Diário Oficial do Estado de São Paulo 27/02/2021 | DOESP

Executivo II

30 - São Paulo, 131 (40)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Básica I, classificado na EE Prof.a Rita Pinto Araújo, DE-Leste 3, designada para exercer o mesmo cargo na EE A Hebraica, em São Paulo, DE-Leste 4.

E.E. PROFESSORA MARISA DE MELLO

08 dias no período de 23/02/2021 à 02/03/2021, KARINA MANHENTI FAUSTINO, RG: 33.783.753-3, Professor Educação Básica I, Designado Professor Coordenador, classificado na E.E. Professora Marisa de Mello, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE ENGENHEIRO OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ

14 dias no período de 23/02/2021 à 08/03/2021, CELINA TOMASIA DOS SANTOS MENDES, RG:12.213.034, Professor Educação Básica I, classificado na EE Engenheiro Octávio Marcondes Ferraz, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE MISSIONÁRIO MANOEL DE MELO

14 dias no período de 23/02/2021 à 08/03/2021, CELINA TOMASIA DOS SANTOS MENDES, RG 12.213.034-0, Professor Educação Básica II, classificado na EE Missionário Manoel de Melo, em São Paulo, DE-Leste 4.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino De 26/02/2021

DESIGNANDO, à partir de 19/02/2021 com fundamento no artigo 4° do Decreto n° 43.409/98, THIAGO CALDEIRA MEDEIROS , RG 43.990.785-8 - PEB - II, SQC-II-QM, classificado na EE CARAMURU - D.E.R. LESTE 5 para exercer o posto de trabalho de vice diretor de Escola na E.E. PROF SALVADOR ROCCO DER LESTE 5.

CESSANDO, a partir de 26/01/2021 os efeitos da portaria publicada em 19/02/2019 que designou VANESSA GHISOLFI DE OLIVEIRA SILVA, RG 32.658.567-9 - PEB II, SQC -II-QM, classificada na E.E. PROF WOLNY DE CARVALHO RAMOS - D.E.R.Leste 5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor de escola na E.E. ISAI LEIRNER

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26/02/2021

Declarando que em virtude de Casamento/Divórcio e outros, passa a assinar de acordo com as alterações que seguem:

KATIA PAES DE ANDRADE, RG: 18.962.845-5, AOE, EE MOACYR CAMPOS-PROF., PASSA ASSINAR a partir de 01/07/1989, KATIA PAES DE ANDRADE Xavier.

Retificando II

Retificando a publicação do D.O.E de 25/02/2021

JULIANA MORAES OLIVEIRA, RG: 44.358.862-4 - PEB II . ONDE SE LÊ 4 dais de Licença Saúde no período de 02/02/2021 a 25/02/2021 LEIA-SE 4 dais de Licença Saúde no período de 22/02/2021 a 25/02/2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA - 26/02/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC n° 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS, RG 17.217.224, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profa Irene de Lima Paiva, 15 dias referentes ao período de 31/03/12 a 29/03/17, conforme Certidão n° 222/2017

- PULP SEE/ 703025/2019.

DANIELA MORTEAN FERNANDES, RG 22.731.299-5, PEB-II, SQC-II-QM, Profa Beatriz do Rozario Bassi Astorino, 15 dias referentes ao período de 26/10/03 a 23/10/08, conforme Certidão n° 218/2017 - PULP SEE/1879487/2019.

MARCELO DI GIACOMO, RG 18.735.293-8, AOE, SQC-III--QAE, da EE Prof° João Borges, 15 dias referentes ao período de 14/06/13 a 12/06/18, conforme Certidão n° 355/10205/2018

- PULP SEE/18088199/2018.

MARILENE MARTINS BITENCOURT, RG 16.318.764, PEB-II, SQC-II-QM, da EE José Chediak, 90 dias referentes ao período de 04/12/06 a 02/12/11, conforme Certidão n° 067/2012 - PULP 767/0009/2011.

