Superior Tribunal de Justiça - 10/10/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 5/2016. PARTÍCIPES: Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para o fornecimento de 10 (dez) certificados digitais do tipo A3 e tokens com vistas à realização da certificação digital de servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça. VIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da assinatura: 5/10/2016 a 4/3/2017. SIGNATÁRIOS: Eva Maria Ferreira Barros, Diretora-Geral do CJF, e Sulamita Avelino Cardoso Marques, Diretora-Geral do STJ.

Processo registrado em 06/10/2016 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Aldo da Silva Requerente

Processo registrado em 06/10/2016 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 06/10/2016 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Justiça Pública Requerido
- Alexander Honorio Espinosa Requerente

Processo registrado em 06/10/2016 às 13:00 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

Distribuição automática em 06/10/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 06/10/2016 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 06/10/2016 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 06/10/2016 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo REsp 1450459 (2014/0061599-0) em 06/10/2016 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 06/10/2016 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 06/10/2016 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerido
- Bruno Souza Moura Requerente

Distribuição por prevenção do processo AREsp 418029 (2013/0357301-1) em 06/10/2016 às 13:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição automática em 06/10/2016 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 06/10/2016 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 06/10/2016 às 11:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- R D Requerente
- P M D Requerido
- Filipe Lacerda de Moura Silva Advogado

Processo registrado em 06/10/2016 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- L N P L Requerente
- J Q L Requerido
- Pedro Luiz Serra Netto Panhoza Advogado

Processo registrado em 06/10/2016 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- D C F Requerente
- D A F Requerido
- Cristiane Silva Picheli Advogado

Processo registrado em 06/10/2016 às 16:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- C D B V Requerente
- M V G S Requerido
- Humberto de Oliveira Pereira Advogado

Atribuição em 06/10/2016 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Impetrado
- Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação Impetrado
- Fazenda Nacional Interessado
- Elecsonic Comercio Ltda Impetrante
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Advogado
- Hamilton Dias de Souza Advogado

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