Superior Tribunal de Justiça - 27/09/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 402 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam transferidas para 31 de outubro de 2016, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Art. 2º Na data mencionada no art. 1º e nos dias 1º e 2 de novembro de 2016 (terça e quarta-feira) não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Art. 3º Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quinta-feira). Ministra LAURITA VAZ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 6650/2015. Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura: 13/9/2016. SIGNATÁRIOS: Ministra Laurita Vaz, Presidente do STJ, e Desembargador Cláudio Santos, Presidente do TJRN. Distribuição A ta n. 8455 de Registro e Distribuição de Processos do dia 23 de setembro de 2016. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

Distribuição automática em 23/09/2016 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 23/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Requerido
- Raphael Parente Oliveira Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Interessado
- Valdomiro Tenorio da Silva Filho Requerente

Processo registrado em 23/09/2016 às 15:57 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Desembargador Relator do Mandado de Segurança Nr 06265585920168060000 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Requerido
- Estado do Ceará Requerente
- Daniel Scarano do Amaral Advogado
- Simone Magalhães Oliveira Procurador
- Andrade Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda Interessado

Processo registrado em 23/09/2016 às 15:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Jean Carlo Lima do Prado Requerente

Processo registrado em 23/09/2016 às 15:30 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Desembargador Convocado do Tj/Sp Ministro que nÃo concorre
- Vitor Angelo Merlin Advogado
- Marcelo Rodrigues da Silva Embargado
- Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Fiec Embargante
- Ericson Maranho Ministro que nÃo concorre
- Glauco Gumerato Ramos Advogado

Redistribuição automática em 23/09/2016 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 23/09/2016 às 17:15 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Redistribuição automática em 23/09/2016 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo MS 21544 (2015/0004447-1) em 23/09/2016 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 23/09/2016 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 23/09/2016 às 15:57 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- L A V Requerente
- M V R Requerido
- Miguel Angelo Provetti Advogado

Atribuição em 23/09/2016 às 18:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- União Interessado
- Max Robert Melo Advogado
- Gilson dos Santos Gomes Impetrante

Distribuição automática em 23/09/2016 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado da Educação Impetrado
- Partido dos Trabalhadores Impetrante
- Breno Bergson Santos Advogado

Processo registrado em 23/09/2016 às 17:45 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Ministro de Estado da Educação Impetrado
- Viviane Miranda da Camara Advogado
- Gilvania de Oliveira Alves Impetrante

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/09/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo REsp 1605225 (2016/0153441-4) em 23/09/2016 às 10:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo MC 25828 (2016/0177175-1) em 23/09/2016 às 17:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 23/09/2016 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 23/09/2016 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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