ROSÂNGELA GONÇALVES BATISTA CARDOSO, RG 15.504.969, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Plínio Barreto, 60 dias referentes ao período de 28/11/03 a 25/11/08, conforme Certidão n° 260/2014 - PULP SEE/793096/2018.

Despacho dos Diretores de Escola de 26/02/2021

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3° do artigo 60 da Lei n° 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

E.E. Paulo Egydio de Oliveira Carvalho

THAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, RG: 40.108.7967, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM da E.E. Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho, 02 dias de Auxilio Doença, no período de 24/02/2021 a 25/02/2021.

EE PROFESSOR JOAQUIM BRAGA DE PAULA

SOLANGE REGINA DECANIO DIAS, RG 16.505.797 , PEB II Cat. O 14 dias de Auxílio Doença no período de 25/02/2021 a 10-03-2021

E. E. JOÃO VIEIRA DE ALME IDA

Nathali Silva Lyra RG 34.628.317 AOE Cat. O 07 dias de Auxilio Doença no período de 24/02/2021 a 02/03/2021.

com fundamento no inciso VI da Deliberação 01/2020 Licença Saúde.

EE WOLNY DE CARVALHO RAMOS PROFESSOR

CHRISTIANE ANTONIAZZI SILVA RG. 14.217.953 - X, PEB II. 2 dias de Licença Saúde no período de 23/02/2021 a 25/02/2021.

CLAUDIA SANTOS PACHECO SANTANA RG. 32.652.348 - 0, PEB II. 5 dias de Licença Saúde pelo período de 23/02/2021 a 27/02/2021.

EE Brigadeiro Eduardo Gomes

Cristina Pereira Stradiotto, RG.17.217.372-3, PEB II, 14 dias de Licença Saúde no período de 16/02/2021 a 01/03/2021

EE DOUTOR JOY ARRUDA

William Kardec Tasca Venâncio RG.28.314.248-0 - PEB-II

- Cat. O, 08 dias de Licença Saúde no período de 24/02/2021 à 03/03/2021.

EE Plínio Barreto

Daiane Santana Martins, RG 48.768.564-7- PEB II 07 dias de Licença Saúde no período de 24/02/2021 a 02/03/2021

EE ANTONIO CANDIDO BARONE

LISANDRA DE MORAES DOMINGUES RG 20.592.110 , PEB II , 9 dias de Licença Saúde no período de 25/02/2021 a 05/03/2021.

PATRICIA PANEGUTTI CARNEIRO DE OLIVEIRA RG 30.009.328, PEB II , 14 dias de Licença Saúde no período de 19/02/2021 a 04/03/2021

EE PROF. GASTÃO STRANG

Severino José da Silva, R.G. 20.535.026-4, PEB II, 12 dias de Licença Saúde no período de 10/02/2021 a 21/02/2021

EE JULIETA NOGUEIRA RINALDI PROFESSORA

ANDREZA PAPARELI NERI, RG:24.259.732-4, PEB I. 5 dias de Licença Saúde no periodo de 22/02/2021 a 23/02/2021

Expedindo,com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE. JOSÉ CHEDIAK

Ato Decisório n° 107/2021 KATTI MARGARETE PIOSSEK RG. 19.286.373-3 PEB II efetivo- na EE Prof Aroldo de Azevedo e PEB II efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE. PROFa IRENE DE LIMA PAIVA

Ato Decisório n° 108/2021 JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA, RG: 14168883, Professor categoria F, Ens. Fund II e Médio, na EE. Orville Derby, afastado aguardando aposentaria pelo artigo 056, a partir de 20/01/2021 e Professor de Educação Básica II -categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE PROF. GASTÃO STRANG

Ato Decisório n.° 109/2021 - EULINA LUIZA DE ALMEIDA, RG.8.904.395, Prof.de Educação Básica II - OFA , Aposentada/ SEESP e PEB.I, OFA, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n.° 110/2021 - VALDEREZ APARECIDA BRILHANTE NAVARRO, RG.10.470.018-X, Prof.de Educação Básica I

