Superior Tribunal de Justiça - 30/09/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 14 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e considerando o decidido na Sessão Plenária do dia 28 de setembro de 2016, RESOLVE : Art. 1º Nomear o Ministro Og Fernandes para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018, a contar da posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministra LAURITA VAZ

Redistribuição automática em 28/09/2016 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- G A de L Requerente
- Justiça Pública Requerido

Redistribuição automática em 28/09/2016 às 18:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Justiça Pública Requerido
- Thiago Oliveira de Souza Requerente

Redistribuição automática em 28/09/2016 às 18:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerido
- Felix Fischer Ministro que nÃo concorre
- Joel Ilan Paciornik Ministro que nÃo concorre
- Reynaldo Soares da Fonseca Ministro que nÃo concorre
- Ribeiro Dantas Ministro que nÃo concorre
- Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre

Redistribuição automática em 28/09/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerido
- Giovani Medeiros Requerente
- Rogerio Schietti Cruz Ministro que nÃo concorre
- Antonio Saldanha Palheiro Ministro que nÃo concorre
- Nefi Cordeiro Ministro que nÃo concorre
- Maria Thereza de Assis Moura Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 28/09/2016 às 14:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Leandro Teixeira Espindola Requerente

Processo registrado em 28/09/2016 às 16:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Ronei Grumiker Schimidt Requerente

Atribuição em 28/09/2016 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro Presidente da Primeira Turma Ministro que nÃo concorre
- União Autor
- Samuel Gaertner Eberhardt Advogado
- Benedito Gonçalves Ministro que nÃo concorre
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre

Redistribuição automática em 28/09/2016 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 28/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 28/09/2016 às 14:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 28/09/2016 às 12:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Processo registrado em 28/09/2016 às 12:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- F T P Requerente
- E M da S P P Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado

Processo registrado em 28/09/2016 às 12:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- P F M Requerente
- C da S R Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Luciano Santos Rodrigues Advogado

Processo registrado em 28/09/2016 às 12:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- C S Requerente
- D M W Requerido
- Dalva Dias Lima Silva Advogado

Processo registrado em 28/09/2016 às 15:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- C N dos S Requerente
- G R dos S Requerido
- Michelle Guiomar Meneses Franca Regiani Bertenbreiter Advogado

Processo registrado em 28/09/2016 às 13:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- A M R R Requerente
- T B R Requerente
- Os Mesmos Requerido

Processo registrado em 28/09/2016 às 14:00 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Ministro de Estado da Justiça Impetrado
- Everaldo Fábio Bitdinger Impetrante
- Hélio Hideriha Júnior Advogado

Processo registrado em 28/09/2016 às 14:00 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Ministro de Estado da Defesa Impetrado
- União Interessado
- Maria Aline Martins de Andrade Aragão Advogado
- Antonio Jose Henriques Impetrante

Redistribuição automática em 28/09/2016 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- Pedro Eugenio Oliveira Coelho Advogado
- Luiz Gonzaga Cardoso Tinoco Impetrante

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
274
275
›