Supremo Tribunal Federal 09/05/2016 | STF

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
• • Estado de Roraima Autor
• • União RÉu

4 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Autor
• • Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama RÉu
• • Cristina Kistemann Chiodi Advogado
• • Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda Autor

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Ministro de Estado da Justica Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente
• • Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil - Concpc Intimado

4 envolvidos

• • Jader Evaristo Tonelli Peixer Advogado
• • Banco Finasa S/A Agravante
• • Alessandro Torres Datte Advogado
• • Wagner Chilavier Oliveira Agravado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Agravado
• • Dirceu de Faria Advogado
• • Silvio Magalhaes Soares Neto Agravante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Intimado
• • Alberto Pavie Ribeiro Advogado
• • Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra Requerente
• • Congresso Nacional Intimado

3 envolvidos

• • Presidente da República Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente

4 envolvidos

• • Prefeito do Município de Cuiabá Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente
• • Câmara Municipal de Cuiabá Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Estado da Bahia Intimado
• • Maiana da Silva Santana Advogado
• • Cspb - Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil Requerente

9 envolvidos

• • Banco Bradesco S/A Embargado
• • Maria Aparecida Guimaraes Santos Advogado
• • Gisaldo do Nascimento Pereira Advogado
• • Paula de Paiva Santos Advogado
• • Lino Alberto de Castro Advogado
• • Aparecida Bordim Moreira Soares Advogado

3 envolvidos

• • Anderson Moreno Nascimento Impetrante
• • Anderson Moreno Nascimento Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Antônio Aparecido Cardoso Impetrante
• • Antonio Aparecido Cardoso Junior Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Carf Coator
• • Renato Stanziola Vieira Impetrante
• • Eduardo Cerqueira Leite Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355.435 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Sergio Severiano Impetrante
• • Nathanael Cabral Morais Carlone Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355.621 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcio Rodrigues Almeida Impetrante
• • Mariana Ferreira do Nascimento Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355.781 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luís Alexandre Rassi Impetrante
• • José Marcos de Freitas Musse Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 69.816 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leonardo Pereira dos Santos Paciente
• • Bruno Espineira Lemos Impetrante

3 envolvidos

• • Ademar de Paula Silva Impetrante
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Alan Francis de Oliveira Roche Paciente