- Aposentada/SEESP e PEB.I, categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n.° 111/2021 - MARA DENSIC RIBEIRO, RG.16.259.226-7, DI 1, PEB II, Efetiva, Readaptada na E.E.Prof. Moacyr Campos - SEESP e PEB.II, efetiva, DI 2, Readaptada nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n.° 112/2021- CANDIDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA, RG.18.773.896-8 DI 1, PEB I, Efetiva, nesta unidade escolar e PEB.I, efetiva, DI 3, nesta mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n.° 113/2021 - DEBORA SAORIN, RG.21.214.638-5, Prof.de Ed. Infantil e Ensino Fundamental I, no CEU EMEI Aricanduva PMSP - e PEB.I, categoria Efetiva, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n.° 114/2021 - ROSANA KATAOKA PUCCI-NELLI, RG.32.760.796, Prof.de Ed. Infantil e Ensino Fundamental

I, na EMEI Prof.Luiz Pereira-PMSP - e PEB.I, categoria Efetiva, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

EE. Profa Almerinda Rodrigues de Mello

Ato Decisório n° 115/2021 - ANDERSON DANIEL, RG. 23.260.300-5, PEB II, CONTRATADO, na EE PROF LUIZ D'AUREA EM INTERRUPÇÃO DE EXERCICIO e PEB II, EFETIVO nesta unidade escolar. Acumulação legal enquanto perdurar o afastamento.

Ato Decisório n° 116/2021 - OSCAR TILIERI JUNIOR, RG. 15.822.826-1, PEB II, CONTRATADO, na EE PROF BRANCA CASTRO CANTO E MELO EM INTERRUPÇÃO DE EXERCICIO e PEB

II, EFETIVO nesta unidade escolar. Acumulação legal enquanto perdurar a interrupção de exercício.

Ato Decisório n° 117/2021 - BRUNO ALVES RUFINO, RG. 40.030.076-X, PEB II, CATEGORIA "S", na EE ALMERINDA RODRIGUES DE MELLO e PEB II, CONTRATADO nesta unidade escolar. Acumulação legal.

E.E. "Profa Branca de Castro do Canto e Mello"

Ato Decisório n° 118/2021 - Durval Gonçalves Monteiro Filho, RG.5.033.605, Professor de Ensino Fundamental II -Aposentado, da PMSP e PEB-II-SQC-II-QM, Efetivo, aguardando aposentadoria após 90 dias do pedido junto a SPPREV - nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE Prof.a Aracy Leme da Veiga Ravache

Ato Decisório n° 119/2021 - Andreia da Silva Balbino, RG. 25.726.273-8, Professor de Educação Infantil na CEI Diret. Danielle Monteiro, GCMF, PMSP e PEB II efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório n° 120/2021 - Aparecida Ivanilda Cosmo Mingorance DI 2, RG: 9.505.385-2, PEB II aposentada e PEB II contratada nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório n° 121/2021 - Bianca Kubinhetz Esposito, RG 34.355.698-4, PEB II contratada e PEB II Efetiva, ambos os vínculos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório n° 122/2021 - Neuza Maria Cândido de Jesus DI 2, RG: 6.375.307-8, PEB II aposentada e PEB II efetiva, ambos os cargos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório n° 123/2021 - Rita de Cássia Pires de Souza DI 2, RG 13.649.980-6, PEB II aposentada e PEB II efetiva, ambos os cargos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório n° 124/2021 - Wanir Vasconcelos Paixão DI 2, RG 14.026.993-9, PEB II aposentada e PEB II contratada nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE ERASMO BRAGA

Ato Decisório n° 125/2021 - VILMA ELIANA DE OLIVEIRA UCHIYAMA, RG. 6.724.586-5, Professor de Ensino Fund. II e Médio Readaptada no EMEF General Othelo Franco acumula com Professor Educação Básica II Readaptada, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE "ORVILLE DERBY"

