2012 | DOMAJU-SE

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Diário Oficial do Município de Aracaju ATOS 1)0 PODER EXECUTIVO

Aracaju (SE), 07 de novembro de 2012 3

RESOLVE:

Aposentar, a pedido, por tempo de contribuição a
funcionária NIVANIA VIEIRA SANTOS, Professor, Nível IIE40, Letra “I”, matrícula n.^D204794_t de acordo com a legislação em vigor.

CPF n⁰.: 264,995.175-34

AJUPREV/2012

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
Secretaria Municipal de Administração
DECRETO
02 de outubro de 2012

APOSENTA, A PEDIDO, POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
AGENTE ADMINISTRATIVO,
NÍVEL GA-III, LETRA “M".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n°. 19237/2012 de 23
de julho de 2012, de acordo com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do Art. 6 , incisos I, II, UI e IV da Emenda Constitucional n. 41 de 19 de
dezembro de 2003 e Ler Complementar n,° 050 de 28 de dezembro de 2001.

RESOLVE:

Aposentar, a pedido, por tempo de contribuição a
funcionária VALMIRA SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, Nível GA-III, Letra
“M*\ matricula n°. 210460, de acordo com a legislação em vigor,

CPF n^D,:463.669,895-91

Palácio "Inácio Barbosa”, em Aracaju, 02 de outubro de 2012.

.AJUPREV/2012

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
Secretaria Municipal de Administração
DEC RETO

02 de outubro de 2Ò12

APOSENTA, POR INVALIDEZ.
COM PROVENTOS INTEGRAIS,
AUXILIAR DE APOIO
ADMINISTRATIVO, NÍVEL
GAA< LETRA "M’\

0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Processo n°, 20454 de 06 de agosto de
2012, de acordo com o que consta no Laudo de Inspeção Médica n 007/2012,

expedido pela Junta Médica Oficial desta Prefejtura. Conforme Parecer da
Procuradoria Geral do Município, nos termos do Art. 40, § 1°, Inciso I e & 3° da
Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Complementar 050 de 2S
de dezembro de 2001.

RESOLVE:

Aposentar, por invalidez, com proventos integrais, a
funcionaria ROSIMEIRE ARAÚJO DE CASTRO, Auxiliar de Apoio Administrativo,
Nível GAA-I, Letra “M”, matrícula n^a.112313, de acordo com a legislação em
vigor.

CPF n⁴*.: 358.923.665 53

Palácio “Inácio Barbosa", em Aracaju, 02 de outubro de 2012.

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
DECRETO

DE 16 de Abril de 2012.

NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR
DA CATEGORIA OCUPAClONAL DA SAÚDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei Complementar 061/2003 e Ar|, 37, II da Constituição Federal e
considerando □ preenchimento dos requisitos necessários para investidura no cargo nos
lermos do Edital 01/2008;

RESOLVE:

Nomear CYNTIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA para provimento efelivo do Cargo de
Cirurgião Dentista - Geral, Nível "V“, Letra ^HA42". da Categoria Ocupacional da Saúde, com
carga horária de 20 horas semanais, em estágio probatório de três anos, a partir de 16 de
Março da 2012,. em virtude da aprovação no Concurso Público disciplinado pelo Edital n°
01/2008. publicado no Diário Oficial do Município em 11 de Agosto de 2^06

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
DECRETO

DE 30 de Maio de 2012,

NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR
DA CATEGORIA ocupacional DA SAÚDE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO Dt ARACAJU, no uso de suas atribuições legais, com