o de 1985.

aAAS E víaçAo,
io conhfcínMnw
adminfatrativa, •
i — pr* axacuçfc
hirtót no tmeho
■u Martlni, na ata
horw do dia 03

ftcrt to No.

riguM

DIÁRIO OFICIAL DO MUNIÇÍPiq

ANq XXXHI FORTALEZA. 03 DE OUTUBRO DE 1.985. *232

DIÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO N o. 7164, DE 26 DE SETEMBRO O£ 1905.

DECRETO N cf. 7 tS4, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. MUN ÍCiNO DE FOR TALEZ A.

I 03 09 04 02.054-Coordenação d* Atividades da Planejamento

| Abra è Cimar» Municipal d* FortW*i% «o Municipal

í Gabhtv do Prafaho • a Procurado ri» Garal do 4.2 5 0-Aqulslção de Titulo Rspnanratlvof da C»ltd|

j Município O credito auplemantar da Cri I niegrW Éado 200.000

f 325.000.DOO par» rtforço da dataçâai condon«4* TOTAL 785.000

í no vigente Orçamento» dé outra providencias. An 4o.‘ Da recurioj nacasaarioa i cpbar&jr» do crédito d» c?ua

i trata o ^tlflo mwrlof. no montaiw d» Cr$ 785.000.000{»Wcantoe

¹ o PREFEITO MUNICIPAL de fortaleza, u toido d* « olaanra • cinco mlIPioac d* cruwlroeJ, prwím do aumento da

• errltxjlçeo q_Ue |h» f_KUj_{lB o A}rt. 50, incl*o l|l. daLel Nd.E S30. da trma*ançJa» flnmoarra da Admln «troçaO ' Direta para aquelaa

i 13 da daiambro de T9B4 a da aUTOrif ação cqíi tida no Art 9d-, da Entidade i n a Importância da Crí 300.000.000(trí«fl toi mllhõea da

I Lal No.5 905, d* 26 d* nmmbffldí 1984. bam ctmc n o dIsp o* to firuwlroij. previa» no Art. 1o. <fcs« Dícreío, a do «xctao da

i fio Art 107 da Lal federai No.4 320. d* 17 d» março de 1964. srrfcodBpBP aparado par» o cortante »xan:íi4a novdw db Crí

¹ d*cnata: 40S.000,000(quatrooantoi a ol anu a dnco mlIhõai da cruxalroa),

I Art Io- n_cl aberto i crnan MunélpaJ d» Fortdara, ao ⁿ" ««uçio do vigente Orç«f- -nro da Imtlmca da Previdência

/ Gebinav do Prafeiro » i Procuradoria Gerai do Mune tio o crédi to Pariamemar.

) AJplamantar da Cr$ 325 OOQ 000|nvxanu» a vinta »cincomilhões Art. &0- Fica radjild» da Crí 200.000.000íduzant» mlIhõaa

i cruzalrot) pjr_a f»torça da dotações conalgnodea no vlpanw d» cruiekoeJa autorixoçio da despesa do vl^nta Orç*n»nto da

¹ OfMTianto ■ tabar SUPLAM, na forma awgu Ir Indicada

! Crí 1 000 Crí 1.000

010DCÃMARA MUNJCJPAL DE FORTALEZA 4 1 01 ■ SUP E R | N T E N DÉ NC I A DO PLANEJAMENTO DO

] OlOZSetorLsgié ativo MUNICÍPIO Dê FORTALEZA.

. -Eh t idade s SuparvJslon ad» Prajaco-loB731fi 1.033

15070212.801'Atvldadts a cargo da 1PP 3.13.2-Ou trai Sanriçai« E ncargoi 200.000

.' 3.2.1.1-Tranafarrfnclia OparKfonWi 100.000 Ari. 6o,- Esta Decreto ■ntr«^rá »n vigor na data da lua

1100-G A BINE TE DO P RE FE ITO puW lcação, r»vogada aa dtsposiçõ»s em cor ttferl o,

1 lOZ Dapartvnanto da Expadianta e Comuntaaçõaí
■Entidada«SuparvlíJ0nadM FAÇO DA PREFE ITU RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, am

03090402.802 Atwldadbs a cargo da SUP L AM 25 d» * tpmbro dt 1985.

4.3.T, 1 - AuxíTIoipara D»ap#sas da C<J W 200.000

73004»ROCVRADORI A GERAL DOMUNIClMO BarrpiPIrfio

1304-DlratôriaGaril PREFEITO DE FORTALEZA

03070212.006-M anu tançãa dos SarVfÇOS Adminh tratlvo»
4.1.2.0 ’ Equipamentos» Matwrid Parmanenta 25.000 Anton Jo Lula Abriu Ona

TOTAL 325 000 SECRETÁRIO DE FiN ANÇAS

Art. 2o- O racuno noca ísirio á axacuçao dasta Dacrato

dacar/vnra da anuJaçao pardal da dotaçao consignada no vigann Jow AntunaaF daMota

Orç «manto, as abar SUPERINTENDENTE DOPLANEJAMENTO D0MUNICl>10

Cr$ 1.000

1100-G A 6INE TE OOP REFEITO -----------------

1102-0 ep ar ram» ntc da Expadlann b Comunicações ato m o,6S? 85

-E ntldada s Sup« rvlslon adas

Prc/a to-10573 16 1.902 O PRÉ FEI TO MUN ICIP AL D£ FORTALEZA nousoctat/w

3.2.1.1-Tr«iífai<rKlaB Optrcíonals 325.000 atdbjlçõaf lagalí

Art 3o.’ Ffc* aborto ac PP a à SUPLAM o crdtíHo suplamantr /

da Cr$ 78S.000.000f^aacoritos a ofwnra * cinco milhões de RESOLVE exonerar apadido de acordo com a rtlgoEí. It*" f

erutalras) para rtforço da dotaçoae consignadas im seus vlganws h parígratci unlco a 55 dc Estatuto dos Funclohírlos. I

Orcamanto, » tdoer. Pala Lal Nü.3 04 da 31 da daiarnbrc da 1965. com nw»^**

' Cr$ 1.000 dada pala Lal NoACEF da 02 da outubro cw 1977. FASÍOLA

3101-INST1TUT0 DE PREVI DÉNCIA PARLAMENTAR MARIA CABRAL FlÜUEJRÉDO ocuon» docarço*

160 70212.006-M anu canção dos Sarv/çor Adrrrinis vallva DO 0RGAO CENTRAL DE PESSOAL ^{cc 1j}

3,1.2.OM«ttr1al da Consuma 5.000 astruwta «JmlnítratL a da SECRETARi A OE ADMIN®^*.

3.1.3.1-Ram una ração da Serviços Pessoais 100.ÍW DO MUNiCtPiO, constam oo Quadro Pa "íi«i«nv ■^í’^{rf f}

4j.2.í>Eaurp*n»ntae« Mawrfa* PdrfYimanti 40.000 Isoiadei da ProvJman to em Comissão

15824 94 2.074-Funcionamento d a Cart«lra da Empréstimo otalEZA

4 2.7.0Corre«ãodã EmprãftimM 400.000 GABINETE DO PRE FE ITO MUNICIPAL ^FÜ

15824942.07S-Funcionamento do SetorPr^Fdaneiirlo «m 8 d» setembro de 1985

3.L3 J-RwnuneriÇio de Serviços Passo tis 10.000

3j.3.2’OutroíServlçaí t Erçrrgoi 30.000 Jod Marlt &an d»

4101-SCIPEFHNTENDENCIA DO PLANEJAMENTO DO PREFE ITO MUNI CI^L