Ato Decisório n.° 126/2021 - Wanderlei André Santaela RG 15.696.489 - Diretor Titular de Ensino Fundamental II na EMEI " Mario Alves de Carvalho " no Município de São Paulo , acumula Função como PEB II efetivo - SCQ-II QM categoria A nesta Unidade Escolar Acumulação legal

Ato Decisório n.° 127/2021, Luciana Manteiga RG 23.407.225-8 - Professor Titular de Ensino Fundamental I na "EE Prof° Victório Américo Fontana " , acumula Função como PEB II EFETIVA - SCQ-II QM categoria A nesta Unidade Escolar. Acumulação legal

Ato Decisório n.° 128/2021, Bruna Lucas Pereira Ignacio RG 29.280.715 - Professor Titular de Ensino Fundamental I na "EE Coronel Pedro Arbues " , acumula Função como PEB II EFETIVA -SCQ-II QM categoria A nesta Unidade Escolar. Acumulação legal

Ato Decisório n.° 129/2021, Marcelle Aparecida Duarte Abdalla RG 34.916.952-4 - Professor Titular de Ensino Fundamental I na "EE Prof° João Clímaco da Silva Kruse " , acumula Função como PEB II EFETIVA - SCQ-II QM categoria A nesta Unidade Escolar. Acumulação legal

EE. PROF. PAULO MONTE SERRAT

Ato Decisório n° 130/2021 - Rosana Bitencourt de Brito, RG 18.984.385-8, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF Emiliano Di Cavalcanti - Prefeitura Municipal de São Paulo e Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório n° 131/2021 - Grace Kelly Martins Correa Scholze, RG 29.580.480, Professor de Educação Básica I - SQC--I-QM - categoria O na E.E. Dr. Benedito Estevam dos Santos -SEE e Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE. Professor Loureiro Junior

Ato Decisório n° 132/2021 - Rosemary Fernandes Fraga

- RG 18.735.229 - DI "1" PEB II e Médio - Efetivo na E.E. Prof. Loureiro Junior e PEB II - Efetivo nesta unidade escolar. Acumulação legal.

E.E. Frederico Vergueiro Steidel

Ato Decisório n° 133/2021 - Erika Mainardi Videira, RG 20.070.263-4, Professor PEB II aula - Efetivo, na EE Prof° Ascen-dino Reis e Professor PEB I classe, SQC-II-QM, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE. PROFa IRENE DE LIMA PAIVA

Ato Decisório n° 134/2021 Carlos Renato Asakawa Novais RG 26.432.000, Professor Ens. Fund II e Médio , efetivo, na PMSP Prefeitura do Município de São Paulo - EMEF Emiliano Di Cavalcanti, e Professor de Educação Básica II - efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal .

"EE SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO"

Ato Decisório n° 135/2021 SIMONE SILVA MONTENEGRO, RG: 38.085.954-3, Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo e Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo , nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 136/2021 LUCIANO MANZATO, RG: 26.646.664-5, Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo e Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo e Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo , nesta Unidade Escolar Acumulação legal.

Ato Decisório n° 137/2021 LILIAN CAPETTO IGNACIO, RG: 27.694-799-3, Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo e Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo, na E.E. Prof. Firmino de Proença. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 138/2021 ROSA MARIA RODRIGUES SOARES , RG: 10.664.447, Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo e Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 139/2021 ANA MARIA DE OLIVEIRA PIAGENTINI BRAGATO, RG: 4.482.115-3, Professor Ed. Básica II, Categoria Efetivo e Aposentado SEE/SP. Acumulação legal.

E. E. DR. "JOY ARRUDA"

Ato Decisório n° 140/2021 Elidamaris Salles Gomes, RG. 17.838.412-4, Prof.Ed. Inf. e Ens. Fund.I na EMEI Prof. José Aloysio Rodrigues Correa, na Prefeitura de São Paulo, acumula

com o cargo de Professor de Educação Básica II - efetivo nesta unidade escolar. Acúmulo legal.

