Superior Tribunal de Justiça - 16/09/2016 - Padrão - Pg. 1

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 11,18 (onze reais e dezoito centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 41), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 44/45). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 47.978,70 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 41), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fl. 44). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 147,35 (cento e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 41), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 44-45). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 11.748,78 (onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 28), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 32-33). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília – DF, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

Idêntico ao REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 2978 Índice (4)

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 39.344,01 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16-17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 36.332,11 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e onze centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fl. 16). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 41.885,21 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16-17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução na ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 39.015,88 (trinta e nove mil, quinze reais e oitenta e oito centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fl. 16). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução na ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 46.936,09 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e nove centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fl. 16). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução na ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 37.769,05 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fl. 16). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução na ação rescisória n.º 1.169/CE, no valor total de R$ 33.969,98 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16/17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 35.076,86 (trinta e cinco mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16/17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 40.144,81 (quarenta mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16/17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 45.973,48 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fl. 16). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

Idêntico ao REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 2978 Índice (4)

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 36.288,94 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16/17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 46.064,68 (quarenta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16/17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 6.864/DF, no valor total de R$ 46.007,96 (quarenta e seis mil, sete reais e noventa e seis centavos) – fl. 01. Sem resistência do Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 13), o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem (fls. 16/17). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de setembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

Idêntico ao REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 2978 Índice (4)