1966 | CAMDEP

Padrão

- 6558 Quarta-feira 5

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I)

Outubro de 1900

Aquiles Dlnte — kídb. ' Rnchld Mamed — arüna, g) Para dar parecer à Emen-

Dias Menezes - MDB, ¹ Raimundo de Andrade - ARENA. rnncfíí-iiniAnal 9h

Jnrsphat Borges. - MDB. l w&ldenmr Guimiuta - ARENA. ^aa jJ?Lr^{x UCion}

Paulo Coelho - MDB* j ! -Antônio Buby - MDB. , de 1961, que “Altera o

Vlotor Jtesler - MDn « _{Dlrceu Card(JS0} _ Art. _{193 da} Constituição

SUPLENTES i Pedreira — MDEL proibindo sejam bs proven*

Héteio Magh(®zanl — MDH ; tos _da inatividade do ser-

Aide Sampaio' - ARBN* I Bumett - ama. _VK|_{or áb|} - superiores

-Cícero cantas — ARaLNA. , Moura Santos — MDB ^Hj .

Olóvis Pestana — ARENA»' Vieira de Mello — MDB. - ®0S Vencimentos da AtiVi-

Emílio Gomes - arena, j Waldlr simões — MDB. dade”* de autoria do Sr.

hpíwt Dias - arena. i j nEUNTõES ^v Luix Francisco

Jate* Machado - ARENA. ' -

- Mate Neto - ARENA. ; Quartas-feiras, às 15 heras, ’ .

Nünatn MarquíS — ARENA, I Local; Ecllíicio principal, sala 1OT, L *** Preste

Orlando àmuli — ARENA., j Secretária: Annlta Cruz Lopes de ^aeDie

Ormeo Botelho ARENa. _; Si queira. 2. Jamll Amiden — Vtee-Pmidente

_{_}_ . . ... ______________________________ a. DJalma Marinho — Relator
i ____,,, 4. Ge túlio Moura .

( ~ EMENDAS CONSTITUCIONAIS - 5. Hélcio Maghenzanl /

Pa'a dar padecer à Emench 5) Para dar parecer à Emen- suplentes

- Constitucional n* 19, de 196‘ da Constitucional n* 12, Henrique uma -

que “Dá nova redação, ao f . de 1961, que “Dispõe sô-

16 do ar* 141 da CoHft.iu* bro a criação do Tribunal ___

ção Federai¹’, de autoria cb • Federal de-Menores e de- . ——

Sr. Sérgio —te^as. termina outras medidas _

L awmurAes - Presidcnu ‘ complementares", da auto- ⁹⁾ ^^ra_C^Xdonai^& n’^"'
i pimiG _IjP^_ís - zutetor ria do Sr, Vasconcelos ^clonaLⁿ_(L^ZL

a. Benedito m , Tôrres j ^{da 1961#} qtie “Proibe a

*• Biiptn Neves , - f > V| acumulação de proventos

5. Mürio Mal» . ■ j l Arnaldo Garcez — Presidente ‘ de inatividade

. â. Atecy Novaes - Vice-Presidente /, »naimciaoe, aposenta-
; 3_ Medeiros Netto dona ou reforma com esti-

Tnrso Oitera ■ 4. josé Barbosa _; ¹ * pêndios, vencimentos, sa-

pautei de Andmdc ’* ^vas° . -' ' Urios, subsídios e vanta-

Grraklü Freire SUPLENTES - gens da atÍVÍdadô^Tíí 'de

. — - toFUgur ■ -*^utT^{a d0 Sr}- ^Adauoto

?ara dar padecer & Emenda' Fimio Lemes Cardoso

Constitucíona' n^ç 5, da 1963 _____ Nelson carneiro — presidente

que **Acrescenta Inciso g Adyllo Vdsnna — Vice-Presidente

art. 15, altera a fação di 6) Para dar paracer à Emen- 8* Oscar Conéa — Relator

§ S? do reísrid* srt. e da ín _da Constitucional n? 17, Breno âa silveira

ciso i do art 29 da' Constl de 1961, que “Alierq o § ⁸‘ ^W8°

tulção Federai'’, de autoria 39 do Art. 70 da Consti- suplentes

do Sr. Armando Rnflember?? - tuiçâo Federal", de autoria Josi caries íeiseira

’ 1. GuilhertnLno de OV.valra — Vlcs S^f" Sérgio Magalhães 'Aroldq Carvaliio

¹2. MtoVeüe ~ Relator, 1. ChegM-FreltM - Presidente ' ____. ' .

3. Pasheco Cbarea , ■ . *• Edilson rawra — Relatar - ' '

a.' Auttao Vairts™¹ ( ³- Aotomo Almeida 10) Para dar parecer à Emen-

' s,.^- 4. Pearo Hrage da Constitucional n» 22.

