Superior Tribunal de Justiça - 06/10/2016 - Padrão - Pg. 5

Distribuição automática em 04/10/2016 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

4 envolvidos

- Justiça Pública Interessado
- Em Apuração Interessado
- Juízo de Direito da 14A Vara Criminal de Salvador - Ba Suscitado
- Juízo Federal da 17A Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado da Bahia Suscitante

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

4 envolvidos

- Justiça Pública Interessado
- Juízo Federal da 10A Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo Suscitado
- Juízo Federal da 2A Vara de Petrópolis - Sj/Rj Suscitante
- Jhon Reverson Ramos Bittencourt Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

4 envolvidos

- Juízo da Vara do Trabalho de Tianguá - Ce Suscitado
- Juízo de Direito da Vara Única de Ubajara - Ce Suscitante
- Município de Ubajara Interessado
- Maria Ilma Gomes de Oliveira Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

6 envolvidos

- Juízo da 1A Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Mg Suscitado
- Juízo de Direito da 27A Vara Cível de Belo Horizonte - Mg Suscitante
- Fundação Itaubanco Interessado
- Banco Itau Interessado
- Jose Vinicius da Paixao Lisboa Interessado
- Maria Inês Vasconcelos R O Tonello Advogado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

4 envolvidos

- Juízo de Direito da Vara Única de Ubajara - Ce Suscitante
- Tribunal Superior do Trabalho Suscitado
- Município de Ubajara Interessado
- Maria Edileusa Guimarães Lima Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

6 envolvidos

- Juízo de Direito da Vara Única de Castelo do Piauí - Pi Suscitado
- Juízo da 3A Vara do Trabalho de Teresina - Pi Suscitante
- Municipio de Castelo do Piaui Interessado
- Stanley Moore de Carvalho Soares Advogado
- Valber de Assuncao Melo Advogado
- Maria do Desterro da Silva Sousa Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

5 envolvidos

- Juízo Federal da 13A Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Suscitado
- Juízo Federal da Vara Única de Muriaé - Sj/Mg Suscitante
- Instituto Nacional do Seguro Social Interessado
- Aline de Carvalho Caetano da Silva Advogado
- Joana Pereira Chicarelli Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

5 envolvidos

- Juízo de Direito de Aragarças - Go Suscitado
- Juízo da Vara do Trabalho de Iporá - Go Suscitante
- Luiz Flávio Martins Ribeiro Advogado
- Quenia Pereira da Silva Interessado
- Mara Rubia Rezende Marciel Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

8 envolvidos

- Juízo de Direito da 3A Vara Cível de Barueri - Sp Suscitado
- Juízo da 5A Vara do Trabalho de Barueri - Sp Suscitante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda Interessado
- Edgar de Novaes Franca Neto Advogado
- Sonia Maria de Oliveira Zago Advogado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

6 envolvidos

- Juízo da 3A Vara do Trabalho de Paranaguá - Pr Suscitado
- Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá - Pr Suscitante
- Felipe Matheus Gomes Maximo Advogado
- Consorcio Intermunicipal de Saude do Litoral do Parana - Cislipa Interessado
- Roger Azevedo Gonzalez Interessado
- Thiago Alves de Camargo Advogado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

6 envolvidos

- Juízo de Direito da 1A Vara Cível do Foro Distrital de Hortolândia - Sp Suscitado
- Juízo Federal do Juizado Especial Cível de Campinas - Sj/Sp Suscitante
- Instituto Nacional do Seguro Social Interessado
- Jorge Soares da Silva Advogado
- Procuradoria-Geral Federal - Pgf Advogado
- Helenice Piloto da Silva Raimundo Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 14:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

5 envolvidos

- Juízo de Direito da 2A Vara de Monte Mor - Sp Suscitado
- Juízo Federal do Juizado Especial Cível de Campinas - Sj/Sp Suscitante
- Instituto Nacional do Seguro Social Interessado
- Danyel da Silva Maia Advogado
- Thiago Lucarelli Duarte de Medeiros Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 12:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição automática em 04/10/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

20 envolvidos

- Juízo da 2A Vara do Trabalho de Paranaguá - Pr Suscitado
- Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá - Pr Suscitante
- Gilberto Moroski Machado Interessado
- Consorcio Intermunicipal de Saude do Litoral do Parana - Cislipa Interessado
- Município de Paranaguá Interessado
- Município de Matinhos Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 15:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

6 envolvidos

- Juízo de Direito da Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Candeias - Ba Suscitado
- Juízo da 2A Vara do Trabalho de Candeias - Ba Suscitante
- Municipio de Candeias Interessado
- Maria Ivete de Oliveira Advogado
- Adilson da Silva de Pinho Advogado
- Andre Costa Oliveira Interessado

Distribuição por prevenção do processo CC 144730 (2015/0315147-7) em 04/10/2016 às 15:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

6 envolvidos

- Juízo de Direito da 3A Vara Cível de Cachoeirinha - Rs Suscitado
- Juízo da 2A Vara do Trabalho de Santa Maria - Rs Suscitado
- Denilson Farias da Silva Advogado
- Conterra Construções e Terraplanagens Ltda Suscitante
- Ivanor Bittencourt Interessado
- Alexandre Mottin Vellinho de Souza Advogado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 18:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

5 envolvidos

- Juízo Federal da 14A Vara Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Suscitado
- Juízo Federal da 3A Vara de Santos - Sj/Sp Suscitante
- União Interessado
- Manoel Pereira de Andrade Advogado
- Jorge Luiz Porto Interessado

Distribuição automática em 04/10/2016 às 17:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

6 envolvidos

- Juízo de Direito da 4A Vara Cível de Governador Valadares - Mg Suscitado
- Juízo de Direito da 2A Vara Cível da Serra - Es Suscitante
- Vale S/A Interessado
- Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia Interessado
- Atila Gomes Advogado
- Delmir Reis Interessado

Atribuição em 04/10/2016 às 14:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 04/10/2016 às 18:15 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS