Supremo Tribunal Federal - 26/04/2017 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 10005746920168260414 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Claudio Gomes Rocha Advogado
- Geni Caetano de Melo Guarnieri Recorrido

Origem: PROC - 50328483520124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Jane Glaucia Angeli Junqueira Advogado
- Antonio Monteiro Recorrido

Origem: 10030421720168260281 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Joaquim Rodrigues Neto Advogado
- Patrícia Godoy Barbosa Recorrido

Origem: REsp - 50031451820154047206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrido
- Gts do Brasil Ltda Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 200203990225088 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Banco Santos S/A Recorrente
- Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza Advogado
- Santos Seguradora S/A Recorrente
- Luiz Roselli Neto Advogado

Origem: 50140683120144047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 200272040115711 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 10000120040053767 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Celso Ceccatto Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Rondonia Recorrente
- Veronica Maria Coutinho da Silva Recorrido
- Marley Nunes Viza Ceccatto Recorrido

Origem: 439692016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Município de Cuiabá Procurador
- Municipio de Cuiabá Recorrido
- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Recorrente

Origem: 1166732014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrido
- Edileuza Escandelaria dos Santos Recorrente

Origem: 201161040023563 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Vicente Advogado
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Recorrente
- Maury Izidoro Advogado
- Município de São Vicente Recorrido

Origem: 00015072320115040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Recorrente
- Oscar Cansan Advogado
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A Intimado

Origem: RR - 10320420105040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Oscar Cansan Advogado
- Cleide Maria Martins Recorrido

Origem: EDAIRR - 7427120105060005 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Recorrente
- Fábio França da Cunha Andrade Advogado
- Malvina Francisca da Silva Gomes Barbosa Recorrido

Origem: 00024211720138260451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Antonio Augusto Venancio Martins Advogado
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Silvia Ramos de Vasconcellos Recorrido

Origem: 200161000074062 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rádio Difusora do Brasil Ltda Recorrido
- Lucimara Amancio Pereira Paulino Advogado

Origem: REsp - 00061797820104058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Andrei Giordane de Araujo Jaco Advogado
- Centro Automotivo Moncar Ltda Recorrido

Origem: 20160065854 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: REsp - 50530081320144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Comercial Girho S de Rolamentos Ltda Recorrente

Origem: 200351015351906 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

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