Superior Tribunal de Justiça 05/10/2016 | STJ

5 envolvidos

• • Estado do Rio Grande do Sul Interessado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Requerido
• • Mario Jardel Almeida Ribeiro Interessado
• • Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Requerente
• • Fernando Guimarães Ferreira Procurador

12 envolvidos

• • União RÉu
• • Ilana Flavia Cavalcanti Silva Advogado
• • Glauco Bezerra Nogueira Autor
• • Sérgio Kukina Ministro que nÃo concorre
• • Benedito Gonçalves Ministro que nÃo concorre
• • Regina Helena Costa Ministro que nÃo concorre

3 envolvidos

• • União Autor
• • Vera Carla Nelson Cruz Silveira Advogada
• • Associacao de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro RÉu

3 envolvidos

• • Fazenda do Estado de São Paulo RÉu
• • Maurício Nonato Rolim Autor
• • José Messias de Queiroz Almeida Advogado

5 envolvidos

• • Hisley Morais da Silva Advogado
• • Mario Quirino da Silveira RÉu
• • Jose Morais Pereira Araujo Autor
• • Antonia Gomes Morais Repr. por
• • Ignez Jacinto Quirino RÉu

10 envolvidos

• • Antonio Carlos Ferreira Ministro que nÃo concorre
• • Rafael William Ribeirinho Sturari Advogado
• • Marta Gerolin Gávea Autor
• • Claudete Rossi Soares RÉu
• • Sebastião Augusto Gávea RÉu
• • Raul Araújo Ministro que nÃo concorre

4 envolvidos

• • Município de São Luis do Curu RÉu
• • Valdetário Andrade Monteiro Advogado
• • Jose Alexandre Goiana de Andrade Advogado
• • Humberto Lopes Tabosa Autor

3 envolvidos

• • Instituto Nacional do Seguro Social RÉu
• • João Carlos Santin Advogado
• • Nadir Bertelli Autor

4 envolvidos

• • W L de A Interessado
• • Tribunal Judicial da Comarca de Faro Jusrogante
• • J C A Parte
• • Ministerio da Justica e Cidadania A.central

4 envolvidos

• • A e Interessado
• • D M C Parte
• • Ministerio da Justica A.central
• • Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Jusrogante

4 envolvidos

• • Ministerio da Justica A.central
• • Juíza da Secção de Instrução 4 Jusrogante
• • Vanessa do Rosario Santos Interessado
• • Lucas da Silva Santos Parte

4 envolvidos

• • Juízo da Repartição da 19º Nominação do Tribunal Fiscal da Nação Jusrogante
• • Ministerio da Justica e Cidadania A.central
• • Cervecería Y Malteria Quilmes S.A.I.C.A. Y G Parte
• • Ministerio da Industria, Desenvolvimento e Comercio - Mdic Interessado

6 envolvidos

• • Caixa Economica Federal Requerido
• • Empresa Gestora de Ativos - Emgea Requerido
• • Antonio Carlos Ferreira Ministro impedido
• • Romeu Fernando Carvalho de Souza Advogado
• • Jose Euzebio da Silva Requerente
• • Maria da Conceicao Ribeiro Euzebio da Silva Requerente

3 envolvidos

• • Rosani Puia de Souza Pereira Requerente
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido
• • Luiz Eduardo Ruas Barcellos do Monte Advogado

6 envolvidos

• • Luciano Medeiros Pasa Advogado
• • União Requerido
• • Estado de Santa Catarina Requerido
• • Beda Koelln Requerente
• • Maria Cecilia Ott Requerente
• • Eugen Kliemann Requerente

6 envolvidos

• • Marco Aurelio Mestre Medeiros Advogado
• • Karlos Lock Advogado
• • Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda Requerido
• • Fábio Teixeira Ozi Advogado
• • Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Advogado
• • Jean Carlo Storck Requerente

3 envolvidos

• • União Executado
• • Gilmar Gomes da Silva Advogado
• • Odilon de Brito Filho Exequente

3 envolvidos

• • D L N Requerente
• • R C N Requerido
• • Matheus Figueredo Durao Advogado

4 envolvidos

• • C B Requerente
• • R L B Requerido
• • Os Mesmos Requerido
• • Pedro Henrique da Silva Menezes Advogado

3 envolvidos

• • M L L e N Requerente
• • C e da S N Requerido
• • Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo Advogado