AderWMrem» ■ S. Wilson Chedld • ¹⁹⁶¹ • S««”M

daçao ao § 16 do Art. 141,
Jüâo Oltorrio i suplentes depondo sôbre o Direito de

í suplentes _José Bumett ’ Propriedade”, efe autoria

Aderba? Jurema Rubens Alves $^r- Áurélio Viana _t

' ^{Con6a da Co6!}'“ i- ^DoutS^J d® ^Ana““¹'ⁱ ~ Wttldetite

WLsotí Martins | .3. Gusiavu Capuneniíi

}\ i ------ 3. Ulysseg Guimarães

. 4, Joâo^a Herctílino'

Para dar pareoar ô Emende 7) Para dar parecer à Emen- * w-
^J Constitucional n⁹ 12. cte 1963 da Constitucional n* 18, suplentes

que “Acrescaritr &a titulo l> da 1961. que “Estabelece Nelson Carneiro ■ I

da Constituição Federa!, dís o mesmo critério de cias- ÇJ^}^{5 Mofct}® ¹ .

posições visando orgfjnlraçír síficação de cargos para —

e execução de um plano o_s servidores das câmaras _{n) p dar p3recerà Emen}„

aproveitamento do R-o jKrsi e o civil do Poder Executi- d_a Constitucional n« 26.

ba s seus afluentes”, d' eu. vo . de autona do Sn Me- _{d 1961 u} •‘o_eeBtrutura

tort. d. Sr. O.tófc M«,„- .....

1, Aatonfô Felieiftna — Freslâonte paulo Barasate — Presidente autoria dp Sr. Hélio Ramos

I, Raimundo Padüha ** Vlca Presi ; 2. Glordano Alves — Vlca-Praidati- L Tarso Outra - Presidenta ~
. , U D^|reeu Cardoso - Relator ^{31 Ellaa Carmo} ~ Vlce-eresldenw

U. Celestino Filho _j /a. Chagas Rodrigues - Relator

T ^&1 Nllguei Bufara ' < 4 Manoel ’ Barbuda

S. Arnaldo Lafayette 6. Aderbal Jurema

gpp SUPLENTES SUPLENTES

Adolfo da oliveira, j_{oâo F€raandes} • Antônio Feilctano

Chagas RodrígneV João Heroutlno Paulo Macaríne ⁹

MAno Tamboriodegue Flavíano Ribeiro ' Geraldo FTeire

12) Para dar parecer à Etnen*
da Constitucional 2ÍJ,
de 1961. que “Revoga
hôm I e o Parágrafo Ümoe

:^r do Art- 132. que dlspõenii
sôb.e alistamento eteltoraí.
dos analfabetos e dae pra-
: ças de pré‘\ de autoria do
Sr. Fernando Ferrari

1, Antônio Fclleianc Presnicnu

2, Buriatnaqtil de MJrance — Vice*

Presidente -

3, Fteres soares Relatar

4, José Maria

6, Chagas Rodrigues

SÚPLEOTES

pedro Vídig&l
AunJo Melo
Adolfo de Oliveira

13) Para dar parecer à Emen-
da Constitucional n* 33„

; de 1962, que “Dá nova re-
_? daçáo ao § 16 do Art 141
da Constituição Federa!,
qUe dispõe sobre 0 Direito
da PropHedade*¹, de auto*
Ha do Sn Maia Neto

1. Chagas Rodrigues — Presidente

3. ülyfiues Guimarães — Vice-Presi-
dente

3. Gustavo Capanema — Relator

4. Cid Carvalho '•

5. Oscar Corrêa

SUPLENTES

Benedito Víiz

Deu te j de Andrade

/ Ernani Sátno

14) Para dar parecer à Emen-
da Constitucional 34#

, de 1!>62, que ^M0á nova re*
dação ao Art. 6¹? da Cons-
títuição Federal, que día*
;? põe sõbre a competência
' Legislativa Estadual” de
autoria do Sr. Mala fleío

1. Matos Camilio ~ Presidenie

3. Paute Freire — Vteu-Presidente

3, Armundu Carneiro

4. Paes de Andrade

êk Jctôú Carlos Guerra

SUPLENTES

Geraldo. Mesquita
Ray U»u *
Manoel Taveira

15) Para dar parecer ã Emen-
' da Constitucional n? 37,

de 1962, que “Revoga dh*
positivos da Emenda Cons*

¹ titucionaí nV 4, dispõe so-
bre ó exercício do cargo
de Presidente da RcoúHica
até 1965 e estabelece a vi-
gência do Sistema Parla-
mentar de Governo”, de
autoria do Sr. Croacy de
Oliveira

I. Gustavo Capanema — Presidente
3. Rondou Pacheco — Vice-Presiden-
te e Relator

3, Uno Braun

4, Antônio Hresolln

â. Nelson Carneiro
Pedro Catalão

SUPLENTtow

Geraldo Freire

Benedito Vaa