EE FRANCISCO DA COSTA GUEDES

Ato Decisório n°141/2021 - Emilia do Carmo Lázaro, RG. 12.987.325 , PEB II aposentado da Secretaria da Educação e PEB II - SQC II - QM na disciplina de Inglês, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n°142/2021 - Ilma Cavalcanti Costa, RG. 18.856.851 - 7, PEB II- SQC II -QM na EE. Paulo Egydio de Oliveira Carvalho Sen. e PEB II - SQC II - QM nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n°143/2021 - Marina Martinez Molim, RG. 29.938.657, Professor de Educação Infantil e Fundamental I - Readaptada , na EMEI. Professora Edalzir Sampaio Liporoni e PEB II - SQC II - QM readaptada nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26/02/2021

Cessando,

A partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada em 08/03/2013 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a SANDRA GIACON, RG. 20.703.458-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQCII.-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

Designando,

nos termos do §1, artigo 5°, da L.C 836/97, Decreto 43.409/98 e Decreto n° 57.670/2011, a partir de 12/02/2021, MÁRCIA DI GIAIMO MECCA, RG. 7.812.049-4, DI 2, PEB II, SQC--II-QM, classificada na EE Maria Helena Gonçalves de Arruda--Profa. (29076), Diretoria de Ensino-Região Norte 1, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Silvio Xavier Antunes--Prof. (39765), Diretoria de Ensino-Região Norte 1, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. (SEDUC-EXP-2021/62916).

nos termos do §1, artigo 5°, da L.C 836/97, Decreto 43.409/98 e Decreto n° 57.670/2011, a partir de 03/02/2021, SOLANGE PALANDI, RG. 19.268.035-3, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Thayane Luzimara Costa Valcacer-Profa. (27818), Diretoria de Ensino-Região Norte 1, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Ítalo Betarello (50863), Diretoria de Ensino-Região Norte 1, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.(SEDUC-EXP-2021/62520).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26/02/2021

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários/servidores abaixo relacionados:

02/09/2019, a Jeova Nascimento Fontes, RG 34867754, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE, da EE Eliana Pas-suelo, o 2° quinquênio. (Processo SPDOC 166413/2021)

06/10/2019, a Renata Parolim Gardill, RG 344219303, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE, da EE Jacob Salvador Zveibil, o 2° quinquênio. (Processo SPDOC 166416/2021)

27/02/2020, a David Raimundo dos Santos, RG 15409846, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM, da EE Sebastião Oliveira Gusmão, o 6° quinquênio. (Processo SPDOC 362128/2019)

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - 26/02/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço a partir da data mencionada aos interessados abaixo relacionados:

30/07/2019, a CLERISTON AGUIAR RIBEIRO, RG 38.856.935, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof° Salvador Ligabue, o 1° quinquênio. (SPDOC 249/2019)

21/12/2018, a GRAYCE AZEVEDO BORGES, RG 35.856.6599, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profa Olinda Leite Sinisgalli, o 1° quinquênio. (SPDOC 174/2019)

27/08/2019, a NEIDE APARECIDA MARUJO, RG 21.967.541, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof° Augusto Ribeiro de Carvalho, o 1° quinquênio. (SPDOC 2516437/2019)

23/09/2019, a SONIA LOURENÇO VITTOR, RG 17.229.038-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof° Cândido Gonçalves Gomide, o 1° quinquênio. (SPDOC 227/2019)

16/07/2019, a VALDIR APARECIDO JOSÉ DA COSTA, RG 36.865.084-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof° Cândido Gonçalves Gomide, o 1° quinquênio. (SPDOC 226/2019)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26-02-2021

EE FELÍCIA DE RINALDIS FRANCO

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015: ELAINE REGINA DOS SANTOS VALE, RG 28875197 - 8, PEB I, Categoria O, da EE Felícia de Rinaldis Franco, 05 dias, a partir de 22/02/2021.

