Supremo Tribunal Federal - 11/05/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 200901136895 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 00017705320074036308 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Marcia Domingues Morais Silva Recorrido

Origem: 00327659820118260564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo Advogado
- Município de São Bernardo do Campo Recorrente
- Karen Nakandakari Ribeiro Advogado
- Adilson Flavio Ferreira Tamarukemi Recorrido

Origem: 645308 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 3150120070033906 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 05038589520154058401 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Município de Mossoró Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Município de Mossoró Intimado
- União Recorrido

Origem: 04347474720138217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 200934000225147 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Sandra Pereira Soares Advogado
- Isabel Nascimento da Silva Recorrido

Origem: 01231333220088070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Americel S/A Recorrido
- Luciana Angeiras Ferreira Advogado

Origem: 50174290820134047107 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50317504020114047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50008013420154047119 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Brenner Pereira Ferrão Advogado
- Luiz Antonio Oliveira Ilha Recorrido

Origem: 0800214622011812000150005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 1001587172015801000050002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Recorrente
- Kemmil de Melo Coelho Advogado
- Heyder de Melo Coelho Recorrido

Origem: 20120002128 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 00049251420094036302 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Caetano Miguel Barillari Profeta Advogado
- Rafael Hernandez Cantieri Recorrido

Origem: 02728115720128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10035796620158260016 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10105120359721005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Intimado
- Municipio de Governador Valadares Recorrente
- Paulo Henrique de Mattos Studart Advogado
- Bernardo Pessoa de Oliveira Advogado

Origem: 70060052131 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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