar o Supremo Tribunal Federal na XI Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, a realizar-se no período 28/06 a 01/07/2016, na cidade de Lima, Peru, o que implicará no seu afastamento no período de 27/06 a 30/06/2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Origem: RHC - 61307 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais RÉu
- Wasley Cesar de Vasconcelos Advogado
- Wasley Cesar de Vasconcelos Autor

Origem: HC - 359957 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: PROC - 0514100044718 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00103106720104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20000004865936000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 200733000087563 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

Origem: EXT - 1460 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Governo da Argentina Requerente
- Leandro Gabriel Mártinez Extraditando

Origem: EXT - 1461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: EXT - 1462 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: HC - 338877 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Impetrante
- Roberto Alexandre da Cunha Paciente

Origem: HC - 323941 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 323.941 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcelo Reis dos Santos Impetrante
- Marcelo Reis dos Santos Paciente

Origem: HC - 354998 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 355474 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 355703 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 355.703 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Agnaldo Nunes de Araujo Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 360458 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 360.458 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira Impetrante
- Adilson Apareciso Xavier da Cruz Paciente

Origem: PROC - 1000620167000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PARANÁ

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Ivan Wagner Junior Paciente

Origem: HC - 361038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 361.038 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- S J C N Paciente
- Marcelo Luis Martins da Silva Impetrante

Origem: HC - 346679 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: HC - 353982 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 353.982 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Renan Bortoletto Impetrante
- Jose Mario Vieira de Sandes Paciente

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