EE PROF. FLAMINIO FÁVERO

Concedendo, nos termos do § 3° do artigo 193 da lei 10.261/68, artigo 2° do decreto 62.969, de 27-11-2017 e instrução UCRH-07 de 19-12-2017 a servidora abaixo relacionada: Marcelo Leal Penteado, RG: 20753947-9, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DA EE Prof. Flaminio Fávero, Diretoria De Ensino Norte 1. 03 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/02/2021.

Concedendo Com Fundamento Nos Artigos 191-193 Da Lei 10.261/68, Combinado Com A Deliberação 1 De 17/03/2020, Publicada Em 18/03/2020, Do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 De Que Trata O Artigo 3° Do Decreto 64.864/2020, Licença Saude Ao Servidor Abaixo Relacionado, Conforme Segue:

Deyse Muriel Da Silva Vieira, Rg: 24169988, Professor Educacao Basica Ii, Sqc-Ii-Qm, Da Ee Flaminio Fávero Professor, 07 Dias A Partir De 15/02/2021.

EE PROF. ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA

Concedendo, nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864/2020 - Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, ao servidor abaixo relacionado: Sandro Wagner da Graça, RG n°.: 24.367.901-4, PEBI, SQC -II -QM, da E.E. Prof. Isabel Vieira de Serpa e Paiva, Diretoria de Ensino Norte 1- 10 (dez) dias a partir de 27/02/2021.

EE MORRO DOCE

Concedendo, com fundamento nos artigos 191-193 da lei 10.261/68, combinado com a deliberação 1 de 17/03/2020, publicada em 18/03/2020, do comitê administrativo extraordinário covid-19, de que se trata o artigo 3° do decreto 64.864/2020, licença saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

Maria de Fátima Oliveira Dantas, Rg: 32.336.051-8, professor da Educação Básica II SQC - QM, designado no posto de coordenador pedagógico, na Escola Estadual Morro Doce, 10 dias de licença saúde a partir de 25/05/2021.

Vilma Aparecida Pires Barduchi, Rg: 22.558.752-X, professor da Educação Básica I, SQC - QM da Escola Estadual Morro Doce, 05 dias de licença saúde a partir de 25/05/2021.

Viviane Rosa de Lima Geremias, Rg: 33.396.148-1, professor da Educação Básica I, SQC - QM da Escola Estadual Morro Doce, 06 dias de licença saúde a partir de 25/05/2021.

EE PASQUALE PECCICACCO

Concedendo, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a: Regina Helena France Gagliardi, RG: 25.844.970-6, Professor de Educação Básica I, 14 dias de Licença Saúde a partir de 24/02/2021, Categoria O (CID 220.9).

EE PROF° RUBEM AZEVEDO ALVES

Concedendo, nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864/2020 - Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, aos servidores abaixo relacionados: MARIA ELISABETE SILVA COSTA, RG n°.: 18.965.013 , designada Professor Coordenador Pedagógico, PEB I, SQF I - QM da E.E. Prof° Rubem Azevedo Alves, Diretoria de Ensino Norte 1 - 05 (cinco) dias de 25/02 a 01/03/2021.

Concedendo, nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864/2020 - Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, aos servidores abaixo relacionados: VALERIA DA PAZ VALENÇA, RG n°.: 34.533.301, Professor de Educação Básica I, PEB I, SQC I - QM da E.E. Prof° Rubem Azevedo Alves, Diretoria de Ensino Norte 1 - 05 (cinco) dias de 24/02 a 28/02/2021.

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo, nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Decreto 64.864/2020 - Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, aos servidores abaixo relacionados: NUBIA RENATA MARIANO DE JESUS, RG n°.: 21.519.839, Professor de Educação Básica I, PEB I, SQF-I--QM, Categoria O - QM da E.E. Prof° Rubem Azevedo Alves, Diretoria de Ensino Norte 1 - 05 (cinco) dias de 23/02 a 27/02/2021.

