Superior Tribunal de Justiça - 03/04/2017 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 134 DE 31 DE MARÇO DE 2017. Revoga a Portaria STJ n. 435/2014. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI do Regimento Interno, RESOLVE: Art. Fica revogada a Portaria STJ n. 435 de 20 de agosto de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra LAURITA VAZ

Processo registrado em 30/03/2017 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Não Indicado Requerido
- Estado de Goiás Requerente
- Claudiney Rocha Rezende Procurador

Processo registrado em 30/03/2017 às 13:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição por prevenção do processo Rcl 28434 (2015/0290385-2) em 30/03/2017 às 18:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 30/03/2017 às 13:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 30/03/2017 às 14:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1001832 (2016/0275401-3) em 30/03/2017 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 30/03/2017 às 15:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- L P S Repr. por
- M P S Requerente
- J A M Requerido
- Romulo Damasceno Naves Advogado

Processo registrado em 30/03/2017 às 16:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- F C L Requerente
- T L Requerido
- Simone de Paula Damaso Gessner Advogado

Processo registrado em 30/03/2017 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- M L L do N Requerente
- K P Requerente
- M B Requerido
- Luciana Mestieri Seidl Advogada

Processo registrado em 30/03/2017 às 16:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- R Z N Requerente
- K A N Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Mark David Martin Advogado

Processo registrado em 30/03/2017 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Desembargador Federal Relator da Apelação Criminal Nr 00370053220074013400 e Nr 00398053320074013400 do Tribunal Regional Federal da 1A Região Requerido
- Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis Interessado
- Municipio de Mage Requerente
- Município de Nova Iguaçu Interessado
- Municipio de Cachoeiras de Macacu Requerente
- Municipio de Guapimirim Requerente

Processo registrado em 30/03/2017 às 16:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Processo registrado em 30/03/2017 às 09:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 30/03/2017 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 30/03/2017 às 16:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Rodrigo Medeiros Nogueira Requerente

Processo registrado em 30/03/2017 às 13:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 30/03/2017 às 16:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Instituto Nacional do Seguro Social Autor
- Benedito Gonçalves Ministro que nÃo concorre
- Armando Schleger RÉu
- Sérgio Kukina Ministro que nÃo concorre
- Regina Helena Costa Ministro que nÃo concorre
- Gurgel de Faria Ministro que nÃo concorre

Atribuição em 30/03/2017 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 30/03/2017 às 14:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo Local Criminal de Albufeira - Juiz 1 Jusrogante
- Bruna Franco da Cunha Goncalves Pereira Interessado

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