Supremo Tribunal Federal 10/06/2016 | STF

3 envolvidos

• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Naiana Pereira Jones Impetrante
• • Fagner Souza Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 58.782 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Lucio Adolfo da Silva Impetrante
• • Mario Luiz de Sousa Moura Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 359.579 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Bruce Steverson Conceiçao Fernandes Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 341.448 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Emerson Vilela da Silva Impetrante
• • Evandro Martins Costa Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado
• • Alan Lanzarin Impetrante
• • Carlos Eduardo Caputo Bastos Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Ulisses da Silva e Oliveira Filho Advogado
• • Ulisses da Silva e Oliveira Filho Impetrante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Roberto Teixeira Advogado
• • Luiz Inácio Lula da Silva Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Reclamado
• • Jose Leonardo de Souza Lima Junior Advogado
• • Municipio de Pianco Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Josianne de Felice Buzolin Dias Cunha Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
• • Luís Carlos Rotta Filho Advogado
• • Carlos Gilberto de Jesus Viana Reclamante
• • Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Canoas Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Presidente Venceslau Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Diana Pereira Belaz Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Josefa Gomes Barbosa Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Viana Procurador
• • Ana Zelia Blanc Farias Advogado
• • Municipio de Viana Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Paulo Roberto Ventura Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
• • Fabio Correa Ribeiro Advogado
• • Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - Sergiprevidência Reclamante
• • Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Sergipe Reclamado
• • Manoel Valmiro Barbosa Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado da Bahia Intimado
• • Luiz Augusto Coutinho Advogado
• • Reigildo Soares Nunes Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Cinira da Silva Martins Intimado
• • Maria Cristina G de Morais Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
• • Luís Carlos Rotta Filho Advogado
• • Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Canoas Reclamado
• • Jeferson Martins Pivotto Reclamante

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba/Pr Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Fernanda Lara Tortima Advogado
• • Fernanda Lara Tortima Advogado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Estado de Goiás Reclamante
• • Palloma de Carvalho Rebouças Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Reclamado
• • Bertino Rodrigues da Mota Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Teresina Reclamado
• • J C S H M Reclamante
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • João Alberto Soares Neto Advogado

4 envolvidos

• • Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - Ipesc Recorrente
• • Juliana Carara Soares Advogado
• • Nadyr Sabbadine Caldas Recorrido
• • Eimard Pires Advogado