EE PROF. SALVADOR LIGABUE

Concedendo, nos termos do Inciso VI da Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, instituído pelo artigo 3° do Decreto N° 64.864/2020, licença saúde a: Juliana Francisco de almeida, RG: 34.084.282/SP, PEB I, Efetivo, da EE Prof. Salvador Ligabue, 05 dias, a partir de 22/02/2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI da Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, instituído pelo artigo 3° do Decreto N° 64.864/2020, licença saúde a: Danielle Siqueira Araújo Santos, RG: 44.144.903/SP, PEB I, Categoria "O", da EE Prof. Salvador Ligabue, 12 dias, a partir de 23/02/2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI da Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, instituído pelo artigo 3° do Decreto N° 64.864/2020, licença saúde a: Andreia Ribeiro Bezerra, RG: 24.166.436/SP, PEB I, Efetivo, da EE Prof. Salvador Ligabue, 06 dias, a partir de 18/02/2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI da Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, instituído pelo artigo 3° do Decreto N° 64.864/2020, licença saúde a: Andreia Ribeiro Bezerra, RG: 24.166.436/SP, PEB I, Efetivo, da EE Prof. Salvador Ligabue, 04 dias, a partir de 24/02/2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI da Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, instituído pelo artigo 3° do Decreto N° 64.864/2020, licença saúde a: Renata Machado Martins, RG: 25.291.703/SP, PEB I, Categoria "O", da EE Prof. Salvador Ligabue, 14 dias, a partir de 18/02/2021

EE PROF CARLOS BORBA

Declarando O Diretor com fundamento no item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 25/02/2021 que Joelma Ferreira de Lima, RG: 20.464.690, PEB I, SQC-II- QM, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas da Covid 19, no período de 25/02/2021 a 03/03/2021.

EE ERMANO MARCHETTI

Declarando O Diretor com fundamento no item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 22/02/2021, que Marilene Alonso Pinheiro da Silva RG 26.315.785 - 4, PEB II, SQC II QM Efetivo desta Unidade Escolar, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-19, 10 dias, no período de 22/02/2021 à 03/03/2021.

Declarando O Diretor com fundamento no item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 23/02/2021, que Cleber Ferreira de Souza RG 2.123.522, PEB II, SQF I QM Contrato Categoria O desta Unidade Escolar, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-1, 07 dias, no período de 23/02/2021 à 01/03/2021.

Declarando O Diretor com fundamento no item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 24/02/2021, que Roseneide de Jesus Garcia RG 16.735.426-7, PEB II, SQF I QM Categoria F desta Unidade Escolar, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-19,05 dias, no período de 24/02/2021 à 28/02/2021.

Declarando O Diretor com fundamento no item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 25/02/2021, que Elaine Aparecida Santos de Souza RG 19.405.012-9, PEB II, SQF I QM Contrato Categoria O desta Unidade Escolar, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-19,07 dias, no período de 25/02/2021 à 03/03/2021.

EE PROF. JAIR TOLEDO XAVIER

Declarando - O Diretor da Escola de unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID-19, pelo período de 25/02/2021 a 03/03/2021, MICHELE REIS COSTA BERALDI, RG 33.695.994 - 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM.

EE PROFa MARIA HELENA GONÇALVES DE ARRUDA

Declarando - O Diretor de Escola da EE. Profa Maria Helena Gonçalves de Arruda, com fundamento no Item VI da Deliberação n° 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID-19, pelo período de 26/02/2021 a 28/02/2021 (3 dias), Cleverson Rodrigo dos Santos, RG: 32.366.124-5, PEB II-SQF-I-QM.

EE MANUEL BANDEIRA

Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 23/02/2021 a 27/02/2021, Bobis Douglas São José, RG 27.136.718-0, PEB II.

EE PROF. OTTO DE BARROS VIDAL

Declarando O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.°. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 25/02/2021 a 06/03/2021, DANIELE CARVALHO DA SILVA - RG: 41.861.093, PEB - I.

EE República Argentina

Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n° 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 07 DIAS de 23/02/2021 a 01/03/2021, LUMA CAVALCANTE VILELA, RG: 47414473 - 2, PEB II - O- Contrato.

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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:55